quarta-feira, 30 de abril de 2014

Oito crianças Maxakali morreram nos últimos meses em Minas Gerais, Brasil.

Cimi Regional Leste
 
Denúncias recebidas na sede regional do Conselho Indigenista Missionário, Regional Leste, por indígenas da região nordeste de Minas Gerais dão conta da morte de oito crianças Maxakali nos últimos meses, das Aldeias Água Boa (Santa Helena de Minas) e Pradinho (Bertópolis), e cerca de 16 crianças internadas. As suspeitas são de um outro surto de diarreia, que tem sido recorrente naquelas áreas indígenas há vários anos. A partir de tais denúncias, o Cimi Regional Leste tem feito contatos com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), órgãos governamentais responsáveis pelas questões indígenas, mas até o momento estes não se pronunciaram sobre a gravidade da situação externada pelos indígenas.

Na foto acima, campanha internacional em defesa do povo Maxakali realizada nos anos 1980. O tempo passou, mas os problemas persistem. 

Instalados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e Jequitinhonha, os Maxakali são símbolo da resistência entre os povos indígenas. Após mais de 200 anos de contato com os não índios, ainda preservaram sua língua, tradições e costumes. As aldeias mais antigas dos Maxakali ficam entre as cidades de Bertópolis e Santa Helena de Minas, e são divididas em duas áreas, Água Boa e Pradinho, com área total de 5.305 hectares, que são insuficientes para a sobrevivência física e cultural de todo o povo Maxakali.
 
Devido a isso, dois grupos familiares saíram daquela região, constituindo duas novas aldeias em fazendas adquiridas pela Funai na região do Rio Mucuri: Aldeia Verde, município de Ladainha, e Cachoeirinha, Topázio, município de Teófilo Otoni. A cultura Maxakali pressupõe não só um território com mata nativa, mas também com água corrente, para que as crianças possam crescer fortes e sadias. Convém ressaltar que nas áreas de Água Boa e Pradinho passa o Córrego Pradinho, cujas águas são impróprias para o consumo humano, pois antes de chegarem às aldeias, passam por fazendas de gado.
 
A população Maxakali é formada por aproximadamente 1.600 índios, sendo cerca de 60% da população, composta por crianças e jovens até 16 anos. A Mata Atlântica, que antigamente predominava na área Maxakali e era fonte de sobrevivência deste povo, foi totalmente devastada por fazendeiros invasores, lá restando apenas capim. O alto grau de desnutrição e a falta de projetos condizentes com a cultura Maxakali tem sido um desafio para seu desenvolvimento sustentável, além de ameaçar gravemente sua própria existência, sobretudo das crianças.
 
Caso a atual denúncia venha a se confirmar, estaremos vendo se repetir o grave surto de diarreia ocorrido em 2010, que deixou a comunidade indígena Maxakali desolada. Nessa ocasião, morreram quatro crianças Maxakali e cerca de 140 foram internadas em estado grave, vítimas de quadro de diarréia, desidratação e desnutrição. Até hoje não se tem conhecimento das reais causas do problema. Uma equipe do Cimi está se deslocando para a região, a fim de verificar a situação e prestar solidariedade ao povo.

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Imprensa:

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Fonte: CIMI - Assessoria de Imprensa

terça-feira, 29 de abril de 2014

BABAU LIVRE!


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Por Renato Santana,
de Brasília (DF)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis Junior concedeu, no final da tarde desta terça, 29, liminar determinando a liberdade imediata do cacique Babau Tupinambá, que está sob custódia da Polícia Federal, em Brasília (DF). O indígena deverá ser solto nas próximas horas.  

Conforme a análise do ministro, a decisão do juiz da Vara Criminal da Justiça de Una, que determinou a prisão, “pouco ou quase nada se referiu ao paciente (o cacique), tendo se limitado a fazer referências a depoimentos de não se sabe quem”.

Para Reis, o acesso aos depoimentos do inquérito, e que induziram a decisão do juiz, “de forma surpreendente, estão restritos a autoridade e ao Ministério Público apenas, excluindo-se a defesa (do cacique)”. Por fim, o ministro afirma que “não há qualquer notícia de que Babau teria participado efetivamente do homicídio”.

A liminar que determina a soltura de Babau ocorreu depois que a defesa do cacique entrou com habeas corpus no STJ. Antes havia recorrido ao Tribunal de Justiça da Bahia, mas os dois pedidos de liberdade ao cacique foram negados. Nesta terça, horas antes da liminar do STJ, o TJ baiano chegou a decidir que Babau poderia cumprir a prisão temporária em Brasília, na sede da Funai.

Histórico

No último dia 24, cacique Babau se entregou à Polícia Federal depois de se defender, durante audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, das acusações que o levavam a prisão. Conforme o grotesco inquérito da Polícia Civil de Una, Babau foi acusado de envolvimento na morte de um agricultor.

O assassinato ocorreu no último dia 10 de fevereiro e no dia 20 deste mesmo mês, o juiz de Una expediu mandado de prisão contra Babau. Quase dois meses depois, no último dia 16, ao retirar o passaporte para viajar ao Vaticano a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quatro mandados de prisão sustaram o documento – depois de ser emitido pela Polícia Federal.

Três deles foram arquivados em 2010 e um quarto, desconhecido pelo próprio cacique e seus advogados, movimentado pela Justiça de Una na manhã do último dia 17. Era o mandado de prisão, que não tinha sido cumprido quase 60 dias depois de ordenado pelo juiz. Ainda no dia 17, fontes da Polícia Federal afirmaram que a Polícia Civil de Una acabava de pedir apoio para o cumprimento do mandado. Babau decidiu se entregar alegando que nada devia e que Tupinambá não foge.

Na aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, o clima é de alívio, mas de atenção. A comunidade espera que o Ministério da Justiça demarque o território tradicional, em processo na mesa do ministro José Eduardo Cardozo desde 2011, e agradece o apoio de todos e todas que pediram Liberdade pra Babau!   
 

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LIBERDADE PRA BABAU!

 

Por Renato Santana,
de Brasília (DF)
 
O episódio que levou o cacique Babau Tupinambá a ser mantido sob custódia da Polícia Federal, em Brasília (DF), onde quatro mandados de prisão impediram a liderança de viajar ao Vaticano para encontro com o papa Francisco, representa para Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA), e presidente do Cimi, a necessidade de ser conservada a aparência ´de um Brasil sensível à causa dos povos autóctones. As aparências de que o Brasil é um estado de direito que honra a sua Carta Magna precisam ser mantidas´. Babau faria denúncias de violações aos direitos indígenas no exterior.   
 
Assim, aponta Dom Erwin, o governo se torna cúmplice de uma campanha anti-indígena corrente no país e dos crimes por ela cometidos. Desde a década de 1960 no Xingu, o bispo já foi preso, sofreu atentados, ameaças e xingamentos públicos. Vive hoje sob escolta de agentes policias. Trazendo a carta Eu Acuso!, escrita por Émile Zola em 1898, o bispo ressalta o dever de denunciar para não ser cúmplice. E afirma: ´É uma tremenda lástima que Babau foi impedido de fazê-lo’. No início deste mês, Erwin esteve com o papa Francisco e entregou ao sumo pontífice uma carta detalhando os problemas enfrentados pelas populações indígenas no Brasil.  
 
Em entrevista, Dom Erwin analisa o impedimento de Babau viajar ao encontro de Francisco e de sua consequente custódia, com a determinação judicial de ser levado para detensão temporária no presídio de Ilhéus, na Bahia. Crente de que se trata de perseguição política, Erwin, que acompanha a luta de Babau e dos Tupinambá desde a época em que passaram a reivindicar o reconhecimento enquanto povo junto à Funai, acredita que se as denúncias do cacique não chegaram ao papa pelas palvaras do próprio Tupinambá, chegará por intermédio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
 
Para o bispo, o país saiu de uma ditadura militar para entrar numa ditadura civil: a violação do direito constitucional pelo governo federal ´escancara as portas para todo tipo de abusos criminosos que não deixam de ser torturas de pessoas e povos´. Leia a entrevista:  
 
   
Que importância teria para a questão indígena no Brasil o papa Francisco encontrar-se com o cacique Babau Tupinambá? 
 
No passado, dia 4 de abril, estive com o papa Francisco e falei da questão indígena no Brasil, partilhei com ele os problemas que os índios enfrentam apesar de termos uma Constituição Federal bem favorável a eles em relação à defesa de suas terras ancestrais, sua cultura e a seu modo de viver. Há uma campanha anti-indígena em curso que quer modificar os parâmetros constitucionais para possibilitar o acesso às terras indígenas a fim de ocupá-las e explorá-las. Entreguei ao papa, muito interessado nesta questão, um texto mais abrangente, com detalhes. Agora, o cacique Babau Tupinambá teria tido a possibilidade ímpar de encontrar-se com o papa e isso seria, sem dúvida, mais um momento privilegiado para os índios, através de uma de suas mais expressivas lideranças poderem manifestar suas preocupações e angústias. É uma tremenda lástima que Babau foi impedido de fazê-lo.
 
A retaliação ao cacique pode despertar que tipo de percepção no papa Francisco?
 
A carta que Babau levaria, com toda a certeza, iria chegar às mãos do papa Francisco. O papa é muito atencioso e abre seu coração, de modo especial aos que se encontram nas “periferias existenciais“ como é o caso dos povos indígenas no Brasil. Imagino que o papa lamentou profundamente não ter encontrado esse líder indígena do Brasil. Mesmo assim, o papa tem conhecimento da causa indígena e penso inclusive que nosso Cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da CNBB, não deixou de comunicar ao papa Francisco o que aconteceu. A nota do Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, foi muito oportuna e expressou de modo contundente o nosso pensamento.
 
O que o governo brasileiro e a Justiça da Bahia temem ao exumar mandados de prisão arquivados e usar um outro, expedido há mais de dois meses, para impedir Babau de viajar?
 
Os governos, seja em nível estadual ou federal, preocupam-se muito com a imagem do Brasil no exterior. Não se trata de cumprir à risca o que manda a Constituição, não se trata de abandonar políticas que prejudicam os povos indígenas e encetar políticas que os defendem e lhes garantem a sobrevivência física e cultural. Os governos consideram os índios obstáculos para o progresso, entraves para o desenvolvimento. No entanto, tem que ser conservadas as aparências de um Brasil sensível à causa dos povos autóctones. As aparências de que o Brasil é um estado de direito que honra a sua Carta Magna precisam ser mantidas. A realidade cruel que esses povos estão passando não interessa. E quando alguém vai para fora e denuncia agressões calamitosas e omissões gritantes do governo, aí os governantes ficam furiosos e procuram a todo custo negar o que todo mundo sabe e conhece e fazem de tudo para silenciar a voz de quem divulga a verdade e nada mais que a verdade. Partem até para medidas descabidas de prender, de criminalizar a quem teve a ousadia de arranhar a imagem do governo no exterior.
 
Tal como Babau, o senhor já foi preso, ameaçado, xingado, atacado. O que o senhor tem para acusar?
 
O célebre escritor francês Émile Zola (1840-1902) não aguentou mais ficar calado diante de um erro judicial que condenara Dreyfus por espionagem e escreveu, em 1898, ao presidente da França, Félix Faure, a famosa carta “J’accuse” (Eu acuso!) em que ataca os responsáveis pela condenação de um inocente: “Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice” (Meu dever é de falar, eu não quero ser cúmplice). “Minhas noites seriam assombradas pelo espectro de um inocente que sofre no além-mar, mergulhado na mais horrível das torturas, por um crime que não cometeu”. Com essa expressão Zola defende sua convicção de que, quem cala não apenas consente, mas se torna cúmplice de ações criminosas. Assim nós não acusamos somente o governo de ser omisso, de tapar os ouvidos diante do clamor dos povos indígenas, de fechar os olhos diante das violências, injustiças e ameaças que esses povos sofrem em todo o território nacional, nós acusamos o governo de violar a própria Constituição Federal e tornar-se assim cúmplice dos crimes perpetrados contra os índios.
 
O impedimento da viagem de Babau não é o primeiro nas últimas décadas. Outros ocorreram, caso de Mário Juruna, em 1980, e de lideranças Kayapó, em 1988. Por que estes episódios, entre outros, se repetem?
 
Existem ditaduras militares, governos de exceção, com tudo o que isso significa em termos de violação dos direitos humanos. Conhecemos essa história não tão distante do nosso tempo. Recordamos com revolta o AI-5 e outras medidas arbitrárias da época da ditadura militar e gritamos até hoje: “Tortura nunca mais!”. Lamentavelmente existe também uma ditadura civil que se estabelece quando um governo agride e desrespeita a Constituição Federal. Essa violação escancara as portas para todo tipo de abusos criminosos que não deixam de ser torturas de pessoas e povos. O atual governo paralisou, por exemplo, os processos de demarcação de terras indígenas, contrariando o que prescreve a Constituição Brasileira e descumpre as obrigações constitucionais no campo da saúde e educação indígenas. Torna-se por isso responsável pelos conflitos e violências de que os povos indígenas são vítimas.
 
 

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Fonte: CIMI - Assessoria de Imprensa                                                                       

sábado, 26 de abril de 2014

LIBERTEM O CACIQUE BABAU JÁ!

Por Carolina Fasolo,
de Brasília (DF)

“Eu não vou me intimidar, ninguém vai me calar. Sei que eles estão fazendo a minha prisão porque querem fazer um ataque a minha aldeia”, disse o cacique Babau Tupinambá nessa quinta-feira (24) durante audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. O cacique, alvo de um inquérito no qual não teve a chance de prestar depoimento, teve a solenidade como única chance de se defender publicamente das acusações infundadas que sustentam o inquérito, antes de se entregar à Polícia Federal em Brasília.

“Não admito que me acusem de assassinato. Nós, indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro, nunca assassinamos ninguém. Muito pelo contrário, devolvemos a vida à região. Nós damos a vida, não a morte. Morte é o que fazem com a gente o tempo todo. Esses que nos acusam sim, esses matam. Esses trucidam”, disse aos presentes.

O cacique está sob custódia da Polícia Federal em Brasília, mas a intenção da Justiça é que seja transferido para o município de Ilhéus, o que representa grande risco à vida de Babau, que é perseguido na região e já sofreu diversas ameaças, inclusive de forças policiais que ocupavam a região da Serra do Padeiro, parte da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença.

“O exército estava nos ameaçando de morte o tempo todo lá na aldeia, e foi por isso que eu soltei aquela nota pública (Veja aqui). O exército e a força nacional pegando os pequenos produtores e ameaçando, dizendo que queria me fuzilar na hora que me encontrasse, fuzilar meus irmãos... A situação ficou tão tensa que eu soltei aquela nota denunciando diretamente a situação e aí como os senhores estão vendo, recebi um convite da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para visitar o Papa”.

Após o convite da entidade, no entanto, o mandado de prisão - que estava expedido há mais de dois meses pela Justiça de Una (BA) – veio à tona, impedindo Babau de embarcar para Roma e apresentar ao Papa Francisco uma série de documentos e denúncias sobre a violação dos direitos indígenas no país.

Babau disse que sua prisão é uma estratégia governamental para travar o processo demarcatório da TI Tupinambá de Olivença, que é reconhecida desde 2009 como de ocupação tradicional, mas ainda aguarda a assinatura da Portaria Declaratória pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“Tudo isso pra não dar a nossa terra, pra não devolver a nossa terra, que nós temos e que nunca saímos de lá! Nós nunca saímos. Nós vivemos lá. Agora, o que a gente encontra com essa ocupação militar feita pelo governo, pra intimidar nós Tupinambá é uma violência extrema, uma criminalização montada, forjada, pra acabar com a gente mesmo. E o cacique Babau se tornou vítima direta, porque sou uma pessoa que vocês estão vendo. Sou claro. Mas não vou temer, e não vou temer nunca! Sou Tupinambá!”. Depois da audiência, o cacique encaminhou-se à Polícia Federal, onde foi detido.

A defesa de Babau entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e  aguarda a decisão do ministro Sebastião Alves dos Reis Junior. Pedimos a sua ajuda. Envie a mensagem abaixo ao ministro do STJ e peça ‘Liberdade pra Babau!’. Acreditamos que a sensibilização do ministro, diante das falhas do inquérito e do equívoco do mandado de prisão, possa restabelecer a justiça.

Envie a mensagem ao e-mail: gmsarj@stj.jus.br

Mensagem

Assunto: Liberdade pra Babau! HC/292982-STJ

Excelentíssimo sr. ministro Sebastião Alves dos Reis Junior, peço ao senhor que defira o habeas corpus 292982, impetrado neste tribunal pela defesa de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, liderança da aldeia Serra do Padeiro, na Bahia.

A liderança segue mantida sob a custódia da Polícia Federal, em Brasília, sendo injustamente acusada de um crime que não cometeu. A luta de Babau pela demarcação das terras tradicionais de seu povo, no sul da Bahia, há mais de uma década, motiva criminalizações, ameaças e ataques racistas contra ele e os Tupinambá.

Certo de que o senhor levará em consideração as falhas presentes no inquérito policial, que levou o juiz da Vara Criminal da Justiça de Una a expedir o mandado de prisão contra Babau, pedimos o restabelecimento da justiça e a Liberdade pra Babau!

Atenciosamente,

 

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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Cacique Babau Tupinambá decidiu se entregar à Polícia Federal

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Assessoria de Comunicação - Cimi

O cacique Babau Tupinambá decidiu se entregar à Polícia Federal na manhã desta quinta, 24, durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A prisão temporária da liderança foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una, município baiano.

“Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa. Daqui eu vou sair pra prisão, daqui a pouco”, disse Babau ao chegar à Câmara Federal.

Leia mais: Inquérito realizado em dez dias e depoimentos sem contraditório baseiam mandado de prisão contra Tupinambá

Depois de tentar viajar nesta quarta, 23, ao Vaticano para encontro com o papa Francisco, a convite da CNBB, o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal, menos de 24 horas depois de emitido, por quatro mandados de prisão: três arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Una acusando-o de participação no assassinato de um pequeno agricultor.

Entre o assassinato do pequeno agricultor, no último dia 10 de fevereiro, e o mandado de prisão, no dia 20 do mesmo mês, se passaram dez dias. O inquérito policial que baseou a decisão da Justiça foi realizado em tempo recorde e sem efetivo policial suficiente, como declarou o próprio juiz em sua decisão pela prisão.

Também, foram ouvidas testemunhas denunciadas pelo próprio cacique e investigadas pela Funai como não-indígenas que se passaram por Tupinambá para acessar benefícios. As próprias testemunhas confessam no inquérito que efetuaram a prática ilegal.

Por outro lado, a delegada de Una que coordenou o inquérito policial e recomendou a prisão de Babau afirmou não tê-lo encontrado para prestar depoimento. Porém, o cacique esteve em Brasília três vezes, antes ou depois de iniciado o veloz inquérito policial, inclusive em companhia de agentes da Polícia Federal.   

Outras informações:

Renato Santana: (61) 9979-7190

Patrícia Bonilha: (61) 9979-7059

Carolina Fasolo: (61) 9686-6205
 

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quarta-feira, 23 de abril de 2014

IX ENCONTRO DO FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA


FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA
IX ENCONTRO DO FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA - I ENCONTRO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

“Homenagem às comunidades Indígenas da Bahia e as personalidades centenárias “aos centenaristas” da cultura.

PROPOSTA TÉCNICA
APRESENTAÇÃO
O FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA foi articulado durante a realização da IV Conferência Estadual de Cultura em 2011, e criado a partir das reuniões de formação em Janeiro de 2012 no Espaço N’Casa em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.
O Fórum é um espaço de discussão, formação e articulaçãopermanente, composto de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a questão cultural, não fazendo qualquer discriminação de origem étnica, de gênero, de religião e de linguagem artística. O Fórum é apartidário e aberto à cooperação com órgãos governamentais, com abrangência nos 417 municípios do Estado da Bahia.
O Fórum é um instrumento de controle social da Sociedade civil para proposição, monitoramento e avaliação das estratégias de gestão das políticas culturais do Estado da Bahia. É de objetivo do Fórum acompanhar a execução de ações, projetos e programas que são executados por órgãos governamentais nas esferas (municipal, Estadual e Federal) e pela iniciativa privada. O Fórum se direciona para apoiar os trabalhos e as ações dos Conselhos Municipais de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, potencializando as formas e meios de produção e acesso à cultura, o marketing e divulgação cultural, além de apoiar as ações do Fundo Estadual de Cultura, e apoiando os editais e chamamentos públicos da área cultural.
O Fórum é uma forma democrática de reunir pessoas, entidades, artistas, produtoras/es, professoras/es, estudantes, interessadas/os na cultura em geral e debater todas as questões, dentre elas e a mais importante de todas, a Política Estadual de Cultura. Assim como, promovem capacitações, workshops e oficinas para qualificação social e profissional e para capilarização das políticas culturais nos 27 territórios de identidade do Estado da Bahia.
O Fórum é uma rede estadual para à valorização da cultura, de pessoas, entidades não governamentais e de empresas, bem como de entidades que representam profissionais das respectivas áreas da cultura. Ele é um instrumento da sociedade civil organizada se dispondo, a discutir problemas e encontrar soluções estratégicas para gestão das políticas culturais no Estado. Que apóia e potencializa a continuidade das políticas aprovadas nas diversas instâncias governamentais, fortalecendo a operacionalização delas nos 27 territórios de identidade da Bahia.
O Fórum é eclético, plural, apartidário, mas com muita raça para decidir e encaminhar saídas estratégicas para as crises e os problemas da gestão das políticas culturais. O Fórum Estadual tem por objetivo promover e fortalecer os Fóruns de Cultura Municipais no Estado.
É chegada a hora.
O Fórum Estadual de Cultura da Bahia é tarefa de todos nós!

JUSTIFICATIVA
O Fórum de Cultura da Bahia vem com sua  abrangência, agregando todos os municípios, entidades, grupos, artistas e militantes da cultura. Temos como um de nossos principais objetivos consolidar  a presença nos 27 territórios de identidade do estado.
Com o  título de terceira maior região metropolitana em número de população no Nordeste brasileiro, a Região Metropolitana de Salvador – também conhecida por RMS ou Grande Salvador – é ainda a sétima mais populosa do Brasil e a 109ª do mundo com seus 3.574.804 habitantes (IBGE/2010) e seu  elevado índice de desigualdade social e com uma taxa de analfabetismo ainda alta e suas belas naturais caracteriza a cidade de Salvador em seus desdobramento diferenciado  nos segmentos culturais/sociais e educacionais.
A Região Metropolitana de Salvador é formada outros 10 municípios: Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Simões Filho, Salinas das Margaridas, Salvador e Vera Cruz.
A Região Metropolitana de Salvador é palco de típicas manifestações culturais e da musicalidade dos blocos afro e afoxés. Ainda há a forte evidência da cultura e religiosidade afro-descendente no local. Prova disso são os diversos terreiros de candomblé, igrejas e centros religiosos das mais variadas religiões, além das lavagens e festas religiosas.
O artesanato da Região está muito relacionado à pesca e se encontra em todos os municípios. A utilização de conchas de Salinas de Margarida por parte dos artesãos, que promove o reaproveitamento de retalhos, fibra de coco e bordado de cerâmica. Local de miscigenação e pluralidade de grupos culturais, a Região abriga, dentre outros, as seguintes comunidades: comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho; de pescadores e marisqueiras, em Salinas da Margarida, Itaparica e Vera Cruz; a comunidade indígena Kariri-Xocó, em Lauro de Freitas; a comunidade hippie de Arembepe.
A diversidade cultural que nasce da adaptação do ambiente em que vive o homem e abrange inúmeras áreas de conhecimento; crenças, artes, moral, linguagem, ideias, hábitos, tradições, usos e costumes, tecnologia, artesanatos, folclore.. Entendemos que além do intercâmbio cultural que os encontros do Fórum promovem a formação dos nossos membros também é importante, sobretudo o artista, o povo, a periferia, a ruralidade, o urbano, a sociedade e seus modos.
O Fórum de Cultura da Bahia vem para este território com mais uma tarefa de se consolidar como rede de organização político-cultural da Bahia, iremos aproveitar este encontro para iniciar um longo processo de formação política dos nossos membros. É a isso que se propõe este I Encontro de Formação Política do Fórum de Cultura, construir espaços de dialogo junto com a sociedade civil, poder público e os diversos segmentos culturais a formar cidadãos espalhados nestes 27 territórios e futuros agentes culturais para garantir seus direitos políticos, públicos e beneficiar a Cultura em toda sua vertente, sendo esta bem de poder, de fala, ação e movimento.
OBJETIVOS
GERAL
Articular o Fórum de Cultura da Bahia na região metropolitana de Salvador, criando uma rede de mobilizadores e agentes culturais na defesa da promoção e fomento das políticas públicas de cultura no território e promover o I Encontro de Formação Política do Fórum de Cultura da Bahia.
ESPECÍFICOS:
1.      Capacitar os participantes, agentes culturais, gestores públicos e a sociedade civil através da realização de rodas de conversas e de plenárias de formação;
2.      Consolidar a presença do Fórum de Cultura da Bahia na Região Metropolitana de Salvador;
3.      Eleger a Coordenação do Fórum de Cultura da Bahia Biênio 2014-2016;
4.      Mapear as manifestações culturais presente na Região Metropolitana de Salvador;
5.      Realizar Intercâmbio Cultural entre manifestações culturais da RMS e outros territórios;.
6.      Promover o pertencimento e poder dos coletivos e suas manifestações culturais presente nos Territórios de Identidade.
7.      Difundir a diversidade da cultura dos territórios de identidade e da região metropolitana de Salvador.
8.      Avaliar a situação das políticas públicas culturais dos territórios e apresentar o resultado do encontro aos órgãos competentes.
9.      Abrir espaços de construção social, cultural e política
10.  Desenvolver o crescimento cultural regional para a grande Massa.

CRONOGRAMA
Ação
Início
Término
Pré-produção
10/12/13
24/04/14
Inscrição
01/04/14
15/04/14
Oficinas/rodas de conversas precedente ao encontro
22/04/14
22/04/14
Realização
25/04/14
27/04/14
Pós-produção
28/04/1428/07/14


PROGRAMAÇÃO

*inscrições presencial dia 25 a partir das 14h - Colégio Padre Luis Palmeira


DIA 25/04 - sexta-feira
14h00min – Credenciamento - Escola Municipal Padre Luiz Palmeira

16h00min - Concentração do Cortejo Cultural com Oficina de Cartazes
Local: Escola Municipal Padre Luiz Palmeira

18h00min - Saída do Cortejo Cultural
Local: Escola Municipal Padre Luiz Palmeira até a Praça da Bíblia
20h00min – Abertura do Evento - Praça da Bíblia
Hino Nacional
Cerimônia de abertura
Convidados:
Representantes dos municípios do Território Metropolitano de Salvador
Representante da Secult
Representante da Sociedade Civil – Cristina Gonçalves - Delegada Nacional de Cultura
Representante do Conselho Estadual de Cultura
Mestre cerimônia - Alex Passos
Contra Mestre de Cerimônia – Rita Pinheiro e Fernando do Recife - Fórum de Cultura da Bahia

21h00min – Programação Cultural
Orquestra Viva Vivaldo

00h00min- Encerramento
Dia 26/04 – Sábado
07h00min às 08h00min – Café da manhã
Local: Escola Municipal Padre Luiz Palmeira

08h30min - Abertura do espaço - intervenção cultural
Local: Centro de Cultural Irmão Inocêncio Antônio da Rocha
Grupo Maracatu Santo Antônio - Salvador

09h00min Apresentação do Fórum de Cultura da Bahia
Mestre de Cerimônia - Helder Bonfim - Fórum de Cultura da Bahia

09h10min Homenagem ao Território do Sisal e a Cidade de Tucano
Rita Pinheiro - Garimpeira da Cultura

09h20min Intervenção Cultural de Simões Filho
Samba de Viola Quilombo Pitanga de Palmares - Simões Filho/BA

09h30min - Mesa de debate  Análise e Circunstância das Políticas Publicas: "Você tem fome de quê? Você tem sede de quê?"
Local: Centro de Cultural Irmão Inocêncio Antônio Batista

1 - Rita Santos - Associação das Baianas de Acarajé, Mingaus e Similares da Bahia
2 - Carlos Paiva- Superintendente de Promoção Cultural (Secult-BA)
3 – Jorge Salles – Secretário de Cultura de Simões Filho
4 - Ana Vanesca - Cine Teatro Plataforma
5- Val Macambira - Conselho Nacional de Política Cultural
6 – Eduardo Oliveira – Mestre em Políticas Públicas para Deficiente Físicos
7 – Robson Mol – Colegiado de Artes da Secult.
8- Fernanda Rocha - Sistema Est.. De Cultura e Cons. Municipais.
Mediadora - Cristina Gonçalves - Fórum de Cultura da Bahia

11h00min - Abertura para Debate

12h00min às 13h00min – Almoço - Local: Escola Municipal Padre Luiz Palmeira

13h30min – Intervenção Cultural - Mostra de Cultura Popular
Local: Centro de Cultural Irmão Inocêncio Antônio da Rocha
14h10min – Mesa de debate - Mestres da Cultura: Instituição e costume de uma sociedade: Tradição Oral, Memória e Corporal
Local: Centro de Cultural Irmão Inocêncio Antônio da Rocha
1. Lymbo kariri xocó - mobilizador social.
2. Nádia Acauã Tupinambá - educadora.
3 . Ademario Ribeiro – Historiador
5. Flávio gabril (Binho) - Quilombo de Pitanga dos Palmares.
6. Raimundo Batista Nascimento - Sr. Birro - Mestre Popular de Simões Filho
7. Romar Duarte – Mestre Popular de Candeias
8. Juracy Tavares – Professor
9. Cacique Lázaro Kiriri
Mediadora Rita Pinheiro – Fórum de Cultura da Bahia

15h00min – Abertura para o Debate

15h30min – Rodas de Conversa - Local: Escola Ressurreição

Roda 01 - Coletivo de Poesia Sarau da Onça
Tema: Cultura e Emancipação Cidadã

Roda 02 - Levante Popular da Juventude
Tema: Juventude, Cultura e Participação Popular.

Roda 03 - Lymbo kariri Xocó
Tema: Cultura Indígena e o Processo Político - Dança, Pintura Corporal, Artesanato e Memória

Roda 04 – Soiane Gomes
Tema: Dançando Nossas Matrizes- Caboclinhos, expressão indígena no carnaval.

Roda 05 - Sergio São Bernardo (Instituto Pedra do Raio)
Tema: Educação e segurança - Diversidade e a cultura da paz

Roda 06 - Patrícia Santana
Tema: Cultura Participativa no Território Metropolitano: uma leitura governamental

Roda 07 - Nelson Maca (Coletivo Blackitude: Vozes Negras da Bahia)
Tema: Literaturas Negras: Arte, Luta e Identidade

Roda 08 - Mara Mukami e Larissa Passos
Tema: Construção de identidade estética e política da Mulher Preta e Crimes contra a dignidade sexual

17h30min - Giro das Rodas
Mediador - Helder Bomfim e Fernando do Recife – Fórum de Cultura da Bahia

19h00min as 20h00min – Jantar
Local: Escola Municipal Padre Luiz Palmeira

20h00min – Virada Cultural
Local: Praça da Bíblia
Apresentação: Helder Bonfim e Laecio Silva
Atrações: Ninfa Cunha; Déo Carvalho; Banda Mametto;
Orquestra de Berimbau Obá de X; Intervenções.

00h00min – Encerramento da Cultura
DIA 27/04 – DOMINGO
07h00min as 08h00min - Café da manhã
Local: Escola Municipal Padre Luiz Palmeira
09h00min – Assembleia
Local: Auditório da Câmara de Vereadores

Apresentação do Projeto Mapeamento das Manifestações Culturais
CISAIS/UFBA - Prof. Clélia Côrtes.

09h30min - Avaliação do regimento interno

10h30min - Escolha do local e data do X Encontro do Fórum de Cultura da Bahia

11h00min - Organização e Regimento do Fórum de Cultura da Bahia
Gilberto Batista e Cláudio Vilas Boas
Nomeação / eleição
Encaminhamentos finais e encerramento

13h00min as 14h00min - Almoço
Local: Escola Municipal Padre Luiz Palmeira

14h30min – Toré Indígena; Cultura da Paz
Local: Praça da Bíblia

16h00min – Saída dos ônibus para os municípios.
Exposições
Local: Centro de Cultural Irmão Inocêncio Antônio da Rocha e Saguão da
Câmera Municipal
Fotográfica - Salvador de muitos cantos e encantos; Mestres Centenaristas da Cultura;
Artesanato; louças e antiguidades.
Feira de Economia Solidária
Local: Praça da Bíblia
Culinária; Artesanato; Literatura.
Fonte:  http://forumdeculturadabahia.blogspot.com.br/p/vii-encontro-do-forum-de-cultura-da.html