sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Etnicidade em Movimento - V LEME em Cachoeira (BA)



Esse Seminário explicitado é uma extraordinária oportunidade a fim de compreendermos os processos históricos e a atualidade dos Movimentos Étnicos em nosso país. Suas inscrições que iniciaram-se em 23 de agosto - encerram-se hoje, 31 desse mês. Acontecerá na cidade histórica de Cachoeira, Recôncavo Baiano. Para maiores informações, acessem: http://www.cedefes.org.br/index.php?p=agenda_detalhe&id_not=1816


quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Povos Indígenas em Movimento

Recebi(emos) a pouco essa mensagem da parente Sonia Bone Guajajara. Fiquei feliz em ver mais uma vez como nossos parentes têm se manifestado pela Paz, pelas suas Terras, pela Saúde, pela Educação, pelos Direitos Humanos, pela Defesa do Meio Ambiente - ao contrário do que foram acusados de preguiçosos, deitados eternamente em suas redes, bebendo e fumando numa vida vadia e que nunca foram à luta por seus direitos!

Imaginemos - a palavra e gesto do guerreiro - além de associados a outros povos/etnias - estão tão relacionados os Povos Originários no Brasil!

Em breve, ela arrecadará um tempinho de sua extensa luta em prol do seu povo Guajajara e dos demais povos indígenas e me autorizará a publicação de uma entrevista que me concedeu. Eu a conheci num encontro em Porto Seguro (BA) em 2001, que avaliou os movimentos de Resistência Indígena, Negra e Popular naquele evento comemorativo dos 500 anos de Brasil - A História Agora são Outros 500.

Eis o texto abaixo:


Nesta segunda-feira, na BR-364, Serra de São Vicente, acesso ao município de Cuiabá, os povos Haliti Paresi, Bororo, Umutina, Nambikwara, Chiquitano, Manoki, Bakairi e Mỹky iniciaram o bloqueio por volta das quatro horas da madrugada.

Na BR-174, região de Comodoro, na divisa com Rondônia, a 644 km de Cuiabá, os povos Nambikwara, Rikbaktsa, Cinta-Larga, Arara e Enawenê Nawê iniciaram o bloqueio por volta das três horas da madrugada.

Fotos disponíveis no perfil de Sonia no Facebook.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Prisão de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba

Entidades de Direitos Humanos da UFPB repudiam a prisão arbitrária e ilegal dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba

(Imagem Google)


UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

DEP. DE FILOSOFIA- DOUTORADO INTEGRADO EM FILOSOFIA -CCHLA

NÚCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS -CCHLA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS-PPGDH

CAIXA POSTAL 5061- CIDADE UNIVERSITÁRIA

58051-900 - JOÃO PESSOA - PARAÍBA - BRASIL

TF. 0055.83.8726.6895 (cel)

TF. 0055.83.3216.7468 (ncdh)

TF. 0055.83.3231.3209 (res.) 

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos e o Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba repudiam o tratamento ilegal, constrangedor e abusivo praticado pela administração penitenciária do PB1, e por policiais militares, dispensado aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos-CEDH-PB, durante uma fiscalização institucional, no dia 28 de agosto, para averiguar denúncias de familiares de presos sobre irregularidades cometidas naquela unidade prisional.

Faziam parte da delegação padre Francisco Bosco (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba), Lidia Nóbrega (Defensora Pública da União).

A equipe esperou cerca de 1 hora e meia para ter acesso aos pavilhões, ocorrendo esta após autorização concedida através de telefonema por parte do Cel. Arnaldo Sobrinho. Os conselheiros deixaram seus telefones celulares nos seus veículos ou em bolsas na sala da secretaria do PB1 e só adentraram no presídio com uma máquina fotográfica para registrar a situação prisional, o que é de praxe, pois o órgão elabora relatório de monitoramento.

Durante a fiscalização, os conselheiros fotografaram as condições deprimentes, desumanas e contrárias à lei de execução penal das celas coletivas do PB1. Neste ínterim, membros da PM e da Administração Penitenciária do PB1, que antes haviam se negado a acompanhar os conselheiros ao segundo pavilhão, deram voz de prisão aos membros do CEDH-PB conduzindo-os para uma sala da penitenciária e mantendo-os detidos. Nesse período, chegou à unidade prisional reforço policial para transferir os conselheiros detidos para a Delegacia. Os conselheiros comunicaram a ilegalidade que estava sendo cometida, ao Procurador Federal do Cidadão, Dr. Duciran Farena, ao Chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio da Silva e à Defensoria Pública da União.

Os conselheiros detidos não puderam identificar os agentes penitenciários e os policiais militares envolvidos porque estes não portavam os distintivos de identificação. Logo após a detenção chegou ao estabelecimento prisional, representando a Secretaria da Administração Penitenciária, o Cel Arnaldo Sobrinho que reuniu na sala da direção o chefe de disciplina e os conselheiros detidos. Foi também nesse momento que se apresentou no estabelecimento o Diretor do PB1, Major Sérgio que, mesmo estando de férias, era quem dava as ordens, através do sistema rádio de comunicação, o qual determinou a prisão dos conselheiros, com o argumento de que não podíamos registrar as condições dos apenados.

Somente após a chegada dos representantes do Ministério Público Estadual, Dr. Marinho Mendes e da Ordem dos Advogados do Brasil, Laura Berquó é que os membros do CEDH foram liberados, sob a contestação do diretor do presídio e de membros da PMPB.

Convém ressaltar que, entre as atribuições dos conselheiros do CEDH está a de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligências ou realização de vistorias, exames e inspeção”, como previsto na Lei 5551/92. As visitas de monitoramento ao sistema prisional são atribuições legais do CEDH e é direito dos presos e de seus familiares prestar queixas aos representantes do Conselho que, por dever público, são obrigados a realizar o monitoramento.

Diante da gravidade dos fatos relacionados acima, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba de público reivindicam ao Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, o imediato afastamento do Diretor do PB1 e dos demais funcionários estaduais envolvidos no episódio e a abertura de procedimentos administrativos para a apuração dos fatos neste documento denunciados e a punição dos culpados.

João Pessoa, UFPB, 29 de agosto de 2012

Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referência dos Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba

Fonte: Por e-mail.

domingo, 26 de agosto de 2012

Artesãs e Artesãos de Palmares



A Associação dos Artesãos de Palmares – ARTE PALMARES, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com atividades na área da cultura e da arte, focadas no artesanato, com personalidade jurídica própria no bairro de Palmares, na cidade de Simões Filho, estado da Bahia, fundada no dia 02 de fevereiro de dois mil, que tem como objetivo fomentar o artesanato de forma integrada, promovendo o   fortalecimento das cadeias produtivas locais da economia popular e solidária, e a educação empreendedora do artesão, objetivando a eficiência desse empreendimento associativo econômico/cultural, traduzindo-se no fortalecimento das relações de autonomia entre os associados, ao nível de oferecer ao público o contato com a diversidade artística que se encontra no bairro de Palmares e adjacências da cidade de Simões Filho.

A Associação conta atualmente com 15 artesãs nas mais diversas artes como o anduti, pintura de decopagem, pintura em tecido, aproveitamento de retalhos, bordado, oitinho, fuxico, artesanato com jornal, corte e costura, fibra do dendê, tapeçaria, tricô, crochê e arte com garrafa pet. Ainda, oferecemos gratuitamente cursos dessas artes à comunidade de Palmares e adjacências, (Pitanga de Palmares, Dandá, Fazenda Baixão e Cidade de Deus).

Nos próximos dias 1º e 2 de setembro do ano em curso estaremos inaugurando a nossa sede. Nesses dias, das 7:30hs às 15:00hs, estaremos realizando uma grande feira local com venda de artesanato, alimentos, mudas de plantas, produtos orgânicos, produtos dos nossos pequenos produtores rurais e de agricultura familiar. Teremos apresentações musicais e estaremos vendendo uma feijoada para arrecadar fundos para a nossa instituição.Contamos com a sua presença para o sucesso da nossa inauguração!

Fonte: Enviado pela malunga Tânia Carvalho, apoiadora dessa inciativa entre outras , particularmente nos mencionados quilombos e na ONG ARUANÃ.

Pela Igualdade: o apaixonante Darcy Ribeiro


Em que pese algumas críticas ao Darcy Ribeiro - quem o critica faz o que além disso? - Ele fez tanto pelo Brasil. Brasil Índio. Brasil Negro. Brasil Mestiço. Brasil Educação. Brasil Educação em Tempo Integral. Que obras! Que debate! Que proposições! Parodiando Caetano Veloso: Quem jamais te esqueceria?!

Em 1985 conheci o Darcy Ribeiro, em Salvador e ao assistir embevecido uma palestra por ele preferida - consegui abraçá-lo e lhe entregear o meu primeiro livro Sopros & Flexas e ali, diante do meu ídolo o percebi como falam dele os amigos, os índios: uma pessoa generosa, apaixonante, sempre empolgada com o Brasil, com os povos indígenas, com o povo negro e com a educação. Ele me acolheu. E ao explitar-lhe acerca da minha produção mambembe, independente, paga com a grana do que os Correios e Telégrafos me paragam pela minha rescisão contratual na época. Aquela edição, por razões adversas - alheias a minha vontade - saíra bastante comprometida o que me desmotivou significativamente. Porém, o Darcy agradeceu de maneira alegre e me disse palavras de estímulo no sentido de continuar como autor e com a temática voltada aos povos indígenas - a principal, embora também estiveessem ali no Sopros & Flexas as temáticas afrobrasileira, o sertão, america latina, cultura popular e educação ambiental, por exemplo!

Ele faz muita falta, contudo, continuamos com a sua missão e de Rondon entre outros brasileiros: passar o Brasil a limpo!

Para lembrá-lo, leia abaixo o release e ouça também a chamada da TV Brasil.

Darcy Ribeiro

Os 90 anos de nascimento de um dos maiores intelectuais brasileiros

A apresentadora Vera Barroso com o senador Cristóvam Buarque"Somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas detestaria estar no lugar de quem venceu." Esta frase é de Darcy Ribeiro*, um dos maiores intelectuais brasileiros de todos os tempos, um homem de múltiplos talentos cujo conjunto da obra remete à antropologia, à educação e à literatura. Antropólogo, Darcy passou mais de dez anos entre nações indígenas do interior do Brasil, criou o Museu do Índio e o Parque Nacional do Xingu. Educador, ele desenvolveu projetos voltados à defesa e a melhoria da educação pública, fundou universidades e foi Ministro da Educação.

Como romancista, escreveu quatro livros - todos com temas ligados a cultura brasileira, todos com grande aceitação de público e crítica. Darcy também foi político. Como vice-Governador do Rio, construiu os Cieps e o Sambódromo. Como Senador reestruturou a Lei de Diretrizes da Educação, que depois de aprovada ficou conhecida como Lei Darcy Ribeiro.

Ao longo da vida, Darcy Ribeiro publicou mais de vinte livros, foi traduzido em vários idiomas e teve a obra estudada nas principais universidades do mundo. Entre os muitos prêmios e honrarias que recebeu estão os títulos de Doutor Honoris Causa da Sorbonne, da Universidade de Copenhague, da Universidade da República do Uruguai e da Universidade Central da Venezuela.

Para homenagerar os 90 anos de nascimento de Darcy Ribeiro, participam deste programa o jornalista e autor do livro Darcy Ribeiro - Nomes que honram o Senado, Toninho Vaz , o antropólogo e ex-presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a antropóloga Yvonne Maggie e o senador Cristovam Buarque.

Enfim, em tupi, saúdo a te no ybaca e a nós que aqui ainda estamo pela profecia da Yby Marã-e'yma:

Ê, Darcy, guê abaeté!
Abá am-iõ-te!
Nda s-ar-i abati ranjé!
Ajuri caua! Cututêm oatá!


* Grifos nossos.

Fonte: http://tvbrasil.ebc.com.br/delapraca


quarta-feira, 22 de agosto de 2012

A Carta de Ianukulá sobre A Carta Recusada

A carta recusada pela Ministra da Cultura no Kuarup

Estávamos lá, na tarde do dia 18/08/2012, poucas horas antes do início de canto e dança do ritual do Kuarup. Lideranças reunidas e imprensa posicionada prontos para o momento de entrega da carta manifesto dos Povos do Xingu para a ministra da Cultura Ana de Holanda. A ministra chega e senta-se ao lado do cacique Aritana e demais lideranças. Enquanto as lideranças preparavam a leitura da carta, os assessores da ministra sussurram em seus ouvidos, então ela se levanta e sai andando, atravessa o pátio da aldeia e entra na oca onde ela estava hospedada. Passado alguns minutos, alguém da imprensa pergunta em voz alta se a ministra não vai voltar para receber o documento. Uma assessora afirma que ela voltará sim. Durante quase meia hora, depois de entra e sai de pessoas da oca, é confirmada que a ministra não irá receber o documento. O ambiente é tomado pela decepção e constrangimento. Visivelmente transtornado, o Cacique Aritana, pede então que a carta seja lida e fala que ninguém estava alí para brincar. A carta foi lida sem a ministra. Depois da leitura, apresenta-se no meio da roda o senador Rodrigo Rollemberg para receber o documento e diz que irá ler a carta na plenária do Senado. A carta foi lida no dia 20/08/2012.

Durante toda a tarde a ministra ficou abrigada na oca. No dia seguinte, após o encerramento do Kuarup a equipe da Ministra promove uma coletiva de imprensa onde se falou de projetos de ponto de cultura e Darcy Ribeiro, nada se mencionou do incidente do dia anterior, Ana de Holanda não mencionou a carta diante das câmeras da Globo.

Vale lembrar, que o governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa, esteve presente, mais se retirou da aldeia sem que alguém tenha notado.

Parentes, Vejam como o Governo trata os Povos Indígenas até em suas próprias aldeias. A postura da Ana de Holanda só confirma a postura desse governo com os povos indígenas. Estaremos diante do momento histórico desse país onde a cada dia que se passa o anti-indigenismo se declara?

Para quem viu o encerramento das Olimpíadas de Londres, a carta menciona a apresentação do Brasil, onde os povos indígenas, especialmente os xinguanos, foram simbolizados como uma das belezas a serem apreciadas pelo mundo em 2016.

Ianukulá Kaiabi Suiá
Território Indígena do Xingu

Leia a "Carta" abaixo:













À Excelentíssima Senhora Presidenta da República do Brasil
Dilma Roussef
CC: À Ministra da Cultura
Sra. Ana Maria Buarque de Hollanda
CC: Ao Governador do Mato Grosso
Silval da Cunha Barbosa

Nós, as organizações e lideranças indígenas do Xingu, reunidas na cerimônia do Kuarup, em 18 de agosto de 2012, na Aldeia Yawalapíti, Território Indígena do Xingu (TIX), Mato Grosso, vimo manifestar nossa insatisfação diante dos seguintes atos de violação aos direitos indígenas: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215; o não-cumprimento da Convenção 169 da OIT, na realização de grandes projetos com impactos sobre Terras Indígenas, como Belo Monte; as modificações realizadas no Código Florestal; as propostas em tramitação para regulamentação das atividades de mineração em Terras Indígenas e a mais recente e grave Portaria 303 da AGU.

Sendo assim, os Povos Indígenas do Xingu reforçam as manifestações de outros movimentos indígenas do Brasil e exigem:
a) imediata revogação da Portaria 303 da AGU;
b) pleno cumprimento da Convenção 169 da OIT, com destaque para o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas;
c) ação enérgica do Governo Federal para garantir a proteção de Matas Ciliares e áreas de Preservação Permanente (APPs), tendo em vista a crescente degradação das cabeceiras dos rios que atravessam e alimentam as Terras Indígenas.

No momento em que o Brasil se prepara para sediar um evento de caráter mundial, as Olimpíadas de 2016, o Governo Federal usa, como estratégia de marketing, a imagem de povos indígenas, especificamente xinguanos, o que contrasta com o crescente e assustador retrocesso de nossos direitos. é urgente que o Estado brasileiro faça mais do que valorizar as culturas indígenas de forma simbólica. é preciso que, na prática, sejam garantidos a manutenção e o cumprimento dos direitos já conquistados.

Esta, sim, seria uma manifestação verdadeira de respeito aos povos indígenas, algo de que o Brasil poderia se orgulhar de mostrar ao mundo.

Assinam:
As organizações:
Associação Terra Indígena Xingu (ATIX)
Instituto de Pesquisa Etnoambiental do Xingu (IPEAX)
Portal do Xingu
Associação Yawalapíti Awapá (AYA)
Associação Tulukai Waurá
Associação Mavutsinim Kamayurá
Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu (AIKAX)
Associação Moygu Comunidade Ikpeng (AMCI)
Associação Indígena Kisêdjê (AIK)
Associação Uyaipiuku Mehinako
Associação Indígena Yarikayu Yudjá
Centro de Organização Kawaiwetê
Associação Aweti
Povos indígenas do Xingu: Yawalapíti, Trumai, Ikpeng, Waurá, Kamayurá, Kuikuro, Kalapalo, Nahukwá, Matipu, Aweti, Mehinako, Yudjá, Kisêdjê, Kawaiweté, Naruvutu, Tapayuna.

Parque Nacional do Xingu (MT) - A participação da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no Quarup, ritual fúnebre sagrado para os índios do Parque Nacional do Xingu, ocorrido durante o fim de semana, ficou marcado por um incidente diplomático. No fim da tarde de sábado, pouco antes da tradicional fila que reúne as etnias para seus cantos divinos, ela foi convidada a sentar-se diante da Casa dos Homens, no centro da aldeia da etnia Yawalapiti, onde permaneceu conversando com o cacique Aritana. Porém, assim que um assessor soube da intenção dos indígenas de entregar um manifesto à representante do governo, a ministra acabou retirada da roda e abrigou-se na oca na qual estava hospedada.

Os indígenas pretendiam entregar à ministra uma carta de protesto contra medidas do governo federal que, na avaliação deles, tiram a autonomia dos grupos étnicos brasileiros. A titular da Cultura, porém, simplesmente deu as costas, sem nada explicar, aos que estavam presentes na cerimônia considerada um dos rituais mais sagrados para os povos do Xingu. A saída abrupta de Ana de Hollanda do Quarup deixou os indígenas, em um primeiro momento, sem entender o que estava acontecendo. Depois, ficou visível a irritação dos povos da floresta. Na carta, as etnias protestavam contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, cuja obra recentemente foi embargada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte das fotos: Imagens extraídas do Google
Fonte dos textos: Facebook (Perfil de Marcelo Manzatti).

 


Manifesto pela Revogação Integral da Portaria 303 da AGU

Manifesto do Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena pela revogação integral da Portaria 303 da AGU

Inserido por: Administrador em 21/08/2012.

Fonte da notícia: Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena

Nós, lideranças indígenas, Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, membros do Fórum Permanente de Presidentes de CONDISI, reunidos em nossa VI Reunião Ordinária, no período de 20 a 24 de agosto de 2012, vimos manifestar publicamente o nosso repúdio contra a publicação da Portaria N°. 303/2012 da Advocacia Geral da União – AGU, considerando o ataque frontal praticado pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff, aos direitos territoriais dos nossos povos com a edição dessa portaria.

Nos solidarizamos a todos os manifestos feitos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e demais organizações parceiras contra esta medida autoritária, própria de um regime ditatorial, cujo único propósito é restringir e reverter os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988 e por instrumentos internacionais ao qual o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos Povos Indígenas.

Repudiamos esta medida praticada justamente por quem deveria defender os direitos dos nossos povos, mas que decidiu arbitrar em favor dos inimigos históricos dos povos indígenas, que sempre foram secularmente submetidos a constantes ataques de toda ordem nos distintos âmbitos do Estado, em clima permanente de insegurança jurídica e social. Não admitimos que os nossos povos e comunidades continuem a serem taxados como empecilhos ao desenvolvimento do país, à implantação dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e muito menos sermos considerados constantes ameaças à segurança nacional, à integridade política e territorial do nosso país. Em um contexto político em que o Governo Federal senta com os povos indígenas para construir uma regulamentação do direito de consulta estabelecido na Convenção 169 da OIT; em um contexto positivo pós Rio+20, quando os governos e a sociedade civil do mundo perceberam que o modelo de desenvolvimento hegemônico é predatório e que é preciso aprender com os conhecimentos dos povos indígenas de respeito e manutenção das florestas, a AGU lança a Portaria nº 303/2012, deixando claro o alinhamento do governo com o agronegócio e estabelecendo os limites às conquistas dos povos indígenas voltadas para a promoção de direitos. Da forma mais hipócrita, porém, o Governo insiste em chamar as nossas organizações e lideranças para espaços e instâncias de diálogo, usando-os como massa de manobra de interesses escuros ou de artimanhas voltadas a nos manipular para legitimar decisões como a Portaria 303/2012 e outras como os Decretos de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Decreto da PNGATI, editado com alterações que não foram aprovadas pelos povos indígenas e que contraria de forma absurda os direitos dos nossos povos, em favor dos interesses que dão sustentação às políticas de governo, notadamente empreiteiras envolvidas com os grandes empreendimentos, latifundiários e donos ou representantes do agronegócio e outras corporações interessadas nas terras indígenas e nas riquezas que elas abrigam.

Por estas e outras razões já explicitadas em manifestações das nossas organizações de base e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e por diversas instituições, inclusive governamentais, personalidades, organizações e movimentos sociais aliados, fundamentados na Constituição Federal de 1988, na Convenção nº 169 da OIT, na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU e em toda a legislação internacional e nacional aplicável aos povos indígenas no Brasil, É QUE EXIGIMOS A IMEDIATA REVOGAÇÃO INTEGRAL DA PORTARIA Nº 303/2012, por absoluta ilegalidade e inconstitucionalidade da mesma.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2012.

Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6464

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Nas aldeias, três em cada dez índios são analfabetos

Nas aldeias, três em cada dez índios são analfabetos

Isabela Vieira

Da Agência Brasil, no Rio de Janeiro

Embora os índios sejam considerados mais protegidos dentro de suas terras, onde é maior o percentual daqueles que ainda têm língua própria e são capazes de reconhecer a própria etnia, o analfabetismo é considerado elevado dentro das aldeias, conforme constatou hoje (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Dados do Censo de 2010 revelam que a taxa de analfabetismo dos índios com 15 anos ou mais de idade (em português ou no idioma indígena) passou de 26,1% para 23,3%, de 2000 a 2010, acompanhando a redução da taxa entre a população brasileira (de 12,9% para 9,6%). Na área rural, porém, dentro das aldeias, três em cada dez índios são analfabetos (32,4%). Fora delas, o percentual é 15%.

Na avaliação do estudioso da população indígena e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), João Pacheco Oliveira, a divergência de dados revela a necessidade de mais políticas públicas de educação focadas na diversidade dos povos. Segundo ele, sem escolas indígenas nas aldeias, crianças enfrentam processo “traumático de aprendizado".

"É uma situação completamente traumática aprender a escrever em uma outra língua sem dominá-la. Por isso, o processo é mais lento, mesmo nas escolas indígenas. Os que estão fora vão para as escolas dos 'brancos' e se incorporam do jeito que é possível", destacou acrescentando que o analfabetismo é uma categoria etnocêntrica em relação aos índios.

A pesquisa do IBGE também explica que fora das terras indígenas as oportunidades de educação são maiores por causa da alta oferta de escolas. Por outro lado, nas aldeias, "a oferta é sensivelmente reduzida em função de fatores, como o geográfico e a dificuldade de acesso", afirma a publicação.

Outra diferença entre os índios da cidade e do campo é o número daqueles com certidão de nascimento, 90,6% e 38,4%, respectivamente. Ao todo, a proporção de índios com registro civil é 67,8%, abaixo da média da população não índia que têm o documento, 98,4%.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/08/10/nas-aldeias-tres-em-cada-dez-indios-sao-analfabetos.htm

Nordeste tem menor proporção de índios que sabem a língua nativa

Nordeste tem menor proporção de índios que sabem a língua nativa

Isabela Vieira

Da Agência Brasil, no Rio de Janeiro

O Censo 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelou que 274 línguas indígenas são faladas no país por 37,4% índios com mais de 5 anos de idade, sendo que 6 mil deles falam mais de duas. A fluência em pelo menos uma delas foi verificada em 57,3% dos índios que vivem em terras indígenas reconhecidas. Fora delas, cai para 12,7%. O português não é falado por 17,5% do total, cerca de 130 mil pessoas.

De acordo com o levantamento, as regiões com maior percentual de línguas indígenas são a Norte - com maior número de terras indígenas reconhecidas até o dia 31 de dezembro de 2010 - e a Centro-Oeste. A Região Nordeste, com menor número de terras reconhecidas, apresentou menor proporção de falantes de língua indígenas, o que pode ser resultado da colonização.

"O Nordeste foi a primeira área de desembarque dos colonizadores no país que proibiram os índios de falar suas línguas e impuseram a escravidão. Foi essa região que recebeu a frota de Cabral, que teve a primeira capital, os primeiros engenhos", lembrou o professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), João Pacheco de Oliveira.

A presidenta da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Azevedo, disse que já existe um esforço de valorização da língua indígena por meio da educação. E que os dados inéditos do Censo 2010 favorecerão estratégias para mantê-las em prática. "Os dados dão instrumentos para que os próprios indígenas possam reivindicar políticas com relação às suas línguas", disse.

As etnias indígenas mais numerosas e a maior parte dos índios que ainda falam língua própria estão concentradas em terras indígenas reconhecidas pelo governo, segundo o censo. Ao todo, vivem nessas áreas 571 mil índios de 250 etnias, de um total de 896 mil.

Para a pesquisa, o IBGE contou com uma lista de mais de 500 nomes de etnias, catalogados por especialistas e pela Funai. Ao fazer as entrevistas, o instituto encontrou representantes de povos que se supunham desaparecidos, como os Tamoios, tradicionais do Sudeste, e confirmou a prevalência de outros, como os Charruás, no Sul, possivelmente oriundos da Argentina.

Outro dado que reflete mais proteção aos índios nas aldeias é o número de indivíduos. Fora delas, prevalecia a concentração de etnias com até 50 pessoas. Mas dentro, o censo confirmou a existência de grupos entre 251 a 500 índios, com média de até 17,4 anos. Fora das terras, também estava a maioria dos 16,4% dos índios que não sabiam sua etnia, com até 29,2 anos.

Das 15 etnias com maior número de indígenas, a Tikúna (AM) se destaca, com 46 mil indivíduos, e "teve o resultado influenciado pelos 85,5% residentes nas terras indígenas", conforme o IBGE.

“Os dados apontam que nessas áreas eles têm mais condições de manter suas tradições culturais, costumes e sua própria condição de existência”, afirmou a responsável pela pesquisa do IBGE, Nilza Pereira. “Existe uma maior preservação da organização social, com certeza’, reforçou.

Das 505 terras consideradas nas pesquisas, apenas seis tinham mais de 10 mil índios. Em 107, a população varia de mil a 10 mil e em 291, tinham entre 100 e mil índios.

Renda

O IBGE constatou que 83% dos índios no país, com 10 anos ou mais, recebem até um salário mínimo ou não têm rendimento.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/08/10/nordeste-tem-menor-proporcao-de-indios-que-sabem-a-lingua-nativa.htm

sábado, 18 de agosto de 2012

O que (não) fazer no Dia do Índio

O que (não) fazer no Dia do Índio


O Dia do Índio é comemorado em 19 de abril no Brasil para lembrar a data histórica de 1940, quando se deu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. O evento quase fracassou nos dias de abertura, mas teve sucesso no dia 19, assim que as lideranças indígenas deixaram a desconfiança e o medo de lado e apareceram para discutir seus direitos, em um encontro marcante.

Por ocasião da data, é comum encontrar nas escolas comemorações com fantasias, crianças pintadas, música e atividades culturais. No entanto, especialistas questionam a maneira como algumas dessas práticas são conduzidas e afirmam que, além de reproduzir antigos preconceitos e estereótipos, não geram aprendizagem alguma. "O índigena trabalhado em sala de aula hoje é, muitas vezes, aquele indígena de 1500 e parece que ele só se mantém índio se permanecer daquele modo. É preciso mostrar que o índio é contemporâneo e tem os mesmos direitos que muitos de nós, 'brancos'", diz a coordenadora de Educação Indígena no Acre, Maria do Socorro de Oliveira.

Saiba o que fazer e o que não fazer no Dia do Índio:

1. Não use o Dia do Índio para mitificar a figura do indígena, com atividades que incluam vestir as crianças com cocares ou pintá-las.

Faça uma discussão sobre a cultura indígena usando fotos, vídeos, música e a vasta literatura de contos indígenas. "Ser índio não é estar nu ou pintado, não é algo que se veste. A cultura indígena faz parte da essência da pessoa. Não se deixa de ser índio por viver na sociedade contemporânea", explica a antropóloga Majoí Gongora, do Instituto Socioambiental.

2. Não reproduza preconceitos em sala de aula, mostrando o indígena como um ser à parte da sociedade ocidental, que anda nu pela mata e vive da caça de animais selvagens

Mostre aos alunos que os povos indígenas não vivem mais como em 1500. Hoje, muitos têm acesso à tecnologia, à universidade e a tudo o que a cidade proporciona. Nem por isso deixam de ser indígenas e de preservar a cultura e os costumes.

3. Não represente o índio com uma gravura de livro, ou um tupinambá do século 14

Sempre recorra a exemplos reais e explique qual é a etnia, a língua falada, o local e os costumes. Explique que o Brasil tem cerca de 230 povos indígenas, que falam cerca de 180 línguas. Cada etnia tem sua identidade, rituais, modo de vestir e de se organizar. Não se prenda a uma etnia. Fale, por exemplo, dos Ashinkas, que têm ligação com o império Inca; dos povos não-contatados e dos Pankararu, que vivem na Zona Sul de São Paulo.

4. Não faça do 19 de abril o único dia do índio na escola

A Lei 11.645/08 inclui a cultura indígena no currículo escolar brasileiro. Por que não incluir no planejamento de História, de Língua Portuguesa e de Geografia discussões e atividades sobre a cultura indígena, ao longo do ano todo? Procure material de referência e elabore aulas que proponham uma discussão sobre cultura indígena ou sobre elementos que a emprestou à nossa vida, seja na língua, na alimentação, na arte ou na medicina.

5. Não tente reproduzir as casas e aldeias de maneira simplificada, com maquetes de ocas

"Oca" é uma palavra tupi, que não se aplica a outros povos. O formato de cada habitação varia de acordo com a etnia e diz respeito ao seu modo de organização social. Prefira mostrar fotos ou vídeos.

6. Não utilize a figura do índio só para discussões sobre como o homem branco influencia suas vidas

Debata sobre o que podemos aprender com esses povos. Em relação à sustentabilidade, por exemplo, como poderíamos aprender a nos sentir parte da terra e a cuidar melhor dela, tal como fazem e valorizam as sociedades indígenas?


Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/nao-fazer-dia-indio-cultura-indigena-624334.shtml


quarta-feira, 15 de agosto de 2012

São quantos os índios no Brasil?!

População indígena no País cresceu 205% em duas décadas.

A responsável pela pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada pela população não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração e não se disseram indígenas em um primeiro momento.


                                                                 (Imagem Google)
                                                                (Imagem Facebook)


Por Agência Brasil

No contexto do dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, lideranças realizaram um protesto na sede da Advocacia Geral da União (AGU) para apelar pela suspensão da portaria 303, que autoriza a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios. Na sexta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados do Censo 2010 que mostram que os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas. É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos.

Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no País cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991. A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do País, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estavam em área urbana (52%).

Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda. Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8. Outro fator que pode explicar o aumento do número de índios é o processo de etnogênese, quando há "reconstrução das comunidades indígenas", que supostamente não existiam mais, explica o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti.

Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte - a mais populosa em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias. Em seguida vem o Nordeste (54%).

Para chegar ao número total de índios, o IBGE somou aqueles que se autodeclararam indígenas (817,9 mil) com 78,9 mil que vivem em terras indígenas, mas não tinham optado por essa classificação ao responder à pergunta sobre cor ou raça. Para esse grupo, foi feita uma segunda pergunta, indagando se o entrevistado se considerava índio. O objetivo foi evitar distorções.

A responsável pela pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada pela população não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração e não se disseram indígenas em um primeiro momento. "Para o índio, ele é um xavante, um kaiapó, da cor parda, verde e até marrom", justificou.

A terra indígena mais populosa no País é a Yanomami, com 25,7 mil habitantes (5% do total) distribuídos entre o Amazonas e Roraima. Já a etnia Tikúna (AM) é mais numerosa, com 46 mil indivíduos, sendo 39,3 mil na terra indígena e os demais fora. Em seguida, vem a etnia Guarani Kaiowá (MS), com 43 mil índios, dos quais 35 mil estão na terra indígena e 8,1 mil vivem fora.

O Censo 2010 também revelou que 37,4% índios com mais de 5 anos de idade falam línguas indígenas, apesar de anos de contato com não índios. Cerca de 120 mil não falam português. Os povos considerados índios isolados, pelas limitações da própria política de contato, com objetivo de preservá-los, não foram entrevistados e não estão contabilizados no Censo 2010.

Disponível em:

domingo, 12 de agosto de 2012

Conheça a História dos Kiriri

Um pouco da história dos Kiriri de Banzaê.
 

No dia 11 de Novembro, os Kiriri comemoram a reconquista do território de Mirandela, uma festa que já é tradição em toda região da Bahia, nesse dia a comunidade recebe a visita de vários turistas, representantes do poder público e de muitos parentes indígenas de várias aldeias do Brasil.O padroeiro da comunidade indígena Kiriri é Nosso Senhor da Ascenção, os Kiriri tem como um dos seus maiores feitos históricos a participação na Guerra de Canudos, e devido a sua obediência e amor aos costumes os Kiriri conquistaram o respeito e a confiança do povo brasileiro, a demarcação e homologação de suas terras, o direito a uma educação diferenciada dentre outras.

Hoje, a pesar de estarem sempre enfrentando desafios, os Kiriri estão buscando se organizar mais, para que possam assegurar seus direitos enquanto índios e cidadãos brasileiros que cumprem com seus deveres.Saõ muitos desafios, mas o que chama mais atenção nesse povo é a vontade de estar nos espaços onde as políticas voltadas para os povos indígenas estão sendo debatidas, ou seja, são quietos mas nunca alienados, são indígenas que estão sempre em busca do conhecimento.

Os fatos que mais marcaram a história do povo Kiriri pode ser dividido nos seguintes anos:

1979 - Organização de uma roça comunitária na Baixa da Catuaba, situada ao sul do Território indígena, na estrada que liga o povoado de Mirandela ao município de Ribeira do Pombal, caracterizada por forte incidência de ocupações de regionais.

1981 - Demarcação da Terra Indígena Kiriri, com 12.320 ha.

1982 - Ocupação da Picos, localizada no núcleo Lagoa Grande, maior fazenda no interior do território kiriri, tida por posseiros e fazendeiros como baluarte na ocupação das terras indígenas. Seu pretenso proprietário, Artur Miranda, era apoiado por políticos da região e considerado pelos índios como o seu mais crucial inimigo.

1985 - Ocupação de uma fazenda de 700 ha. no núcleo Baixa da Cangalha.

1986 - Os Kiriri interditam importante estrada de acesso de Mirandela ao povoado de Marcação, retirando todas as posses e roças de regionais ali localizadas.



1987 - A FUNAI indeniza e o INCRA reassenta 37 famílias de não-índios incidentes no território kiriri, nas fazendas Taboa e Serrinha, situadas no município de Quijingue.

1989 - 85% do território kiriri passa a compor o município de Banzaê, desmembrado de Ribeira do Pombal, em uma manobra política com o intento de “livrar” esse último município da presença indígena. Mirandela havia sido estrategicamente escolhida como sede do novo município. Todavia, mediante injunções na Assembléia Legislativa, em Salvador, os Kiriri conseguem obstar que a nova sede se situe nos limites da Terra Indígena.

1989 - Cerca de 50 famílias kiriri acampam nas cercanias de Mirandela, após terem suas moradias parcialmente destruídas por uma enchente. Mantêm-se permanentemente no local que se constituía, até 1995, em um núcleo de resistência e pressão frente aos não-índios então ocupantes de Mirandela.

1990 – A Terra Indígena Kiriri tem a sua demarcação administrativa homologada através do Decreto nº 98.828, de 15 de janeiro, sendo posteriormente realizada a regularização imobiliária – Reg. CI mat. 2969, livro 2m, f. 83, em 23 de março daquele mesmo ano.

1991 - A FUNAI indeniza algumas casas habitadas por não-índios em Mirandela e famílias kiriri as ocupam.

1995 – Os Kiriri ocupam Mirandela, retirando todos os não-índios ali incidentes.

1996 – Os Kiriri ocupam o povoado Gado Velhaco, situado a 2,5 Km de Mirandela.

1997 -Os não-indios desocupam o povoado Baixa da Cangalha.

1998 - Os Kiriri ocupam os povoados de Marcação, Araçá, Segredo e Pau Ferro, retirando as últimas famílias de não-índios residentes na Terra Indígena.

A antropóloga e o governo Dilma

Para antropóloga, governo joga entre a inclusão e o trator

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

"Um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo". Assim a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha define o governo Dilma Rousseff: a gestão tem uma "face boa", que promove inclusão social, e outra "desenvolvimentista", que "não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais".
Pioneira na discussão contemporânea da questão indígena e liderança no debate ambiental, Manuela, 69, acha o novo Código Florestal "um tiro no pé": "A proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio".


Leticia Moreira - 20.out.09/Folhapress




Retrato da antropologa e professora na Univesidade de Chicago Manuela Carneiro da Cunha

A professora emérita da Universidade de Chicago está relançando seu clássico de 1985, "Negros, Estrangeiros: Os Escravos Libertos e Sua Volta à África" [Companhia das Letras, 272 págs., R$ 49], sobre escravidão e liberdade no Atlântico Sul.
Nesta entrevista, concedida por e-mail, ela constata vestígios de realidade escravocrata no Brasil de hoje: "Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de Debret, da década de 1820".
*
Folha - Como a sra. avalia o desempenho do governo Dilma?
Manuela C. da Cunha - Há pelo menos duas faces no governo Dilma que não são simplesmente resultado de composições políticas. Há a face boa, que promove uma política de inclusão social e de diminuição das desigualdades. E há uma face desenvolvimentista, um trator que não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais.
Exemplos disso são a portaria nº 303, de 16/7, da Advocacia Geral da União, sobre terras indígenas, que tenta tornar fato consumado matéria que ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal, além de outras iniciativas recentes do Executivo, como a redução de áreas de unidades de conservação para viabilizar hidrelétricas.
Somam-se a essas duas faces do Executivo as concessões absurdas, destinadas a garantir a sua base parlamentar.
O resultado é um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo. Corre, por exemplo, o boato de que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que chefia a bancada ruralista, poderia ser promovida a ministra da Agricultura!
Quem está vencendo o embate entre o agronegócio e os que defendem a preservação ambiental?
Ninguém venceu: com o novo Código Florestal, todos perdem, inclusive os que se entendem como vencedores. O Brasil perdeu.
Agrônomos, biólogos e climatólogos de grande reputação foram solicitados pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências a se pronunciarem sobre o novo Código. Esse grupo, do qual tive a honra de ser uma escrevinhadora, publicou análises e documentos ao longo dos dois anos que durou o processo de discussão no Legislativo. As recomendações fundamentais do mais importante colegiado de cientistas reunidos para examinar as implicações do Código Florestal não foram acatadas.
Como declarou Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), o Brasil perdeu a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível conciliar crescimento da produção de alimentos com sustentabilidade ambiental. Para aumentar a produção, não é preciso mais espaço, e sim maior produtividade.
Foi com ganhos de produtividade que a agricultura cresceu nas últimas décadas. Diminuir a proteção ambiental, como faz o novo Código Florestal, é miopia, é dar um tiro no pé e privar as gerações futuras do que as gerações passadas nos legaram. Pois a proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio.
É constrangedor ainda que, para favorecer a miopia dos setores mais atrasados do agronegócio, se tenha usado uma retórica de proteção à agricultura familiar. O que se isentou de reposição de reserva legal no novo Código não foi exclusivamente a agricultura familiar e sim um universo muito maior, a saber quaisquer proprietários de até quatro módulos fiscais.
A agricultura familiar está sendo na realidade diretamente prejudicada pela brutal redução que vinha sendo feita das matas ciliares. No Nordeste e no Norte de Minas, vários rios secaram. Com o antigo Código, ainda se tinha amparo da lei para protestar. Hoje, o fato consumado tornou-se legal. Isso se chama desregulamentação.
Por que o movimento de intelectuais não conseguiu êxito?
O movimento "A Floresta Faz a Diferença" não pode ser caracterizado como um movimento de intelectuais. Não só 200 entidades da sociedade civil se uniram no protesto, mas a população em geral se manifestou maciçamente.
Lembro que duas cartas de protesto, no final de 2011, somaram mais de 2 milhões de assinaturas. Já na pesquisa de opinião do Datafolha, realizada entre 3 e 7 de junho de 2011, em ambiente urbano e rural, 85% se manifestaram contra a desregulamentação que é o novo Código Florestal. E prometeram se lembrar nas urnas do desempenho dos parlamentares.
E o pior foi que congressistas de partidos que se dizem de esquerda, dos quais se esperava outro comportamento, tiveram atuação particularmente lamentável. Faltou uma sintonia entre o Congresso e o povo: cada vez mais os políticos não prestam contas a seus eleitores e à opinião pública.
Há quem aponte interesses externos no discurso da preservação de áreas ambientais e de reservas. Qual sua visão?
A acusação de que ambientalistas e defensores de direitos humanos servem interesses externos é primária, além de velhíssima: teve largo uso desde a ditadura e na Constituinte. Sai do armário quando não há bons argumentos.
Como a questão indígena está sendo tratada? Como devia ser tratada?
Hoje a questão indígena está sob fogo cerrado. Muitos parlamentares estão tentando solapar os direitos indígenas consagrados na Constituição de 1988. Querem, por exemplo, permitir mineração em áreas indígenas e decidir sobre demarcações. E a recente investida da Advocacia Geral da União de que já falei levanta dúvidas sobre as disposições do Poder Executivo.
Em "Negros, Estrangeiros" a sra. afirma: "Tentou-se controlar a passagem da escravidão à liberdade com o projeto de ver formada uma classe de libertos dependentes. Formas de sujeição ideológica, em que o paternalismo desempenhou um papel essencial, e formas de coerção política foram postas em uso". Essa realidade persiste?
Comento no livro que um dos mecanismos do projeto de criar uma classe de libertos dependentes foi a separação mantida até 1872 entre o direito costumeiro e o direito positivo. Alforriarem-se escravos que oferecessem seu valor em dinheiro era um costume, mas não era um direito, contrariamente ao que se apregoou.
A alforria, mesmo paga, era sempre considerada como uma concessão do senhor, e implicava um dever de gratidão para o liberto: tanto assim que, desta vez por lei, podia ser revogada se o liberto se mostrasse ingrato. Hoje a lei avançou e o conhecimento das leis também. A dependência não é mais a mesma. Mas o clientelismo, do qual o paternalismo é uma forma até mais simpática, não desapareceu. As ligações e lealdades pessoais, a proteção, as conivências são flagrantes na esfera política.
Mas você me pergunta de vestígios da realidade escravocrata no Brasil. Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de [Jean-Baptiste] Debret, da década de 1820. As babás escravas cujos retratos aparecem no livro são muito parecidas com as que, mais malvestidas e todas de branco, levam as crianças aos parques no Rio de Janeiro. Os carregadores de ontem e de hoje pouco diferem...
Como a sra. explica a escravidão moderna? Por que ela persiste?
A escravidão moderna, nisso semelhante à escravidão legal que desapareceu, é uma das múltiplas formas de uma questão sempre atual, a do fornecimento e do controle de mão de obra.
Trabalhadores em regime análogo à escravidão em fazendas; em São Paulo, imigrantes bolivianos e paraguaios enfrentam condições desumanas em confecções. Qual relação há entre essa realidade e a história brasileira de escravidão?
As formas contemporâneas de opressão de trabalhadores, sobretudo urbanos, não são específicas ao Brasil: por toda parte, elas afligem populações de migrantes sem documentos, que, mantidos na ilegalidade e sempre sujeitos a serem expulsos, não conseguem se defender das condições degradantes. A propalada globalização permitiu livre trânsito a mercadorias e capitais, mas não se estendeu (a não ser no âmbito da União Europeia) às pessoas.
No campo, os regimes análogos à escravidão usam a força para restringir a liberdade, e não a chantagem, já que em geral se trata de brasileiros recrutados em outros Estados que, teoricamente, poderiam recorrer às autoridades. Mas o isolamento físico e a distância dos seus lugares de origem permitem que impunemente se use a força contra eles.



12/08/2012 - 08h00

A artista e ativista Marênia Vafel agora é eterna




Marênia Vafel dos Santos, atriz, dançarina e coreógrafa, filha do saudoso cordelista , poeta, jornalista, romancista, historiador, humanista, Valeriano Félix dos Santos, moradora do distrito de Mapele em Simões Filho, Bahia, faleceu ontem, dia 11 de agosto de 2012.

Ela participou de dezenas eventos em prol de sua localidade, como também, participou em diversos momentos de ações pela arte, cultura e meio ambiente, assim como, ao meu lado acerca da obra de seu pai – à quem, o Brasil, a Bahia, Sergipe e Simões Filho estão devendo uma ação em sua memória.

Na ONG ARUANÃ, Marênia participou como atriz em A Bomba na Rede da Teia e de projetos como o PROESA – Projeto de Educação Sanitária e Ambiental – entre outros. Ela sempre atuaou em favor das manifestações culturais de Mapele como a Tradicional Festa dos Pescadores, Grupo JOVA, etc.

Ela deixou dois filhos, Rodrigo e Raul - fieis escudeiros. Eles acompanhavam-na nesses eventos e somavam com ela o que herdaram do seu avô Valeriano Félix dos Santos - a paixão pelas artes e cultura.

Veja o link abaixo e verá fotos do espetáculo (A Bomba), folder e notícias relacionadas:


quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Cruzada do governo Dilma contra os povos indígenas

Organizaçõ​es lançam manifesto contra Portaria 303 da AGU e denunciam cruzada de governo Dilma contra os povos indígenas

Governo Dilma promove a maior cruzada contra os direitos indígenas com trapalhadas jurídicas e medidas administrativas e políticas nunca vistas na história do Brasil democrático.

O movimento Indígena, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, depois de repudiar a publicação, por parte da Advocacia Geral da União (AGU) da Portaria 303, de 16 de julho de 2012, exigiu do Governo Federal a total revogação deste instrumento cujo propósito é ”restringir os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.”

Em razão de seu viés claramente antiindígena, diversos povos e associações indígenas, personalidades, organizações e movimentos sociais e inclusive setores do governo reagiram repudiando o feito. Como resposta, o Governo tomou a decisão de adiar por 60 dias, até o dia 24 de setembro, a entrada em vigor da Portaria, para nesse período permitir “a oitiva dos povos indígenas sobre o tema”.

Adiar não significa suspender, muito menos revogar, demonstrando com isso a clara intenção do governo federal em mais uma vez atropelar a Constituição brasileira, os mais de 800 mil índios (IBGE 2010) que habitam este País, no que consideramos a maior e mais desleal ofensiva na história do Brasil democrático contra os direitos originários desses povos.

A Portaria 303 é um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e inconstitucional, na medida em que estende condicionantes para todas as demais terras indígenas, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF).

É de conhecimento público que a decisão do STF ainda não transitou em julgado e essas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo ser anuladas em parte.O poder executivo, por meio da AGU, de forma irresponsável e atendendo à voracidade do capital, do agronegócio e de outras forças econômicas e políticas interessadas nas terras indígenas e riquezas nelas existentes, simplesmente antecipou a sua interpretação do que os ministros decidiram em 2009, atropelando assim uma decisão que cabe ao STF.  

Principais pontos da Portaria que trazem grandes prejuízos aos povos indígenas.

1. Afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas;
2. Determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol;

3. Ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios. Limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas; 

4. Transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) o controle de terras indígenas, sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação;

5. Cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional.

Por que a Portaria é inconstitucinal e afronta os direitos indígenas?

1. A decisão do STF na Petição 3388 só vale para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Recentemente três Ministros do STF reafirmaram esse entendimento;

2.Essa decisão do STF pode ainda sofrer alterações, pois as comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol estão questionando judicialmente a decisão do STF, por meio de Embargos de Declaração ainda não julgados;

3. O Advogado Geral da União não tem poderes para fazer leis que afetem os povos indígenas, o que compete ao Congresso Nacional;

4. Coloca condicionantes para usufruto exclusivo pelos povos indígenas das riquezas naturais existentes em suas terras em visível desrespeito ao  artigo 231 da Consituição Federal;

5. Desrespeita o direito que os povos indígenas têm de serem consultados sobre medidas ou projetos governamentais que podem afetá-los, como determina a Convenção 169 da OIT. Muita atenção !!! Todas as Terras Indígenas brasileiras estão em grave situação de risco!Os artigos 2º e 3º da Portaria 303 questionam a validade de tudo o que já foi feito em relação à demarcação das terras indígenas. Isso quer dizer que inclusive as terras já demarcadas podem ser revistas e ajustadas.

Ao levantar irresponsavelmente incertezas sobre a legalidade da demarcação das terras indígenas, o governo federal, por meio da AGU, acabou por criar expectativas àqueles setores que sempre cobiçaram essas terras, estimulando assim a violência no campo, já que é certo o aumento de invasões de terceiros. A memória das numerosas lideranças indígenas mortas pelo latifúndio na luta intransigente pela regularização de suas terras foi irremediavelmente abalada e o futuro das novas gerações ficou gravemente comprometido.

A quem interessa a Portaria 303!

 A pergunta que as lideranças e organizações indígenas e os aliados se fazem é sobre os motivos que levaram a AGU a publicar uma Portaria com implicações tão graves e tão descaradamente contrárias aos interesses e direitos dos povos indígenas.

É, no mínimo, um ato do mais puro cinismo termos a Portaria 303 publicada justamente no momento em que o governo chama os povos indígenas para “dialogar” sobre a promoção e a proteção dos direitos indígenas no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Mais hipócritas ainda são as discussões levadas à frente pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para regulamentar os mecanismos de consulta e consentimento livre, prévio e informado, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A publicação da Portaria 303 deixa claro que o governo de fato não tem qualquer intenção de estabelecer um diálogo democrático e transparente quanto aos assuntos que realmente importam para os povos indígenas e para as questões ambientais. Com a publicação da Portaria 303, perpetua-se em pleno século XXI a falsa e injusta compreensão de que os povos indígenas e as terras habitadas pelos mesmos são empecilhos ao “desenvolvimento”, porque dificultariam o licenciamento e a construção de hidrelétricas, rodovias, linhas de transmissão entre outros empreendimentos e impediriam o avanço da exploração dos recursos naturais.

Num jogo desleal com os povos indígenas, o governo apresenta-se interessado em discutir a Convenção169, mas na calada da noite já arquitetava a Portaria 303 empurrando goela abaixo dos povos e comunidades indígenas empreendimentos como a hidrelétrica de Belo Monte, o conjunto de hidrelétricas na região do rio Tapajós e rodovias que impactam terras indígenas, assim como tantos outros empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É sintomático o amplo apoio que a Portaria 303 recebe do agronegócio. De acordo com representantes deste, essa iniciativa do governo, daria mais segurança jurídica aos “proprietários” não índios que ocupam as terras indígenas, porque não seriam mais obrigados a devolvê-las aos povos indígenas e ainda teriam a possibilidade de estenderem seus latifúndios sobre as terras indígenas já demarcadas. A Portaria 303 é o ápice de uma sequência de golpes contra os Direitos Indígenas. O governo federal, desde a edição do PAC, tem provocado um retrocesso nunca antes vivido neste País, tanto no que cabe aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais (quilombolas, por exemplo), quanto à legislação ambiental. Isso é um fato já amplamente denunciado pelo movimento indígena brasileiro, organizações e movimentos sociais e entidades indigenistas e ambientalistas.

Determinado a levar em frente e a qualquer custo o seu plano neodesenvolvimentista, o progresso e o crescimento econômico do Brasil, o Governo Federal tem optado por adotar uma série de medidas administrativas e jurídicas que afrontam gravemente a vigência dos direitos originários, coletivos e fundamentais dos povos indígenas, sendo a Portaria 303 o último golpe. Dentre essas atabalhoadas medidas destacamos:

1. Portaria 419

Em 28 de outubro de 2011, o Governo Federal editou a Portaria Interministerial de número 419, que foi assinada pelos ministros da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura. Essa Portaria visa regulamentar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde (MS) no que diz respeito à elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O propósito dessa Portaria é acelerar o processo de licenciamento de empreendimentos do PAC diminuindo, assim, ainda mais os já reduzidos prazos vigentes de manifestação desses órgãos quanto à viabilidade ou não de implantação dos empreendimentos que afetam os povos indígenas, os quilombolas e as áreas de preservação ambiental. Em outras palavras, busca agilizar e facilitar a concessão das licenças ambientais aos grandes projetos econômicos, especialmente de hidrelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias e de expansão da agricultura, do monocultivo e da pecuária.

2. PEC 215 e outras iniciativas legislativas

Em 21 de março de 2012, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Esta PEC tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que antes é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.

No Senado tramita a PEC 038/99 que tem o mesmo propósito da PEC 215.

Recentemente foram aprovadas mudanças no Código Florestal pelo Congresso Nacional, as quais irão facilitar a exploração dos recursos naturais e desencadear impactos negativos para o meio ambiente e, as terras indígenas certamente serão atingidas. Na Câmara dos Deputados também tramita o Projeto de Lei (PL) 1610/96 que trata da exploração mineralem terras indígenas. O PL representa uma abertura total das terras indígenas à livre exploração das empresas mineradoras. O texto original não prevê qualquer proteção ao território, ao meio ambiente e muito menos à vida das pessoas que vivem nas comunidades indígenas a serem afetadas. Como as PEC, as Portarias, os Decretos e as mudanças do Código Florestal já citados, no Legislativo são produzidos dezenas de projetos de lei referentes aos direitos indígenas, sendo a maioria com o propósito de reverter os direitos garantidos pela Constituição Federal.

O desmonte da FUNAI

Ao mesmo tempo que o Executivo tenta legislar sobre os direitos indígenas, que não é seu papel constitucional, tem optado também por desmontar totalmente o órgão indigenista, a Funai. Anular a atuação do órgão faz parte de toda essa maléfica estratégia contra os diretos dos povos indígenas. Em 2009, mais uma vez na calada da noite e sem ouvir índios e servidores publicou-se o Decreto 7056/09, que literalmente desmontou toda a estrutura administrativa da Funai em suas bases. Servidores e índios lutaram com todas as forças para reverter o malfadado Decreto, mas como resistir ante a ocupação da Sede da Funai em Brasília pela Força Nacional durante o longo período de janeiro até meados de outubro de 2010! A nova estrutura da Funai prevista pelo Decreto 7056/09 até os dias atuais não foi implantada efetivamente. Inúmeros Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) vêm comprovando a situação vivida pela Funai e pelos povos indígenas, dando conta dos fatos ocorridos. Quase três anos após a publicação do Decreto 7056/09 e, com a Funai em plena crise administrativa, é publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de julho de 2012 o Decreto 7778/12, que vem substituir o anterior, mudando novamente a estrutura organizacional da Funai. Índios e servidores, mais uma vez, ficaram à parte da proposição desse Decreto e a tão esperada abertura de diálogo com a Direção da Funai não foi concretizada mais uma vez. Se a primeira mudança demonstrou-se um fracasso, a segunda certamente será o desastre final. A Funai desmontada, a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) inoperante, o MEC (Ministério de Educação) ausente, é obvio concluir que os povos indígenas brasileiros estão literalmente entregues à própria sorte e por força da necessidade submetidos a madeireiros, garimpeiros, empreendimentos desenvolvimentistas, políticos inescrupulosos, etc.

A máscara caiu!

Não dá mais para esconder! A Portaria 303, e outras medidas adotadas pelo Governo Federal desde a edição do PAC, acabaram por revelar a verdadeira face do Governo Dilma.

E agora o que fazer?

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Conselho Indigenista Missionário e a Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio, numa aliança inédita, mas necessária e urgente, entende que somente a união e a mobilização dos povos indígenas e grupos aliados poderão conter e reverter a ofensiva contra os direitos dos povos e comunidades indígenas. Apelamos, portanto, a todos que de fato tenham interesse em garantir aos povos indígenas brasileiros os seus direitos constitucionais que divulguem amplamente o presente documento. Façam-no chegar às mais longínquas aldeias. Auxiliem os povos e comunidades indígenas na leitura e compreensão do grave momento por que passamos todos.Por todos os motivos apresentados acima, a luta no presente momento deve ser focada na revogação definitiva da Portaria 303 e da Portaria 419, bem como do Decreto 7778/12 e no repúdio à PEC 215.   Brasília – DF, 07 de agosto de 2012. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIBConselho Indigenista Missionário - CIMIAssociação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio - ANSEF

Fonte: Cimi - Assessoria de Imprensa.

09 de agosto - Dia Internacional dos Povos Indígenas


Hoje, 09 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, fomos saudados pela parente, Ângela Apurinã Vieira (foto). E eu de cá saudei a tod@s em tupí:  Guê oré ramuia! Guê oré anama! Guê oré Pindorama! Guê oré Abya Yala!

Como esse Dia está sendo trabalhado nas aldeias e fora delas - nas escoals, uinersidades, tribunais, fóruns e na sociedade nacional?!

Compreendemos que temos muito caminho a percorrer na consolidação dos Direitos Humanos "Indígenas". Mas, pelo menos não paramos e vamos prosseguir. Os povos indígenas avançam em suas conqusitas e têm encontrado importanets aliados - tanto pessoas não indígenas quanto indígenas, simpatizantes, enteras outras que se afirmam em sua identidade, quanto instituições.

Prosseguir.

A data não é e nunca será apenas para o aimples comemorar - mas para memorar, avivar a memória, dar consequência, provicar em que precisa-se avançar, aperfeiçoar, ressignificar.

Então, finalizo traduzindo de maneira mais livre o que está acima: Salve o nosso ancestral! Salve os nossos parentes! Salve o nosso Território! Salve o Continente dos Povos Indígenas na Amerínda!

Prosseguir.

Pé-ante-pé.

Dia-após-dia...

Foto ¹: Fotos do mural de Juari B. Bomfim

Foto ²: Lara Luzuah

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Prof. Silvano Machado de São Gabriel, um geógrafo nas simetrias do Criador


Conheci – para minha honra e crescimento - o Professor Silvano Pedro Machado em sua casa, no dia 30 de abril de 2011, pelas mãos camaradeiras de sua esposa Suzélia e de Edileuza Rocha (Leu) - nossa amiga em comum, em virtude de desenvolvermos na cidade de São Gabriel – semiárido da Bahia, a Oficina de Teatro: Eu, o Outro e Meu Lugar no Mundo, numa interação entre crianças, jovens e educadoras(es).

Ele nos “deixou” na madrugada de ontem (02 de agosto de 2012) – como se diz entre amigos: “viajou antes do combinado”. Cremos que, como professor de geografia – estará pelos infindos espaços siderais – pesquisando, analisando, anotando, fotografando, medindo, mapeando, registrando na Eternidade as tantas estrelas, luzes musselinosas, caminhos lácteos, grutas arco-irisadas, puxando violas e papos das diásporas, das poesias, reminiscências dos Payayá e de outros povos de sua e minha região nas vastidões da chapada diamantina – já aqui na terra já sabia muito – pois sábio era em outras geografias e imaginemos o quanto era tão elucidativo e apaixonante em sua cátedra.

Conversamos bastante sobre o semiárido, educação e sobre o povo Payayá e do movimento que se espalha em vários pontos da Bahia e não apenas no Piemonte (Pé de Serra) da Chapada Diamantina - de pessoas que se afirmam ter sangue dessa linhagem étnica.


Horas antes, eu e Leu teclamos pelos fios invisíveis da Net de que não tínhamos o que dizer sobre essa notícia que ninguém fica com chão embaixo dos pés quando tem que anunciar – de antes não sabemos lidar com “esse adeus”. Na minha pequenez balbuciei/teclei algo assim, para os seus familiares e amigos: "Fiquem agora cada vez mais junt@s, mais do que já eram", afinal, o abraço, o ombro, o chá, o café, o amparo físico - são mais os imediatos e possíveis de equilibrar o desconforto que o indizível e imponderável nos impõe nessas horas!

Fiquemos juntinhos! Ele, agora é um viajor geografando estrelas na Eternidade e que O Senhor do Tempo, do Amor, da Bondade, do Sem-fim -, o acolha em Seus braços sacrossantos!

Fotos: Maria & Leu