quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

“BA: PESSOAS SÃO COAGIDAS A FAZER CADASTRO NA FUNAI”?

REFLEXÕES SOBRE A TENDENCIOSA MATÉRIA DO JORNAL DA BAND - BANDEIRANTES ATÉ NO NOME

Por Casé Angatu
 
A primeira consideração é que não vemos nenhum mal um veículo de comunicação assumir posição. Digo isto porque todo ponto de vista é um olhar parcial. Ou em outras palavras, a imparcialidade é uma impossibilidade humana. Mesmo a lei e a justiça tem sua parcialidade. Isto é, a lei é feita por homens para atender determinados interesses. Por exemplo, a defesa quase absoluta da grande propriedade privada rural neste país.
O problema é que o Jornal da Band, bem como quase todos os veículos de comunicação, não assumi junto ao público sua parcialidade, como fazemos em nossos espaços na rede social virtual. Um bom exemplo é este nosso perfil que defende abertamente: a Demarcação Já do Território Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia) por sermos indígenas e acreditarmos na ancestralidade do Povo que reivindica seus direitos originários.
A Band, cujo nome inteiro diz muito sobre os que a constituem (Grupo Bandeirantes), tenta demonstrar que é imparcial em suas matérias e pontos de vista. Porém, neste caso particular em sua matéria jornalística joga a opinião pública contra o Povo Tupinambá e o processo de Demarcação de seu Território. O problema é que a mesma não assumiu sua parcialidade como fazemos neste espaço. Esta é impressão que fica explicita na nossa leitura também parcial da matéria denominada: “BA: pessoas são coagidas a fazer cadastro na FUNAI”.
Todo ponto de vista é uma semiologia ou semiótica sobre a realidade que se deseja retratar, como analisam Charles Peirce, Jacques Lacan, Slavoj Žižek, Noam Chomsky, Saussure, Michel Foucault, Darton, entre outros pensadores cuja linhas deste texto seriam poucas para denominá-los.

Aliás, uma discussão que já não é nova como alguns podem pensar. A semioticidade e/ou relatividade do olhar humano e de sua capacidade analítica já encontra respaldo nos filósofos pré-socráticos, isto sem considerarmos toda tradição filosófica e de sabedoria dos Povos Originários, Africanos e Asiáticos. Diziam meus ancestrais: “quem conta um conto aumenta um ponto”.

Porém, os autores da matéria do Jornal da Band e os proprietários daquele veículo devem ter fugidos das aulas de semiótica/semiologia, filosofia, história e antropologia. Ou talvez, buscam mesmo camuflar os interesses a que servem. Observem que não estou afirmando e sim ponderando, algo que a matéria do referido jornal não faz.
Segundo o pensador francês Michel Foucault, oferecer conceitos, classificar e apresentar versões sobre as coisas e os homens é uma forma de exercer poder. Todos nós fazemos isto, consciente ou inconscientemente, de acordo com interesses individuais e coletivos. Então pergunto: porque não assumir nossas imparcialidades? Porque levarmos aos nossos leitores e/ou ouvintes uma visão parcial como a única possível?

O historiador Robert Darton contribui com esta percepção ao analisar que “a classificação é, portanto, um exercício de poder” (DARTON, Robert. O grande massacre de gatos. Rio de Janeiro: Graal, 1986, p. 249)
O tempo todo a referida matéria denomina, adjetiva, classifica e generaliza a partir de uma única versão: a daqueles que são contrários à Demarcação do Território Tupinambá de Olivença.

Vejamos alguns trechos e nossas reflexões sobre os mesmos. Reafirmamos que são nossas e não as únicas possíveis; até porque não somos bandeirantes:
- Jornal da Band: “pessoas são coagidas a fazer cadastro na Funai”.
Perguntamos: o Jornal da Band ouviu todas as pessoas que se cadastraram? Que pessoas são estas? Mesmo existindo: formam a maioria?
- Jornal da Band: “Moradores eram recrutados para se inscreverem como se fossem índios para engrossar invasões de terra no sul da Bahia” e/ou “Centenas de moradores são coagidos a fazer cadastro na Funai (Fundação Nacional de Índios) como se fossem índios para engrossar invasões de terra no sul da Bahia.”
Questionamos: o Jornal da Band ouviu todos os moradores de Olivença cadastrados? Quais são estes moradores coagidos ao cadastramento? Mesmo existindo: formam a maioria? Os jornalistas contaram quantos eram para chegarem ao dado de centenas?
- Jornal da Band: “A área pretendida pela Funai fica numa região conhecida como Costa do Cacau e do Dendê. São terras ocupadas tradicionalmente há séculos por mestiços, descendentes de índios, brancos e negros que povoaram o Brasil desde os tempos do descobrimento.”
Analisamos: Será que os responsáveis pelo Jornal da Band leram a Constituição Brasileira e/ou ouviram falar da “Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Sobre Povos Indígenas e Tribais 07/06/1989”? Vale frisar que o Brasil é consignatário desta Convenção. Porém, caso os responsáveis pelo Jornal da Band não ouviram falar da mesma e/ou faltaram às aulas de antropologia e história irei ajuda-los. O texto da Convenção 169, entre outras dimensões, diz o seguinte:
“A auto identificação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a definição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção.”

- Jornal da Band: “(...) mais de 100 propriedades já foram invadidas por grupos armados liderados por caciques que se dizem índios Tupinambá”; “Para aumentar o exército de invasores, os caciques fora da lei forjam cadastros de não índios.”
Discutimos: Nestas duas frases o Jornal da Band abusa então das classificações: “propriedades invadidas”; “caciques que se dizem índios Tupinambá”; “exército de invasores”; “cadastro de não índios”. Percebe-se que em nenhum momento existe a perspectiva de uma análise sobre estas denominações ou sua contextualização. Caso os jornalista do Jornal da Band morassem em Olivença e região iriam perceber (se é que não perceberam) que as mesmas são usualmente aplicadas pelos ruralistas e os contrários à demarcação. Talvez a leitura do Relatório Demarcatório da FUNAI de 2009 seria uma ótima indicação para os atores da matéria. Porém, pensamos que não adiantaria porque o filtro ideológico do jornal é claramente contra a Demarcação Territorial e para isto precisa desqualificar os indígenas Tupinambá.

- Jornal da Band: “(...) mais de 100 propriedades já foram invadidas por grupos armados liderados por caciques”; “Os conflitos aumentaram desde que uma base da Polícia Federal foi atacada no início do ano. Os índios são apontados como autores dos disparos. No início do mês, um agricultor foi morto a tiros e teve a orelha cortada. Quatro suspeitos são procurados, mas até agora ninguém foi preso.”
Pensamos: Por fim, a matéria criminaliza o Povo Tupinambá sem provas, reproduzindo as versões que estão presentes em parte da mídia local e criminal, bem como nas falas dos proprietários. Ou seja, o Jornal da Band faz acusações graves sem demonstrar provas. Perguntamos: quais as provas para estas acusações? Os caso citados foram apurados? Isto é legal?

Reparem também que em nenhum momento a matéria cita: os quatro indígenas mortos somente neste ano (2014); os carros incendiados; as ameaças contra a comunidade indígena que até suspenderam as aula na Escola Indígena Tupinambá; as “reintegrações” de posse violentas; os quebra-quebras promovidos pelos ruralistas em Buerarema. Perguntamos mais uma vez: será que a forma como o texto do Jornal da Band foi realizado não é uma contribuição à criminalização que vivem os Tupinambá em Olivença? Caso sim novamente indagamos: porque então não assumem sua parcialidade? Respondemos: sempre a partir de nossa ótica, para ajudar na (des)informação da opinião pública.
Lembrei então de algo semelhante também descrevendo os Tupinambá: “(...) são os mais cruéis e desumanos de todos os povos americanos, não passando de uma canalha (...) Os mais dignos dentre eles não são merecedores de nenhuma confiança”. OBS: este trecho não feito escrito pelo Jornal da Band, apesar das semelhanças.
Estes trechos foram escrito por André Thévet, frade fransciscano francês, que esteve no Brasil entre 1555-1556. Portanto, os Tupinambá de Olivença vivenciaram e ainda vivenciam um histórico processo de criminalização e perseguições que os fizeram, por vezes, calarem-se. Quando assumiam-se como Índios e seus direitos foram brutalmente perseguidos como foi a história do Índio Caboclo Marcelino – preso por duas vezes entre as décadas de 1930-1940. Porém, os Índios de Olivença nunca deixaram de serem Índios e reivindicam seus direitos originários ao Território Ancestral.
O que sabemos, como o próprio texto do Jornal da Band em suas entrelinhas admite, é que as terras de Olivença são “ocupadas tradicionalmente há séculos” por seus habitantes. Muitos moradores que, em grande parte, foram coagidas a se calarem em sua ancestralidade indígenas através da histórica violência.
Por isto ponderamos: não façam como os responsáveis pela matéria do Jornal da Band, leiam o Relatório de Demarcação da FUNAI de 2009; a Convenção 169 da OIT; os artigos da Constituição Brasileira a relativos aos Povos Indígenas; procurem a literatura antropológica e histórica sobre Povos Originários; leiam o Livro de Susana de Matos Veiga - “Terra Calada: os Tupinambá na Mata Atlântica do Sul da Bahia”; o livro “Índios na Visão dos Índios – Memória”; entre outros estudos valiosos, comprometidos e sérios sobre Olivença e o Povo Tupinambá de Olivença.

Pensamos: o que incomoda o Jornal da Band e os contrários à Demarcação não é o reconhecimento étnico dos moradores de Olivença como Tupinambá, mas sim o direito ao Território Ancestral.
Deste modo, seria bom que o referido Jornal assumisse sua parcialidade e posturas para que seus leitores não leiam suas matérias como “retrato fiel da realidade”. Ou seja, deixo uma sugestão: Jornal da Band faça como nós em nossos espaços da rede sócia, assumindo posições e concepções.
Afinal, não é por acaso que a emissora carrega em sua denominação o nome Bandeirantes. Será que como os bandeirantes dos anos de colonização primeiro é necessário criminalizar e demonizar os Povos Originários para depois justificar o massacre e a invasão de suas terras? Será que a Bandeirantes segue a trilha dos bandeirantes que na falta de esmeralda caçavam os Índios?

Para finalizarmos, apesar da história nunca ter fim, deixamos uma foto do Gwarini Atã Índio Caboclo Marcelino que também foi criminalizado e preso entre as décadas de 1930-1940. O Jornal o Estado da Bahia de 06/11/1936 colocava como destaque: "Era uma vez Caboclo Marcellino". Porém, seu espirito guerreiro permanece presente. Na foto, tirada quando ele foi preso, aparecem da direita para a esquerda os Índios: Caboclinho, Marcionillo, Marcellino, Pedro Pinto; e Marcos Leite.
 
Assim como ele e seus Parentes resistiremos e cantaremos:
"quebra cabaça,
espalha semente ...
cai a língua
de quem fala
mal da gente"...
Awerê!
Fonte: e-mail

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

NOTA DE APOIO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA À LUTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA


OBS: esta nota de apoio ajudamos a escrever porque possui como base o manifesto decidido pelo coletivo dos participantes dos Atos de Apoio ao Povo Tupinambá (Seminário Índio Caboclo Marcelino) realizado entre os 25 – 29 de setembro de 2013 no Território Indígena Tupinambá de Olivença e entregue pessoalmente ao Ministério Público Federal e Justiça Federal.

Brasília, 13 de Fevereiro de 2014.

O Povo Tupinambá historicamente habitou grande parte do litoral brasileiro, incluindo a região de Olivença, localizada em Ilhéus/Bahia. Após 513 anos da chegada dos portugueses, de invasões, imposições socioculturais, expulsões, massacres e prisões este Povo ainda resiste bravamente às ações de violência, difamação, criminalização e perseguição. Os Índios de Olivença são os legítimos herdeiros das terras ancestrais e sua luta é motivo de orgulho para todo Brasil.

O modo de cultivar a terra dos Índios é totalmente diferente daqueles que só a desejam para exploração agrícola, pecuária e mineral. Os Tupinambá cultuam e cultivam o seu Território Sagrado, que vai além da visão da terra como mera mercadoria, porque nele estão os ancestrais e os encantados. Onde existem Índios a natureza é preservada e graças à resistência dos Tupinambá Olivença ainda mantém parte de sua riqueza natural preservada.

Em 2002 ocorreu o reconhecimento étnico e em 20/04/2009 foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença pela FUNAI. Já se passaram mais de cinco anos desde a publicação do Relatório Demarcatório feito pela FUNAI e a efetiva demarcação ainda não ocorreu. São mais de 513 anos de Luta e Defesa do Território Originário.

A demora do governo - com a concordância do judiciário federal - em finalizar demarcação tem causado a situação de conflito existente na região e obrigado os Índios de Olivença a realizar a justa Autodemarcação de seu Território através de Retomadas Legítimas. Enquanto a imprensa, ruralistas e elites locais criaram um clima de guerra contra os indígenas, que além de taxados como “invasores”, agora são apresentados cada vez mais como ladrões, criminosos e bandidos. O conflito vem se agravando com atos de vandalismo praticados por supostos produtores financiados por interesses contrários à demarcação, resultando em destruição de patrimônio público e privado, prisões arbitrárias de indígenas, atentados, agressões e mortes. Ameaçados por pistoleiros e pela própria população manipulada pelo poder político e meios de comunicação, as aldeias vivem em clima de terror, chegando a suspender aulas nas escolas indígenas, dadas o cotidiano de humilhações e atentados.

Neste momento a mídia local e nacional, aliada aos ruralistas, tenta colocar em conflito a Comunidade Indígena e os Trabalhadores Rurais da região - históricos aliados na luta pela terra – buscando imputar a um dos Caciques Tupinambá a morte violenta do agricultor Juraci José dos Santos Santana, liderança do Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una, no sul da Bahia. Imprensa e os ruralistas, antes de qualquer apuração policial, logo trataram de mais uma vez criminalizar os indígenas numa evidente articulação para por em conflito Trabalhadores Rurais e Comunidade Tupinambá, que devem seguir juntos contra a exploração e perseguição dos ruralistas, difamação pela mídia e repressão das forças policiais e militares - estes sim inimigos históricos e comuns.

O assassinato desta terça-feira (11/02) se dá num contexto de ocupação do território indígena pela Força de Segurança Nacional e Policia Federal, presença que só tem elevado a insegurança e o clima de tensão. Somente este ano já ocorreram cinco mortes violentas na região ligadas direta e/ou indiretamente a luta pela terra. Enquanto o judiciário local deferiu mais de 20 liminares de “reintegrações de posse”, permitindo a invasão da Terra Indígena pelas forças policiais e militares para seu cumprimento deixando centenas de índios sem moradia.

Ao invés de oficializar a demarcação, com a homologação do Relatório produzido pela FUNAI, única medida capaz de pacificar em definitivo a região, o governo federal e do Estado da Bahia investem vultosas somas de recursos públicos no envio de tropas para o território indígena. Valores que poderiam ser melhor investidos no pagamento das indenizações cabíveis aos proprietários que pacificamente já se conformaram com a inevitabilidade da demarcação. Esta atitude, promovendo maior demora na demarcação e aumento das forças militares na área indígena só tem aumentado o número de vítimas e agravado o quadro de conflito na região.

Este quadro se coaduna com as investidas anti indígenas dos poderes constituídos, que visam a alteração da política demarcatória, sucateamento da FUNAI e intervenção do Ministério da Agricultura (aliado aos interesses da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura – CNA) na formulação dos relatórios de terras indígenas, para anular os relatórios já feitos e a rever os limites das terras demarcadas. Assim como se promove o sucateamento da política de Reforma Agrária – com número ínfimo de desapropriações no atual governo - o governo procura através da edição de portarias e aprovação de leis emendas à Constituição retroceder nos direitos indígenas já conquistados com muita luta e a custa do sangue dos Povos Originários. É o caso da Portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU e do PLP 227 (apontando as restrições e exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais) e da PEC 215 (que visa transferir para o Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações).

Por estas razões o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST REPUDIA A TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E EXIGE A APURAÇÃO DOS FATOS QUE ENVOLVEM A MORTE DO AGRICULTOR ASSASSINADO!

- PELA UNIÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E POVOS INDÍGENAS!

- PELA IMEDIATA OFICIALIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA PELO GOVERNO FEDERAL

- PELO FIM DAS INJUSTAS “REINTEGRAÇÕES” DE POSSE

- PELA RETIRADA IMEDIATA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NACIONAL, FORÇAS ARMADAS E DA POLICIA FEDERAL DO TERRITÓRIO TUPINAMBÁ

- PELO FIM DA VIOLÊNCIA, PERSEGUIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO DO POVO TUPINAMBÁ

- PELA REVOGAÇÃO DA PORTARIA 303 DA AGU E A NÃO APROVAÇÃO DA PEC 215 E DO PLP 227

- PELA DEMARCAÇÃO DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS NÃO DEMARCADAS


Fonte: https://www.facebook.com/libertad.volant/posts/10152184760038168:0
Mais: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7369


EM DEFESA DAS TERRAS SAGRADAS DOS TUPINAMBÁ

Inserido por: Administrador em 17/02/2014.
Fonte da notícia: Cimi - Assessoria de Comunicação. Foto: Cimi Regional Leste - Equipe Itabuna
Pela imediata suspensão das decisões de reintegração de posse dentro da Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Apesar dos indígenas ocuparem a área da Serra do Padeiro desde muito antes da chegada dos portugueses, a Justiça Federal e Estadual da Bahia concederam dezenas de liminares e/ou decisões em ações de reintegração de posse contra o povo Tupinambá, cuja ocupação é secular. No último dia 30 de janeiro, uma base militar chegou a ser montada na Serra do Padeiro para que as forças federais (Polícia Federal e Força Nacional), com apoio da Polícia Militar, promovessem a retirada dos indígenas das terras reconhecidas como tradicionalmente ocupadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2009

Na última semana, forças do Exército foram enviadas para os municípios de Una e Buerarema, nas proximidades da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sob o pretexto de conflito entre indígenas e pequenos agricultores. Este argumento não é verdadeiro, já que muitos dos ataques contra a população indígena partem de não índios contrários à conclusão do processo administrativo. Por outro lado, muitos dos pequenos agricultores já afirmaram que apenas aguardam as indenizações para saírem das terras. Cabe ressaltar que, de modo geral, a relação com os pequenos produtores é bastante amistosa, a ponto de mais de 200 crianças, jovens e adultos não indígenas, estudarem na Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro.

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) – Suspensão de Liminar nº 758 – solicitando a suspensão das decisões de reintegração de posse. No dia 7 de fevereiro, a Comunidade Indígena da Serra do Padeiro peticionou pedindo seu ingresso como assistente do Ministério Público Federal (MPF), reforçando seus argumentos e juntando diversos documentos sobre violências contra os indígenas

Participe da Campanha EM DEFESA DAS TERRAS SAGRADAS DOS TUPINAMBÁ

Envie sua mensagem ao Presidente do Supremo Tribunal Federal no e-mail audienciaspresidencia@stf.jus.br ou ligue para 61-3217-4017 e manifeste seu apoio ao povo Tupinambá.
Sugestão de Mensagem:

Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Assunto: Suspensão de Liminar 758

No ano de 2004, a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença. Transcorridos cinco anos, o órgão indigenista aprovou o relatório circunstanciado, delimitando a TI em uma área de 47.376 hectares (Publicado no Diário Oficial da União, dia 20 de abril de 2009). Passados quase dez anos, o processo ainda não chegou a termo, apesar de comprovada a tradicionalidade da ocupação indígena do território em questão. O processo está na mesa do Ministro da Justiça para a publicação da Portaria Declaratória há quase dois anos. 

Historicamente, a região da Serra do Padeiro constituiu-se para os Tupinambá como lugar de refúgio, no marco da expropriação territorial. A ocupação da Serra do Padeiro relaciona-se, ainda, a um momento crucial da resistência à expropriação territorial dos indígenas, compreendido entre os últimos anos da década de 1920 e o fim da década de 1930, e que se tornou conhecido como “revolta do caboclo Marcellino”.

Episódios de violência contra os Tupinambá são bastante frequentes, sendo que desde o 17 de abril de 2008 mais de 20 graves atentados e ações de violações de direitos foram registrados. No caso mais recente, uma criança indígena foi retirada da aldeia por policiais e levada para o Conselho Tutelar, no dia 02 de fevereiro.

A recente chegada do contingente das forças governamentais na região aumentou a tensão de toda a população Tupinambá, além de interferir nas suas atividades agrárias e extrativistas, podendo causar prejuízos irreparáveis a este povo. Por esta razão, solicitamos que Vossa Excelência acolha o pedido do Ministério Público Federal e da Comunidade Indígena Serra do Padeiro para suspender as decisões de reintegração de posse dentro da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Este povo precisa que suas terras sagradas sejam definitivamente demarcadas, de modo que possam exercer em paz o seu modo tradicional de viver.

Respeitosamente,

(Nome, Cidade)

Fonte:  http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7370&action=read

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Imagens dos Vaqueiros da Bahia - Exposição

Artes Visuais

Terça-feira - 18/02

Clique para ver a agenda de Imagens dos Vaqueiros da Bahia
Imagens dos Vaqueiros da Bahia

Exposição reverencia o ofício do vaqueiro com imagens resultantes do projeto Histórias de Vaqueiros: Vivências e Mitologias. São 44 fotografias de Josué Ribeiro, Bauer Sá e Elias Mascarenhas, sob curadoria de Washington Queiroz.
  • Solar Ferrão (Pelourinho)
  • 71 3117-6743
  • Até 17/3, ter a sex (12h às 18h); sáb, dom e feriados (12h às 17h)
  • Grátis
  • DIMUS/ IPAC/ SecultBA
Fonte:  http://www.agendacultural.ba.gov.br/2014/02/18/imagens-dos-vaqueiros-da-bahia-15/

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Criança Kaimbé é assassinada e parentes feridos em Massacará (Bahia).

MASSACARÁ- UMA CRIANÇA É MORTA E CINCO PESSOAS FERIDAS EM MASSACARÁ

Redação Ednilson DRT-BA : 6200, sábado, fevereiro 15, 2014 por Ricardo de Souza 
 
Hoje por volta das 4:00hs no povoado me massacará, uma família foi surpreendida enquanto dormia por golpes de pauladas e facadas. deixando um saldo de um morto e 5 feridos.
 
João Vitor Pereira Santana 02 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no hospital municipal de Euclides da Cunha. Seu pai João Nelson Ferreira 50 anos e sua mãe Raimunda ferreira Santana (gravida de 4 meses) estão internados no HMACM. seus irmãos menores de idade, Victoria Pereira Santana 05 anos,
Aurino Pereira Santana 05 anos, encontra-se em observação medica.
 
Maiza Pereira Santana, 04 anos, que também foi agredida, recebeu atendimento no HMACM e devido a gravidade de seus ferimentos foi transferida em estado grave para Salvador.
 A casa teve o a energia desligada antes de ser invadida pelo criminoso(s).

Fonte:  http://www.euclidesemdestaque.com/2014/02/massacara-uma-crianca-e-morta-e-cinco.html

domingo, 16 de fevereiro de 2014

CARTA ABERTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA AO POVO BRASILEIRO



15/fev/2014 . 10:02
Povo Tupinambá lançou petição online: acesse aqui.
Povo Tupinambá lançou petição online: acesse aqui.

Texto publicado por indiosonline.net,em 14 de fevereiro de 2014.

Nós Tupinambá de Olivença, esclarecemos ao Povo Brasileiro, que por estratégia dos que invadiram o território sagrado dos nossos antepassados, e que há muito vem usurpando nossa terra e espoliando nossas riquezas naturais, não permitem que nossa verdadeira história seja contada, omitindo nossa contribuição cultural, negando a nossa existência, nos chamando de “Falsos Índios” ou, “Supostos Índios” incitando-os contra nós, promovendo o Crime de Ódio, nos desqualificando e distorcendo o que verdadeiramente somos.

Somos anciões, mulheres, homens, jovens e crianças, muitos misturados biologicamente, filhos, netos bisnetos, tetranetos, etc., advindos do estupro, ou não, outros por união impostas – lembramos que são vários séculos de contato – que talvez não satisfazemos aos vossos olhos, ou até mesmo o ego daqueles que estão acostumados com estereótipos, a identificar um povo pela cor da pele, cabelos, ou olhos. Nunca esquecemos nossas raízes, e sempre mantivemos a nossa memória alimentada por nossos anciões, que através da oralidade nos permite saber de onde viemos e quem somos. Fomos obrigados a viver no anonimato por décadas e décadas, roubaram nossas terras, mataram nossos parentes e poucos conseguiram se manter em pequenas áreas e muitos dos nossos vivem em periferias das grandes cidades, em condições de vulnerabilidade, mas não perdemos o respeito pela Mãe Natureza, e nem o sentimento da partilha, muito menos a vontade de viver com dignidade, assim como, retomar o que é nosso por Direito Originário e está escrito na CF/1988, que é preciso fazer garantir.

Os estudos antropológicos de reconhecimento do território feito por instituição do governo comprovam e sustentam o que para nós sempre nos pertenceu, não somos os invasores, ou grileiros, somos a herança de uma história de guerra que duram exatamente 513 anos.

O Governo Federal tem sido omisso as questões relacionadas aos Povos Indígenas, muitos políticos nos vêem como estorvo, afinal atrapalhamos os interesses dos que financiam campanhas eleitorais milionárias, e ainda aliciam o Povo, Juízes, etc., contra nós.

O ódio que muita gente tem para conosco, beira a irracionalidade, nem sabem por que expelem tanto veneno contra nós e nem se questionam pela atitude insana. Sabemos que a falta de informação tem promovido a ignorância, que por sua vez tem levado uma grande parte da sociedade brasileira a nos crucificar criminalizando-nos e discriminando-nos.

Estamos pedindo paz e suplicando ao mundo a garantia de nossas vidas, e que o governo demarque nossas terras, chega de violação dos nossos direitos, e ao Povo Brasileiro pedimos a cessação de hostilidades e que o sentimento de invasão (mentalidade colonialista) seja dizimado, expurgado dos vossos corações, por favor, acabem com essa Guerra contra nós Povos Indígenas, contra nós os Tupinambás. É vergonhoso ver o governo da Bahia, ser contra nós, suspeitamos que seja por conta do exercício do sufrágio pelos eleitores, afinal somos em menor número e muitos ainda não sabem votar e nem possuímos dinheiro para financiar campanhas eleitorais, nada mais justifica a parcialidade, contra fatos não há argumento, desde o processo dos Pataxós Hã Hã Hães, que a tendência tornou-se explícita.

NENHUM POVO RESISTIU A TANTAS ATROCIDADES…

Fonte: Enviado por e-mail ao Grupo Anaind.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Revista Pró-Professor do CEAD - UFOP e suas publicações

 Amig@s, saudações educadoras!

Mais uma vez gostaria de anunuciar a existência da Revista PRÓ-PROFESSOR do Centro de Educação Aberta a Distância (CEAD) da Universidade Federal de Ouro Preto. Ela pode ser acessada para você levar, baixar e, inclusive, enviar seus artigos, se desejar. Veja abaixo um sumário com os artigos já publicados e a apresentação dos seus editores.

Bom acesso e ótimas leituras!

 Endereço para acessar: http://www.cead.ufop.br/jornal/index.php/proprof


Artigos

História e cultura dos povos indígenas: abordagem transversal fortalecida pela lei n.º 11.645/08 PDF
Ademario Souza Ribeiro, Ana Cristina Magalhães Jardim
Reflexões sobre Lixo, Meio Ambiente e Sustentabilidade nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental PDF
Leliane Moraes da Silveira Santos, Cinthia Borges da Costa, Raquel Martins Lana
A importância da inserção de jogos e brincadeiras como recursos didáticos na Educação Infantil PDF
Marilza Merenciana Dias, Cristiene Adriana da Silva Carvalho
Gêneros textuais: as várias maneiras de se comunicar PDF
Maria da Glória Fonseca do Carmo, Érica Alessandra Fernandes Aniceto
Gênero textual literário: estabelecendo um caminho de poesia para o processo de leitura e escrita PDF
Magda Pantuza, Érica Alessandra Fernandes Aniceto
Experiências lúdicas na escola: superando as dificuldades de aprendizagem no currículo de alfabetização PDF
Andréa Vieira Martins Dórea, Frederico Assis Cardoso
Os Caminhos da Arte com Tarsila do Amaral PDF
Sandra Lizete de Faria Gonçalves, Ana Cristina Magalhães Jardim

No que se refere à educação e à formação de professores, quanto mais as discussões se refinam e se aprofundam, mais  se distanciam da prática que se exerce na escola e de seus atores. Por outro lado, aparentemente, nenhuma profissão encontra tanta dificuldade em sair do senso comum quanto as ligadas à educação. A formação de professores enfrenta o desafio de demarcar a larga, mas pouco óbvia diferença que separa o profissional da educação de algo parecido com a antiga normalista - moça boa, “de boa família”, que só por isso já poderia ser considerada professora. Talvez pelo fato da educação começar em casa e na família ou porque o afeto permeia sua atividade-fim.

Na verdade, entretanto, ingressar nesta carreira requer mudanças na maneira de ver o mundo das relações humanas, em que as pessoas se constituem como sujeitos; requer maturidade e congruência. Além disso, o convívio com comportamentos infantis sem a eles se opor ou sem neles se perder não é algo simples – para educar crianças e jovens é preciso partilhar comportamentos regressivos sob a gestão de um adulto forte (ou um ego maduro).

Profissionalizar é adquirir ferramentas, é formar ofício, é apoderar-se de técnicas. Para o professor as condições de planejamento, a nitidez da visão sobre a situação a ser alterada, o conhecimento das potencialidades, a definição dos objetivos a serem alcançados, a criatividade aplicada ao modo como se pode alcançá-los, a atitude de avaliação constante e sensível são formas de garantir o trânsito entre ele próprio e a sua própria criança ou jovem, garantindo, assim, a aproximação afetiva e o distanciamento reflexivo,  necessários para ser, de fato, um educador.

Os projetos pedagógicos de gestão ou intervenção (em diversas formas e     amplitudes) são guias para que o educador processe esse trânsito de forma profissional, sem se perder em atitudes leigas ou fiadas na intuição. Por isso consideramos o letramento acadêmico primordial na formação de professores, pois, até onde nossa inteligência alcança, o método e o pensamento científicos são as formas de garantir as reflexões e as discussões em cenário ampliado da profissão professor, de seu fazer e de seus resultados.

Se, de um lado, temos o conhecimento genuíno do professor que precisa de expressão, por outro lado temos a academia e os valores nela e por ela cultivados e incentivados pelas agências financiadoras e reguladoras – especialmente CAPES e CNPq – pouco ou nada dialogando nem se aproximando do “chão de sala”.

Parece que a alimentação das necessidades de discussão da prática educativa ficou somente a cargo das revistas comerciais e os periódicos não fazem parte deste universo. Os indexados, então, parecem ainda mais distantes, já que os critérios de avaliação pouco fixam os olhos na utilidade ou aplicabilidade imediata do que se produz na academia, ficando a ciência, em todos os seus campos, restrita ou pouco acessível por sua natureza e, principalmente, por sua linguagem.

Alguns movimentos podem ser percebidos na direção do rompimento da elitização do conhecimento acadêmico. O próprio CNPq promoveu recentemente mudanças no Currículo Lattes (o maior banco de dados sobre produção científica e acadêmica no país), no sentido de contemplar e valorizar a comunicação com o público leigo e a popularização do conhecimento construído intramuros. A FAPEMIG, por sua vez, lança edital incentivando projetos de extensão em interface com a pesquisa, apostando na ação transformadora da produção acadêmica em seu diálogo com a sociedade. Isso ainda é pouco, mas já sinaliza a percepção da lacuna que existe entre a academia e sua produção e aqueles que merecem fazer uso desse conhecimento: os mesmos que o financiam, toda a sociedade.

É nesta lacuna que a Pró-Professor se instaura. Nascida de professores de professores, a revista está vocacionada para mediar e tutelar a publicação de artigos científicos produzidos pelos professores e para os professores atuantes na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Médio, resguardando as exigências de cientificidade metodológica e formal.

É por isso que nossa decisão inicial é não buscar indexações que classifiquem a Pró-Professor como “produção científica”, mas manter a busca do consenso e da reflexão constante sobre tudo o que passa por ela, segundo os propósitos expostos. Sabemos que não há espaço no cômputo das agências avaliadoras para o que aqui vai, mas estamos conscientes da importância deste projeto. Quem quiser e puder que nos acompanhe no que é para e pelo Pró-Professor.

Ouro Preto, 25 de setembro de 2012
Os editores da revista Pró-Professor

Fonte:  http://www.cead.ufop.br/jornal/index.php/proprof

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Programa Acadêmico do Governo levará jovens negros e indígenas para estudarem em universidades no exterior


Data: 05/02/2014
 
Iniciativa é uma conquista para o Movimento Negro, que a reivindicou para a presidenta Dilma Rousseff em reunião no mês de julho de 2013. Nome do programa presta homenagem ao político e ativista social Abdias Nascimento, que morreu em 2011, aos 97 anos, e marcou sua trajetória pela luta em defesa da cultura e da igualdade para afrodescendentes
 
Programa Acadêmico do Governo levará jovens negros e indígenas para estudarem em universidades no exterior
No documento protocolado no Palácio do Planalto, o movimento pedia a criação de cotas em programas de bolsas para estudantes negros na graduação e na pós-graduação

O Governo federal lançou em janeiro o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Segundo portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União, o objetivo da iniciativa é proporcionar a formação e capacitação de estudantes negros, pardos, indígenas e estudantes com deficiência para estudar no Brasil e no exterior em instituições de excelência em educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa. A ação beneficiará ainda estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades.

Para a Diretora de Programas da SEPPIR, Mônica Oliveira, o Programa Acadêmico Abdias Nascimento é importante iniciativa do Governo e uma conquista para o Movimento Negro (MN), que o reivindicou diretamente à presidenta Dilma Rousseff, durante reunião no Palácio do Planalto, em julho do ano passado. Cerca de vinte representantes dos diversos segmentos do MN participaram do encontro, que contou com a presença da Ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), órgãos da Presidência da República, e do então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entre outros membros do governo.

Segundo ressaltou na ocasião Ana Flávia Magalhães Pinto, do Coletivo Pretas Candangas e da Campanha a Cor da Marcha, as diretrizes para a criação do programa estavam na carta protocolada no Palácio do Planalto pelo Movimento Negro. No documento, o movimento pedia a criação de cotas em programas de bolsas para estudantes negros na graduação e na pós-graduação e o estabelecimento de uma ação afirmativa pelo fortalecimento da inserção de estudantes no Ciência Sem Fronteiras.

Diálogo
Na semana seguinte à reunião com Dilma, seguiram-se outros dois encontros de trabalho, envolvendo representantes do MEC, MN e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Na ocasião, a titular da Secadi - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, entre outros técnicos da pasta, apresentaram iniciativas para o ensino técnico; ações afirmativas do governo, como o Programa Universidade para Todos (ProUni); e a política de cotas nas universidades públicas. Também foi discutida a implementação da Lei nº 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de todo o país.

A terceira reunião aconteceu nos dias 28 e 29 de agosto com uma extensa pauta e grande concorrência de participantes do governo, MN e comunidade internacional. Entre os temas levados às mesas de discussão estavam a adoção do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, em que parte das bolsas de estudo previstas no acordo de cooperação será oferecida pelo programa Ciência sem Fronteiras.

Intercâmbio

De acordo com o MEC, são 105 faculdades e universidades historicamente negras nos Estados Unidos (EUA) - Historically Black Colleges and Universities – HBCUs - que vieram ao Brasil para uma visita de dez dias a universidades e escolas técnicas brasileiras em busca de acordos de intercâmbio acadêmico.

Nesse sentido, David Raimundo Santos, da Educafro - Educação para Afro-descendentes e Carentes, o Frei Davi, falou sobre a importância da reunião com a presidenta Dilma e o fato de o MEC ter recebido e se reunido com o MN, indicando que os outros ministérios necessitam também receber a representação do movimento negro.

As HBCUs receberam aproximadamente 500 alunos/as brasileiros no ano passado para estudarem durante um ano nos EUA. O Chefe da comitiva e diretor da Casa Branca para Faculdades e Universidades Historicamente Negras, Meldon Hollis, explicou que a meta do acordo é levar cerca de mil alunos/as este ano para estudar nas HBCUs pelo programa Ciência sem Fronteiras, além de expandir acordos bilaterais entre as universidades dos dois países.

O Programa
O Programa Abdias Nascimento é complementar às atividades de cooperação internacional e de concessão de bolsas no país e no exterior, já desenvolvidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes que, junto com a Secretaria de Alfabetização Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi) responde pela coordenação da iniciativa.

O objetivo do Programa é oferecer oportunidade aos estudantes e ampliar sua participação em novas experiências educacionais e profissionais voltadas à educação, à competitividade e à inovação em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, o estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, a acessibilidade e inclusão no Brasil, e a difusão do conhecimento da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
 
Coordenação de Comunicação da SEPPIR
 
Fonte: Por e-mail da Rede ANAIND

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

X ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA ANPUH-PE

Petrolina, UPE, 23 a 25/07/2014,

INFORMAÇÕES:

ST 15) História Indígena: “Memórias dos índios, sobre os índios e história pública em Pernambuco"

Coordenadores:
Prof. Dr. Edson Silva/UFPE
http://lattes.cnpq.br/9552532754817586
edson.edsilva@hotmail.com

Prof.ª Ms. Denise Lira/UFPE
http://lattes.cnpq.br/1591876504541585
denise.batista.lira@gmail.com

Resumo: Esse GT pretende reunir pesquisas em andamento ou concluídas por pesquisadores indígenas e não indígenas, que discutam as memórias dos povos indígenas sobre o seu passado e sobre a História. E como as memórias públicas sobre os índios foram construídas pela historiografia, por intelectuais e escritores em Pernambuco e no Nordeste. O objetivo primordial é refletir sobre os discursos e imagens a respeito dos “índios” e suas repercussões, continuidades e mudanças na Literatura, nos livros didáticos e acadêmicos, no ensino em todos os níveis educacionais, incluindo o Ensino Superior, bem como no senso comum.



MC2: Os povos indígenas e o ensino: a abordagem da temática indígena a partir da lei 11.645/2008.

Coordenador(es):
Prof. Msc. Carlos Fernando dos Santos Jr./UFPE

Prof. Dr. Edson Silva/UFPE

MC3: Os índios na História do Brasil: uma abordagem introdutória para professores/as e estudantes da Educação Básica.

Coordenador(es):
Prof.ª Ms. Denise Batista de Lira/UFPE
Prof.ª Msc. Maria da Penha da Silva/CAA-UFPE


--
Edson Silva
www.indiosnonordeste.com.br

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Violência contra índio está banalizada, diz presidente da Funai

Assirati é contra demarcação passar para o Legislativo, pois, segundo ela, atrasaria processos de regularização
No comando do órgão há sete meses, ela só teve uma rápida reunião com a presidente até hoje
PATRÍCIA BRITTODE SÃO PAULO No comando de uma área repleta de conflitos, a presidente interina da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, 36, diz que a violência contra indígenas está se "banalizando".
Cacique Raoni com Maria Augusta Assirati na sede da Funai, em Brasília _ Foto Agência Brasil/Arquivo
Em entrevista à Folha, ela admite que, sozinho, o órgão não consegue lidar com o barril de pólvora das disputas entre índios e produtores rurais. Há sete meses no cargo, ela só teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.
Anteontem, um dia após a entrevista, cinco índios foram presos no AM sob suspeita de matar três homens. Em nota, a Funai disse desconhecer os motivos das prisões e afirmou monitorar a situação.
A seguir, os principais trechos da entrevista.

Folha - Os conflitos indígenas no Brasil têm se agravado. Por que se chegou a esse ponto?
Maria Augusta Assirati - De uns anos para cá, as demarcações de terras indígenas estão concentradas na porção sul e centro-sul do país. São regiões difíceis de se trabalhar, porque muitos agricultores têm títulos das terras.

O governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas desde FHC. Por quê?
Sobretudo por essa intensificação dos conflitos. Para evitar conflitos com desfecho negativo, o governo estabeleceu mesas de diálogo.

Há na Funai sete estudos sobre terras indígenas que esperam a sua assinatura para ter continuidade na demarcação. Por que não assina?
Um pouco em função dessa orientação; onde o governo compreendeu que pudesse gerar conflito, se pensou em fazer um diálogo prévio.

Isso não agrava os conflitos?
O governo federal é composto por diversos órgãos. A nossa posição nesses diálogos é no sentido da defesa dos direitos indígenas. Mas o governo federal é mais amplo.
Segundo o Cimi [Conselho Indigenista Missionário], a média anual de índios assassinados passou de 20,9 nos mandatos de FHC para 56 nas gestões de Lula e de Dilma. Há descaso do governo?
Os indígenas ainda estão no centro de ação de grande preconceito, de racismo, e são vítimas, ainda, de uma violência grande no país.

O que o governo tem feito para resolver esses conflitos?
Essa iniciativa da mesa [de negociação] foi interessante porque é justamente voltada para a redução dos conflitos, mas é um caminho longo. Acredito que se chegou a um ponto de uma banalização desse tipo de violência.

A estrutura da Funai é insuficiente?
A Funai tem atuação em todo o Brasil e atende segmentos da população que estão em lugares com logística difícil de acesso. Precisamos ter presença mais frequente do ponto de vista da proteção territorial; garantir que áreas já regularizadas não sejam ocupadas para exploração ilícita de recursos naturais.

O que acha da proposta de dar ao Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas?
Na perspectiva da Funai, é bastante negativa, porque atrasaria em muito os processos e traria uma série de componentes políticos, de disputas entre segmentos que integram o Congresso.

E da proposta do Ministério da Justiça de incluir outros órgãos nas demarcações?
O decreto que rege a regularização fundiária das terras indígenas já tem um dispositivo que prevê a possibilidade de consulta a outros órgãos. A portaria propõe a regulamentação da forma de participação desses órgãos. Se eles tiverem efetivamente a capacidade de contribuir, a ação é bem-vinda.

Os conflitos na construção de Belo Monte vão se repetir na região do rio Tapajós (PA), onde o governo quer licitar novas hidrelétricas?
Esperamos que não. Por termos aprendido com a experiência de Belo Monte, esperamos fazer melhor.

Existe pressão do governo para ser permissiva em áreas onde há interesse em realizar obras de infraestrutura?
É evidente que existe uma necessidade de priorizar ações. Todos os órgãos intervenientes, como o Ibama, são sempre instados a ter manifestações céleres em ações prioritárias para o governo.
Fonte:  http://odescortinardaamazonia.blogspot.com.br/2014/02/violencia-contra-indio-esta-banalizada.html