quinta-feira, 31 de maio de 2012

Formação de Professores de Catu e as Leis 10.639/03 e 11.645/08

Dia 12 de junho de 2012, das 13h00 às 17h00, a secretaria municipal de Catu, no estado da Bahia, fará a entrega dos certificados aos professores(as) que participaram da “Formação Continuada para Professores do Ensino Fundamental em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. O primeiro ciclo desta formação se estendeu de outubro de 2011 a junho de 2012, cujo objetivo vertebral é a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, e sua carga horária foi de 80 horas.


Tive a honra e alegria de ministrar as aulas do módulo i - história(s) e cultura(s) dos povos indígenas no brasil. confiram algumas fotos dos três primeiros dias. Numa outra postagem, divulgarei aqui as fotos do quarto e último dia de formação deste módulo e mais as fotos da entrega dos certificados, momento em que os(as) cursistas apresentarão uma performance teatral e farão a exposição de produtos elaborados nas oficinas e atividades.

Fotos dos três primeiros dias:





Fotos do último dia (interação, incluisve com bolo, refrigerante e "Parabéns à Você, para a aniversariante do dia, debate, oficinas e exposiçaõ de produtos).




Obs.: Pós dia 12/06 postaremos as fotos da Certificação.

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Formação Continuada de Professores em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
 
História e Cultura Afro-Brasileira
1. Temas:
- Contextualização das Leis 10.639/03 e 11645/08
- Conceitos Básicos: Raça, Racismo, Preconceito, Discriminação, Ética, Etnocentrismo, Cultura, Identidade e Ancestralidade.
- A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
- Diáspora Negra.

Carga horária: 24h.
Formadores: Silene Arcanja Franco & Dirceu do Socorro Pereira

2. Temas:
- África berço da humanidade e da Civilização
- A presença árabe e o comércio transaariano
- Algumas civilizações africanas, um panorama.
- Os modos de vida africano.
- A escravidão e o tráfico transatlântico.
- África na Escola.
- A Lei 10.639/03 e o estudo das Africanidades.
- O Brasil começa na Bahia. A Bahia como centro administrativo, econômico, social e político no Brasil.
- O tráfico de escravizados na Bahia.
- Resistência negra durante o período escravista no Brasil: negociações, fugas e formação de quilombos.
- Resistência Religiosa e as Irmandades negras.
- A participação das populações negras nas Revoltas dos Búzios, dos Malês e nas lutas pela Independência da Bahia.
- As Organizações Negras nos anos 1930 e 1940.
- O Movimento Negro Contemporâneo

Carga horária: 24h.
Formador: Antonio Cosme Lima da Silva

História e Cultura Indígena
3. Temas:
- Lei 11.645/08 e os Povos Indígenas: reflexões, desafios e perspectivas.
- Hipóteses da chegada dos indígenas à America.
- Povos indígenas – quem são e sua diversidade.
- As sociedades indígenas na Bahia – passado e presente.
- A história que é feita de mitos.
- A geografia e as práticas com a terra.
- A história que é feita de acontecimentos de cada nação.
- Marcos legais: Constituição de 1988, LDB/96, Lei 11.645/08, PCNs, RCNE/Indígena
- Línguas indígenas – diversidade.
- Língua Tupi – aquela a ser estudada.
- Toponímia no Brasil, na Bahia e em Catu.
- A ludicidade, a música, a dança, as plumárias, artesanato e pintura dos povos indígenas.

Carga horária: 32h.
Formador: Ademario Souza Ribeiro

Carga horária total: 80h.



sábado, 26 de maio de 2012

ADEUS A JOÃO QUE NOS AMOU

ADEUS A JOÃO ANATÓLIO QUE NOS AMOU E AMOU SIMÕES FILHO

Ir a velórios e enterros, emitir certas palavras, etc. -, sempre mexem com minha ótica, lógica ou compreensão de nossos processos por essa vida. Essa, a terrena. Contudo, mesmo com muita indignidade por causa dos inconvenientes que algumas pessoas fazem passar os familiares daquela pessoa falecida, sou "impelido" por algo maior que isso - e, a muitos esforços, enfim chego a esse tempo e espaço que sua descrição ou dissertação são só tentativas de explicar o que está além das palavras...

Ontem, 25 de maio foi noticiada a morte de João Anatólio. Dia seguinte às 11h00 a saída do féretro ao Cemitério São Miguel. Muitos foram a Igreja Monte Sinai, Rua 1º de Janeiro, centro de Simões Filho. Ao irmos ao encontro como o corpo de João Anatólio ou com o João Anatólio encontramos muita gente. Quem estava lá? Não desejo falar em nomes – como também não vou fazer correção de palavras, termos aqui. Aqui quem fala é a emoção, portanto – a razão fica reservada para outros momentos.

Foram se “encontrar” com João Anatólio: Artistas do teatro, da poesia, da música, dança, das artes plásticas. Professores e educadores. Políticos de todos os partidos. Fiéis das mais diversas igrejas. Os que foram dar um “adeus final” em sua diversidade apontavam para quem “foi” João Anatólio: encontro com a diversidade. Ele em vida era próximo a todos. Era gesto largo, coração aberto, riso franco para todos. Antenado nas mais diversas áreas, particularmente contribuiu muito com ações e eventos voltados à história local, cultura, política, educação... Era um humanista e bastante humorado e tinha uma voz – misto de veludo forjado a coragem e proximidade com o nordestinês. Tudo lhe era muito recíproco. Ele queria estar envolvido com tudo o que pulsasse uma vida melhor para todos os que viviam nesse município.
João foi mote para muita gente, foi espelho, foi modelo. Eu creio assim.

Fui largamente acolhido pela juventude cultural de Simões Filho e o João Anatólio me recebia com aquele gesto largo, coração aberto, riso franco todas as vezes que nos encontrávamos nas praças, na estação ferroviária, nas igrejas, nos eventos de cultura, arte e ou de política – nos momentos de elaborarmos abaixo-assinados, reconstrução da Capela de São Miguel para vir a ser o Pavilhão do Fogo Simbólico, a volta do Trem de Passageiros com sua linha desativada em 1986, lutas pela preservação de áreas como o Eucaliptos, Santa Luzia do Buraco, Tanque do Coronel, Rio Joanes e Ipitanga. E ainda, pelos movimentos de arte e cultura: com ênfase para os de teatro, poesia, música, quadrilha, dança...

Esses eventos aconteceram entre as décadas de 70 e 80.  Nos anos 90 já vivenciávamos afastamentos nesses grupos que tentavam contra certa hegemonia política. Alguns saíram da cidade, rumaram-se para universidades, migraram para uma “carreira” profissional, enfim, essas preocupações foram se esvaziando ou sendo uma ação solitária de alguns que não tiveram a mesma solidariedade de antes. Na década seguinte, -, soubemos que o nosso João Anatólio teria se mudado para São Paulo... Um breque no tempo e espaço.Um baque no coração. E agora? Quem discute, pensa a cidade? Cadê os tantos amigos, amigas daquele tempo e espaço em que João era uma pessoa de gesto largo, coração aberto, riso franco para todos?

- Cadê João? Por onde anda? O que faz? Quando retorna à terrinha para levarmos um papo, um lero? – Perguntava eu a alguns amigos em comum.

Ontem novamente: Um breque no tempo e espaço.Um baque no coração. João Anatólio passou para o “andar de cima”. E daí sou tomado por aquele sentimento (ótica) expressada acima: o que dizer no velório?Conversei com algumas pessoas. Na verdade, com todas aquelas que fizeram parte daqueles anos/eventos. O que disse a essas pessoas? - Porque deixamos as pessoas saírem assim? Quem ligou para ele ou se deu conta desse desligamento? Como é que se desliga das pessoas só porque essa ou aquela se mudou? Por que não nos juntamos antes e só agora? Creio que João Anatólio nos faz um chamamento à ternura e ao (re)encontro.

Nós temos nos visitado, trocado idéias, anseios, dores, prazeres, encaminhamentos, conquistas...??? Carecemos de ternura. De encontros. Embora estejam soltando “bombas” em nossas vidas -, devemos voltar às praças. Quanto mais deixarmos de fazer o que fazíamos mais “bombas” nos dispersarão. E, hoje, mesmo sem sua presença física João Anatólio nos reuniu e nos diz isso. Se você crê nisso já tem uma semente de revolução e de ternura em seu ser. Se não crê como eu nessa utopia, pelo menos tem a ternura que João tinha e que todos nós que viemos nesse “adeus final” temos. Então, com a ternura já teremos muita chance contra as “bombas!”. Eu creio no poder do Amor.

Então, nos amemos como o João Anatólio nos amou.

Que agora a dimensão em que João está lhe seja leve e larga !

quinta-feira, 3 de maio de 2012

A Profecia, a Agonia, a Utopia e o STF 512 anos depois

Estimada(o) que me lê -, com esse título acima - chegamos ao número de 100 postagens em nosso modesto blog! Graças ao Grande Espírito - Nosso Pai Primeiro e às tantas pessoas que me animam na caminhada!

As sociedade indígenas (que chamamos de tribos/povos/etnias) que falavam a língua ancestral Tupi tinham a profecia Yby Marã'eyma ou Yvy Mara Ey ( Terra Sem Males), assim como os falantes da família tupi-guarani.

A agonia começou antes de 1500 - todos sabemos. As escolas estão começando a (RE)ssignificar novos ensinos para que aprendamos as lições e apreendamos novos signos e códigos que cantem e assegurem a cidadania dos Povos Indígenas. Essa utopia era de Tupac Katari, Tupac Amaru, Cunhabebe, Aymbirê, Sepé Tiaraju, Ângelo Kretã, Maroaga, Maria Rosa Oti-Xavante, Marçal Tupa'Y, Maroaga, Xicão Xukuru, Maninha Xukuru... e igualmente também, de Dom Pedro Casaldáliga, Darcy Ribeiro, Curt Nimuendaju, Aracy Lopes da Silva, Orlando e Cláudio Villa Boas, Luis Benzi Grupione, Marlui Miranda, Jornal Porantim... e tantas mais pessoas e que mais se acheguem.

512 anos datados a partir de 1500 - vemos o Superior Tribunal Federal - STF, nos provar com sua atitude de que não só os lucros vencem. Que os vencidos de ontem podem vencer hoje. Uma chuva de orgulho, de festa cívica e de vigor foram lavando-nos após aquela decisão pois, a Justiça pode ser feita como vimos no Sul da Bahia - quando as terras voltarão às mãos daquelas gentes e das quais foram retiradas ao longo de anos!

Lamentamos por outro lado o que sofreu o índio guarani Araju Sepeti ao ser expulso do tribunal. Não dá para esquecer. Não podemos esquecer. Podemos construir. Ressignificar. Marchar em busca do Sol.

                                    
Perguntava-me qual seria o assunto da postagem de Nº 100 deste meu PensamentAções. Enfim, creio que o título dá uma pista de que a profecia está sendo cumprida, que a agonia ainda perdura -, contudo, a utopia - em ações como essas que vemos em nosso país nesses últimos dias é de que ela está sendo aperfeiçoada -, desde a conquista com as cotas (as essenciais Ações Afirmativas!) e que o Araju, ao protestar a aludida exclusão das sociedades indígenas, fora expulso, devemos nesse rol, levantar em conta o que aconteceu na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, Sul da Bahia, conforme noticiamos aqui na postagem anterior.
Resta-nos, prosseguir como dizia Gonzaguinha. Preferencialmente, em busca da igualdade, com respeito às diferenças, com ternura e decisão, com diálogo e sem etnocentricidade.
Awere, Axé, Amém!
Fonte das figuras: Google imagens.



STF vota a favor dos Pataxó Hãhãhãe

STF vota a favor de índios e anula títulos de propriedades em reserva no sul da Bahia
Depois de 30 anos de conflito, STF decide que terras em reserva são dos índios


                                                 Índios acompanham a votação do caso sobre terrenos no STF


Da Redação

Atualizada às 19h28

Títulos nulos só em área de reserva

Segundo a ministra Cármen Lúcia, só devem ser considerados nulos os títulos de propriedades que estão dentro da área da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, qeu tem 54 mil hectares. A ação pede também anulação de propriedades que, segundo estudo realizado após o ajuizamento do processo, estão fora dessa área.

"Quanto a esses (títulos) fora da área que não é objeto do litígio e que a autora nem teria interesse para ajuizar a ação, estou extinguindo o processo", disse a ministra.

O STF determinou também que a União é que deve decidir como e quando os fazendeiros devem desocupar as fazendas - e se estes até então proprietários devem ser indenizados.

A votação sobre a ação foi antecipada - estava prevista para 9 de maio - a pedido da ministra Cármen Lúcia, que argumentou que se tratava de um assunto urgente, por conta da tensão crescente no sul da Bahia. Estava prevista para hoje uma votação sobre cotas no sistema ProUni.

Disputa

A disputa de terras acontece desde 1982. No último mês, os índios intensificaram as ocupações de fazendas em Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil para pressionar a votação do STF. Segundo a Polícia Federal, o número de fazendas invadidas chegou a 64 - a Polícia Civil contabiliza 72.

Durante os conflitos, em abril, um funcionário de uma fazenda foi morto com um tiro na cabeça. Júlio César Passos Silva, 32 anos, funcionário da fazenda Santa Rita, que fica na zona de conflito, foi morto com um tiro na cabeça durante um tiroteio. Um índio também foi baleado na perna no confronto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nulos os títulos de propriedades de terras concedidas a fazendeiros e agricultures dentro de uma reserva indígena no sul da Bahia. A decisão favorece os índios, que por conta da disputa de terra que existe há mais de 30 anos intensificaram as ocupações a propriedades no último mês. Segundo a Polícia Federal, 64 fazendas foram invadidas - o número é de 72, segundo contagem da Polícia Civil.

Votaram a favor da Ação Cível Originário (ACO) 132, de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), os minitros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. Já o ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da ação.

Os votos favoráveis acompanham a do relator do caso, Eros Grau, em 2008, quando a ação começou a ser julgada. Grau hoje está aposentado. O julgamento parou depois de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar, e o ministro Ricardo Lewandowski não participou em razão de viagem para cumprir agenda oficial. O ministro Luiz Fux também não participou da votação por suceder o ministro Eros Grau. O placar final foi de 7 votos favoráveis a 1.

Único voto contrário, o ministro Marco Aurélio disse que não poderia "colocar em segundo plano" os títulos que foram formalizados pelo governo da Bahia. "Confiaram os particulares no estado da Bahia e adentraram a área que não era ocupada por indígenas e passaram a explorar essas áreas", disse o ministro.

Fonte: http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/depois-de-30-anos-de-disputa-stf-volta-a-favor-de-indios-em-conflito-no-sul-da-bahia/


quarta-feira, 2 de maio de 2012

Defesa de Mestrado de Maria Tumbalalá

Recebi do estimado Prof. Dr. Edson Silva (UFPE), o convite para a defesa do mestrado da liderança indígena e ativista socioambinetal, Maria Tumbalalá (UNEB). Embora esteja no dia e horário da acontecência - chegando de uma formação voltada a implemantação da Lei 11.645/08 enquanto componente do esnino da História e Cultura dos Povos Indígenas para professoras(es) do município de Catu na Bahia -, irei prazeirosamente, assistir a esse momento altamente relevante para Maria, para os Tumbalalá, para os Povos Indígenas, para a Educação, para o Brasil e para o Mundo!

Eis o convite!