quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Direitos não se negocia... ainda mais direitos indígenas - Violados a mais de 500 anos


“COM DIREITOS NÃO SE NEGOCIA ... AINDA MAIS EM SE TRATANDO DE DIREITOS INDÍGENAS QUE SÃO VIOLADOS A 513 ANOS ... UM DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA."

Por Casé Angatu

Com muito orgulho de sermos indígenas iniciamos e finalizamos (Cacique Tupinambá Gildo, Nicolau Tupinambá, Gel Tupinambá, Porang Tupinambá e Casé Angatu) nossa fala nesta quarta (30/10/2013) durante o XXX Encontro Nacional dos Procuradores da República. Falamos da estratégia do atual governo em modificar o processo de demarcação, sucateando a FUNAI e transferindo as decisões para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Em outras palavras, denunciamos que o atual governo deseja que o CNA (Confederação Nacional dos Agricultores - ruralistas) comande a política de demarcação dos Territórios Indígenas e Quilombolas.

Assim, não haverá mais demarcações e mesmo os Territórios demarcados sofreram (na verdade já sofrem) sérios perigos de violações. Denunciamos que para evitar demarcações e ferir os direitos indígenas a estratégia do atual governo e seus aliados ruralistas foi/é/será aprovar uma série de medidas tais como: o chamado “novo” Código Florestal; utilizar de forma dissimulada a Portaria 303 da AGU, após a última votação do STF no dia 23/10/2013; aprovar a PEC 215; não demarcar mais nenhum Território Indígena e/ou Quilombola até tais medidas serem tomadas.

Denunciamos aos Procuradores presentes e sua Associação Nacional que o estado brasileiro ao desencadear este processo declara: estado de guerra contra os Povos Originários e Quilombolas; e estado de sítio nos Territórios Indígenas e Quilombolas. Falamos que a demarcação do Território Indígena Tupinambá de Olivença esta travada por conta desta estratégia do atual governo e seus aliados ruralistas. Salientamos que a violência que ocorre em Olivença, demais Territórios Indígenas e Quilombolas tem como principais culpados o atual governo, justiça em suas várias esferas e seus aliados ruralistas que retardam as justas demarcações. 

Sendo assim destacamos que o estado brasileiro, seus governantes e justiça são os culpados pela situação de violência atual e futura. Denunciamos que a constante violência, criminalização e perseguição que vivenciam os indígenas de Olivença e de outros Territórios Indígenas tem como culpado o estado e justiça brasileira. Solicitamos a Associação Nacional dos Procuradores da República e Procuradores presentes que sejam nossos aliados nesta luta e atuem protegendo nossas vidas contra possíveis atentados.

Agendamos uma reunião entre a Associação e os Procuradores numa das Aldeias aqui em Olivença para eles ouvirem nossos Anciões, Caciques, Lideranças e Comunidade. Desejamos muito este apoio dos Procuradores e de sua Associação porque, atualmente, é um dos poucos setores da justiça brasileira que pode nos apoiar. Mesmo o STF, após a última votação sobre a Portaria 303 da AGU, não causa confiança. Ficaremos aguardando e cobrando a posição da Associação e dos Procuradores.

Ademais agradecemos a Associação e aos Procuradores presentes por terem nos ouvido em nossas reivindicações. Aproveito para agradecer a todas e todos que enviaram mensagem de apoio e divulgando esta ação. Solicito que também divulguem este informativo e continuem nos apoiando em nossa luta.

DEMARCAÇÃO DE TODOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E GARANTIAS AOS JÁ DEMARCADOS! DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA TUPINAMBÁ JÁ! AWÊRÊ!

Segue o texto publicado pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Vale salientar que no texto eles foram bem resumidos em nossas falas.

http://www.anpr.org.br/index.php?option=com_noticias&view=destaque&id=3313

 Fonte: Via Facebook

 

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