domingo, 31 de março de 2013

JOHN, UM NEGRO DA TERRA

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JOHN, UM NEGRO DA TERRA
José Ribamar Bessa Freire
31/03/2013 - Diário do Amazonas
 
 
Ele nasceu, em 1956, nos Estados Unidos. Era americano. Portanto tinha, inapelavelmente, que se chamar William ou John. Ficou John. Mas por ser filho de português, seu destino era ser registrado como Manuel ou Joaquim. Acabou herdando o Manuel do pai. E foi com esse nome composto - John Manuel - que veio de mala, cuia e Machado para o Brasil, onde criou raízes, filhos, livros e deixou marcas.
 
Aqui deu aulas, palestras e conferências, organizou eventos, iniciou estudantes na pesquisa, formou mestres e doutores, fez discípulos, vasculhou arquivos, pesquisou, escreveu, publicou, amou e foi amado, apaixonou-se pela história indígena e abrasileirou-se tanto que se transfigurou em negro da terra, termo consagrado em um de seus livros sobre índios e bandeirantes.
Foi ironicamente na Rodovia Bandeirantes, em Campinas, na terça-feira, que um táxi desgovernado chocou o carro dirigido por John, eliminando um dos expoentes da história indígena. Ele morreu no local, aos 56 anos, no auge de sua vida intelectual, vítima da guerra absurda do trânsito, que no Brasil mata anualmente mais do que qualquer guerra civil. Na última quinta-feira, 28 de março, depois de velado no salão da biblioteca, na Unicamp, foi levado para o Crematório na Vila Alpina, em São Paulo.
 
Índios e bandeirantes
O historiador John Manuel Monteiro era paulista, mas paulista de Saint Paul, Minnesota, onde nasceu. Lá, muitos moradores descendem de alemães e escandinavos, que migraram para os Estados Unidos no final do século XIX, encurralando a população nativa em reservas indígenas, que hoje sediam cassinos. Quando os portugueses e hispânicos chegaram, os índios já eram minoria discreta, mas capazes ainda de despertar o interesse de um pesquisador sensível e generoso como John, um paulistano de coração.
 
Desde a graduação em história, no Colorado College (1974-78), ele vinha buscando entender o processo de colonização portuguesa nos trópicos, inicialmente em Goa, na Índia, e depois no Brasil. No mestrado (1979-1980), focou seu interesse sobre o Brasil Império, no século XIX, e finalmente no Doutorado (1980-1985) na mesma Universidade de Chicago, debruçou-se sobre a escravidão indígena, os bandeirantes e os guarani de São Paulo.
 
Quando o conheci, em 1992, apresentado por Manuela Carneiro da Cunha, ele trabalhava com ela num grande projeto interdisciplinar, de âmbito nacional, que procurava localizar, mapear e avaliar a documentação manuscrita sobre índios existente nos arquivos de todo o Brasil. Fui convocado para coordenar a equipe do Rio de Janeiro. Com John, entramos em cada um dos 25 grandes arquivos sediados no Rio. No final, ele organizou a publicação do Guia de Fontes para a História Indígena e do Indigenismo em Arquivos Brasileiros.
 
O objetivo do projeto era criar uma ferramenta para combater a cumplicidade da historiografia brasileira que "erradicou os índios da narrativa histórica" ou tentou "torná-los invisíveis". O Guia foi elaborado por equipes que reuniu mais de cem pesquisadores em todas as capitais do país, coordenados por John Monteiro. Localizou muitos documentos desconhecidos e até então inexplorados, criando as condições para "repensar, de forma crítica, tanto o passado quanto o futuro dos povos indígenas neste país".
 
John Monteiro trazia considerável experiência em pesquisa documental nos arquivos das Américas, da Europa e da Índia. Publicou, em 1994, o livro seminal Negros da Terra: Índios e Bandeirantes nas Origens de São Paulo. Lá, apoiado em farta documentação, redimensiona o papel dos índios na história de São Paulo e desconstrói a baboseira de que o bandeirante paulista contribuiu para alargar e povoar o território brasileiro. Recoloca na história do Brasil, como sujeito, o negro da terra ou gentio da terra, expressão usada para designar o índio escravizado.
Dança dos números
 
As pesquisas de John Monteiro fizeram uma revisão profunda do discurso sobre a "extinção", mostrando como as populações indígenas foram afetadas pelo colonialismo. Ele discute não apenas o declínio demográfico, mas também "os processos de recuperação e rearranjo das populações e das unidades políticas indígenas" no Brasil colonial. O artigo que publicou em 1994 - a Dança dos Números: a população indígena do Brasil desde 1500 - trabalha com a noção de etnocídio, a qual acrescentou posteriormente a de etnogênese.
 
Logo após a promulgação, em 2008, da Lei 11.645, que torna obrigatória a temática indígena em sala de aula, John Monteiro publicou o artigo Sangue Nativo na Revista de História, abordando a escravização dos índios no Brasil. Contribuiu, dois anos depois, com a produção de documentários "Histórias do Brasil', exibidos pela TV Brasil. Desta forma, sua produção acadêmica alcançou os professores da rede pública e privada de ensino e penetrou nas escolas.
 
John Monteiro havia assumido recentemente a direção do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Unicamp. É conhecido, admirado e querido em todo o Brasil, em cujas universidades seus livros são discutidos, mas também no exterior. Orientou e dirigiu pesquisas na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris, e foi professor em várias universidades americanas - Harvard, Michigan e North Carolina-Chapel Hill (1985-86), onde nasceu Thomas, seu filho com Maria Helena Machado, pesquisadora da USP e companheira de todas as horas.  
 
No Grupo de Trabalho Índios na História, que John Monteiro articulava, sua morte foi sentida e pranteada. Mensagens de todos os recantos circularam nas redes sociais, expressando sentimento de dor pela perda irreparável. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Nacional de História (ANPUH), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), entre outras, manifestaram o pesar da comunidade acadêmica:
"À sua esposa Helena e aos filhos Álvaro e Thomas, e demais familiares, estendemos nosso conforto e afeto. John será sempre lembrado por nós" - finaliza a nota da ABA, expressando um sentimento generalizado.
 
Aqui, no Diário do Amazonas, registramos um adeus saudoso a John Monteiro, reproduzindo mensagem do antropólogo Carlos Alberto Dutra, pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul:
- Os povos indígenas perderam o historiador John Monteiro. Cientista social que sempre soube respeitá-los e traduzir para o mundo, para além das fronteiras da modernidade, suas lutas e seus direitos, pelos meandros da academia, seus livros e ensino. Que Ñhanderu o acolha e console seus admiradores pela perda.
 
Logo que assumiu a direção do IFCH, John Monteiro enfrentou um ato de vandalismo com firmeza, mas sem autoritarismo.  Desempenhou o seu papel de educador lúcido e refinado na forma como tratou o episódio. Abaixo o email que enviou, naquela ocasião, a alunos, funcionários e professores.  
From: John  M. Monteiro
To: Alunos, funcionários e docentes
Sent: Friday, December 07, 2012 9:39 AM
Subject: [Ifch-docentes-l] Vandalism is NOT art
 
Caros Membros da Comunidade do IFCH,
Queria saudá-los com notícias mais alentadoras mas não posso deixar de trazer para a atenção de toda a comunidade a minha consternação com mais um ato de vandalismo. Ontem o IFCH amanheceu manchado. Pela segunda vez desde a conclusão do novo prédio da Biblioteca e mais uma vez no contexto de uma festa realizada nas dependências do Instituto, a grande superfície branca e limpa do novo prédio foi atraente demais para as pessoas que trouxeram tinta e deixaram a sua marca (veja as capturas em anexo). É impossível saber quem fez ou quais foram as suas motivações, mas as inscrições dão margem para especulação. Não se sabe, por exemplo, se as frases foram escritas em inglês para o benefício dos nossos visitantes estrangeiros ou se os autores já aderiram, por antecipação, ao movimento de adotar esse idioma na sala de aula e na elaboração de teses, como nas outras grandes universidades do mundo.
 
Mas não é nada disso. É muito pior. A primeira frase, à esquerda, simplesmente copia a letra de uma música do Pink Floyd. Consegue, de uma só vez, cometer duas transgressões que gostaria de ver eliminadas do nosso meio: o plágio, que não pára de crescer, e o desrespeito ao patrimônio público que é de todos nós. A frase à direita requer mais cuidado, talvez. O autor nos lança um desafio, ao pleitear o estatuto de arte para a sua garatuja e ao assinar a obra. Queria que este artista, ao invés de agir no calor da festa ou na calada da noite, defendesse publicamente a sua obra e sua mensagem. Quem sabe a maioria de nós aprovaria esta forma de adornar o espaço público. Nesse caso, deixaria de me queixar.
 
Falando sério, gente, isso tem que parar. Esta é uma universidade pública e é a responsabilidade de todos nós – administradores, docentes, funcionários e alunos – zelar por sua integridade, sua conservação, seu aprimoramento. Ao ver a nova biblioteca, que deveria ser o orgulho de todos nós, maculada, confesso que não senti raiva, nem fiquei com vontade de punir o responsável. Senti vergonha e senti que todos nós somos responsáveis de uma maneira ou outra. Senti vergonha porque o nosso instituto reúne um grande contingente de pessoas cujas pesquisas e ensinamentos ajudam a entender o que é arte, o que é vandalismo, o que é liberdade de expressão, o que é espaço público, o que é cidadania, entre tantas outras coisas que sinalizam o quanto este tipo de atitude é agressivo, desrespeitoso, inaceitável. Espero que na próxima festa tanto os anfitriões quanto os convidados reconheçam que não estão numa terra de ninguém e sim estão em casa, a casa de todos nós.
Saudações a todos,
John Monteiro
Diretor, IFCH
 

O silêncio sobre Maggi na Comissão do Meio Ambiente do Senado

O silêncio da sociedade sobre Blairo Maggi na Comissão de Meio Ambiente do Senado

por  em 27 de março de 2013 · 5 comentários · em ArtigoMeio Ambiente
O rei da soja matogrossense Blairo Maggi ocupa um lugar de onde nunca deveria sequer se aproximar: a Comissão de Meio Ambiente do Senado
O rei da soja matogrossense Blairo Maggi ocupa um lugar de onde nunca deveria sequer se aproximar: a Comissão de Meio Ambiente do Senado
 
Enquanto o Brasil ferve para derrubar o pastor Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, um silêncio de cemitério generalizado permite que o ruralista Blairo Maggi, ganhador da Motosserra de Ouro do Greenpeace alguns anos atrás e hoje presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, trabalhe em paz aguardando, com seus colegas de latifúndio, a próxima lei ambiental para rejeitar e a próxima lei pró-ruralismo para aprovar.
 
Mal sabe o Brasil que o barão da soja Maggi assumiu a CMA quase na mesma época em que o fundamentalista Feliciano assumiu a CDHM, e que a comissão ambiental tem entre seus 17 titulares os ruralistas Garibaldi Alves Filho, Ivo Cassol, Kátia Abreu e José Agripino e tem o também ruralista Eunício Oliveira como suplente de seu “companheiro de latifúndio” Ivo Cassol, não contando, em contrapartida, com nenhum nome ligado direta e conhecidamente à politização da causa ambiental (fontes: site do Senado e Wikipédia).
 
Embora a situação da CMA aparente ser menos desconfortável do que a CDHM da Câmara Federal por não ser essencialmente encabeçada pela “gang” endinheirada das terras, é mais que incômoda a presença de cinco ruralistas, diretamente interessados no desmonte das leis ambientais brasileiras, outrora conhecidas como uma das mais rígidas legislações de proteção ambiental do mundo, e na concessão de cada vez mais privilégios socioambientais ao agronegócio que desmata, polui, degrada, escraviza, intimida e mata.
 
Corremos o sério risco de ver sendo barrados projetos de lei do Senado que visem a ampliação dos direitos ambientais dos brasileiros e, por isso, ver o verde do território brasileiro ser ameaçado de morte. Mas infelizmente não se vem conseguindo passar esse alarme ao Brasil. O movimento ambientalista brasileiro ainda está longe de ter a força crescente dos movimentos defensores dos Direitos Humanos e da libertação das minorias políticas e, por isso, pouco tem conseguido fazer para acordar a opinião pública sobre o problema de ter ruralistas numa comissão de meio ambiente.
 
Não só os Direitos Humanos estão ameaçados com Feliciano e o PSC na CDHM da Câmara, como também os nossos direitos ambientais também correm risco severo com Blairo Maggi e mais quatro defensores do latifúndio na CMA do Senado. Por isso, o ideal seria que o povo que grita e protesta contra Marco Feliciano também faça o mesmo contra os ruralistas que estão na comissão que deveria assegurar a integridade da porção brasileira da biosfera.
 

sexta-feira, 29 de março de 2013

Abril Indígena Pernambuco

Abril Indígena Pernambuco
 
Por Edmundo Monte
 
Organizado pela COPIPE – Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco, em parceria com lideranças indígenas do Estado, o ABRIL INDÍGENA PERNAMBUCO ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de Abril, no campus da UFPE. Dentre os objetivos do evento, destacam-se a socialização entre os povos, o fortalecimento do movimento indígena em Pernambuco, e ainda, a reafirmação da cultura do bem viver. Segundo a COPIPE, o evento deverá contar com a presença de mil indígenas, incluindo representantes de outros estados.
 
A ampla programação será composta de palestras sobre terra e território, educação escolar indígena, o atual cenário político em que se encontram os povos indígenas, debates em torno dos costumes e tradições e sobre as grandes obras que impactam as terras indígenas no Brasil.
 
O espaço também será palco de apresentações culturais de cada povo, culminando em um enorme toré para saudar o pai Tupã, que irá abençoar todos os presentes. De acordo com informações da APOINME, a “ideia surgiu a partir do momento em que os professores e lideranças indígenas de Pernambuco perceberam que os povos estavam se dispersando da luta, e por conta disso, nos dias 08 e 09 de março, foi realizado na TI Truká, um encontro de líderes e professores, onde citaram várias dificuldades e problemas no movimento, e com isso veio a ideia de levar o maior quantitativo possível de indígenas para o Recife”, fortalecendo os laços afetivos e culturais entre eles.
 
Os organizadores fazem questão de estender o convite a todos/as que desejam participar e contribuir com o fortalecimento do movimento indígena em Pernambuco.
 
Serviço:
 
Abril Indígena Pernambuco
 
Dias 01, 02 e 03 de abril
 
Local: Campus da UFPE, Cidade Universitária, Recife/PE
 

quinta-feira, 28 de março de 2013

Museu do Índio e Nota de Esclarecimento...

Nota do Museu do Índio de esclarecimento aos povos indígenas e à sociedade
28 de Março de 2013
 
A respeito da ocupação das instalações do Museu do Índio/Funai sábado passado, no dia 23 de março, e da manifestação realizada, três dias depois, em frente à instituição, localizada no bairro de Botafogo-RJ, por um grupo dissidente da "Aldeia Maracanã".
 
A convocatória para ocupação da sede do Museu do Índio foi feita abertamente, por meio das redes sociais, o que causou o ingresso e permanência no espaço da instituição de pessoas não identificadas. 
Em defesa do patrimônio público, a Direção do Museu do Índio, juntamente com a Presidência da Funai, acionou a Polícia Federal, a Polícia Militar, o Ministério da Justiça, assim como a Procuradoria Federal Especializada da Funai, o que resultou na desocupação do prédio às sete horas da manhã de domingo, dia 24/03, por determinação judicial. 
 
O mesmo grupo convocou também para a terça-feira, 26/03, uma manifestação nos jardins do Museu do Índio. Apesar de o grupo saber que a instituição estava temporariamente fechada para a realização de inventário patrimonial - providência administrativa obrigatória em face do ocorrido no final de semana -, a manifestação foi mantida e aconteceu na rua em frente à instituição. 
 
Durante a manifestação, a partir das 15h30min, os índios Fulni-ô, funcionários do Museu, passaram a ser agredidos verbalmente. 
 
Causa-nos espécie que o maior acervo etnológico do Brasil, fundamental para os procedimentos de regulamentação e demarcação das Terras Indígenas, tenha ficado fora do controle do Estado pelo período de 14 horas, apesar de todos os esforços feitos pela Direção do Museu e da Presidência da Funai. 
 
É inaceitável a ocorrência de ocupações desta natureza em espaços museológicos, colocando em risco o seu acervo, a integridade física de seus funcionários e os visitantes em qualquer lugar do mundo. 
 
O Museu do Índio repudia as agressões feitas aos Fulni-ô e aos funcionários da instituição, assim como a ameaça ao patrimônio dos povos indígenas, sob a guarda da Funai, que é sobretudo de interesse de toda a humanidade. A Direção entende que a responsabilidade pela segurança do patrimônio etnográfico e documental do Museu é de responsabilidade de todo o Estado brasileiro, além de ser de valor inestimável para os povos indígenas.
 
Fonte: Funai
 

Oficializada a repressão armada no Tapajós

Oficializada a repressão armada no Tapajós

Uma notícia vinda de Itaituba confirma que ditadura está implantada na Amazônia, com disfarce de proteção ao meio ambiente. Um avião Hércules da Força aérea brasileira desembarcou domingo passado 200 soldados da Força Nacional no aeroporto de Itaituba.

Na segunda-feira mais outro contingente de 50 militares chegou à cidade. Por que tantos militares em Itaituba e também em Altamira, onde está sendo construída a hidroelétrica de Belo Monte? Lá, o governo federal está violando a Constituição e tem tido resistência das comunidades prejudicadas.

No Tapajós o governo quer destruir o rio e os moradores da região, inclusive os índios Munduruku para construir sete grandes barragens. Como os ribeirinhos e indígenas não concordam com a destruição, a sua expulsão e violação de seus direitos, agora o governo federal chega com ameaças de repressão armada.

Há poucas semanas a Polícia Federal chegou armada em Teles Pires, assassinou um Munduruku, e até agora não foi punida a equipe de policiais assassinos. O pretexto era acabar com o garimpo clandestino na área, mas a razão velada era manter os índios conformados com três barragens em construção no rio Teles Pires, inclusive destruindo sua cachoeira sagrada.

Agora a repressão armada chega a Itaituba, o pretexto é proteger o meio ambiente, mas razão velada é garantir a violação da Constituição e os direitos dos povos habitantes das áreas a serem destruídos pelas sete barragens.

Como proteger o meio ambiente, se as barragens vão alagar milhares de quilômetros de floresta? Como cuidar do meio ambiente se grandes empresas estão explorando ouro e destruindo o ambiente? Como cuidar do meio ambiente se vão interromper a dinâmica normal do rio? A ditadura voltou a se instalar no Tapajós e a sociedade prejudicada não pode calar.

O urgente que o clamor dos habitantes agredidos em sua dignidade, seja levantado e chegar à justiça, às autoridades e aos órgãos de direitos humanos internacionais. Quem se humilha paga um preço caro. A diferença entre a ditadura dos militares de 1964 e a do governo de hoje é que aquela era explícita e assumida e esta é disfarçada e cínica.


 

Juvenal Payaya expõe no CEE-BA sobre a Educação

 

 
Juvenal Payaya faz exposição no CEE-BA e pede avanços para a Educação
Indígena

Com uma apresentação rica em informações, o Conselheiro Juvenal Payaya fez  sua primeira intervenção durante sessão plenária do Conselho Estadual de  Educação da Bahia, neste início do mês de março. Educador e com experiência  extensa dentro do movimento indígena, Payaya atualizou o Pleno a respeito  da situação das escolas e dos educadores nas diversas aldeias da Bahia.  Tratou também dos problemas e desafios dessa modalidade educacional.

Juvenal Payaya é Conselheiro Suplente e chega ao CEE-BA para substituir  interinamente o Conselheiro Jorge Carneiro de Souza, que pediu licença.  Payaya passa a integrar a Câmara de Educação Básica do CEE-BA e foi saudado  com entusiasmo pela presidente da entidade, Ana Maria Silva Teixeira.

“Estamos felizes e empolgados com a presença de Juvenal Payaya entre nós. O  Conselho da Bahia, cada vez mais, mostra que vive um novo tempo,  apresentando-se mais integrado aos problemas da sociedade contemporânea,  que é diversificada e complexa. Hoje somos um colegiado diverso e apto para  discutir os variados problemas que afetam a nossa Educação”.

Payaya, em sua fala, destacou avanços, mas também deixou claro que há muito  ainda a ser conquistado no tangente à Educação indígena. “Construir uma  política educacional indígena não é só se preocupar com escolas em aldeias,  com professores para essas escolas. É também pensar a grade curricular  especial que o índio necessita, ter uma compreensão da condição indígena,  pensar no entorno dessa escola”, dimensionou Payaya.

Como um bom exemplo a ser seguido, o Conselheiro Juvenal Payaya citou a  escola dos índios Pancararé, no município de Rodelas. “Fizeram lá uma  escola de porte, estruturada, com laboratórios, boas salas, área de  esportes. A Educação é muito importante para as famílias, então, aos  poucos, foi surgindo uma vila indígena ao redor da escola. A comunidade  hoje lá é grande e vivencia a escola, junto com as crianças”.

Juvenal Payaya frisou que o jovem indígena precisa de um currículo que o  credencie a disputar vaga em uma faculdade ou no mercado de trabalho, se  assim o desejar. Mas, antes de tudo, “o índio quer continuar a ser índio. Temos uma cultura ligada à terra, à natureza, e isso precisa ser  preservado, valorizado e levado em conta nas escolas indígenas”.

Para que isso aconteça, acredita Payaya, a escola tem que estar integrada à  cultura e ao cotidiano indígena. “Sonhamos com uma escola em que o diretor  seja vinculado à cultura indígena, que tenha uma coordenadora que entenda e  valorize nossa cultura, que tenha professores que são da aldeia e foram  qualificados para educar, transformando-se em exemplos para os nossos  jovens”, disse.

Uma nação unida - Juvenal Payaya reservou parte de sua fala para  dimensionar a presença dos índios no mundo, no Brasil e na Bahia. Informou  que, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), hoje existem  cerca de 350 milhões de indígenas em todo o mundo. “Pelo Censo de 2010,  hoje somos 818 mil indivíduos no Brasil, divididos em 220 povos. Na Bahia,  segundo o mesmo Censo, somos exatos 56.342 indivíduos, presentes em 31  municípios baianos”, dimensionou para depois revelar que nessas cidades  onde há presença indígena existem 76 escolas voltadas para essas
comunidades, atendendo a cerca de 10 mil crianças e adolescentes indígenas.

“Mas há localidades outras que possuem índios, mas não têm escolas para  essas pessoas. Então, o menino índio vai para a escola do branco, onde não  há valorização de sua cultura, e esse menino índio acaba se transformando  em mais um. Queremos escolas que preservem a nossa identidade para
receberem nossas crianças”, informou Payaya.

Ao final de sua fala, Juvenal Payaya revelou que sua vinda ao Conselho  Estadual de Educação da Bahia, para fazer parte do corpo de Conselheiros,  vem sendo cercada de expectativas pelo seu povo. Por isso, assegurou que  pretende ser uma voz ativa na luta por conquistas do povo indígena na  Bahia, no setor da Educação.

O discurso esclarecedor de Payaya foi, durante todo o tempo, enriquecido  por informações a respeito do jeito particular do índio encarar a vida, o  cotidiano e as divindades, o que acabou por trazer à reunião um clima de  muita emoção, sem que isso prejudicasse a clareza das posições, sempre  colocadas de forma firme.Ao final, a emoção tomou conta da plenária e do  Conselheiro Juvenal Payaya, que não conteve as lágrimas ao terminar de  revelar o quanto o povo indígena da Bahia deposita de confiança nessa nova  fase do Conselho de Educação da Bahia, com sua presença na plenária, em  busca de avanços ainda maiores nesse setor para o povo primeiro do Brasil.
 
Para saber mais:

 www.juvenal.teodoro.blog.uol.com.br
http://mais.uol.com.br/juvenalpayaya
 
 

terça-feira, 19 de março de 2013

Audiência Pública sobre o Quilombo Rio dos Macacos



Leia abaixo um trecho informativo para  "Sugestão de Pauta", escrito pela jornalista Indara Abreu, sobre o convite à Audiência Pública da Comunidade Quilombo Rio dos Macacos. Na oportunidade serão ouvidas as partes envolvidas no processo movido pela Marinha do Brasil para desapropriação das terras ocupadas pelos moradores da citada Comunidade.
Eis o texto:

"A comunidade quilombola Rio dos Macacos vive há quase 200 anos no município de Simões Filho, na Bahia. A Marinha de Guerra do Brasil chegou lá há aproximadamente 50 anos numa área que fica distanciada 10 km da Base Naval. A Marinha moveu o processo de nº2009.33.000.016792-4, que determina a desocupação da área onde está localizada a comunidade quilombola Rio dos Macacos.

Segundo uma das líderes comunitárias, Rosimeire Santos de 34 anos, a comunidade sofre vários tipos de violências que vai desde a psicológica, como ameaças, invasões do espaço para tirar fotos sem a permissão dos moradores, até a física através de maus tratos e pancadas. “Eles têm coragem de tirar fotos da gente. Se vamos pra algum bairro próximo somos seguidos pelo carro deles. A saída e a entrada da comunidade agora tem câmara e portão. A gente vive uma verdadeira senzala”, contou Rosimeire.

A Audiência Pública que será realizada nesta quinta-feira (21/03), às 14:00 h dará oportunidade para que as partes possam esclarecer a toda população simoesfilhense o que de fato está acontecendo e quais as providências que serão tomadas para que esta situação seja de alguma forma solucionada.

Cordialmente,

Indara Abreu - DRT2808".



segunda-feira, 18 de março de 2013

Emergência dos Kiriri de Canta-Galo (Banzaê)

Comunicado
Emergência entre o Povo Kiriri de Cantar-Galo.
(Banzaê - BA).

Foto divulgação: Dernival Kiriri


POVO KIRIRI CANTA-GALO
 
A nação Kiriri vem por meio deste representante Manoel Cristovam Batista (cacique) do povo Kiriri, decretar estado de emergênciada situação caótica que vem acontecendo em nosso território e região do semiárido Nordeste II, motivo esse que nos leva a situação de calamidade aos povos Kiriri e Tuxá município de Banzaê, Kaimbé Massacará município de Euclides da Cunha e Toca do Cru município de Quijingue. Nos últimos três anos (2010, 2011 e 2012) sofrendo com longas estiagens, e nos período de plantio de feijão e milho não tiveram safra motivo esse que se agravou nos decorrentes meses afetando também a safra da castanha. Por tanto, a situação em 2013 chega em estado de emergência precária; Lagoas secas, tanques, barreiros,barragens, cisternas e açudes da região secaram, até as nascentes naturais (que chamamos de minadores) também estão secando. A preocupação dos povos indígenas vendo tudo se acabando por falta de alimentações e escassez de chuvas, as criações de animais morrendo de fome e sede, jovens sendo obrigado a sair de suas aldeias deixando suas famílias, seus costumes e tradições em busca de oportunidades em outras regiões do pais. Os programas que foram emplatados pelo governo Federal e Estadual, não estão sendo suficientes para atender todas essas demandas causadas pela seca.
 
Sabemos que o governo Federal e governo Estadual investiram R$ 15 milhões de reais em perfurações de poços artesianos de alta vazão na região, entre eles alguns foram perfurados no município de Banzaê e que essas vazões de água não vieram a contemplar aos povos indígenas dessa região. Se o governo tivesse investido pelo menos parte dessa vazão para irrigação da agricultura familiar nas terras indígenas, talvez não estivesse nessa situação. Somos uma população de 5.200(cinco mil e duzentos) indígenas em situação critica na região. O povo Kiriri reunido no dia 07 e 08 de janeiro de 2013 na aldeia canta galo pautaram o seguinte assunto: perfuração de poços artesianos de alta vasão para irrigação da agricultura família e consumo na agropecuária coletiva e individual. A irrigação é um dos mecanismos fundamentais ao desenvolvimento sustentável que é uma atividade praticada pelos povos indígenas. Diante das situações que se encontra, somos obrigados a pedir soluções imediatas para resolver os problemas causados pela seca: Em quanto a chuva não chega a nossa região e as perfurações dos poços artesianos não acontece, para amenizar o sofrimento de nossos índios e dos animais pedimos urgentemente Cesta básica para as famílias indígenas.
 
Ao Sr. coordenador geral Adenilton de Oliveira Santos do MUPOIBA 
 
Atenciosamente. Povo Kiriri Canta Galo, representante Manoel Cristovam Batista Cacíque Venho por meio de este comunicar o estado de emergência por conta da seca que afeta a nossa região.
 

domingo, 17 de março de 2013

CERCA ELETRÍCA NO MANGUEZAL MATA PESCADOR

  • EMPRESÁRIO INSTALA CERCA ELETRÍCA NO MANGUEZAL E MATA PESCADOR DE CARANGUEJO‏


  • Territorio Metropolitano (territoriometropolitanossa@gmail.com)
     

    Para: pgj@mp.ba.gov.br, maragogipe@mp.ba.gov.br, almiro.sena@sjcdh.ba.gov.br, secretario.sema@sema.ba.gov.br, sepromi@sepromi.ba.gov.br, presidencia@icmbio.gov.br, dep.domingosdutra@camara.leg.br, prmfs@prba.mpf.gov.br
     
    De:Territorio Metropolitano (territoriometropolitanossa@gmail.com)

     
    Enviada:domingo, 17 de março de 2013 12:49:17

     
    Para: pgj@mp.ba.gov.br; maragogipe@mp.ba.gov.br; almiro.sena@sjcdh.ba.gov.br; secretario.sema@sema.ba.gov.br; sepromi@sepromi.ba.gov.br; presidencia@icmbio.gov.br; dep.domingosdutra@camara.leg.br; prmfs@prba.mpf.gov.br
    PEÇO A COLABORAÇÃO DOS MEUS AMIG@S PARA DIVULGAREM O ACONTECIDO ABAIXO:

    EMPRESÁRIO INSTALA CERCA ELETRÍCA NO MANGUEZAL E MATA PESCADOR DE CARANGUEJO

    TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO GUAÍ, RESEX DO IGUAPE, MARAGOJIPE, BAHIA.

    O aposentado José Ribeiro dos Santos, 74 anos de idade, faleceu ao tocar numa cerca eletrificada dentro do manguezal. O fato aconteceu no dia 14/02/2013, por volta das 16:00 hs, na localidade do Baixão do Guaí, município de Maragojipe-BA.

    A área onde aconteceu o crime é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares e está com o processo de regularização paralisado desde 2006, devido a interferência de grandes empreiteiras que cobiçam o território dos pescadores. Também, trata-se de uma unidade de conservação federal de uso sustentável, integrando a Reserva Extrativista Baía do Iguape, gerida pelo ICMBio que tem sido omisso diante das várias denúncias realizadas pelos pescadores da região.

    Pescava dentro do manguezal acompanhado de 6 companheiros que testemunharam a tragédia. Bartolomeu, um de seus companheiros de pescaria, tentou acudi-lo e também foi afetado pela descarga elétrica que lhe deixou graves sequelas. Alex, que também o acompanhava na pescaria, teve a ideia de chutar sua mão e só assim conseguiu desgarrá-la da cerca, porém o mesmo não resistiu e morreu instantaneamente. Foi carregado pelos companheiros para fora do manguezal até a beira da estrada onde o corpo permaneceu até ser conduzido para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de jesus. No atestado de óbito está registrado: parada cardiorespiratória provocada por descarga elétrica industrial.

    A vítima habitava na comunidade do Retiro, zona rural do Município de São Felipe, próximo do município de Maragojipe. Além dos amigos e familiares, deixou dois filhos, sendo que o mais novo tem apenas 13 anos de idade. A família e os numerosos amigos estão inconformados com esta crueldade. Os pescadores da região clamam por justiça!

    Salientamos que não se trata de um caso isolado. Depois das negociações escusas entre governo do estado da Bahia e as empreiteiras OAS e ODEBRECHT, parte da Reserva Extrativista do Iguape foi suprimida e a especulação imobiliária tem sido cada vez mais violenta. As cercas no manguezal e nas restingas podem ser vistas em todas as áreas da RESEX do Iguape. Os pescadores já acionaram o IBAMA, INEMA e ICMBio mas estes órgãos se omitem configurando a situação como racismo institucional.

    O responsável pela morte de José Rieiro dos Santos é um empresário conhecido por João Amazonas, também chamado de Coscoba. Diz ser proprietário de 3 pousadas na região entre São Roque e a vila do Guaí e para apropriar-se de uma área de manguezal próxima a uma de suas pousadas, fez uma ligação clandestina da rede alta-tensão para eletrificar a referida cerca.

    Pedimos a toda a sociedade que:

    1- Divulgue esta nota na imprensa oficial, alternativa, nas redes sociais e pressionem as autoridades para que este caso não caia na impunidade;

    2- Exija a imediata retirada de todas as cercas do manguezal da Baia do Iguape.

    3- Imediata demarcação do território quilombola do Guai onde aconteceu esta tragédia.


    Endereços para manifestações:

    Ministério Público da Bahia:
    5 Avenida, n° 750, do CAB, Salvador-BA, CEP: 41.745-004
    Procurador Geral de Justiça: pgj@mp.ba.gov.br, (71)3103-6584; Fax: (71)3103-6587
    Promotora de Maragojipe: maragogipe@mp.ba.gov.br

    Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos – Bahia:
    Secretário: Almiro Sena Soares Filho, Tel: (71) 3115-8300 /4144, Fax: 3115-8398, almiro.sena@sjcdh.ba.gov.br
    4ª Avenida, n 400, 1º andar, CAB, CEP 41.745-002, Salvador-BA.

    SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Bahia:
    Eugênio Spengler, Tel: (71) 3115-9802 / 3115-3807, Fax: (71) 3115-3808, secretario.sema@sema.ba.gov.br
    Av Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, Ala Norte, CEP: 41.745-005,CAB.

    Secretaria de Promoção da Iguadade – Bahia:
    Elias de Oliveira Sampaio, Tel: 3115-5115, sepromi@sepromi.ba.gov.br
    Av. Luis Viana Filho, 2ª av, nº 250, Conj SEPLAN, Anexo B, 1 º And, CAB, CEP:41.745-000 - Salvador, BA

    ICMBio Instituto de Conservação da Biodiversidade:
    Roberto Ricardo Vizentin, presidencia@icmbio.gov.br , Tel (61) 3341-9011, Fax: (61) 3341-9105
    EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350 Brasilia-DF

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
    Deputado Domingos Dutra, dep.domingosdutra@camara.leg.br; Tel:3216-6571, FAX: 3216-6580
    Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185, Brasília-DF
    Procuradoria da República na Bahia
    Marcos Andre Carneiro Silva; prmfs@prba.mpf.gov.br; Tel.:(75) 3211-2000
    Rua Osvaldo Cruz, n. 165, Kalilândia, Feira de Santana/BA, CEP 44.001.288

    INCRA – Superintendência Regional 05
    Superintendente: Marcos Antônio Silva Nery; (71) 3505-5306/5307;
    Endereço: Av.Ulisses Guimarães, 640 - Centro Administrativo. Salvador-BA.CEP: 41.213-000


    EDUMANGUE
    Ass.Brasileira para Educação Ambiental em Áreas de Manguezal
    Maragojipe + 20
    Facebook: www.facebook.com/Maragojipe20anos
    Site: www.edumangue.ufba.br
    Setembro 2013


    Entidade sem fins lucrativos que trata de ações voltadas para Educação Ambiental em Áreas de Manguezal.
    página: 38 curtiram isso

    Atenciosamente,
    Colegiado do Metropolitano de Salvador
    Território do Metropolitano de Salvador (TMS)

    domingo, 10 de março de 2013

    UBM de Simões Filho no Dia Internacional da Mulher

    Os munícipes de Simões Filho a cada dia se organizam e se mobilizam. Dias atrás, a convite das Mulheres UBM - União Brasileira da Mulheres (Simões Filho), nos convidaram para algumas reuniões preparatórias do evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher. Embora tenham havido no dia 8 de março, ações e eventos consagrados a esta data -, o evento, ocorreu no auditório da SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social (ex-SEDESO), no dia 9 das 08h30 às 12h30.


    Dia Internacional da Mulher – UBM Simões Filho

    Mestre Cerimônia
    Márcia Costa - Secretaria da UBM (Simões Filho).

    Componentes da Mesa
    Almerinda Cerqueira (Líder comunitária, rural e politica);
    Risocleide Ferreira (Coordenadora da União Brasileira das Mulheres - Simões Filho);
    Daniele Costa (Coordenadora Nacional da União Brasileira das Mulheres - UBM);
    Jorge Salles (Secretário Municipal de Cultura);
    Marinês Félix (Representando a Comunidade de Simões Filho I);
    Nilda Melo (Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
    Nivaldo Dórea (Neguinho) – (Vereador do PC do B - Simões Filho);
    Olívia Santana (Subsecretária da SETRAS do Estado da Bahia);
    Patrícia Vieira (Da Coordenação Estadual da União Brasileira das Mulheres;
    Vera Buri (Secretária Municipal de Educação).
     
    Fotos de uma das reuniões preparatórias:
     
     
     
    Fotos do evento:
     
    A UBM - Núcleo de Simões Filho, teve como parcerias a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de  Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a Secretaria da Mulher da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos da Bahia. Na última foto vemos a colaboradora do Ilê Asé Odé Oluami, que tem como líder o Babalorixá, Jidewa Omo Osoosi, que, gentilmente ofertou aos presentes ao evento, saborosos acarajés, abarás e acaçás.
     

    domingo, 3 de março de 2013

    Povos tradicionais reafirmam processos de luta e resistência

    Povos tradicionais reafirmam processos de luta e resistência
    Povos tradicionais reafirmam processos de luta e resistência
    (imagem meramente ilustrativa)
    Participantes do Seminário: Os territórios Tradicionais e o Estado Brasileiro, divulgam Carta Final do Encontro, onde reafirmam seus processo de luta, de resistência e o intuito de fortalecer a articulação dos povos e comunidades originárias. Leia o documento na íntegra:
    “O mundo está doente; precisa de cura” (Ninawa, Hunikui, Acre)
    No âmbito dos eventos da V Semana Social Brasileira e do Encontro Unitário dos Povos do Campo, das Águas e da Floresta, nós, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, litorâneos e ribeirinhos, comunidades de fundo e fecho de pasto e posseiros de todo o Brasil, mulheres e homens de luta, nos encontramos em Luziânia GO, nos dias de 25 a 28 de fevereiro, para partilhar cruzes e esperanças e repensar as nossas lutas frente ao avanço cada vez mais acelerado e violento do capital e do Estado sobre os nossos direitos.
     
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    Vivemos o encontro como um momento histórico, que confirma a realidade indiscutível de uma articulação e aliança entre povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e camponeses. O diálogo entre povos e comunidades que expressam culturas e tradições diferentes, frequentemente marcadas por preconceitos e rejeição, volta-se para a defesa e reconquista dos nossos territórios. Este é o processo que unifica sonhos e estratégias na construção de um País diferente que se opõe à doença capitalista do agro e hidronegócio, mineração, hidroelétricas, incentivada e financiada pelo Estado, em nome do chamado desenvolvimento e crescimento do Brasil.
     
    Não nos deixaremos curvar pelo avanço insaciável do capitalismo com o seu cortejo de políticas governamentais nefastas e genocidas. Território não se negocia não se vende não se troca. É o espaço sagrado onde fazemos crescer a vida, nossa cultura e jeito de viver, nos organizar, ser livres e felizes. “Territórios livres, já!!!”.
     
    “A senzala não acabou. Ficamos livres das correntes e dos grilhões, mas continuamos presos ao cativeiro do sistema”. (Rosemeire, Quilombo dos Rios dos Macacos, Bahia)
     
    Constatamos, mais uma vez, com dor e angústia, o retrocesso armado pelos três poderes do Estado para desconstruir, com leis, portarias, como a 303, PEC 215, ADIN 3239, e decretos de exceção, a Constituição, que garante, em tese, os nossos direitos territoriais e culturais. É revoltoso e doído o que estamos passando nas nossas aldeias, quilombos e comunidades: nossos territórios invadidos, a natureza sendo destruída, nossa diversidade cultural desrespeitada e a sujeição política via migalhas compensatórias. Querem nos encurralar! Sofremos humilhações, violências, morte e assassinatos, o que nos leva a tomar uma atitude.
     
    O primeiro passo para uma verdadeira libertação do cativeiro a que estamos submetidos, é continuar o diálogo intercultural, para conhecermos melhor nossas diversidades, riquezas e lutas. Segundo passo é encontrarmos estratégias de unificação de nossas pautas para a construção de uma frente unificada, que possa se contrapor, com eficácia, ao capital e ao Estado, a partir de mobilizações regionais dos povos indígenas e das populações do campo, das águas e da floresta.
     
    Estamos de olho nas ações dos três poderes do Estado brasileiro, para nos defendermos do arbítrio da desconstrução dos direitos e da violência institucional e privada.
     
    Diante da total paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constituição e na contramão da legislação internacional (OIT 169) que decretam o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais, exigimos a imediata demarcação e titulação dos nossos territórios.
     
    Acreditamos que a nossa luta, na construção de projetos de Bem Viver, é sagrada, abençoada e acompanhada pelo único Deus dos muitos nomes e pela presença animadora dos nossos mártires e encantados.
    Luziânia, 28 de fevereiro de 2013.
     
    Fonte: Por e-mail.