... No Jornal A Tarde, Salvador, Bahia, em 6 de agosto de 2011, o jornalista Ranulfo Bocayuva, lança alguns questionamentos e necesárias refexões e, quiçá, tomadas de posição em nosso país, no qual, ainda perduram atitudes racistas e perversas contra os povos indígenas, suas (nosssas) histórias e culturas. Vejamos:
Paz, felicidade e dignidade, os legítimos direitos indígenas
Ranulfo Bocayuva
“Sofremos demais com tanta violência contra nossas comunidades. Não fizemos pedidos, exigimos direitos: demarcação de nossas terras com urgência para que nosso povo volte a viver em paz, com felicidade e dignidade” (trecho de carta aberta dos Guarani-Kaiwoá ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva).
Esta declaração nos faz perguntar, a três dias da comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, se os governos se importam com as comunidades indígenas nas Américas.
Dos países mais desenvolvidos das Américas, como Estados Unidos e Canadá, passando por Brasil, Argentina, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Guatemala, México e Panamá, nenhum escapa das duras críticas feitas pela Anistia Internacional em seu relatório “Sacrificando direitos em nome do progresso”, divulgado ontem, com base em casos de violações dos direitos humanos, conflitos sociais e confrontos violentos entre agentes de segurança e índios, frequentemente ameaçados, assassinados e expulsos de suas terras.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (da Organização dos Estados Americanos) ameaça levar o caso da construção da hidrelétrica de Belo Monte à Corte Internacional de Justiça para garantir os direitos das comunidades indígenas, no Pará, incluindo acesso aos estudos dos impactos social e ambiental do projeto. Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do País, depois de Itaipu, e custará R$ 19 bilhões até 2015, data prevista para início das operações, com geração de 11 mil megawatts.
Questionado em dez ações judiciais por sua viabilidade social, ambiental e econômica, Belo Monte não pode atropelar, em nome do progresso econômico e da real necessidade de geração de energia elétrica, princípios universais de direitos humanos, levando os índios à marginalização e discriminação a partir do fim de sua sobrevivência física e cultural.
Não se pode esquecer que estas comunidades habitam, há séculos, estas áreas.
Considerando “precipitadas e injustificáveis” as exigências da OEA, o governo brasileiro começou, desde o dia 3, a implantar ações para reduzir os impactos socioambientais da obra em 11 municípios da Bacia do Xingu. Mas sabemos que será quase impossível evitar todos os impactos, incluindo a inundação de mais de 50 mil hectares de florestas, desalojamento de famílias e intensa migração de novos moradores em busca de trabalho sem vínculos com as raízes amazônicas.
Telefonei para Mário Moura, assessor de imprensa da Funai, responsável pela área do Xingu. Ele classificou de “inverídicas” as afirmações da Anistia, ressaltando que “o relatório é uma besteira”. Mas, segundo Verena Glass, do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), o relatório está certo em afirmar que as comunidades não foram ouvidas.
A assessora de imprensa do MXVPS me explicou que a “a Constituição brasileira tinha sido desrespeitada na medida em que o Congresso Nacional não ouviu estas comunidades, razão pela qual tramita ação civil pública do Ministério Público Federal”.
Além disso, ressaltou Verena que o Brasil é signatário, desde 19 de abril de 2004, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, que defende e assegura seus direitos e o uso de recursos naturais em suas terras.
Segundo a Anistia, dissemina-se perigosa ideia de que os direitos dos índios são contrários ao progresso econômico. Ora, as convenções internacionais e os direitos universais vigoram e devem ser aplicados, independentemente dos interesses econômicos nacionais. Caso contrário, os infratores devem ser levados aos tribunais.
Verifica-se retórica que marginaliza índios em toda a América. Mas apenas um diálogo respeitoso e franco com as comunidades indígenas poderá evitar seu genocídio, um crime contra a humanidade.
Ranulfo Bicayuva, além dejornalista e diretor-executivo do Grupo A TARDE.
Fonte: http://www.atarde.com.br/mundo/noticia.jsf
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