Por Renato Santana,
de Brasília (DF)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos
Reis Junior concedeu, no final da tarde desta terça, 29, liminar
determinando a liberdade imediata do cacique Babau Tupinambá, que está
sob custódia da Polícia Federal, em Brasília (DF). O indígena deverá ser
solto nas próximas horas.
Conforme a análise do ministro, a decisão do juiz da Vara Criminal da
Justiça de Una, que determinou a prisão, “pouco ou quase nada se referiu
ao paciente (o cacique), tendo se limitado a fazer referências a
depoimentos de não se sabe quem”.
Para Reis, o acesso aos depoimentos do inquérito, e que induziram a
decisão do juiz, “de forma surpreendente, estão restritos a autoridade e
ao Ministério Público apenas, excluindo-se a defesa (do cacique)”. Por
fim, o ministro afirma que “não há qualquer notícia de que Babau teria
participado efetivamente do homicídio”.
A liminar que determina a soltura de Babau ocorreu depois que a defesa do cacique entrou com habeas corpus
no STJ. Antes havia recorrido ao Tribunal de Justiça da Bahia, mas os
dois pedidos de liberdade ao cacique foram negados. Nesta terça, horas
antes da liminar do STJ, o TJ baiano chegou a decidir que Babau poderia
cumprir a prisão temporária em Brasília, na sede da Funai.
Histórico
No último dia 24, cacique Babau se entregou à Polícia Federal depois de
se defender, durante audiência das comissões de Direitos Humanos da
Câmara e do Senado, das acusações que o levavam a prisão. Conforme o
grotesco inquérito da Polícia Civil de Una, Babau foi acusado de
envolvimento na morte de um agricultor.
O assassinato ocorreu no último dia 10 de fevereiro e no dia 20 deste
mesmo mês, o juiz de Una expediu mandado de prisão contra Babau. Quase
dois meses depois, no último dia 16, ao retirar o passaporte para viajar
ao Vaticano a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), quatro mandados de prisão sustaram o documento – depois de ser
emitido pela Polícia Federal.
Três deles foram arquivados em 2010 e um quarto, desconhecido pelo
próprio cacique e seus advogados, movimentado pela Justiça de Una na
manhã do último dia 17. Era o mandado de prisão, que não tinha sido
cumprido quase 60 dias depois de ordenado pelo juiz. Ainda no dia 17,
fontes da Polícia Federal afirmaram que a Polícia Civil de Una acabava
de pedir apoio para o cumprimento do mandado. Babau decidiu se entregar
alegando que nada devia e que Tupinambá não foge.
Na aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, o
clima é de alívio, mas de atenção. A comunidade espera que o Ministério
da Justiça demarque o território tradicional, em processo na mesa do
ministro José Eduardo Cardozo desde 2011, e agradece o apoio de todos e
todas que pediram Liberdade pra Babau!
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