“COM DIREITOS NÃO SE NEGOCIA ... AINDA MAIS EM SE TRATANDO DE DIREITOS
INDÍGENAS QUE SÃO VIOLADOS A 513 ANOS ... UM DIREITO ORIGINÁRIO À
TERRA."
Por Casé Angatu
Com muito orgulho de sermos indígenas iniciamos e finalizamos (Cacique
Tupinambá Gildo, Nicolau Tupinambá, Gel Tupinambá, Porang Tupinambá e
Casé Angatu) nossa fala nesta quarta (30/10/2013) durante o XXX Encontro
Nacional dos Procuradores da República. Falamos da estratégia do atual
governo em modificar o processo de demarcação, sucateando a FUNAI e
transferindo as decisões para o Ministério da Agricultura e
Desenvolvimento Agrário.
Em outras palavras, denunciamos que o atual governo deseja que o CNA
(Confederação Nacional dos Agricultores - ruralistas) comande a política
de demarcação dos Territórios Indígenas e Quilombolas.
Assim, não
haverá mais demarcações e mesmo os Territórios demarcados sofreram (na
verdade já sofrem) sérios perigos de violações.
Denunciamos que para evitar demarcações e ferir os direitos indígenas a
estratégia do atual governo e seus aliados ruralistas foi/é/será aprovar
uma série de medidas tais como: o chamado “novo” Código Florestal;
utilizar de forma dissimulada a Portaria 303 da AGU, após a última
votação do STF no dia 23/10/2013; aprovar a PEC 215; não demarcar mais
nenhum Território Indígena e/ou Quilombola até tais medidas serem
tomadas.
Denunciamos aos Procuradores presentes e sua Associação Nacional que o
estado brasileiro ao desencadear este processo declara: estado de guerra
contra os Povos Originários e Quilombolas; e estado de sítio nos
Territórios Indígenas e Quilombolas.
Falamos que a demarcação do Território Indígena Tupinambá de Olivença
esta travada por conta desta estratégia do atual governo e seus aliados
ruralistas.
Salientamos que a violência que ocorre em Olivença, demais Territórios
Indígenas e Quilombolas tem como principais culpados o atual governo,
justiça em suas várias esferas e seus aliados ruralistas que retardam as
justas demarcações.
Sendo assim destacamos que o estado brasileiro,
seus governantes e justiça são os culpados pela situação de violência
atual e futura.
Denunciamos que a constante violência, criminalização e perseguição que
vivenciam os indígenas de Olivença e de outros Territórios Indígenas tem
como culpado o estado e justiça brasileira.
Solicitamos a Associação Nacional dos Procuradores da República e
Procuradores presentes que sejam nossos aliados nesta luta e atuem
protegendo nossas vidas contra possíveis atentados.
Agendamos uma reunião entre a Associação e os Procuradores numa das
Aldeias aqui em Olivença para eles ouvirem nossos Anciões, Caciques,
Lideranças e Comunidade.
Desejamos muito este apoio dos Procuradores e de sua Associação porque,
atualmente, é um dos poucos setores da justiça brasileira que pode nos
apoiar. Mesmo o STF, após a última votação sobre a Portaria 303 da AGU,
não causa confiança.
Ficaremos aguardando e cobrando a posição da Associação e dos
Procuradores.
Ademais agradecemos a Associação e aos Procuradores presentes por terem
nos ouvido em nossas reivindicações.
Aproveito para agradecer a todas e todos que enviaram mensagem de apoio e
divulgando esta ação. Solicito que também divulguem este informativo e
continuem nos apoiando em nossa luta.
DEMARCAÇÃO DE TODOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E GARANTIAS AOS JÁ DEMARCADOS!
DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA TUPINAMBÁ JÁ!
AWÊRÊ!
Segue o texto publicado pela Associação Nacional dos Procuradores da
República. Vale salientar que no texto eles foram bem resumidos em
nossas falas.
http://www.anpr.org.br/
Fonte: Via Facebook
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