Apoyo a la inmediata demarcación de las tierras del pueblo indígena Tupinambá

¡Necesitamos su apoyo!   Apoye una carta urgente a ser enviada a las autoridades brasileras y a organismos de Naciones Unidas para pedir la inmediata demarcación de las tierras del pueblo indígena Tupinambá Estimados Amig@s, Hemos recibido a través de organizaciones aliadas del Estado de Bahía, en Brasil, un nuevo pedido urgente para apoyar una carta que será enviada a las autoridades brasileñas y a organismos de las Naciones Unidas, debido al agravamiento de la situación en la región. (Ver la carta en portugués a continuación).         La carta denuncia la ocupación y militarización del territorio del pueblo indígena Tupinambá por parte de una fuerza policial especial (la Fuerza Nacional) y por el propio ejército brasileño, ambos enviados a instancias del gobierno brasilero. A pesar de ya se cuenta con un informe realizado por sus propios técnicos que comprueba que 47.000 hectáreas de tierra en la región Sur de Bahía han sido tradicionalmente ocupadas por los Tupinambá, las fuerzas policiales y los soldados del gobierno están intimidando, amenazando y coaccionando cada vez más a las comunidades indígenas, incluso con la policía diciendo que van a “fusilar” a Babau, el cacique del pueblo Tupinambá. Mientras tanto el gobierno brasilero continúa omiso en respetar la constitución brasilera y demarcar sin más demora las tierras indígenas. Todo esto muestra una postura del gobierno de querer prestar atención a intereses no indígenas en la región que sólo incentivan el odio, la violencia y el racismo. La demora en la demarcación de las tierras ya ha costado la vida de varios indígenas Tupinambá que fueron asesinados en los últimos años, y puede costar más vidas si el gobierno no toma medidas de forma urgente.   Por todos estos motivos, la carta, escrita en portugués, está demandando de forma inmediata a las autoridades brasileras lo siguiente:   - la retirada de la Fuerza Nacional, del Ejército y de cualquier otra Fuerza Policial de las tierras Tupinambá; - la demarcación del territorio ya identificado como tierra tradicional Tupinambá de 47 mil hectáreas; - la retirada de los agricultores no indígenas de tierra indígena y el pago de las indemnizaciones correspondientes; Para adherir a esta carta enviar por favor SU NOMBRE, NOMBRE DE LA ORGANIZACIÓN (si corresponde) y SU PAÍS a la siguiente dirección de correo electrónico: cepedes@cepedes.org.br hasta el próximo 4 de Abril    Desde ya muchas gracias por su apoyo Cepedes y WRM     CARTA A SER ENVIADA   A Exmª. Srª. Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Ao Exmº. Srº José Sarney Presidente do Senado Federal Ao Exmº. Srº. Marcos Maia Presidente da Câmara dos Deputados Federais Ao Exmº. Srº. José Eduardo Cardoso Ministro de Estado da Justiça A Ex.ª. Sr.ª. Maria Augusta Bollitreau Assirati. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI Ao Exmº. Srº. Jacques Wagner Governador do Estado da Bahia Ao Exmº. Srº. Almiro Sena Secretário de Justiça Cidadania e Direitos Humanos/BA Ao Exº. Paulo Maldo Assessória Especial da Presidência Da República Com cópia para ONU   A sociedade civil vem através desta, manifestar sua INDIGNAÇÃO perante a arbitrariedade do Governo Brasileiro, de colocar a força nacional e o exército brasileiro, em território dos índios Tupinambá. Em especial, na Serra do Padeiro. Nós abaixo assinados, queremos que a presidenta, autoridade maior do País, nos informe o motivo das policias, estarem a serviço da pistolagem no sul da Bahia, como vem denunciando a comunidade Tupinambá. Utilizando-se dos recursos do povo brasileiro para subsidiar balas, tecnologias, combustíveis para veículos e helicóptero, homens e infraestrutura para mantê-los na região. Os homens, tanto da força Nacional, como do Exercito, se aproveitam da situação para molestar, agredir e constranger jovens e adolescentes; ameaçar agricultores e indígenas. A militarização do território Tupinambá somente agrava a situação vivida pelos Tupinambá e ocupantes não indígenas. A solução do caso depende, necessariamente da imediata publicação da Portaria Declaratória, bem como o pagamento das indenizações devidas aos ocupantes não indígenas e o reassentamento daqueles que têm perfil para a reforma agrária.     Tantas vidas já foram ceifadas para alimentar a ganancia dos poderosos com o aval do Governo, desde a ditadura Militar. Agora, não dá para assistir, sem se indignar, que o Governo, através da Polícia, anunciar que “vai fuzilar” uma liderança por estar defendendo sua terra, sua gente. Conhecemos a comunidade da Serra do Padeiro e o Cacique Babau. Sabemos do seu esforço em manter as terras sagradas conservadas e seu povo unido, organizado e com autonomia. Sabemos que os grupos que se mantém à custa da “pilhagem ambiental” para “vender”, os nossos recursos naturais, junto com o sangue e suor dos brasileiros não se conformam em ver que a Serra do Padeiro se mantém intacta, mantida pelos verdadeiros donos e guardiões que sabem o valor da terra e da agua. Mas, não podemos acreditar que a presidenta, eleita com o voto das minorias, esteja alheia a essa situação que tanto nos envergonha. O MPF já se manifestou afirmando que: “a conclusão do processo demarcatório é essencial para a pacificação da região, pois trará segurança jurídica para ambas as partes e eliminará o ambiente de incerteza sobre o real proprietário das terras em disputa”. “a demarcação definitiva trará benefícios tanto aos índios – pelo reconhecimento do seu território tradicional – como aos fazendeiros, que receberão a indenização prevista em lei”. Diante disso, EXIGIMOS que sejam retirados do território Tupinambá, o Exercito e a Força Nacional, bem como seja regularizado o território Tupinambá e indenizados os pequenos agricultores. Assinaturas: Associação de Advogados de Trabalhadores rurais do Estado da Bahia - AATR Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia - CEPEDES Movimento de Luta pela Terra – MLT ARUANÃ - Associação para Recursos Ambientais e Artísticos

WRM International Secretariat Maldonado 1858 - 11200 Montevideo - Uruguay tel:  598 2 413 2989 / fax: 598 2 410 0985 wrm@wrm.org.uy - http://www.wrm.org.uy