sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Lideranças indígenas do Brasil firmam apoio ao Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas no Rio



19 de Dezembro de 2013
A Secretaria de Estado de Cultura e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com o apoio da Fundação Darcy Ribeiro, realizou um seminário na tarde de ontem (18/12), que discutiu a criação do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas. O decreto foi publicado no Diário Oficial e garante o desenvolvimento de atividades culturais relacionadas aos costumes e tradições indígenas, no antigo prédio do Museu do índio, no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Lideranças indígenas que estiveram presentes nos Jogos Indígenas 2013, em Cuiabá, firmaram em novembro deste ano, suas assinaturas, em apoio ao projeto do futuro Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas, que vai ser implantado no prédio desativado do Museu do Índio.

O seminário foi realizado no Hotel Novo Mundo, Flamengo, Zona Sul do Rio. Estiveram presentes alguns dos representantes indígenas e lideranças tradicionais de grande referência nacional, como o xinguano Pirakuman Yawalapiti (MT), Álvaro Tukano (AM), Marcos Terena (MS), Tabata Kuikuro (MT), Helena Paresi (MT) e Patxon Metuktire (MT), que é neto e representante do cacique Raoni. Indígenas do Estado do Rio de Janeiro também estiveram presentes. 

Um grupo de manifestantes que diziam apoiar alguns representantes da ocupação denominada Aldeia Maracanã e contrários ao decreto invadiram o local. Houve tumulto e policiais militares foram acionados solicitando que saíssem. Deixaram o local apenas depois do pedido de lideranças indígenas na reunião. Apesar da confusão, o dia foi considerado de vitória para alguns que ressaltaram a importância da preservação do espaço como referência para os povos originários do Brasil. Confira o vídeo.
  
Foto: Facebook: Cultura.rj/Divulgação

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Professores terão formação específica para trabalhar na educação indígena

Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Professores que trabalham na educação indígena receberão formação específica voltada para a alfabetização em português e em línguas indígenas. As aulas serão para aqueles que dão aulas nas séries iniciais da educação básica. O curso terá carga horária anual de 180 horas, em aulas presenciais. Como incentivo, os professores receberão bolsa mensal de R$ 200.

A ação Saberes Indígenas na Escola faz parte do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas, criado pelo governo no final de outubro e, segundo o Ministério da Educação (MEC), já em execução. O ministério publicou hoje (9) no Diário oficial da União a portaria que regulamenta a ação.
O curso de aperfeiçoamento tem foco no letramento, que é o resultado da ação de ensinar a ler e escrever. Os professores terão cursos de letramento e numeramento (aquisição das competências matemáticas) em idiomas indígenas e em português, como primeira e segunda línguas, além de conhecimentos e artes verbais indígenas. A ação envolve a participação de instituições de ensino superior, que serão as responsáveis pela formação. Os coordenadores e formadores devem ter experiência na formação e no ensino indígena. Eles também receberão bolsas de R$ 765 a R$ 1,4 mil.

Além das bolsas, os professores receberão material didático e pedagógico. Entre os objetivos do programa está oferecer subsídios à elaboração de currículos, definição de metodologias e processos de avaliação que atendam às especificidades dos processos de letramento, numeramento e conhecimentos dos povos indígenas. Assim como fomentar pesquisas que resultem na elaboração de material didático e paradidático em diversas linguagens, bilíngues e monolíngues, conforme a situação sociolinguística e de acordo com as especificidades da educação escolar indígena.

Segundo o MEC, inicialmente, a ação conta com a participação de 17 estados e 23 instituições de ensino superior. Serão contemplados 87 povos e 1.280 aldeias. Serão trabalhadas 57 línguas indígenas. De acordo com o ministério, a ampliação da Saberes Indígenas será conforme a demanda e a adesão das instituições formadoras, dos povos indígenas e das secretarias de Educação.

O Censo de 2010 mostra que quase 0,5% da população brasileira é indígena. São 896,9 mil de 305 etnias. Eles são responsáveis por 274 idiomas falados em território nacional. Segundo dados do Portal Brasil, são 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto anos, o que representa 51,7% dos que estudam.

O Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. O MEC planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final do ano que vem.

Edição: Nádia Franco
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Fonte:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-09/professores-terao-formacao-especifica-para-trabalhar-na-educacao-indigena#.UqefxzfyLs0.facebook

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

OS TUPINAMBÁS: COMO VIVIAM E COMO VIVEM HOJE?

Maria Rosário Gonçalves de Carvalho (FFCH-UFBA)

            O primeiro registro produzido sobre os Tupinambás ressaltou a sua feição – “pardos, maneira d´avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos” (Pero Vaz de Caminha. Carta a el-rei d. Manuel sobre o achamento do Brasil. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974) e a nudez dos corpos. O relato do escrivão, preciso e circunstanciado, demonstra, contudo, que a nudez era quebrada pelos adornos labiais, denominados batoques ou tembetás. 

De fato, as penas, para os Tupinambás, não apenas ornavam os corpos, mas constituíam signos denunciadores das posições sociais dos seus portadores e fonte de riqueza pessoal: “seus tesouros são penas. Quem as tem muitas, é rico e quem tem cristais para os lábios e faces, é dos mais ricos” (Hans Staden. Duas Viagens ao Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1974)  

            Florestan Fernandes, apoiado em grande número de fontes primárias, observa que, por ocasião do começo da colonização portuguesa na Bahia, os Tupinambás dominavam extensas áreas territoriais. Toda a zona costeira, do São Francisco até junto dos Ilhéus, estava sujeita ao domínio dos grupos locais Tupinambás. 

As relações entre eles não eram “uniformemente amistosas”. Os moradores da região compreendida entre os rios Real e São Francisco eram inimigos dos que moravam “daí para baixo”. Na “Bahia”, os que moravam do lado da cidade eram inimigos dos que povoavam a zona contígua, delimitada pelo rio Paraguaçu, Sergipe, Ilha de Itaparica, rio Jaguaripe, Ilha Tinharé, e as costas dos Ilhéus De todo modo, Gabriel Soares de Souza assinala que as dissensões ocorreram antes da chegada dos colonizadores, que delas se beneficiariam. 

            A sessão de 13 de dezembro de 2013 do Café Cientifico versará sobre os Tupinambás coloniais – conferindo atenção às suas relações domésticas; ao ideal masculino guerreiro; à posição social das mulheres; ao fundamento gerontocrático do sistema sociocultural; aos movimentos migratórios; e aos  rituais, entre outros aspectos -- e contemporâneos que, nos anos 1990, retomaram o seu etnônimo e passaram a reivindicar os direitos a que fazem jus.


Dia: 13 de Dezembro de 2013
Horário: 18:00
Local: Auditório da Biblioteca dos Barris, Rua General Labatut, 27, Barris, Salvador-BA.

O Café Científico é um local em que qualquer pessoa pode discutir desenvolvimentos recentes das várias ciências e seus impactos sociais. Ele oferece uma oportunidade para que cientistas e o público em geral se encontrem face a face para discutir questões científicas, numa atmosfera agradável.

O evento é inteiramente gratuito e não necessita de inscrição.

Para mais informações, ligue 71 3283-6568.

Maiores informações sobre o café científico de Salvador podem ser encontradas em http://cafecientificossa.blogspot.com

Informações gerais sobre a iniciativa dos Cafés Científicos podem ser conseguidas no seguinte sítio: http://www.cafescientifique.org.

Att
Comissão Organizadora do Café Científico:
Charbel Niño El-Hani (Instituto de Biologia, UFBA. Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS. Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biomonitoramento, UFBA).
Primo Maldonado (LDM).
Luana Maldonado (LDM)
Paola Perez (LDM)
Liziane Martins (Faculdades Jorge Amado)
Nei de Freitas Nunes Neto (Instituto de Biologia, UFBA).
Sidarta Rodrigues (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, UFBA)
Valter Alves Pereira (Colégio da Polícia Militar. Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)
Anna Cassia Sarmento (Colégio da Polícia Militar)
Maria Aparecida Santana (Instituto de Biologia, UFBA).
Frederik Moreira dos Santos (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)
Ricardo Santos do Carmo (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)
Patricia Zucoloto (Faculdade Ruy Barbosa).
Luciana Fiuza (Instituto de Biologia, UFBA).
Jailson Alves dos Santos (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS, professor assistente do Dexa, UEFS)

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Vincent Carelli conclama sobre "Martírio" e circusntâncias entre os Guarani Kaiowa


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    Caros(as) amigos(as)

    Com o fracasso das negociações, os Guarani Kaiowa vão ao martírio mais uma vez, retomando suas áreas ao preço de suas vidas. Os Guarani Kaiowa precisam, e vão continuar precisando, de um apoio determinado dos mais variados segmentos da sociedade brasileira.

    O Vídeo nas Aldeias acaba de colocar no ar uma campanha de financiamento coletivo. Estamos propondo oficinas de formação audiovisual e a finalização do documentário longa-metragem “Martírio", sobre as circunstâncias históricas em que os Guarani Kaiowa foram expropriados de suas terras, as retomadas e o teatro do lobby ruralista no Congresso e o terrorismo midiático da imprensa.

    Divulguem esta campanha e participem, sua contribuição é fundamental para o êxito deste trabalho!

    Vincent Carelli

    http://catarse.me/pt/kaiowa
    http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-milanez/martirio-um-filme-que-o-brasil-precisa-ver-7549.html

Intercâmbio Internacional no Quilombo de Simões Filho



O grupo de 15 universitários norte-americanos, oriundos de várias universidades dos Estados Unidos (EUA), em intercâmbio internacional, sob a coordenação do professor Bill Calhoun, da SIT (School for International Training – Escola para Treinamento Internacional), localizada no estado de Vermont (Estados Unidos), e com o assistente do Programa, professor Oélito Brandão, em passagem por Simões Filho, foram recepcionados na Casa do Samba Maria Alvina, dia 20 de abril de 2013, às 08h30, no Quilombo Pitanga de Palmares, pela líder quilombola, Srª Maria Bernadete Pacífico Moreira, pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho – SEMUC, composta pelo titular da pasta, Sr. Jorge Salles, pelo Coordenador de Cultura, Sr. Ademario Ribeiro e pelo Assessor, Sr. Tiago Cardoso e, pelo Sr. Gilberto Leal, Coordenador Nacional de Entidades Negras – CONEN.

Após a líder quilombola, Srª Bernadete dar as boas vindas, o professor Bill Calhoun, agradeceu a acolhida por parte dos quilombolas de Pitanga de Palmares e as presenças dos representantes do poder público local e concluiu a sua fala informando sobre a importância do intercâmbio internacional, sua vinculação à disciplina que está ministrando nesse semestre, prometendo retornar em Pitanga de Palmares, inclusive, passar uma noite regada a rodas de conversa sobre ancestralidade, cultura, autonomia, cultura, meio ambiente, sustentabilidade e justiça social.

O Secretário de Cultura, Sr. Jorge Salles, ao reforçar as boas vindas, expôs um recorte histórico do município de Simões Filho, evidenciando a importância das comunidades de matrizes africanas, particularmente, as quilombolas, e, neste espaço em que aconteceu o intercâmbio, salientou a importância dos quilombos localizados neste município, tais como, Rio dos Macacos, Dandá, Caipora e Pitanga de Palmares, e também, ressaltou sobre outras comunidades simõesfilhenses que já anelam por reconhecimento de serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, como a da Cova da Gia, por exemplo.
 
Os(as) estudantes se apresentaram falando da natureza dos seus cursos e respectivos temas para os Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC. Após interagirem sobre algumas curiosidades, todos, em seguida, saíram para conhecerem a Bacia Joanes II, Ilê Ojipocan e demais arredores desse território quilombola, inclusive, em uma de suas áreas contíguas a que chamam de Quilombo Caipora, onde, por informação do Gilberto Leal, lá, teriam um encontro mais intenso com os elementais presentes nos recursos naturais. Dando prosseguimento ao intercâmbio na Bahia, ainda irão a outras regiões do nosso Estado, como a Chapada Diamantina. A professora Paula Santos estava na guiança do grupo e fazendo as respectivas traduções do português-inglês-inglês-português.

O referido programa, no Brasil, se desenvolve ao longo de 22 anos, mobilizando discussões sobre questões como, Justiça Social, Sustentabilidade e Cultura, focando-se no objetivo de “construir alternativas ao modelo de sociedades capitalistas, marcadas pelo alto índice de exclusão e alienação sociais. Defendemos a perspectiva de que a construção e a preservação de identidades são fundamentais para o processo de emancipação humana”.

Fotos: Ademario Ribeiro
Ver mais: http://www.sit.edu/studyabroad/ssa_brr.cfm?cp=2013SFA#.UUoQcdFoRv0

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990).

O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990)  
Sinopse: 
O caráter do movimento indígena brasileiro, do professor e escritor Daniel Munduruku, discorre sobre como esse movimento se organizou nos anos 1980 dentro do contexto histórico nacional - um período de intensa participação popular pelas mobilizações políticas em prol da democracia. O livro enfoca o movimento indígena brasileiro sob a ótica do caráter educativo, de modo que o movimento é narrado desde sua origem como um instrumento legítimo na defesa dos direitos indígenas e que, estruturado em seu processo de autoformação, também serviu como mola para promover mudança no olhar da sociedade brasileira sobre os povos indígenas. Daniel Munduruku optou por desenvolver o tema no estilo epistolar, como se estivesse escrevendo uma carta aos seus parentes indígenas. Embora não seja uma obra de estudo antropológico do movimento indígena, há capítulos que apresentam referências da antropologia, da história e do direito. O livro está estruturado em duas partes: "Colocando os pingos nos is" e "Somos aqueles por quem esperamos". Os capítulos podem ser lidos independentemente, porque tratam de conteúdos não lineares, mas "que estão estruturados para oferecer uma visão organizada de um tema complexo e que se apresenta com muitas faces e muitas possibilidades de aprofundamento". Outra peculiaridade que o livro traz é o fato de "ouvir" a opinião de personalidades indígenas, participantes do processo histórico do movimento. Para Daniel: "O Movimento Indígena é fruto da ação concreta de resistência de pessoas que, sem se conhecerem, deixaram rastros de solidariedade. Foram pessoas que viveram em tempos diferentes, mas sua resistência permitiu que as novas gerações sobrevivessem para atuar incisivamente dentro da sociedade brasileira". Nesse movimento de troca de experiências e saberes, algo que nasceu para se educar acabou educando.  

Preço: R$ 25,00
Pedidos:ukacontato@gmail.com e/ou mensagem.

Sinopse: O caráter do movimento indígena brasileiro, do professor e escritor Daniel Munduruku, discorre sobre como esse movimento se organizou nos anos 1980 dentro do contexto histórico nacional - um período de intensa participação popular pelas mobilizações políticas em prol da democracia.
 
O livro enfoca o movimento indígena brasileiro sob a ótica do caráter educativo, de modo que o movimento é narrado desde sua origem como um instrumento legítimo na defesa dos direitos indígenas e que, estruturado em seu processo de autoformação, também serviu como mola para promover mudança no olhar da sociedade brasileira sobre os povos indígenas. Daniel Munduruku optou por desenvolver o tema no estilo epistolar, como se estivesse escrevendo uma carta aos seus parentes indígenas. Embora não seja uma obra de estudo antropológico do movimento indígena, há capítulos que apresentam referências da antropologia, da história e do direito.
 
O livro está estruturado em duas partes: "Colocando os pingos nos is" e "Somos aqueles por quem esperamos". Os capítulos podem ser lidos independentemente, porque tratam de conteúdos não lineares, mas "que estão estruturados para oferecer uma visão organizada de um tema complexo e que se apresenta com muitas faces e muitas possibilidades de aprofundamento".
 
Outra peculiaridade que o livro traz é o fato de "ouvir" a opinião de personalidades indígenas, participantes do processo histórico do movimento. Para Daniel: "O Movimento Indígena é fruto da ação concreta de resistência de pessoas que, sem se conhecerem, deixaram rastros de solidariedade. Foram pessoas que viveram em tempos diferentes, mas sua resistência permitiu que as novas gerações sobrevivessem para atuar incisivamente dentro da sociedade brasileira".
 
Nesse movimento de troca de experiências e saberes, algo que nasceu para se educar acabou educando.
 
Pedidos: ukacontato@gmail.com e/ou mensagem.
 

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Portaria MEC institui o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais

DOU de 31/10/13, MEC, pág. 44.
PORTARIA Nº 1.062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Institui o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais - PNTEE.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, considerando o disposto nos arts. 78 e 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 26, de 4 de fevereiro de 1991, no Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, e tendo em vista o Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, e a Resolução CNE/CEB nº 05, de 22 de junho de 2012, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais - PNTEE, que consiste em um conjunto articulado de ações de apoios técnico e financeiro do Ministério da Educação - MEC aos sistemas de ensino, para a organização e o fortalecimento da Educação Escolar Indígena, conforme disposto no Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009.

Art. 2º Os territórios etnoeducacionais são espaços institucionais em que os entes federados, as comunidades indígenas, as organizações indígenas e indigenistas e as instituições de ensino superior pactuam as ações de promoção da educação escolar indígena, efetivamente adequada às realidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas dos grupos e comunidades indígenas.

§ 1º Os territórios etnoeducacionais objetivam:
I - ampliar e qualificar a oferta da educação básica e superior para os povos indígenas;

II - fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas de ensino, promovendo a cultura do planejamento integrado e participativo e o aprimoramento dos processos de gestão pedagógica, administrativa e financeira da educação escolar indígena; e

III - garantir a participação dos povos indígenas nos processos de construção e implementação da política de educação escolar indígena, observada a sua territorialidade e respeitando suas necessidades e especificidades.

§ 2º Será assegurado aos povos indígenas que optarem pela não participação em territórios etnoeducacionais o acesso isonômico às ações do Programa.

Art. 3º São princípios do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais - PNTEE os pressupostos para a educação escolar indígena estabelecidos pela Resolução CNE/CEB nº 05, de 22 de junho de 2012.

Art. 4º O Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais - PNTEE se organiza nos seguintes eixos:
I - gestão educacional e participação social:
a) apoio aos sistemas de ensino na implementação dos territórios etnoeducacionais;
b) oferta de cursos de formação continuada para as equipes gestoras e técnicas dos sistemas de ensino, responsáveis pela gestão dos territórios etnoeducacionais; e
c) apoio ao desenvolvimento de metodologias próprias para o monitoramento e avaliação dos planos de ação dos territórios etnoeducacionais.

II - pedagogias diferenciadas e uso das línguas indígenas:
a) apoio às escolas indígenas no desenvolvimento de currículos, definição de metodologias e processos de avaliação que atendam às especificidades dos processos de letramento, numeramento e conhecimentos dos povos indígenas, por meio da ação de formação continuada Saberes Indígenas na Escola;
b) fomento às pesquisas que resultem na elaboração e publicação de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos, em diversas linguagens, bilíngues e monolíngues, conforme a situação sociolinguística e de acordo com as especificidades da Educação Escolar Indígena, por meio do Saberes Indígenas na Escola;
c) disponibilização de materiais pedagógicos que contemplem as especificidades socioculturais dos povos indígenas, as pedagogias próprias, a valorização e o uso das línguas indígenas e a sustentabilidade socioambiental;
d) oferta de cursos de formação inicial e continuada dos professores indígenas;
e) apoio e divulgação de iniciativas e experiências relevantes em educação escolar indígena;
f) disponibilização da legislação e dos atos normativos que disciplinam a educação escolar indígena em línguas indígenas; e
g) fomento à oferta de educação integral nas escolas indígenas, ouvidas as comunidades.

III - memórias, materialidade e sustentabilidade:
a) apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino para a estruturação da rede física das escolas indígenas;
b) promoção da inclusão digital, com a ampliação do acesso a computadores e tecnologias digitais;
c) ampliação da oferta do transporte escolar intracampo, destinado às comunidades indígenas;
d) acompanhamento das políticas de alimentação escolar destinadas às escolas indígenas para que se respeitem os hábitos e as preferências alimentares de suas respectivas comunidades; e
e) disponibilização de recursos específicos para a melhoria das condições de funcionamento das escolas indígenas, da infraestrutura necessária para o acesso a água e saneamento, pequenas reformas, bem como ao desenvolvimento de suas práticas culturais.

IV - educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica:
a) apoio às redes de ensino para ampliação da oferta da educação de jovens e adultos;
b) apoio à elevação de escolaridade articulada à formação técnica e profissional dos estudantes indígenas, por meio da rede de educação profissional e tecnológica; e
c) implantação de campi e núcleos avançados da Rede Federal
de Educação Profissional em Terras Indígenas mediante interesse das comunidades locais.
V - educação superior e pós-graduação:
a) fomento ao acesso e à permanência de estudantes indígenas
na educação superior e pós-graduação, assegurando-lhes estruturas institucionais e pedagógicas adequadas;
b) apoio a núcleos de estudo e pesquisa de instituições de ensino superior que desenvolvam projetos sobre educação escolar indígena e estimular o desenvolvimento de pesquisas acerca dos territórios
etnoeducacionais;
c) acompanhamento e avaliação dos programas de reservas de vagas em instituições de ensino superior e de concessão de bolsas destinados aos estudantes indígenas; e
d) promoção do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão que considerem demandas e necessidades das populações indígenas.

Art. 5º O Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais - PNTEE será implementado pelo Ministério da Educação e contará com o apoio técnico e financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Art. 6º O controle social das ações do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais - PNTEE será exercido, primordialmente, pela Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, instituída no âmbito do Ministério da Educação por meio da Portaria MEC nº 734, de 07 de junho de 2010.

Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, ouvida a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, a promoção de eventuais adequações ao Programa, de maneira a viabilizar o apoio técnico e financeiro às ações elencadas nesta Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Fonte: http://pautasagendasoccivil.blogspot.com.br/2013/10/portaria-mec-que-institui-o-programa.html

MEC anuncia medidas para garantir direitos dos povos indígenas à educação


Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade.

O programa nacional foi oficialmente apresentado hoje (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro.

O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhadas pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.

Além da construção e da melhoria em estabelecimentos de ensino indígena existentes nos 22 territórios etnoeducacionais escolhidos para compor a primeira fase do Pntee, o programa prevê que o MEC continue comprando e distribuindo ônibus, lanchas, embarcações de pequeno porte (voadeiras) e bicicletas para o transporte escolar. O ministério também promete levar três campi ou núcleos avançados da Rede Federal de Educação Profissional para o interior de terras indígenas.  O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores índios, e várias outras ações.

Questionado sobre a dimensão do programa, Mercadante disse que o dinheiro necessário já está disponível e não representa uma grande soma. Segundo o ministro, o maior obstáculo à implementação de algumas ações diz respeito à logística de execução.

 "Os recursos já estão no nosso orçamento e estão previstos desde o início", disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. "Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário. A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos".  

A maior parte dos 22 territórios etnoeducacionais fica na região amazônica. O ministério promete que outros 21 territórios serão definidos em uma segunda etapa do programa. De acordo com a portaria ministerial, os territórios são "espaços institucionais onde os entes federados, as comunidades indígenas, organizações e instituições pactuam as ações de promoção da educação escolar indígena adequadas às realidades sociais, históricas, culturais, ambientais e línguísticas das próprias comunidades".

Entre os principais objetivos a serem alcançados com o programa estão a ampliação e a qualificação da oferta de educação básica e superior para os povos indígenas e o aprimoramento dos processos de gestão pedagógica, administrativa e financeira da educação escolar indígena. E também a garantia de participação dos povos indígenas nos processos de construção e implementação da política de educação escolar indígena.

O programa está estruturado em torno de quatro eixos: gestão educacional e participação social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias próprias para monitoramento e avaliação dos planos de ação dos territórios etnoeducacionais; pedagogias diferenciadas e uso das línguas indígenas, com apoio para que as próprias escolas indígenas desenvolvam currículos e métodos de ensino apropriados às especificidades das comunidades; memórias, materialidade e sustentabilidade e educação de jovens e adultos, inclusive com ensino técnico-profissionalizante.

De acordo com o ministério, até 2012, havia 2.872 escolas indígenas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.

Fonte:  http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/11/25/mec-anuncia-medidas-para-garantir-direitos-dos-povos-indigenas-a-educacao/

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Somos: Consciência Negra será debatida em mesa-redonda nesta quarta

Parte do projeto Somos, do programa Correio de Futuro, a mesa-redonda aconteceu às 14h desta quarta na sede da Rede Bahia

Da Redação
 
 
Uma mesa-redonda promovida pela 5ª turma do programa Correio de Futuro como parte do projeto Somos reunirá, hoje, às 15h, na sede da Rede Bahia, seis personalidades  que irão debater assuntos relacionados com o Dia da Consciência Negra. Participarão do debate DJ Sankofa, MC Coscarque, o arte-educador Nil Zuannys, a professora e socióloga Carla Akotirene, o fundador do grupo Mídia Periférica Enderson Araújo e a historiadora Gicélia Cruz.
 

O evento terá cobertura em tempo real  através do twitter do CORREIO (@correio24horas). A mesa será mediada pelo superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Ailton Ferreira. Com mais de 20 anos trabalhando pelas políticas públicas, Ailton é sociólogo, especializado em Comunicação, Mobilização e Cidadania.
 
 
Ele diz que ter a data de 20 de novembro como marco de resistência negra no Brasil é uma vitória para  todos os afrodescendentes. “Nos desenhos infantis, tínhamos até um herói verde, mas não se via um negro. Criar Zumbi dos Palmares  como referência heroica do nosso povo, a partir da data de sua morte, foi criar para os negros um figura para ser reverenciada como herói nacional”, analisou. 
A mesa-redonda faz parte das atividades produzidas pelos 11 integrantes da turma de 2013 do Correio de Futuro. Desde o último dia 14, os integrantes da turma produzem matérias relacionadas com o Dia da Consciência Negra que estão publicadas no site do CORREIO (www.correio24horas.com.br).
 
 
Durante os últimos dias, foram realizadas entrevistas com personagens que promovem projetos culturais em prol da cultura negra, com histórias de sobrevivência, galeria de fotos com negros anônimos da cidade e líderes de movimentos afros. Todas as matérias produzidas pelo grupo estão disponíveis no link www.correio24horas.com.br/somos.


OS DEBATEDORES
DIANE LIMA
Especialista em Arte, Moda e Contemporaneidade atuando no eixo interdisciplinar entre a arte e o design, dedicando-se a atividades e projetos que se preocupam em discutir, desenvolver e difundir a identidade e a diversidade Brasil

DJ SANKOFA 
Natural de Gana, na África, Justine Lloyd Ankai Macaidoo chegou em Santos (SP) em 2001, depois de passar 32 dias embaixo do motor no navio e hoje tem um centro cultural no Pelourinho.

MC COSCARQUE
Morador do bairro de Alto de Coutos, Carlos André Costa produz e movimenta o hip hop no Subúrbio Ferroviário. Graduado em Design, o rapper também é produtor cultural e fomenta a cultura, arte e, principalmente, hip hop para que possa ter seu reconhecimento e espaço na sociedade. Graças à música, ele participou de um documentário do cineasta americano Spike Lee.

NIL ZUANNYS 
Nasceu e cresceu na Liberdade. É  arte-educador, pós-graduado em Administração Pública e Cultura Afro-Brasileira, área de estudo que deu origem ao Canto Coral da Cultura Afro-Brasileira, grupo de ensino da arte, cultura afro-brasileira e indígena.

ENDERSON ARAÚJO
Um dos fundadores do Grupo Comunicadores Jovens Mídia Periférica, nasceu no bairro de Sussuarana e se tornou referência nacional em comunicação nas periferias para disseminar a ideia negativa que se constrói das comunidades de Salvador.

GICÉLIA CRUZ

Educadora, historiadora, socióloga e coordenadora do Fórum Nacional de Mulheres Negras.

CARLA AKOTIRENE  
Pesquisadora de violência letal contra jovens e adolescentes em Salvador, professora, socióloga, mestra em estudos sobre Mulheres, Gêneros e Feminismo e membro do Grupo de Mulher Jovens Negras Feministas.

AILTON FERREIRA (mediador) 
Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. É sociólogo, especializado em Comunicação, Mobilização e Cidadania.
 

sábado, 23 de novembro de 2013

Wesley Correia lança “Deus é negro” no Campus IFBA, Salvador, 26

Livro de poesia

Keyti Souza , Salvador
 
                         
Livro de poesia
Foto: ILS
É com versos livres e visualmente irregulares que o baiano Wesley Correia promete conquistar os leitores com as poesias de “Deus é Negro”, segundo livro da sua carreira.  O lançamento acontece na próxima terça-feira (26), às 20h30, no Salão Nobre do Campus IFBA de Salvador. 

O evento integra a Jornada das Relações Étnicas e Raciais do IFBA realizada nos dias 26 e 27 de novembro, cujo tema deste ano é “Raça e Etnia: Ciência e Militância – Uma Homenagem a Abdias do Nascimento”. O livro teve seu primeiro lançamento na Bienal do Livro de Salvador e foi publicado com o apoio financeiro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), através do Fundo de Cultura. 

Para Correia, no contexto em que se comemora o mês da Consciência Negra, o livro contribui com uma nova narrativa de um sujeito que por muitos anos ocupou lugares de violência e opressão social e agora passa a ocupar lugar de protagonismo. “Em Deus Negro a voz poética é uma voz negra. O sujeito é um negro que narra sua própria história sem a necessidade de ter um outro construindo o seu imaginário. Há um empoderamento da sua história, que ganha uma nova cara”, completa. 

Na obra, o autor faz ecoar, com toda a potência, a voz negra historicamente amordaçada. Desde poemas como “Exu não é o diabo, não” à “Canção da Esperança”, a essência do livro se mantém, ao passo que desmistifica características intangíveis da divindade e descerra a sensação de amparo e comunhão de um Deus mais próximo da realidade daqueles cuja cor da pele proporcionou, por vezes, o sentimento de exclusão. 

O livro é dividido em três seções: Da Partida, que dá espaço ao eu-negro; Da Chegada, onde as memórias da luta anti-escrava são avivadas; e Da Multiplicação, que aponta para um fenômeno de reconfigurações identitárias. Para compreender melhor as textualidades afro-brasileiras e africanas da obra, é possível consultar, nas últimas páginas, o “pequeno glossário crioulo”, com termos usados nas religiões de matriz africana. 
O autor: 
Fonte da foto: Facebook

Natural do município de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, Wesley Correia tem atuado em torno de questões relacionadas ao combate ao racismo e a valorização da identidade e da cultura negra. Doutorando em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia e coordenador do Curso de Pós-graduação em Estudos Étnicos e Raciais do Instituto Federal da Bahia – IFBA, Correia é autor, também, do premiado livro Pausa para um Beijo e outros poemas, aclamado pela crítica nacional e internacional. Tem participado de diversas coletâneas como poeta e ficcionista, e possui mais três obras em fase de produção. 

Serviço
 
O quê? Lançamento do livro “Deus é Negro”, de Wesley Correia – Pinaúna Editora
 
Quando? 26 de novembro
 
Onde? Salão Nobre do Campus IFBA de Salvador
 
Preço de Venda do livro? R$ 15,00 (quinze reais).
 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

IV Encontro Internacional sobre Línguas e Culturas dos Povos Tupí

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O Campus de Ji-Paraná da Fundação Universidade Federal de Rondônia  (UNIR), através do Curso de Licenciatura em Educação Básica  Intercultural - do Departamento de Educação Intercultural (DEINTER) por  meio de cooperação interinstitucional entre o Laboratório de Línguas  Indígenas da Universidade de Brasília (LALI) e o Programa de  Pós-Graduação em Estudos de Linguagem, da Universidade Federal de Mato  Grosso (UFMT), promove o IV Encontro Internacional sobre Línguas e  Culturas dos Povos Tupí.

O evento será realizado no período de 10 a 12 de dezembro de 2013 em  Ji-Paraná-RO.

Participarão pesquisadores e pesquisadoras de instituições educacionais  e/ou de pesquisa cujos estudos são direcionados para o conhecimento  científico das línguas e culturas Tupí, estudantes de graduação e de  pós-graduação que desenvolvem pesquisas sobre essas línguas e culturas,  estudantes de outras áreas do conhecimento, técnicos de outras  instituições que trabalham com indígenas do Brasil, bem como lideranças  indígenas Tupi.

Vale salientar que a escolha do Campus de Ji-Paraná, da Universidade  Federal de Rondônia, para abrigar o evento justifica-se pelas seguintes  razões:

(a) 65 indígenas falantes de línguas Tupí são estudantes do Curso de  Licenciatura em Educação Básica Intercultural de Ji-Paraná, dos quais: 5  Arara; 5 Cinta Larga; 11 Gavião; 1 Karipuna; 1 Karitiana; 5 Makuráp; 4  Puruborá; 18 Suruí; 3 Tuparí e 12 Zoró. Estes indígenas terão a  oportunidade de participar ativamente do encontro, apresentando  trabalhos e debatendo durante as discussões sobre suas respectivas  línguas e culturas;

(b) Rondônia é considerada o berço dos povos Tupí (MIILER 2009,  RODRIGUES 1985a, 1985b, 1986, 2007). O linguista Aryon Dall'Igna  Rodrigues propõe a área entre o Mamoré e o Aripuanã como sendo a região  original dos falantes do Proto-Tupí. Rondônia é também o estado que  apresenta a maior concentração de famílias Tupí: Tuparí, Arikém,  Tupí-Guaraní, Puruborá, Mondé e Ramarama. As demais famílias são a  Mundurukú, a Awetí, a Juruna e a Mawé e a Tupí-Guaraní (RODRIGUES 1985a,  1985b, 1986, entre outros);

(c) a possibilidade de participação de um maior número de indígenas em  evento científico, o qual também reunirá especialistas indígenas e não  indígenas de diferentes áreas do conhecimento e de diferentes estados do  Brasil, além de pesquisadores de outros países, todos desenvolvendo  estudos relacionados aos povos Tupí, inclusive estudos que envolvem  questões comuns a povos Tupí e outros povos indígenas do Brasil e de  áreas adjacentes.

O IV Encontro Internacional sobre Línguas e Culturas dos Povos Tupí, ao  privilegiar a interinstitucionalidade e a cooperação interdisciplinar  para o enriquecimento das pesquisas e para o reconhecimento do avanço  nesse campo, terá como meta principal promover o diálogo e a cooperação  entre pesquisadores de diferentes áreas, não só no nível acadêmico, mas  também na aplicação dos resultados de suas pesquisas em benefício do  fortalecimento das línguas, das culturas e também da integridade física,  psíquica e social dos povos Tupi.

Mais informações e inscrições podem ser obtidas no sítio eletrônico do evento:
 
 
 
 
 

terça-feira, 19 de novembro de 2013

NEGRO, A COR DA VIDA: Origem do Homem e do Racismo


19 NOV 2013 (terça-feira) - 16 h

Local: Cepaia/ UNEB
Largo do Carmo, 4 – Centro Histórico
(Próximo ao Convento do Carmo)
Salvador - BA



Imagem de Celene Fonseca

Celene Fonseca
(A autora).
 
Quem somos nós? De onde viemos? E se soubéssemos que a cor negra - tão estigmatizada - é a cor de nossos primeiros antepassados, originários da África? Os homens eram iguais e negros, como eles se diferenciaram?  Do ser humano negro “derivaram” todos os outros seres humanos. O homem tornou-se branco à medida que ocupava regiões geladas do planeta. De alguma maneira nós somos todos negros e “Mama África” não é uma expressão vazia de significado. Estas e outras questões - como a origem do racismo e o racismo à brasileira - são discutidas no livro.

O livro, escrito por Celene Fonseca, conselheira do CDCN-Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia e pesquisadora do CEPAIA - Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio- Americanos/ UNEB, foi ilustrado por Caó Cruz Alves. Ele pode ser utilizado como instrumento didático complementar às atividades previstas nas leis 10.639/ 2003 e 11.645/2008.

Fonte: Via e-mail.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Índio (ainda) no Rio Grande do Norte


  • LÁ VEM O AMARELÃO!
    (Por Daniel Munduruku)



    Desde algum tempo se diz que no Rio Grande do Norte não há mais indígenas. E também já faz tempo que disseminava esta informação durante minhas palestras para professores porque confiava nos dados fornecidos pelo órgão oficial e outros institutos. Até brincava com o fato das pessoas sempre imaginarem que um dos únicos estados brasileiros que não tem a presença de indígenas é o Rio Grande do Sul. A maioria das pessoas acreditam que lá – por conta da colonização européia forte e excludente – foram exterminados todos os indígenas. Não foi bem assim a história. De qualquer forma este sempre foi o imaginário popular.

    Depois de algum tempo mudei a tônica de minha fala ao referir-me ao tema. Na verdade passei a incluir a palavra “supostamente” quando me referia à questão. Deixava subentendido que havia possibilidade de existir sim algum povo ainda “ocultado” em função das disputas de terra.

    Os povos indígenas do nordeste foram os primeiros a serem “descobertos” pelos europeus. Por conta disso foram perseguidos e exterminados ao longo do processo colonizador. Quem fosse pego definindo-se como “índio” era fatalmente detonado da convivência social. Em função disso muitos grupos foram dispersados e os poucos que se mantinham vivos tinham que se “civilizar” para serem aceitos socialmente. Com isso acabavam esquecendo a própria língua, suas histórias, suas memórias ancestrais, seus rituais, cantos sagrados e crenças.


    O tempo passou e o que parecia ter sido perdido no passado longínquo mostrou-se atual. Grupos inteiros estão buscando resgatar suas identidades esquecidas num movimento sociológico muito interessante e consistente. Estes grupos – povos ressurgidos, povos resistentes, para citar algumas denominações – passaram a reivindicar seus direitos históricos. Afinal, foram vítimas de uma história muito mal contada.

    Estou dizendo isso porque há alguns dias atrás, enquanto participava do Encontro da Diversidade, um mega evento organizado pela Secretaria da Identidade e Diversidade (SID) do Ministério da Cultura[i], conheci Maria Ivoneide. Quem é ela? É uma indígena do Rio Grande do Norte. Ali estava a prova da existência de um povo antes negado. Ivoneide chegou-se a mim, apresentou-se. Disse que me conhecia. Fiquei lisonjeado. Argui algumas questões e fiquei sabendo que há mais de 10 anos estão pleiteando o reconhecimento de seu povo junto aos órgãos competentes. Alguns avanços já aconteceram. Nada vultoso. Um começo.

    Descobri, então, que o nome de seu povo é Amarelão. Fiquei curioso. Por que este nome? A mim parecia uma invencionice. Não disse isso a ela. Apenas especulei. Ela explicou-me que o nome é oriundo de uma antiga tradição que lhes foi contada por seus velhos avós. Ela contou, então, uma história.

    Segundo o costume dos antigos, os homens da comunidade – quando a noite se fazia alta – saíam floresta adentro para buscar o sol. Ficavam nessa função a noite toda e quando o dia se avizinhava voltavam e anunciavam para toda a comunidade: Lá vem o Amarelão! Lá vem o Amarelão!

    Era uma referência ao sol que, àquela hora, já mostrava sua pujança.

    Fiquei fascinado! Era uma história que tem tudo a ver com o pensamento mítico indígena. Senti que Ivoneide ficou feliz em me contar. Entendi o nome. É assim mesmo que os indígenas dão nomes às coisas e a si mesmos.

    Ela ainda me confidenciou que antropólogos explicam o nome dizendo tratar-se de doença que descoloria a pele dos infectados. Nós dois rimos. É uma explicação racional de quem tenta explicar o inexplicável! Típico do ocidental!

    O Povo Amarelão entrou no meu repertório. Rio Grande do Norte tem um povo. São cinco comunidades. Aproximadamente mil pessoas. A sociedade brasileira pode entender que não são “índios verdadeiros”. Não importa. O Amarelão (sol) sabe. Isso é que vale

    Xipat Oboré(tudo de bom)!
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    (Este evento aconteceu em 2010)
    Mais em: www.danielmunduruku.blogspot.com

    www.institutouka.org
    www.institutouka.blogspot.com
    #InstitutoUka #LiteraturaIndigena #Lei11645ModosDeUsar