sexta-feira, 31 de maio de 2013

MANIFESTO URGENTE contra repressão e morte a indígenas em MS

Com a adesão da Anaí ao manifesto!

ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista
Rua das Laranjeiras, 26, 1º andar, Pelourinho
40026-230 Salvador, Bahia
CNPJ 13.100.342/0001-25

-----Mensagem original-----
De: cppnac@cppnac.org.br
Data: Sexta, 31 de Maio de 2013 02:24
Assunto: Fwd: Fwd: MANIFESTO URGENTE contra repressão e morte a indígenas em MS

Campo Grande-MS, 30 de maio de 2013

Governo do Estado, Poder Judiciário, Estado Brasileiro e Governo Federal,  responsáveis de repressão, violência e morte de indígenas em Mato Grosso do Sul.

Manifesto urgente dos movimentos sociais, de entidades e organismos de  defesa dos direitos humanos de Mato Grosso do Sul perante a repressão e  mortes na Terra indígena Buriti.

Em 22 de maio de 2013 os movimentos sociais de Mato Grosso do Sul emitiram  um manifesto de solidariedade com os indígenas Terena da Terra Indígena  Buriti, município de Sidrolandia/MS, 80 km de Campo Grande, alertando o  seguinte:

“Qualquer desenlace da situação que fira ainda mais os direitos humanos da  população Terena; das crianças, dos idosos, da juventude, dos homens e das  mulheres que participam da ação, será de exclusiva responsabilidade das  autoridades federais e estaduais que têm na Constituição Brasileira o
amparo e o império da única força capaz de trazer solução e paz para os  povos indígenas de Mato Grosso do Sul. E, a única solução, e a única paz  que querem os povos indígenas são aquelas que hão de vir do cumprimento da  própria Constituição que exige o reconhecimento e a demarcação dos
territórios indígenas”.

Oito dias depois, a repressão, violência e morte chegaram na área para os  indígenas, com a atuação da Policia Federal e Policia Militar de Mato  Grosso do Sul que acabou com o assassinato de Oziel Gabriel, e com uma  centena de feridos, dentre eles, crianças, mulheres, e idosos.

Condenamos e repudiamos energicamente os fatos acontecidos na Terra  Indígena Buriti e responsabilizamos pelos mesmos ao Governo do Estado de  MS, inimigo declarado dos povos indígenas; ao Poder Judiciário, que com  facilidade dita as ordens de despejos contra os indígenas e com a mesma  facilidade libertou este ano a um fazendeiro assassino confesso que  declarou o crime e entregou sua arma na Delegacia; ao Estado brasileiro e  ao Governo Federal, por não cumprir o mandato constitucional de demarcação  das terras indígenas no Estado, que esta com 20 anos de atraso.

Exigimos a imediata libertação dos 18 indígenas que estão presos na Policia  Federal.

Chamamos aos trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, camponeses,  indígenas e quilombolas a se somar ativamente às Jornadas Unitárias de  Lutas que vão acontecer no Estado nos próximos dias, para repudiar a  violência, defender a vida, exigir a demarcação das terras indígenas e
quilombola, a implementação de reforma agrária no Estado, para repudiar o  latifúndio e o agronegocio, lutar contra o agro-capital e atuar ativamente  em defesa da soberania popular.

Nossa irrestrita e incondicional solidariedade com o Povo Terena que,  depois de vários dias de deliberações na III Assembléia Geral do Povo  Terena e Primeira Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Mato Grosso do  Sul, realizada na mesma área de retomada, na Terra Indígena Buriti, de 08 a  11 de maio de 2013, perante a inação e recuo do Estado e Governo Brasileiro  de sua obrigação em fazer cumprir a Constituição Federal no que respeita à  demarcação dos territórios indígenas no Estado, decidiu fazer um legítimo  ato de defesa de seus direitos consuetudinários e constitucionais,  retomando as áreas que lhes pertence historicamente.

VIVA A DIGNA LUTA DOS POVOS INDIGENAS NO MS

VIVA A LUTA DOS POVOS DA TERRA

Assinam:

Comissão Pastoral da Terra (CPT-MS)

Conselho Indigenista Missionário

Central Única de Trabalhadores (CUT-MS)

Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST

ONG Azul

Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB-MS)

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC-MS)

Marcha Mundial das Mulheres (MMM)

Comitê de Defesa Popular de Dourados (Fórum de entidades)

Conselho Aty Guassu Kaiowa-Guarani

Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil
(COPAI-OAB-MS)

Tribunal Popular da Terra - MS

Centro de Defesa de Direitos Humanos – Marçal de Souza Tupã’i (CDDH)

Valdelice Veron-Membro da comissão aty Gwasu.

Ernesto Veron-Liderança Terra Indigena Pindo Roky-Caarapo-MS

Nhandesy Julia Cavalheiro Veron-Terra Indigena Takwara-Juti-MS

Nhandesy Carmen Rios Terra I Indigena Takwara-Juti -MS.

Nhanderu-Sergio Paulo Takwara -Juti MS

Coletivo Terra Vermelha

Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (CONDEPI)

Comissão Pastoral da Terra-Nacional

CONERQ-Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Comitê MS Contra os Agrotóxicos

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dionísio

CSP-Conlutas

Coletivo Levante-Oposição de Esquerda da UNE

Rede Nacional de Advogados Populares-RENAP-MS

Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares-CEDAMPO

Conselho Continental da Nação Guarani

APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Rede de Educação Cidadã de MS

MCLRA- Movimento Camponês em Luta Pela Reforma Agrária

Diretório Central de Estudante-UFGD

DACLOBI - Diretório Acadêmico Clovis Bevilaqua - Direito UCDB

Instituto Mãe Terra

Grupo Terra-Território (GETT/UFMS)

Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas/MS – (AGB/TL)

EFAR- Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues

COAAMS- Centro de Organização e Apoio aos Assentados do Mato Grosso do Sul

UNEFAB- Antonio Baroni Rocha- Presidente da União Nacional das Escolas
Famílias Agrícolas do Brasil.

AEFACOT- Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Centro Oeste e
Tocantins

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Seminário debaterá sobre Licenciaturas Interculturais Indígenas



Nos dias 28 e 29 de maio, professores e estudantes indígenas de todo o Brasil estarão reunidos na Universidade Federal de Santa Catarina para participar do “Seminário sobre licenciaturas interculturais indígenas em universidades federais brasileiras: contextos e perspectivas”. O evento será no Auditório da Reitoria da UFSC. A organização é da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, sediada na UFSC. São esperados docentes e discentes das universidades federais de Roraima, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco, Grande Dourados e Mato Grosso do Sul.

Hoje existe no Brasil cerca de 30 cursos de Licenciatura Intercultural Indígena, o que representa um avanço no cenário da formação superior indígena no país. As especificidades de cada curso são acentuadas, dadas as realidades socioculturais, sociolinguísticas, fundiárias, ambientais, contextos comunitários, interlocutores e demandas distintas que vigoram.

O evento irá promover mesas de debate sobre a conjuntura das Licenciaturas Interculturais Indígenas no Brasil, seu currículo e suas especificidades étnicas, bem como a articulação político-pedagógica da área no Brasil. A institucionalização, a regularização e consolidação dos cursos na universidade também estarão em discussão. Outro tema será o campo de trabalho para os egressos, que podem encontrar diversos caminhos profissionais, como escolas, comunidades e programas de pós-graduação.

Na UFSC, a Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica teve início em fevereiro de 2011, com conclusão prevista para março de 2015. Possui três turmas – Guarani, Kaingang e Xokleng/Laklãnõ, com alunos de comunidades localizadas nas regiões sul, sudeste e centro-oeste. O curso tem como eixo norteador a temática “Territórios Indígenas: Questão Fundiária e Ambiental no Bioma Mata Atlântica”.

O evento é uma das atividades acadêmico-científico-culturais (AACC) do curso e ocorrerá durante a décima etapa intensiva, a contar com a efetiva presença de acadêmicos, docentes, lideranças indígenas, instituições parceiras, entre outros atores que compartem experiências afins.

Programação

Dia 28.05.13

9h – Abertura com a presença da Pró-Reitora de Graduação Roselane de Campos
9h30 – Mesa 1 - A conjuntura de Licenciaturas Interculturais Indígenas no Brasil: relato de acadêmicos indígenas e coordenadores de curso
1. Universidade Federal de Roraima (UFRR)
2. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
3. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
4. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
14h – Mesa 2 - A conjuntura de Licenciaturas Interculturais Indígenas no Brasil: relato de acadêmicos indígenas e coordenadores de curso (continuidade)
1. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
2. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
3. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
4. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
5. Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento – LACED/Museu Nacional – UFRJ.

Dia 29.05.13

8h30 – Mesa 3 - A diversidade de atuações dos egressos das Licenciaturas Interculturais Indígenas:
Escolas, Comunidades, Programas de Pós-Graduação
1. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
2. Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – alunos de programas de Pós-Graduação
3.Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
10h30 – Mesa 4 - Experiências de universidades federais no processo de institucionalização
das Licenciaturas Interculturais Indígenas: a regularização e consolidação dos cursos
1.Universidade Federal de Roraima (UFRR)
2.Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
3.Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG)
14h – Mesa 5 - A articulação político-pedagógica e interinstitucional das Licenciaturas Interculturais
Indígenas no Brasil
1. MEC – SECADI- CGEEI
2. Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
3. Ministério Público Federal (MPF)
4. Secretaria de Estado da Educação/SC
5. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
6. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Prograd e LII
7. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
8. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Download da programação em PDF

Serviço

O quê: Seminário sobre licenciaturas interculturais indígenas em universidades federais brasileiras: contextos e perspectivas
Quando: 28 e 29 de maio de 2013
Onde: Auditório da Reitoria, Universidade Federal de Santa Catarina
Organização: Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica/Departamento de História/Centro de Filosofia e Ciências Humanas (UFSC)
Mais informações: (48) 3721-4879 e 3721-2600

Fonte: http://noticias.ufsc.br/2013/05/seminario-debatera-licenciaturas-interculturais-indigenas-no-brasil/

quarta-feira, 29 de maio de 2013

A Farsa da Grande Fortuna


- Hoje tem espetáculo, sim senhor!
- Hoje tem espetáculo, sim senhora!

Ao contrário do que dizia o saudoso mestre Batatinha – conforme letra abaixo – você pode ir ao circo, inclusive, hoje, domingo, dia 2 de junho, na Praça da Bíblia em Simões Filho.

Venha assistir o espetáculo A Farsa da grande fortuna do Grupo Os Novos Saltimbancos da Escola Picolino de Artes do Circo!!!

Anselmo Serrat é uma legenda viva desta arte milenar. Ele estará presente com sua Escola Picolino de Artes do Circo, a qual, na história vem desenvolvendo e organizando projetos e espetáculos, oportunizando interações, ampliação da auto estima, qualidade de vida de crianças,  jovens e adultos, oportunidade social, econômica e cultural ao seus profissionais, que além de um Projeto de Circo para o Brasil, é uma alternativa aos que estão em situação de vulnerabilidade social.


O circo
(Batatinha)
 Todo mundo vai ao circo
 Menos eu, menos eu
 Como pagar ingresso
 Se eu não tenho nada
 Fico de fora escutando a gargalhada
 A minha vida é um circo
 Sou acrobata na raça
 Só não posso é ser palhaço
 Porque eu vivo sem graça


Com o elenco formado pelos artistas circenses Jailson Pereira, Raquel Quesado, Rogério Campelo, Clóvis Hernan Aranguiz, os atores Eveline Cintra e Marcos Moreira, e os músicos Beto Portugal e Fabrício Rios, Os Novos Saltimbancos apresentam na Praça da Bíblia em Simões Filho o espetáculo “ A Farsa da Grande Fortuna” neste domingo ás 10 e 16 horas.
 
Comtemplado pelo Editorial de Circo de 2012 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, o grupo que é dirigido por Simone Requião e Luana Serrat já apresentou o espetáculo no Parque de Pituaçu, Praça de Jauá, distrito de Camaçari, e Concha Acústica Roger Batera em Lauro de Freitas.
 
O espetáculo A Farsa da Grande Fortuna é baseado na peça teatral de mesmo nome de autoria de Ilma Nascimento, e além de diversão, malabarismos e acrobacias, traz também informações sobre os cuidados com o meio ambiente.
 
Informações:
Onde: Praça da Bíblia – Simões Filho
Quando: 02 de junho
Horário: 10:00 e 16:00 hs.
Quanto: Gratuito
Patrocínio: Fundo de Cultura do Estado da Bahia
Apoio: Associação Picolino de Artes do Circo e Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho

Fonte: e-mail (Márcia Ogava Ribeiro)
Contato: 71 8740 1356 - 9129 7334


segunda-feira, 27 de maio de 2013

10° Encontro de Escritores e Artistas Indígenas - Rio de Janeiro

Prezados(as) já começaram os preparativos para o 10 ° EEAI - Encontro de Escritores e Artistas Indígenas.

Confiram a programação que preparamos para vocês comemorarem conosco uma década de EEAI.

Divulgue em sua rede.

Esperamos por você, traga sua família.

Xipat Oboré (Tudo de bom)!


 Fonte: danielmunduruku.blogspot.com

quarta-feira, 22 de maio de 2013

II Conferência Municipal de Educação de Simões Filho




Nos dias 07 e 08 de Junho, acontecerá a Conferência Municipal de Educação, no SEST/SENAT, CIA I, Qd 06, onde os diversos setores da Sociedade: pais, professores, funcionários, alunos, diretores,  entidades religiosas, ONGS, sindicatos e Poderes Executivos e Legislativos, estarão reunidos discutindo propostas para a Educação do município que serão encaminhadas para as conferências Estadual e Nacional.

Todos Unidos pela qualidade da Educação de Simões Filho.

Secretaria de Educação
Prefeitura Municipal de Simões Filho.
Quem ama cuida!


Fonte:  https://www.facebook.com/ascom.simoesfilho

terça-feira, 21 de maio de 2013

VII Semana da África dialoga e discute a importância da Lei Federal Nº 11.645/2008



VII Semana da África leva discussões sobre audiovisual e negritude ao Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA

Postado por DjBranco

Acontece, entre os dias 20 e 25 de maio de 2013 a VII Semana da África, evento acadêmico, organizado por estudantes brasileiros e africanos (que estão estudando na Bahia) ligados à nossa primeira Universidade Federal, a UFBA, Universidade do Estado da Bahia – UNEB, e à Universidade Federal do Recôncavo e que buscam comemorar o aniversário do continente africano preservando a memória e o legado sociocultural das várias etnias que marcaram a história brasileira.
Esta 7ª edição traz como tema: Identidades africanas na produção audiovisual em África e sua diáspora, reunindo pesquisadores africanos e brasileiros em torno de uma questão contemporânea: de que maneira a TV, o cinema e demais produções videográficas abordam os negros, o continente e as expressões culturais de matrizes africanas?

O evento dialoga e discute a importância da Lei Federal Nº 11.645/2008, que assegura a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas de origem africana, como também das culturas ameríndias brasileiras, principalmente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, promovendo a construção de conhecimentos que refaçam a história e a historiografia brasileiras.

A Semana acontece desde maio de 2006 e já se tornou um evento de suma importância para a divulgação e fomentação de pesquisas sobre relações raciais no Brasil, em torno de questões ligadas a etnicidade, sobre o intercâmbio cultural entre Brasil e África, atualidades negro-diaspóricas, tradições afro-brasileiras, e a história real da África em sua grande diversidade étnico-cultural.

Pesquisadores como Carlos Cardoso (Guiné-Bissau), Cláudio Luiz Pereira, Mohamed Bamba, Claudio Furtado, José Luís Cabaço (Moçambique), Juvenal Carvalho, Jaime Sodré, Lívia Natália, Conceição Lima (São Tomé), Fatoumata Kandé (Senegal), Leão Lopes(Cabo-verde), Osvaldina Adão (Guiné-Bissau), Wilson Trajano, Lívio Sansone, Silvio Humberto, Wilson Matos, Amarino Queiroz, entre outros, estenderão seus estudos e conhecimentos para instigar debates que contemplem os objetivos acadêmicos e políticos deste evento, sempre marcado por uma luta constante contra o racismo e às desigualdades sociais impostas aos afrodescendentes no Brasil e no mundo diaspórico.

A grande novidade desta edição da Semana será as oficinas oferecidas a escolas da Rede Pública de Salvador, onde professores receberão qualificação sobre temáticas ligadas às africanidades, e ocorrerão nos dias 20 e 21. As atividades culturais como: shows, exibição de filmes, espetáculos teatrais, festas de congraçamento, serão divulgadas, a tempo, no blog criado especialmente para a VII Semana da África na cidade do Salvador da Bahia.

A parte acadêmica terá início no dia 22/05, às 10h, no Centro Cultural Câmara dos Vereadores, com a Conferência de Abertura: Cinemas africanos contemporâneos, com o prof. Mohamed  Bamba, professor- adjunto da Universidade Federal da Bahia. Os credenciamentos para os inscritos ocorrerão, a partir das 9:00h., na sede do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), no bairro Dois de Julho.
As inscrições serão gratuitas, e todos que obtiverem 75% de frequência terão direito à certificação.

Serviço:
Evento: VII Semana da África
Tema: Identidades africanas na produção audiovisual em África e sua diáspora
Período: 20 a 25 de maio de 2013
Entidades envolvidas: CEAO-UFBA, Faculdade de Economia – UFBA, UNEB,UFRB, CAPES, Câmara dos Vereadores de Salvador(Comissão de Reparação), Governo do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Salvador, Bankoma – Comunidade Negra, Panela de Barro Produções, Agência Guineense de Imagem e TVE.
Programação: www.semanadaafrica.blogspot.com.br
Gratuito ( com direito à certificação)

Fonte:http://www.irdeb.ba.gov.br/evolucaohiphop/wp-content/uploads/2013/05/Semana-Africa.jpg

2ª Semana do Pedagogo na UCSal e a temática indígena na sala de aula




Temário: Educação e Diversidade
Onde: FACED/UCSal, na Federação, Salvador (BA).
Quando: 21 a 23/05/2013
Dia: 22 de maio,
Horário: das 19 às 20h. Experiência na Educação - desafios e contribuições à construção da temática indígena em sala de aula. Por Ademario Ribeiro

Acesso: Entrada franca


Reflexões iniciais.

Europeus exterminaram cerca de 100 milhões de “índios”, na América Latina...
Nos primeiros séculos do “Brasil” havia entre 5 e 6 milhões, e, aproximadamente, 1500 línguas...
Aquela lógica levou adiante o menosprezo histórico aos ameríndios e se prevaleceu até nossos dias...
Agora, são Outros 500!!!

                                                                                    Viva 20 de maio, Dia do Pedagogo!!!


Fonte da foto: Google imagens.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

CIMI lança manifesto contra 'decretos de extermínio' contra povos indígenas

Cimi lança manifesto e denuncia os ‘decretos de extermínio’ atuais contra os povos indígenas

Com o objetivo de denunciar o genocídio, assassinatos, violência e a política desenvolvimentista que trata as comunidades tradicionais como obstáculos, o Cimi lança o documento Povos Indígenas: aqueles que devem viver - Manifesto Contra os Decretos de Extermínio. O manifesto foi apresentado durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4. Na ocasião, a Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) e o Cimi entregaram manifesto subscrito por mais de 20 mil pessoas que aderiram à campanha Eu Apoio a Causa Indígena.   

Se durante a ditadura militar a resistência dos Waimiri Atroari ante a construção da rodovia transamazônica, na década de 1970, foi reprimida com bombas, metralhadoras e até armas químicas, hoje tal premissa genocida segue em curso na busca por uma identidade nacional desenvolvimentista, homogênea, sem a presença das comunidades em seus territórios tradicionais. Um exemplo é a construção de megaprojetos (estradas, hidrelétricas e projetos de mineração), que por onde passam deixam rastros de destruição e morte.

O extermínio contra os indígenas continua através do confinamento dos povos e comunidades em terras insuficientes, da morosidade do governo na condução dos processos de demarcação das terras de povos que vivem em acampamentos provisórios, com o descaso na área da saúde e educação. Segue ainda na omissão do poder público diante das agressões cotidianas sofridas pelos povos, além da invasão do território tradicional por madeireiros, fazendeiros, narcotraficantes. A violência sistemática é cometida contra como um decreto de extermínio que nunca foi revogado pelas forças anti-indígenas.

Alguns exemplos concretos podem ser apresentados, como é o caso do povo Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, em luta pela extrusão do seu território invadido por fazendeiros. Também dos Guarani Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul, expropriados de suas terras pelo agronegócio, vivendo em situações desumanas. No mesmo estado, os Kadiwéu tiveram suas terras demarcadas há mais de 100 anos e correm o risco de serem novamente expulsos.

Chamam também a nossa atenção as dezenas de acampamentos à beira de rodovias, espalhados na região sul do país, nos quais os povos Guarani e Kaingang enfrentam baixas temperaturas e o perigo dos atropelamentos. No Maranhão, os Awá-Guajá sofrem as mais diversas pressões, com destaque para assassinatos e invasões de terras homologadas. No

Embora seja consenso a importância da pluralidade étnica e cultural, por outro lado não existem políticas concretas em defesa do modo de viver dos indígenas, em pese tais povos tenham seus direitos resguardados pela Constituição Federal. Após quase 40 anos (1974) da publicação do documento Y-Juca-Pirama: O índio aquele que deve morrer - que denunciou a política genocida do governo brasileiro e gerou impacto junto à opinião pública nacional e internacional, durante os anos da ditadura - muita das ameaças aos povos indígenas denunciadas pelo Cimi naquela ocasião ainda persistem.

O decreto de extermínio vislumbra o desenvolvimentismo dominante e antropocêntrico que desconsidera a importância de outros seres, dos animais, das plantas, em favor da expansão das fronteiras agropecuárias para o monocultivo de grãos, produção de biocombustíveis, plantio de eucaliptos, criação de gado em larga escala, que geram impacto não só na vida dos povos indígenas, como também nas terras, nas águas, nas matas, ameaçando o equilíbrio ecológico. O Cimi publica esse segundo manifesto no intuito de concretizar a profecia anunciada pelo Y- juca Pirama: “Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria morrer é aquele que deve viver”.

O sumário do manifesto ainda traz um bloco de artigos sobre o projeto de vida dos povos indígenas, os principais documentos indígenas dos últimos 40 anos e a republicação do Y Juca Pirama, lançado em 1974. Como anexo, as terras e povos indígenas afetados pelos grandes empreendimentos.



Leia a íntegra do manifesto clicando aqui 

Outras informações:

Assessoria de Comunicação - Cimi

Renato Santana - (61) 9979.6912 ou (61) 2106-1670

sábado, 11 de maio de 2013

Nota da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI repudia atual Governo


Nota da ANSEF repudia forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a Funai...



“Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas.

A condução dos processos de demarcações de Terras Indígenas é uma atribuição da FUNAI e segue um procedimento administrativo legal, claro e cuidadoso conforme previsto na Constituição e no Decreto 1.775/1996.

Cabe destacar que o Governo Dilma Rousseff foi o que menos homologou Terras Indígenas desde a Constituição Federal de 1988.

O argumento ruralista de que os povos indígenas teriam “terras demais” não reflete a realidade, ainda mais se considerarmos as conjunturas regionais, como por exemplo a situação de confinamento territorial do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, ou dos povos das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Situações bem conhecidas do Governo Federal, que tem se omitido em assumir a sua responsabilidade e em dar as condições mínimas para que a FUNAI cumpra seu papel institucional, apesar das inúmeras manifestações dos servidores contra a falta de condições de trabalho.

É descabida a manipulação dos fatos que leva setores reacionários da sociedade e influentes no Governo Federal a deslocar o problema fundiário no Brasil para a questão da demarcação de Terras Indígenas. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 aponta que a estrutura agrária brasileira é uma das mais desiguais do mundo, demonstrando que as grandes propriedades com mais de 1 mil hectares concentram 43% da área total do país. Somado a este dado, sabemos que grandes latifundiários são influentes na condução política do país, e são justamente os atores que têm se colocado frontalmente contra os direitos territoriais indígenas.

Chegamos então ao questionamento dos reais interesses que levam alguns políticos a desqualificar instituições públicas que trabalham pelo interesse coletivo e nacional e na defesa de direitos humanos e constitucionais.
Desta forma, repudiamos veementemente a maneira como setores do próprio governo vêm conduzindo a opinião pública, alimentando e reproduzindo preconceitos históricos sobre os povos indígenas.

Repudiamos a pretensão inconstitucional da Ministra-Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman de suspender os processos de identificação e delimitação de Terras Indígenas no estado do Paraná, entendendo que a ministra atuou em causa própria, tendo em vista sua intenção de candidatura ao governo do estado do Paraná, utilizando as demarcações de Terras Indígenas como palanque eleitoral.

Repudiamos também a tentativa absurda de submeter à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas, sendo que a própria empresa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assumiu em Nota Pública não ter  “por atribuição opinar sobre aspectos antropológicos ou étnicos, envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de Terras Indígenas no Brasil”. Tal manobra só confirma as relações promíscuas entre o Governo Federal e o setor ruralista latifundiário. Além disso, alertamos que esta iniciativa só vem a colaborar com o aumento e a intensificação dos conflitos fundiários e com a violência no campo.

Repudiamos a forma como o Governo vem criminalizando o movimento indígena atuante na defesa de seus territórios.

Repudiamos a atuação da Força Nacional como instrumento estatal de repressão, visando impor a realização dos estudos de viabilidade de empreendimentos que impactam os territórios indígenas sem a devida anuência dessas populações.
Repudiamos ainda a nota absurda e vergonhosa da Secretaria Geral da Presidência da República sobre a ocupação indígena do canteiro de obras de Belo Monte, na qual o governo, ao invés de dialogar responsavelmente, opta por criminalizar as lideranças e a resistência do povo Munduruku e demais povos que serão impactados pela construção dos empreendimentos hidrelétricos nos rios Tapajós, Teles Pires e Xingu.

Repudiamos a Operação Eldorado da Polícia Federal, realizada em Novembro de 2012, que resultou no assassinato de um indígena e em outros dois feridos, além da destruição da Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, e que até o presente momento não houve responsabilização criminal dos envolvidos.

Por fim, reivindicamos uma FUNAI fortalecida, capaz de atuar concretamente em defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, que garanta condições dignas de trabalho aos seus servidores e que atue como executora de uma política de Estado que responda aos anseios dos povos indígenas, já tão massacrados por mais de 500 anos de genocídio e esbulho de suas terras, e não que atue em função interesses privados e escusos de setores privilegiados e minoritários da sociedade brasileira.

Esperamos que haja resposta contundente do Ministério da Justiça e da Presidência da FUNAI aos recentes ataques veiculados na mídia.

Os servidores da FUNAI estão junto com os povos indígenas e suas organizações na defesa pelos seus direitos territoriais e socioculturais, garantidos pela Constituição Federal de 1988.”

DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO SERVIDORES DA FUNAI – ANSEF

Fonte:  http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6867&action=read

terça-feira, 7 de maio de 2013

Seguidores do candomblé lotaram a Câmara



Seguidores do candomblé lotaram a Câmara

Sessão foi transformada em especial para ouvir líderes religiosos sobre proibição de oferendas com animais

Valdemiro Lopes

“Meu orixá não é vegetariano”, dizia um cartaz exibido por seguidor do candomblé. “AboliçãoValdemiro Lopes animal. Eles merecem respeito”, rebatia outro cartaz, desta vez sustentado por militantes da causa animal, defensores do projeto do vereador Marcell Moraes (PV), que proíbe a utilização de animais nas oferendas da religião de matriz africana. Esse foi o clima na sessão ordinária de hoje (6) da Câmara Municipal de Salvador, que foi transformada em especial, por sugestão da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), para que as lideranças religiosas e os militantes do PV pudessem se manifestar.

O autor do projeto compareceu à sessão, mas não se pronunciou nem atendeu ao apelo, tanto dos manifestantes quanto dos colegas vereadores, para que retirasse o projeto. E se retirou do plenário, impossibilitando a votação em regime de urgência urgentíssima. Diversos vereadores, dos mais diferentes partidos, se posicionaram pela inconstitucionalidade da proposta de Marcell. Diante disso, ficou marcada uma reunião extra da Comissão de Constituição e Justiça, às 11 horas desta terça-feira (7), para emitir e votar parecer contrário à aprovação do projeto.

Sacerdotes

O presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), acatou a sugestão de transformar a sessão em especial e recomendou que a CCJ antecipasse a reunião para apresentar parecer, atendendo aos anseios do povo de santo que lotava o Plenário Cosme de Farias, as escadarias e pátio interno da Câmara. Hilton Coelho (PSOL) defendeu que as ialorixás e babalorixás, “sacerdotes e sacerdotisas, tão importantes quanto qualquer outro líder religioso, sejam convidados a participar da sessão”. 

Manifestaram-se também contra a aprovação do projeto, por considerá-lo um afronta às tradições das religiões de matriz africana, os vereadores Sílvio Humberto e Fabíola Mansur (PSB); Gilmar Santiago, Waldir Pires, Moisés Rocha, Carballal e Suíca (PT); Alfredo Mangueira e Pedrinho Pepê (PMDB); Edvaldo Brito (PTB), Everaldo Augusto (PCdoB), Odiosvaldo Vigas (PDT), Leo Prates (DEM), Isnard Araújo (PR), Joceval Rodrigues (PPS), Kiki Bispo (PTN), Leandro Guerrilha (PSL), Heber Santana (PSC), Euvaldo Jorge (PP) e Tiago Correia (PTN).

A sessão especial foi presidida pelo vereador Arnando Lessa (PT), 1º secretário da Casa, que convidou para compor a mesa os vereadores Edvaldo Brito e Aladilce Souza; a Egbome Nice, Makota Valdina, Jacilene Nascimento, Raimundo Comanangi e Tata Eurico. O vereador Silvio Humberto também presidiu parte da sessão. Todos classificaram a sessão como histórica e uma demonstração do poder do povo de santo e dos que defendem a liberdade de culto religioso.

Fonte: http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=5734