Deputados criticam investidas contra conquistas da população negra
Reinaldo Ferrigno
A sessão solene foi acompanhada por diversos representantes de religiões afro-brasileiras.Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (11) para homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, deputados ressaltaram que é preciso organizar o povo negro para lutar contra a investida dos que são contra suas conquistas.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) lembrou que o direito das comunidades quilombolas à terra em que vivem e as cotas raciais estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). “A decisão do STF será importante para essa comunidade que precisa da terra para sobreviver”, disse.
Também autor do requerimento para realização do evento, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) dedicou a sessão solene aos quilombolas, especialmente aos do Rio dos Macacos, na Bahia, que estão sendo ameaçados de serem desalojados pela Marinha do Brasil.
Teixeira também criticou o questionamento das cotas raciais no STF. Na opinião do parlamentar, as comunidades afrodescendentes precisam de mais políticas públicas. “Nós avançamos, mas ainda estamos muito longe de ter os negros no patamar em que devem estar”, observou.
Ano Internacional dos Afrodescendentes
Luiz Alberto informou que nos dias 17 a 19 próximos será realizado, em Salvador (BA), o Encontro Mundial do Ano Internacional dos Afrodescendentes. De acordo com o parlamentar, o evento deverá contar com a presença de 12 chefes de Estado e discutirá os avanços e perspectivas para a população negra do mundo.
Luiz Alberto informou ainda que ocorrerá na Bahia, no dia 20, ato público com a participação de todas organizações negras do Brasil. “A Câmara dos Deputados se insere neste contexto e realiza essa sessão solene”, disse o parlamentar, um dos autores do requerimento para realização da homenagem.
Vítimas de violência e desrespeito
Por sua vez, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou que o negro continua sendo vítima de violência e desrespeito no Brasil. Ele assinalou que as execuções sumárias, em sua maioria, são de jovens pobres afrodescendentes. Além disso, observou o parlamentar, quem está no trabalho escravo são negros, nordestinos e analfabetos. “Essa é uma questão que deve ser enfrentada no Brasil”, alertou o parlamentar.
Estatuto da Igualdade Racial
Em mensagem lida pelo deputado Luiz Alberto, o presidente da Câmara, Marco Maia, destacou a aprovação, pelo Congresso, do Estatuto da Igualdade Racial, que procura corrigir as injustiças cometidas contra os negros. Entre os principais pontos do Estatuto da Igualdade Racial, está a obrigatoriedade do ensino da história da população negra no Brasil, o reconhecimento da capoeira como esporte e a garantia de linhas de crédito para os remanescentes de quilombos.
Marco Maia salientou ainda que a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra tem significado especial, pois 2011 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) o ano dos afrodescendentes.
Desde o início da década de 1970, os brasileiros têm comemorado o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. A data foi escolhida justamente por ter sido o dia em que Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra ao regime escravocrata, foi assassinado, em 1695. Seu objetivo é fazer refletir sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre a igualdade racial.
O deputado Edson Santos (PT-RJ), que também propôs a homenagem, lembrou que a instituição da data é “uma conquista do movimento negro brasileiro” e marca não apenas a importância da cultura negra para o País, mas também a luta para que as dívidas históricas com a população negra sejam reconhecidas.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/205382-DEPUTADOS-CRITICAM-INVESTIDAS-CONTRA-CONQUISTAS-DA-POPULACAO-NEGRA.html
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