quinta-feira, 19 de abril de 2018

Número de estudantes indígenas reduz 19,7% na Uneb

Número de estudantes indígenas reduz 19,7% na Uneb
Marcelo Ricardo*

Descrição: Valéria Truká, da Ilha de Assunção, no município de Cabrobó (PE), estudante de nutrição - Foto: Alessandra Lori | Ag. A TARDEValéria Truká, da Ilha de Assunção, no município de Cabrobó (PE), estudante de nutrição
Conforme o anuário publicado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), do ano de 2017, o índice de estudantes indígenas cotistas caiu 19,7%. A instituição que, em 2014, possuía 269 estudantes cotistas, contava com 216 alunos em levantamento feito em 2016. 
De acordo com a Uneb, são reservadas 5% de vagas aos candidatos indígenas (oriundos de escolas públicas) que optarem pela autodeclaração em processos seletivos da instituição. A medida era adotada antes da Lei 12.711/2012 de Cotas para Ensino Superior. 
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) reserva vagas suplementares, sendo duas para estudantes quilombolas e indígenas aldeados. A instituição ainda não atualizou os dados deste ano, mas a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) informou quem, em 2017, o número de estudantes cotistas chegou a 128, com possibilidade de aumento para este ano. 
Os discentes são pertencentes aos povos Pataxó, Tuxá, Pankararú, kiriri, Tumbalalá, Pataxó Hã Hã Hãe, Xukurú, Payayá e Atikum. 
Para Maria das Dores, colaboradora na execução de projeto da ONG Thydêwá, organização pela memória indígena, a diminuição dos números pode ter relação com a migração de estudantes para as universidades federais.
"Sabemos que a possibilidade de estudar em uma universidade traz para o estudante indígena a questão da permanência. Como as universidades federais são as únicas que têm o auxílio financeiro, muitos estudantes podem ter evadido ou ter maior interesse por essas instituições", aponta. 
Com a interiorização das universidades federais, mais próximas dos indígenas aldeados, procura por estudantes indígenas é mais intensa. 
Descrição: ‘Abril Indígena’, na Faculdade de Medicina da Ufba‘Abril Indígena’, na Faculdade de Medicina da Ufba

Quantidade

Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) são 36 estudantes cotistas, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) são 31 estudantes, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) tem maior destaque com 66 estudantes. 
A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) ainda não tem cotistas e, até o fechamento desta edição, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não informou o número de cotistas. 
Diferentemente da realidade dos estudantes indígenas das federais– que têm vínculo com o MEC e recebem a bolsa de 900 reais– os estudantes cotistas da Uneb não contam com o benefício. 
Valéria Truká, da Ilha de Assunção, localizada no município de Cabrobó/PE, é estudante de nutrição, chegou em Salvador há 14 anos e enfrenta dificuldades para permanecer no curso sem o auxílio. "As pessoas dizem que a gente não gosta de trabalhar, que ganhamos dinheiro do governo para não fazer nada", relata.
Ela é coordenadora do Núcleo de Estudantes Indígenas (NIU) conta que além da  dificuldade financeira, estudantes cotistas teriam dificuldades de aprendizado e alto índice deles desenvolvem depressão.
“Estamos brigando junto aos estudantes das federais para garantir direitos. No último semestre, a Uneb recebeu 301 estudantes, e só 10% recebem um suporte da instituição”, conta a coordenadora. 
* Sob a supervisão da editora Meire Oliveira 


Acesso em: 19.04.2018

quarta-feira, 18 de abril de 2018

A 6 DIAS DO "DIA DO ÍNDIO", GAMELLAS NÃO SÃO RECONHECIDOS PELO ESTADO

13/04/2018

“A decisão do juiz faz nossa existência parecer um estelionato identitário”, diz Gamella

O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão afirma que os Akroá-Gamella estão proibidos de impedir a passagem pelo território de Linha de Transmissão. Motivo: os Gamella não são reconhecidos pelo Estado
Foto: Andressa Zumpano
Juventude Akroá-Gamella marca presença em ocupação à sede da Funai, em São Luís (MA). Foto: Andressa Zumpano
POR RENATO SANTANA, DA ASCOM/CIMI
Uma decisão da Justiça Federal, de junho de 2017, chegou ao conhecimento do povo Akroá-Gamella nestes últimos dias. Não por via oficial, porque até o momento os indígenas não foram notificados. O assunto da sentença e o tempo em que ela levou para não chegar à organização social Akroá-Gamella, no entanto, podem explicar de maneira eficaz o contexto de racismo institucional e violação de direitos associado à questão. “A decisão do juiz faz a nossa existência parecer um estelionato identitário”, afirma Kum’tum Akroá-Gamella.
Diz o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal, em sua decisão liminar, que os Akroá-Gamella e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão proibidos de impedir, “direta ou indiretamente”, a passagem  pelo território tradicional da Linha de Transmissão Miranda do Norte – Três Marias. A liminar concede uma Tutela de Urgência (quando se antecipa os efeitos de uma decisão final) à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para seguir adiante com o empreendimento.      
A justificativa do togado é que “não se mostra razoável a criação de entraves por comunidades indígenas para impedir a passagem dos equipamentos necessários para a realização desses serviços, máxime – e este é um fato notório – quando a comunidade indígena ainda não teve seu reconhecimento formal pela Funai e nem seu território demarcado”. Na sentença, elogia a privatizada Cemar e aponta que impedir a obra compromete os serviços de energia.
Em agosto de 2017, a Funai ingressou com um agravo de instrumento – quando a decisão da Justiça pode causar danos de difícil reparação. Na peça jurídica, o órgão indigenista alega que nunca afirmou que os Akroá-Gamella não sejam uma etnia. Conforme a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vale o direito da autodeclaração – seja do povo ou indivíduo (que precisa ter a identidade validade pelo coletivo a qual diz pertencer).
A assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Viviane Vazzi Pedro confirma que não há conhecimento de nenhum documento referente ao licenciamento ambiental da obra ou consulta prévia ao povo Akroá-Gamella. Na interposição da Funai, todavia, não há nenhuma menção ao direito de consulta aos povos, preconizado pela Convenção 169, quando grandes empreendimentos impactam seus territórios e modos de vida.
“Além disso, o juiz não sabe quais são os impactos socioambientais porque não houve licenciamento e consulta prévia. É como assinar um cheque em branco a ser pago pelos Akroá-Gamella”
“Fizemos um pedido de reconsideração, porque a decisão é muito grave. A justificativa na verdade é o mais grave. A interpretação do juiz não existe mais no que tange identidade indígena porque vai de encontro com a Convenção 169 e a Constituição Federal. Além disso, o juiz não sabe quais são os impactos socioambientais porque não houve licenciamento e consulta prévia. É como assinar um cheque em branco a ser pago pelos Akroá-Gamella”, pondera a assessora jurídica. Ela afirma ainda que a Fundação Palmares também não foi notificada: o linhão impacta quilombos sobrepostos pelo traçado da obra.
O procurador da República Alexandre Moreira Tavares afirmou à  assessoria jurídica do Cimi que irá tomar medidas judiciais, após analisar os autos, para resguardar o direito do povo Akroá-Gamella à consulta e observar aos envolvidos na obra da necessidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), bem como o licenciamento.
R$ 21 mil de compensação  
A Cemar sabe há pelo menos quatro anos da existência dos Akroá-Gamella na região em que pretende passar a Linha de Transmissão, entre os municípios de Penalva, Matinha e Viana, na Baixada Maranhense. Por conta dos embates iniciados em campo, quando os Akroá-Gamella não permitiram ações de trabalhadores no território indígena, em 18 de setembro de 2015 uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).
“Recentemente iniciaram a implantação de uma terceira linha de alta tensão por dentro do nosso território, porém a comunidade não foi consultada e nem foram apresentados os documentos de licenciamento ambiental e relatórios sobre os impactos que podem ser ocasionados por essa nova rede de transmissão. Nós indígenas não aceitaremos mais uma linha de transmissão passando por nosso território sem que sejam apresentados tais relatórios e discutidos com a comunidade (SIC)”, conforme trecho do documento.
Kum’tum Akroá-Gamella lembra que representantes do Ministério de Minas e Energia os procuraram para aceitar a proposta da Cemar – nunca sequer perguntaram se eram a favor da obra. “Quando pedimos para os trabalhadores se retirarem do território, nos ofereceram R$ 21 mil para deixar passar o linhão. Disseram que os proprietários de terras sobrepostas às nossas tinham aceitado. Firmamos opinião, não aceitamos o dinheiro e pedimos o EIA-Rima da obra, os licenciamentos e nos consultassem conforme a Convenção 169”, aponta o indígena.
“Nós indígenas não aceitaremos mais uma linha de transmissão passando por nosso território sem que sejam apresentados tais relatórios e discutidos com a comunidade”
Na ocasião conseguiram uma audiência com mediação do MPF. A Cemar enviou advogados, que reafirmaram a ausência de EIA-Rima, licenciamentos e consulta prévia. Os procuradores da República foram taxativos: sem tais estudos e ausculta, o projeto seria embargado. Depois de tais fatos, os Akroá-Gamella não tiveram mais notícias da Cemar, que seguiu negando que se tratava de um povo indígena com terras tradicionais impactadas. O silêncio foi quebrado em 2016: os indígenas mais uma vez tiveram que enfrentar as máquinas da Cemar. O empreendimento estava sendo posto adiante à revelia das leis que protegem os direitos dos Akroá-Gamella.
“Quando chegamos no campo, os funcionários estavam desmatando moitas de arariba. Se trata de uma planta aquática com função similar ao do manguezal: protege a reprodução dos peixes e mantém o ecossistema em equilíbrio. Derrubaram várias e jogaram para dentro de um rio, que passa no fundo do rio Piraí. A intenção era aterrar parte deste rio. Tivemos de impedir”, relata Kum’tum Akroá-Gamella.
Para o povo, é um direito saber qual o impacto do linhão sobre o território. Em assembleia, decidiram recusar qualquer pagamento “alheio às regras de mitigação”. Kum’tum frisa que o dinheiro não resolverá “o problema das nossas vidas”. No entanto, a depredação do território “a gente sabe que causará impactos de longo prazo, trazendo problemas futuros”. A reivindicação Akroá-Gamella é simples: “Queremos saber o impacto, o que seria a compensação e a mitigação, as quais nós temos direito. Do interesse público ninguém nunca negou, nós somos usuários de energia. O que sempre defendemos foi essa legalidade para proteger os direitos constituídos. Além disso, se abandonamos esses direitos aqui, pode ser ruim para vários povos em situação semelhante pelo Brasil”.
Ninguém sabe ao certo o que será este linhão; a extensão, quantas torres serão instaladas no território indígena, os riscos para quem precisa morar nas proximidades, o tamanho do desmatamento ou como funcionaria a manutenção. Estas são apenas algumas questões levantadas pelos Akroá-Gamella. “Não sabemos de nada, não nos foi passado nada. Então existe o interesse público, mas parece que nós indígenas, quilombolas, pescadores e Quebradeiras de Coco Babaçu não fazemos parte do interesse público. É racismo institucional o nome disso”, critica Kum’tum Akroá-Gamella.
Povo Akroá-Gamella em área retomada pelo povo dias após o ataque sofrido em 30 de abril de 2017. Foto: Ana Mendes/Cimi
Racismo institucional      
Em suma, a decisão do juiz Federal conclui: os Akroá-Gamella não são reconhecidos pelo Estado, logo não possuem terras e, portanto, devem parar de usar uma pseudo-identidade indígena para impedir a abertura da Linha de Transmissão da Cemar, empresa privada entre as dez mais eficientes do país no setor, conforme a sentença, que visa garantir o interesse público dos cidadãos maranhenses à energia de qualidade e ininterrupta.
“Sofremos isso todos os dias: para existir, o indígena tem que ter o reconhecimento formal da Funai. Não sabemos como ele (juiz) chegou a esta exigência. Parece que nunca leu a Convenção 169 da OIT, nos pareceu muito estranho ele desconhecer a Constituição Federal em seus artigos 231 e 232. Apesar de tudo o que estamos passando, inclusive com repercussão internacional, e uma qualificação de demanda territorial já existente à época da sentença, a decisão do juiz faz a existência do povo parecer um estelionato identitário”, aponta Kum’tum Akroá-Gamella
Três fatos – um anterior e dois posteriores à sentença do juiz – desqualificam, na opinião dos Gamella, a controversa decisão a favor da Cemar.
Em 30 de abril de 2017, um massacre deixou 22 Akroá-Gamella feridos, sendo cinco baleados e dois deles com as mãos decepadas a golpes de facão. A violência contra os indígenas, ocorrida numa área retomada, partiu da “Manifestação pela Paz”, o evento para a “gente ordeira […] e que nunca tinha visto um índio ali”, conforme discurso do deputado federal maranhense Aluísio Mendes (PTN, atual Podemos). O parlamentar ressaltou, diante da entrada da aldeia Centro do Antero, um movimentado entroncamento com comércio e escola chamado Santero, no Povoado Baías, em Viana, que “ninguém tem sangue de barata, ninguém vai aceitar mais essa provocação”.
Meses depois, em setembro, os Akroá-Gamella conquistaram uma importante vitória: o direito de identificação civil e de registrar crianças com o sobrenome do povo. “A Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, Odete Maria Pessoa Mota Trovão, determinou que o oficial do Cartório proceda à lavratura do registro de nascimento das crianças recém-nascidas indígenas autorreconhecidas como da etnia Gamella que ainda estão sem registro de nascimento, devendo constar no assento o sobrenome “GAMELLA”, a declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia, sem a necessidade de apresentação do RANI, até julgamento final da presente ação”, anunciou em artigo a assessoria jurídica do Cimi, Viviane Vazzi Pedro.
O terceiro fato, por fim, desatualiza por completo a sentença da 5ª Vara da Justiça Federal. No dia 16 de novembro de 2017, a Funai publicou no Diário Oficial da União a Portaria de Criação do Grupo de Trabalho (GT) para Identificação e Delimitação da Terra Indígena do povo Akroá-Gamella. O ato administrativo tão aguardado só ocorreu depois de iniciada uma ocupação à sede da Funai na capital São Luís. O problema é que o prazo estipulado pela portaria para o início dos trabalhos do GT está estourado, motivo de preocupação para os Akroá-Gamella que aguardam para ainda este semestre o início dos estudos de campo da Funai; e o órgão, no Maranhão, infelizmente é alvo de críticas dos indígenas como também fonte de racismo institucional contra o povo.
Ritual durante a ocupação à sede da Funai que resultou, em 16 de novembro de 2017, na publicação da Portaria de Criação do GT de Identificação. Foto: Renato Santana/Cimi
Funai se nega a fornecer declaração    
“A própria funai, por sua chefe da coordenação regional, Eliane Araújo, tem assumido uma posição no sentido de que apesar da Portaria que criou o GT, ela se mostra contrária a nós. Não tem emitido Declaração do Trabalhador e Trabalhadora Rural exigida pelo INSS. Temos indígenas que precisam de auxílio doença, aposentadoria. O INSS exige a declaração de atividade rural e a Funai não concede porque investe nesse racismo institucional que outros poderes da República apresentam”, enfatiza Kum’tum Akroá-Gamella.
Caw Akroá-Gamella reflete na perspectiva de uma articulação que se alimenta em decisões e posturas, levando a sociedade a ter uma ideia deturpada dos povos indígenas; uma sentença embasa um posicionamento da Funai, que, por sua vez, é citada por um parlamentar para a população até chegar a fatos como o de 30 de abril de 2017. “Uma postura racista, um racismo institucional: no caso da própria coordenação da Funai, é grave. O Poder Judiciário deveria corrigir posturas equivocadas assim, mas nesta decisão reforça a injustiça”, aponta o indígena.
Todo o caminho percorrido pelos Akroá-Gamella contra o racismo institucional, em defesa da identidade e de direitos básicos levam à ocupação do território tradicional e a libertação destas terras das cercas que impedem o usufruto exclusivo. “Quanto mais tempo arrastar o início do trabalho do GT, cujo prazo está estourado, e sua conclusão, mais ficamos vulneráveis a estas posturas racistas das instituições, como este que questiona nossa identidade, e da consequente violência”, analisa Kum’tum Akroá-Gamella.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi
Disponível em: https://www.cimi.org.br/2018/04/a-decisao-do-juiz-faz-nossa-existencia-parecer-um-estelionato-identitario-diz-gamella/
Acesso em: 18.04.2018.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Canto de amanecer en algún punto de Amerindia - Con: Albó, Graúna e Martínez Sarasola

Canto de amanecer en algún punto de Amerindia
Para Carlos Martínez Sarasola,  Graça Graúna y Xavier Albó.

Tenso día.
Esperanzada utopía.
El arco teso.
Noche alta en algún punto
Desde el territorio vasto de Abya Yala.


Carlos, mío hermano Martínez Sarasola
Te encontré en los hijos invisibles
Da Internet e admirablemente,
En las cosmogonías
Y luchas de nuestros pueblos amerindios,
Nuestros paisanos.
Albó, mío hermano Xavier,
Del Bien Vivir se acerca.
Graça, nuestra hermana Graúna,
De lo pueblo Potiguara ya estaba
Entretenida con los collares
En algún punto de Abya Yala…

Una anciana en la calle
– ¿!mi abuela?!
No diviso su pasaje
entre los carros
Personas y estruendos
Ella recoge materiales reciclables
En algún punto de Abya Yala…

Ahora, la pequeña mañana
Llega cuadro por cuadro
Amaneciendo con los rayos del sol
En algún punto de Abya Yala…
Esto puesto, pienso
Desde el territorio vasto de Abya Yala
Estamos, cada uno, cada una
Haciendo nuestra parte
Con sus músculos, poesías,
Enseñanzas, aprendizajes,
En uno esfuerzo personal e colectivo
Para que el canto venga amanecer
Toda a Latinoamérica
En algún punto de Abya Yala…

Febrero, 2015, Madrugada adentro, en algún punto de mi alma y de mi
corazón.
Ademario Ribeiro



Ademario Ribeiro e Carlos Martínez Sarasola (Buenos Aires, Argentina. Janeiro de 2016).
Foto: Werley Abreu.



segunda-feira, 28 de março de 2016

Índio que é reitor quer internacionalizar a Universidade Federal de Roraima

Agência Brasil
Índio que é reitor quer internacionalizar a Universidade Federal de Roraima
“Sou um sobrevivente”, diz o reitor da Universidade Federal de Roraima (Ufrr), Jefferson Fernandes do Nascimento. Ele é o primeiro indígena à frente de uma universidade federal no Brasil. No início de março, esteve em Brasília para ser empossado pelo Ministério da Educação e conversou com a Agência Brasil.

Calmo e com um sorriso amável, Nascimento conta: “Sempre estudei em escola pública, pública indígena, inclusive, e só cheguei à universidade como docente porque casualmente tive a oportunidade de fazer o ensino público". Doutor em Agronomia, 51 anos, ele comandará a instituição até 2020.

Como prioridades, o reitor diz que terá a ampliação da assistência estudantil, a oferta de pós-graduação a indígenas e a internacionalização da universidade. A Ufrr foi criada em 1989. Atualmente, oferece 29 cursos de bacharelado, 20 licenciaturas e um curso tecnológico em três diferentes campi em Boa Vista.

Localizada na região Norte, a Ufrr lida com uma realidade específica, atende majoritariamente estudantes oriundos de escolas públicas e indígenas. Na universidade, está o Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, que oferece cursos de gestão em saúde coletiva, gestão territorial e licenciatura intercultural. Os demais cursos reservam também vagas para esse público. Medicina foi o primeiro a aderir a esse sistema de cota.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: O que representa a Ufrr na região?
Nascimento: Temos uma diversidade muito grande de alunos que ingressam na universidade, 20% a 30% são indígenas. Além dos três cursos específicos, que são cursos para indígenas: gestão territorial, licenciatura intercultural e gestão em saúde coletiva. E há um dado importante em relação a outras instituições federais é que desses 8,5 mil alunos em todos os cursos, 90% ou mais são oriundos de escolas públicas. Diferente de outras realidades, inclusive, da região Norte, que não tem esse percentual no ensino superior.

Agência Brasil: O que muda na instituição por atender majoritariamente alunos vindos de escolas públicas e indígenas? Que desafios o senhor terá que enfrentar?
Nascimento: Primeiro manter nível de assistência estudantil. Atendemos hoje de 40% a 50% dos estudantes que têm vulnerabilidade social e praticamente todos os indígenas. Expandir essa assistência é uma questão fundamental para os próximos quatro anos. A gente quer avançar na pós-graduação. Temos 35% de doutores na instituição, dos 570 professores. A gente perde muito doutor por estar longe da região central.

Agência Brasil: Nesse contexto de dificuldade financeira, o orçamento da Ufrr sofreu muitos cortes? Que impacto isso teve?
Nascimento:  Hoje, nosso orçamento está garantido. Não haverá cortes na medida que não haja mais alterações no cenário econômico. Se compararmos com o ano passado, tivemos um ganho orçamentário. O que dificulta é que o financeiro não vem. Temos R$ 3 milhões para pagar de conta na universidade, assistência, restaurante, etc. O MEC [Ministério da Educação] manda, ao invés desses R$ 3 milhões, menos. Essa dificuldade a gente teve no ano passado. Neste ano, pelo menos até agora está tranquilo. E a garantia que tivemos do MEC é que não haverá corte. Dependerá apenas do financeiro.

Agência Brasil: O senhor diz que quer focar na formação indígena.
Nascimento: A gente quer incluir a participação da Ufrr na rede que está sendo criada pelo MEC, uma rede para atender com todas as ações que existem em várias universidades. Por exemplo, vou poder mandar alunos para fazer curso de graduação. Queremos também ofertar mestrado para os três cursos que já existem. Já há trabalho de formação de professores para trabalhar nas áreas indígenas, mas eles precisam avançar na formação, precisam se pós-graduar para continuar investindo na carreira. A gente quer propor uma parceria com a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e criar mestrado na área de gestão territorial.

Agência Brasil: Por que é preciso formar cada vez mais indígenas?
Nascimento: Porque dificilmente não indígenas vão trabalhar em terra indígena. A gente entende que, formando o indígena, o atendimento na área indígena é facilitado porque ele se sente mais ambientado. Sabemos que a questão indígena é muito diversa. Os ianomâmis e  macuxis são culturas totalmente diferentes. Como há essa diversidade, temos que trabalhar nessa diversidade. Não é formar qualquer indígena. É formar indígena ianomâmi, indígena macuxi. Temos que avançar nessa direção, o que é um desafio.

Agência Brasil: O senhor mesmo é indígena?
Nascimento: Sim. Nascido em Surumu, Raposa Serra do Sol. Na verdade, sou um sobrevivente do processo. Sempre estudei em escola pública, pública indígena inclusive e só cheguei à universidade como docente porque casualmente tive a oportunidade de fazer ensino público, estudar na universidade federal. Senão, eu não estaria aqui para contar essa história. E a universidade federal tem esse papel, de corrigir, de minimizar, de dar oportunidade para essas pessoas se qualificarem. Tem uma dívida social que temos com essas comunidades.
 
Fonte:  http://olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=indio-que-e-reitor-quer-internacionalizar-a-universidade-federal-de-roraima&edt=22&id=417927

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

El Orejiverde e "El alma de las palavras".

Amig@s querid@s, salve!

Há pouco tempo iniciamos, eu e Carlos Martínez Sarasola, antropólogo, escritor e investigador de educação e que trabalha com os Povos Ameríndios, na Argentina - uma amizade e que desejamos seja como plantar sementes em favor das terras, territórios, causas e sabedorias dos Povos Originários. Quiçá, uma ponte Argentina e Brasil.

Neste contexto, gostaria de compartilhar com vocês a nota publicada no El Orejiverde - Diário de los Pueblos Indígenas, cuja ideia   e direção são desse amigo e irmão tão estimado. Por favor, se desejarem conhecer a matéria publicada, siga o link: http://www.elorejiverde.com/buen-vivir/755-el-alma-de-las-palabras

O Bom Viver é uma semente. Vamos regá-la, já, todos os dias, todas as noites, e, em todos os lugares da Terra Mãe!!!

Gratidão!



















Ademario Ribeiro e Carlos Martínez Sarasola.
 Foto: Werley Abreu. Enero, 2016.

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Cacique Juvenal Payayá na I Conferência Nacional Indigenista (Brasil).



I CONFERENCIA NACIONAL INDIGENISTA
Brasília 13 a 18 de dezembro de 2015

Inicialmente, como delegado da I CNI, procurei entender e neste texto vou tentando expressar a opinião do que vi e senti, concluindo de antemão  que, mesmo podendo fazer mais do que fizemos, demos passos seguros para o futuro dos  povos e nações  indígenas do Brasil

Apesar da gestão oficial a I CNI foi dominada pelas lideranças indígenas de todo o Brasil e o que deixamos de fazer não pode ser creditado a conta do acaso. 

Notei, porém, que fizemos aquilo que os ancestrais determinaram o que pudemos fazer. Os presentes, em volta de 1400 indígenas, trazendo suas maiores lideranças, caciques, pajés, direção de respeitosas entidades indígenas em todos os limites geográficos do país; a presença das esferas de governo, observadores, convidados e interessados, alguns em busca de informações e outros de afirmação.

Eram diversos povos em um só povo deixando claro, que, 500 anos depois todos sentem as opressões veladas, algumas semelhantes ao momento inicial do colonialismo, da colonização europeia que transformou o grande território indígena em uma nação que se diz formada por um “povo novo” cuja expressão nada mais é, quando se contempla o espelho, que o fruto do ventre das mães matrizes indígenas que desejam excluir.
O clamor pelo direito às suas terras, terras dos povos indígenas, foi o eco que mais soou como o badalar de sinos, som que o parlamento não quer ouvir, preferindo desmantelar o direito constitucional, pétreo, mas, direito para quem o tem não o negocia, luta-se por ele; essa é a disposição que ficou patente. 

As palavras indígenas durante a conferência foram revelantes, primeiro o que entendemos por ser Indígena: índio é raça, é nascimento, é identidade cultural, é sangue e seu passado é a oralidade histórica e a grafia histórica uma nota auxiliar; entende  seus direitos como nato, ancestrais [apyá paguama], consuetudinário, e na atualidade o direito constitucional e internacional; seu domínio limita-se às marcas deixadas pela ancestralidade indígena, de norte a sul.

Diversas foram as denuncias em que as mais objetivas reivindicações recaem para serem julgadas nos tribunais por leis das quais não fizemos e nem fomos consultados, interpretadas de forma precisamente ardilosas, sutis, tendenciosas, a partir da aberração dos marcos regulatório (o judiciário aponta o ano 1988 e não 1500 como data limite para a presença indígena em suas terras). 

A conferência clamou contra a famigerada PEC 215, uma espécie de lei do retrocesso, [mibaê mondá] da escravidão; o direito à língua materna, direito à saúde integral, o direito de ir e vir, a auto representação; a educação diferenciada, em sua língua e sobre seus costumes; além de combater o preconceito velado e a descaracterização dos órgãos públicos criados para atender aos indígenas nas suas peculiaridades, tais como a FUNAI/SESAI (saúde indígena),  assim como saiu em defesa da democracia, clamando contra ameaças de golpe contra a pátria. 

A I Conferencia, se não deu conta de tudo, propôs em um documento denso e de difícil leitura (115 propostas), senão para os muito interessados, os anseios dos povos indígenas pela sua auto determinação, desde o desejo prioritário, os maiores entre eles, que são a vida e a posse territorial,  até o mais simples, o  poder andar livremente pelas ruas vestido nas sua indumentárias sem dar explicações a quem quer que se diga autoridade. 

A I Conferência Nacional Indigenista venceu uma etapa, daqui a quatro anos teremos outra, talvez a I Conferencia Nacional INDÍGENA que deverá se auto-organizar e julgar, e certamente julgará os resultados práticos, avanços ou retrocessos, dos mais de mil delegados que durante quatro dias ausentes de seus problemas particulares e imediatos, próprios em cada aldeya  para projetar neste documento o futuro, o futuro da raça indígena, tão desejosa de sobreviver, com dignidade e com liberdade e auto determinação em seu território sagrado.

Juvenal Teodoro Payayá - Cacique Payayá e Delegado da I CNI 
Cabeceira do Rio (Yapyra) Chapada Diamantina – BA.

Fonte: Grupo Literatura Indígena. Acesso em 31.12.2015 

sábado, 12 de dezembro de 2015

Povo Qom luta por terra na Argentina

Eles voltam às ruas, armados apenas de sua inquebrantável coragem chaqueana e esperam que não haja mais massacres, mas sim o reconhecimento de sua luta e cultura

18/01/2011
Elaine Tavares*
 
O Chaco argentino é uma região dura. Ali, nos meses de verão, a sensação térmica pode passar dos 50 graus. Poucos são aqueles que se atrevem a sair de casa no horário que vai das 10 às 16 horas. Tudo parece derreter e a umidade se agarra nos ossos, tornando a atmosfera quase irrespirável. É nessa extensão de terra, fronteira com o Paraguai, que vivem ainda dezenas de etnias originárias, do chamado grupo Tobas (do guarani tová, que significa rosto, cara, frente). Esta expressão, depreciativa, foi dada pelos conquistadores, ainda que buscada da língua local, porque estas etnias tinham por costume raspar a parte dianteira da cabeça. Atualmente, cada uma delas reivindica seu verdadeiro nome, como é o caso dos Qom. Seu território ancestral se esparrama pelo Paraguai e parte da Bolívia. Assim como todos os originários desta imensa Abya Yala estes povos também tiveram de vivenciar a invasão de seus espaços sagrados, a destruição de sua forma de vida e o quase extermínio. Mas, também seguindo o rastro do grande movimento que hoje percorre as veias abertas destas terras do sul do Rio Bravo, estão novamente de pé, reivindicando direitos e fazendo ecoar suas vozes nas selvas de concreto erguidas pelos conquistadores.

Hoje, os Qom, uma das etnias que habitam aquela região, estão fincados no meio do mini-centro de Buenos Aires, na Avenida 9 de julho, com suas bandeiras coloridas, suas canções, sua língua e suas demandas. Eles decidiram montar ali um acampamento para protestar contra os abusos que seguem sendo cometidos pelos governos e pelos empreendimentos privados, que insistem em roubar suas poucas terras e empurrá-los para a morte.

A movimentação começou na região de Formosa, cidade de Clorinda, na comunidade La Primavera, reduto originário dos Qom, quando o governo provincial de Gildo Insfran (acusado de racista pelos movimentos sociais) enviou a polícia para retirar as famílias que lá vivem, sob a alegação de que iria construir ali um Instituto Universitário. As famílias não aceitaram a expulsão e decidiram resistir, trancando a estrada, evitando assim a entrada das máquinas que tinham sido enviadas pela empresa que deverá construir a universidade privada. No conflito morreu Roberto Lopez, de 53 anos, e outro ficou gravemente ferido, morrendo depois no hospital da região. Vinte e nove pessoas acabaram presas, entre elas mulheres com seus bebês.

Segundo Rubén Días, um dos representantes do Qom em Buenos Aires, tão logo se deu o conflito, a comunidade recebeu o apoio de várias etnias amigas e próximas tais como os mapuche, aymaras, quéchuas e collas. “Os nossos companheiros sabem, como nós mesmos, que há uma lei que reconhece aquele território como nosso. Não há como alguma empresa ou o governo agora querer a terra. Ela é nossa”. Hoje, vivem naquela área mais de 800 famílias Qom, perfazendo cinco mil pessoas, embora toda a etnia espalhada por reservas e cidades conte com mais de 60 mil almas. “Nós nunca fomos vistos pelo governo provincial, não temos água, luz, hospital ou caminhos. Mas, agora, o poder quer nosso território. Não vamos permitir que isso aconteça, vamos lutar”.

O acampamento no centro de Buenos Aires visa pressionar o governo federal, e eles estão há meses tentando uma audiência com a presidente Cristina Kirchner, coisa que ainda não aconteceu, mesmo tendo os integrantes realizado uma greve de fome de 30 de dezembro a 12 de janeiro, que foi encerrada depois de uma visita de um representante do governo. Este lhes assegurou que a questão da documentação das terras seria resolvida, mas até agora nada foi feito. Pelo contrário, a ocupação de terras indígenas por empresas privadas sob a ação da polícia segue acontecendo. “Esta semana teve outro desalojo, para você ver, por isso essa luta não é só da comunidade Primavera, é de todos nós, originários”. Días espera que a luta exposta bem no centro da capital possa enternecer o coração da presidente Cristina e que ela exija dos governos provinciais o cumprimento da lei que dá aos originários o direito a desfrutar do seu território. “Nós não queremos essa vida aqui na cidade, queremos viver na nossa terra. Lá, nosso supermercado não exige dinheiro, é a pesca, a caça, coisa que podemos fazer sozinhos, sem precisar pagar a ninguém. Não estamos acostumados a pedir coisas para comer, a gente faz isso em comunidade”.

Rubén Días espera que o governo respeite a luta de toda a sua gente que, desde a conquista, vem lutando para sobreviver com dignidade. “Estamos reclamando apenas o que é nosso. Essa terra é do nosso povo. Só saímos daqui quando o povo Qom entender que já está cumprida a nossa missão, com o devido respeito à lei que nos garante a terra. Aqui ninguém é contra o governo. Só queremos o que é nosso”.

A comunidade denuncia ainda o completo desrespeito à pátria e a sua cultura, na medida em que os policiais que atacaram o povo Qom ainda queimaram as bandeiras da Argentina e a sagrada Wiphala, dos originários. Os povos da região do Chaco são reconhecidamente povos guerreiros e lutaram sem tréguas contra a tentativa de aculturação pelo homem branco, tanto que em 1858 quase invadiram a cidade de Santa Fé, sendo reprimidos violentamente pelo exército argentino. Em 1919 voltaram a se rebelar e mais uma vez foram massacrados, com mais de 200 mortes no chamado “massacre de Napalmí”. Hoje, eles voltam às ruas, armados apenas de sua inquebrantável coragem chaqueana e esperam que não haja mais massacres, mas sim o reconhecimento de sua luta e cultura.

*Elaine Tavares é jornalista

Disponível em:  http://www.brasildefato.com.br/node/5490 Acesso em 12.12.15