Alegria e compromisso pedagógicos na Formação Continuada de Professores em Catu

Como nos comprometemos em compartilhar, eis as fotos da certificação das(os) participantes da Formação Continuada de Professoras(es) em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, no município de Catu na Bahia, esforço e compromisso à implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que nesta postagem intitulamos de "Alegria e compromisso pedagógicos" porque dada a força e intergração no envolvimento durante todo o processo na Formação Continuada de Professores em Catu.

Tenho usado bastante esta expressão ALEGRIA PEDAGÓGICA. No processo da formação e na sua culminância no dia da entrega dos certificados não me vinha uma outra assertiva senão esta e certeza de que todas(os) ali estavam contribuindo para a aplicação desta legislação.

Os parabéns são para, desde a Secretária de Educação e Cultura, Profª Maria Joanil Silva Souza e com extensão à sua prefeita, Srª Gilcina Lago de Carvalho - ao pessoal do apoio: Marisa (Mara), Raquel e Cleuza. Os mais efusivos parabéns vão mesmo para quem fazemos as reverências: às professores e professores que participaram desta formação.

Vamos às fotos, numa certa sequência do que aconteceu nesse dia, 12 de junho de 2012.

Prof. Paulo Santos, o apresentador do evento de Certificação.

Composição da mesa. Fala da Secretária de Educação e Cultura,  Profª Mª Joanil Silva Souza.

Performance:  Ekobé etá r-upi r-ayra etá yby: “Pelas vidas dos filhos da terra”. Texto-base em Tupi - Português.

Abaixo, momentos de Koyra - "Tempo agora". Rito  do Nascimento e batismo de uma criança na sociedade indígena. Poesia e canto em Tupi - Português.

Além das aulas teórico-práticas, realizamos algumas oficinas, por exemplo, de peteca, glossário com palavras e expressões em línguas indígenas, sob o predomínio da língua Tupi, artes e pinturas indígenas, estas, com os desenhos comumente utilizados pelas mulheres do povo Kamawyrá. Os conteúdos propostos para a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e seus formadores estão na postagem anterior. Ver link: http://ademarioar.blogspot.com.br/2012/05/formacao-de-professores-de-catu-e-as.html#links

Nesse momento da certificação, o Prof. Antônio Cosme nos brindou com a participação brilhante do poeta Giovani Sobrevivente que entre as joias recitadas estava presente a sua provocante poesia "Tia Anastácia". Enquanto ele não nos envia um áudio, veja-o, libérrimo!

As professores cursistas posam após receberem seus certificados.

Havia muito mais a postar aqui. A fim de certa dinâmica tive a dor crucial de nçao expor "tudo", contudo, veja mais alguns dos muitos flagrantes.

Essa é a Zizêlda Viana, figura de força, guerreira na busca dos direitos, das políticas públicas, uma militante arretada do movimento negro, por isso, assistente social para além do assistencialismo. Ela, junto aos professores Zenny Conceição, Paulo Santos, Marivete Araújo, entre outros poucos, lutaram a alguns anos no  município de Catu pelo que depois passou a ser motivo das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Então, guerreiras(os) iluminadas(os) já estavam na trincheira. As leis só vieram coroar seus esforços em prol de uma Educação verdadeiramente incluisva e anti-racista.

Valeu!

Valerá!

Fotos: Ana Paula Moreira e Ademario Ribeiro

Referências (Módulo I da História e Cultura dos Povos Indígenas)

A Missão. (The Mission). Direção: Rolland Joffé. Inglaterra: Produção, Stuart Craig, 1986. (125 min), drama. Disponível em vídeo e DVD. Ntsc, som., Legendado. Port. Esp. Ing.

BARBOSA, Pe. A. Lemos. 1956. Curso de Tupi Antigo: Gramática, Exercícios, Textos. Rio de
Janeiro: Livraria São José.

BRASIL. Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena, Brasília, DF, 2002.
_____. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1998.
___. LEI Nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, 11 mar. 2008.
____. Parâmetros Curriculares Nacionais, MEC/SEF, 1998.
_____. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas/ Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEC, 1998.
_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996).

Construir Notícias, Recife: PE, Nº 04, Ano I, Mar/Abr, 2002.

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro : UNIC; Cuiabá : Entrelinhas, 2009. 56p.

NAVARRO, Eduardo de Almeida. Método Moderno de Tupi Antigo, Editora Vozes, 2ª edição, 1998.

PORANTIM. Brasília: CIMI, jan/fev., n. 71/72, 1985: 13.

RIBEIRO, Ademario. História e Cultura dos Povos Indígenas: abordagem transversal fortalecida pela lei 11.645/08. Licenciatura em Pedagogia. Ouro Preto. Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, 2011.
_____. Apape endé abá? Quem é você índio? Peça teatral, edição celebrativa do encerramento do projeto de intervenção, Simões Filho/Bahia, 2010.
_____. Projeto de Intervenção História e Cultura Indígena – passado e presente pra valer. Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, 2010.
_____. Poética Poranduba, Eco-Étnica, de Ademario Ribeiro, Salvador - Bahia, Edição do autor, 2001.

RODRIGUES, Aryon Dall’Igna., 1984. «Contribuições das línguas brasileiras para a fonética e a fonologia». Language in the Americas (org. por D. F. Solá) 263-267. Ithaca: Cornell University.
_____, 1993a. «Línguas indígenas: 500 anos de descobertas e perdas». D.E.L.T.A. 9(1):83-103. São Paulo.
_____, 1993b. «Línguas indígenas: 500 anos de descobertas e perdas». Ciência Hoje 95:20-26. Rio de Janeiro.
SAMPAIO, Teodoro. O tupi na geografia nacional. 6ª Ed. Salvador, Gráfica Falcão, 2010.

SILVA, Edson. Os índios no currículo escolar: as exigências e os desafios da Lei 11.645/2008.

http://ademarioar.blospot.com

http://www.brazil-brasil.com/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=294

http://www.brazil-brasil.com/component/content/article/25-destaque-nacional/294-aryon-dalligna-rodrigues-nossas-lnguas-alm-do-portugus

http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/cultura-indigena-24847.shtml

Vida plena no Xingu: uma possível Bela Utopia

A poucos dias de seu início, Xingu+23 recebe apoio de artistas, cantores e ambientalistas

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

 A cada dia o Xingu+23, que acontecerá nos próximos 13 a 17, em Vitória do Xingu, estado do Pará (Norte do país) para debater a resistência à hidrelétrica Belo Monte, recebe mais adesões. Além de artistas que já haviam confirmado presença no evento, há poucos dias o cantor Gilberto Gil, a ambientalista e ex-ministra Marina Silva, o cantor Arnaldo Antunes e o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff também divulgaram apoio à iniciativa.

Para chamar ainda mais atenção para a luta contra o mega-empreendimento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Gilberto Gil cedeu sua canção "Um sonho” para ser transformada em clipe. Em poucos dias a música, que apesar de ser de 1977, ainda é atual, se tornou o hino do evento, por falar claramente sobre a luta contra o desenvolvimentismo, principal discurso em torno de Belo Monte.

Por meio de ações como estas, sobretudo nas mídias sociais, o evento ganhou mais repercussão e deverá receber além de artistas, cantores e ambientalistas de Belém, São Paulo e São Luís, ativistas dos Estados Unidos e da Turquia.

Apesar da intensa participação de outros atores sociais, o Xingu+23 é voltado especialmente para pescadores, ribeirinhos, indígenas, agricultores e demais afetados por Belo Monte com o intuito de discutir as ações de resistência, conversar sobre o futuro dos/as atingidos e suas famílias e fortalecer as ações da população local.

O Xingu+23 faz uma referência ao 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, ocorrido em 1989 em Altamira e organizado pelos Kaiapó com a intenção de protestar contra as decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios e repudiar a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu. No encontro, os indígenas e ativistas conseguiram a primeira vitória na luta contra Belo Monte, pois impediram o primeiro projeto de barramento do rio.

Durante o Xingu+23, os participantes também querem marcar um importante momento de luta e resistência no Brasil. Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e da Cúpula dos Povos, que acontecerão no Rio de Janeiro, o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) e seus parceiros decidiram chamar atenção da comunidade nacional e internacional para os impactos sociais e ambientais de Belo Monte e para as ilegalidades que cercam o seu processo de implantação.

Os interessados em participar podem encontrar informações no site oficial do evento. A estrutura oferecida é um acampamento com espaço para barracas e redes. No local não há sinal de telefonia nem internet.

 Programação

O Xingu+23 terá início na quarta-feira, dia 13, em Vila Santo Antônio, a 50 km de Altamira. A comunidade não foi escolhida por acaso. A Vila foi desapropriada quase em sua totalidade pela concessionária Norte Energia devido à proximidade do maior canteiro de obras de Belo Monte. Após a recepção e o credenciamento acontecerá um debate sobre violações do Licenciamento e Instalação de Belo Monte. O dia será encerrado com a celebração da tradicional missa de Santo Antonio.

No dia 14, ainda na Vila, os atingidos pela obra vão se reunir em grupos para um debate. A programação do dia acabará com uma audiência pública em Altamira. A sexta-feira (15) será reservada para uma marcha e um ato público. Neste dia, a partir das 8h os/as participantes vão iniciar a concentração em frente à empresa de energia Rede Celpa (Avenida 7 de setembro, nº 2190).

Já no sábado, dia 16, acontece a assembleia final do evento seguida por torneio de futebol e a festa do padroeiro da Vila. No domingo, acontece o encerramento.

Fonte do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=5QLnJLllS1A
Fonte do texto: http://educarencantando.blogspot.com.br/

Formação de Professores de Catu e as Leis 10.639/03 e 11.645/08

Dia 12 de junho de 2012, das 13h00 às 17h00, a secretaria municipal de Catu, no estado da Bahia, fará a entrega dos certificados aos professores(as) que participaram da “Formação Continuada para Professores do Ensino Fundamental em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. O primeiro ciclo desta formação se estendeu de outubro de 2011 a junho de 2012, cujo objetivo vertebral é a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, e sua carga horária foi de 80 horas.


Tive a honra e alegria de ministrar as aulas do módulo i - história(s) e cultura(s) dos povos indígenas no brasil. confiram algumas fotos dos três primeiros dias. Numa outra postagem, divulgarei aqui as fotos do quarto e último dia de formação deste módulo e mais as fotos da entrega dos certificados, momento em que os(as) cursistas apresentarão uma performance teatral e farão a exposição de produtos elaborados nas oficinas e atividades.

Fotos dos três primeiros dias:

Fotos do último dia (interação, incluisve com bolo, refrigerante e "Parabéns à Você, para a aniversariante do dia, debate, oficinas e exposiçaõ de produtos).

Obs.: Pós dia 12/06 postaremos as fotos da Certificação.

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Formação Continuada de Professores em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
 
História e Cultura Afro-Brasileira
1. Temas:

- Contextualização das Leis 10.639/03 e 11645/08

- Conceitos Básicos: Raça, Racismo, Preconceito, Discriminação, Ética, Etnocentrismo, Cultura, Identidade e Ancestralidade.

- A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

- Diáspora Negra.

Carga horária: 24h.

Formadores: Silene Arcanja Franco & Dirceu do Socorro Pereira

2. Temas:
- África berço da humanidade e da Civilização

- A presença árabe e o comércio transaariano

- Algumas civilizações africanas, um panorama.

- Os modos de vida africano.

- A escravidão e o tráfico transatlântico.

- África na Escola.

- A Lei 10.639/03 e o estudo das Africanidades.

- O Brasil começa na Bahia. A Bahia como centro administrativo, econômico, social e político no Brasil.

- O tráfico de escravizados na Bahia.

- Resistência negra durante o período escravista no Brasil: negociações, fugas e formação de quilombos.

- Resistência Religiosa e as Irmandades negras.

- A participação das populações negras nas Revoltas dos Búzios, dos Malês e nas lutas pela Independência da Bahia.

- As Organizações Negras nos anos 1930 e 1940.

- O Movimento Negro Contemporâneo

Carga horária: 24h.

Formador: Antonio Cosme Lima da Silva

História e Cultura Indígena
3. Temas:
- Lei 11.645/08 e os Povos Indígenas: reflexões, desafios e perspectivas.

- Hipóteses da chegada dos indígenas à America.

- Povos indígenas – quem são e sua diversidade.

- As sociedades indígenas na Bahia – passado e presente.

- A história que é feita de mitos.

- A geografia e as práticas com a terra.

- A história que é feita de acontecimentos de cada nação.

- Marcos legais: Constituição de 1988, LDB/96, Lei 11.645/08, PCNs, RCNE/Indígena

- Línguas indígenas – diversidade.

- Língua Tupi – aquela a ser estudada.

- Toponímia no Brasil, na Bahia e em Catu.

- A ludicidade, a música, a dança, as plumárias, artesanato e pintura dos povos indígenas.

Carga horária: 32h.

Formador: Ademario Souza Ribeiro

Carga horária total: 80h.

ADEUS A JOÃO QUE NOS AMOU

ADEUS A JOÃO ANATÓLIO QUE NOS AMOU E AMOU SIMÕES FILHO

Ir a velórios e enterros, emitir certas palavras, etc. -, sempre mexem com minha ótica, lógica ou compreensão de nossos processos por essa vida. Essa, a terrena. Contudo, mesmo com muita indignidade por causa dos inconvenientes que algumas pessoas fazem passar os familiares daquela pessoa falecida, sou "impelido" por algo maior que isso - e, a muitos esforços, enfim chego a esse tempo e espaço que sua descrição ou dissertação são só tentativas de explicar o que está além das palavras...

Ontem, 25 de maio foi noticiada a morte de João Anatólio. Dia seguinte às 11h00 a saída do féretro ao Cemitério São Miguel. Muitos foram a Igreja Monte Sinai, Rua 1º de Janeiro, centro de Simões Filho. Ao irmos ao encontro como o corpo de João Anatólio ou com o João Anatólio encontramos muita gente. Quem estava lá? Não desejo falar em nomes – como também não vou fazer correção de palavras, termos aqui. Aqui quem fala é a emoção, portanto – a razão fica reservada para outros momentos.

Foram se “encontrar” com João Anatólio: Artistas do teatro, da poesia, da música, dança, das artes plásticas. Professores e educadores. Políticos de todos os partidos. Fiéis das mais diversas igrejas. Os que foram dar um “adeus final” em sua diversidade apontavam para quem “foi” João Anatólio: encontro com a diversidade. Ele em vida era próximo a todos. Era gesto largo, coração aberto, riso franco para todos. Antenado nas mais diversas áreas, particularmente contribuiu muito com ações e eventos voltados à história local, cultura, política, educação... Era um humanista e bastante humorado e tinha uma voz – misto de veludo forjado a coragem e proximidade com o nordestinês. Tudo lhe era muito recíproco. Ele queria estar envolvido com tudo o que pulsasse uma vida melhor para todos os que viviam nesse município.

João foi mote para muita gente, foi espelho, foi modelo. Eu creio assim.

Fui largamente acolhido pela juventude cultural de Simões Filho e o João Anatólio me recebia com aquele gesto largo, coração aberto, riso franco todas as vezes que nos encontrávamos nas praças, na estação ferroviária, nas igrejas, nos eventos de cultura, arte e ou de política – nos momentos de elaborarmos abaixo-assinados, reconstrução da Capela de São Miguel para vir a ser o Pavilhão do Fogo Simbólico, a volta do Trem de Passageiros com sua linha desativada em 1986, lutas pela preservação de áreas como o Eucaliptos, Santa Luzia do Buraco, Tanque do Coronel, Rio Joanes e Ipitanga. E ainda, pelos movimentos de arte e cultura: com ênfase para os de teatro, poesia, música, quadrilha, dança...

Esses eventos aconteceram entre as décadas de 70 e 80.  Nos anos 90 já vivenciávamos afastamentos nesses grupos que tentavam contra certa hegemonia política. Alguns saíram da cidade, rumaram-se para universidades, migraram para uma “carreira” profissional, enfim, essas preocupações foram se esvaziando ou sendo uma ação solitária de alguns que não tiveram a mesma solidariedade de antes. Na década seguinte, -, soubemos que o nosso João Anatólio teria se mudado para São Paulo... Um breque no tempo e espaço.Um baque no coração. E agora? Quem discute, pensa a cidade? Cadê os tantos amigos, amigas daquele tempo e espaço em que João era uma pessoa de gesto largo, coração aberto, riso franco para todos?

- Cadê João? Por onde anda? O que faz? Quando retorna à terrinha para levarmos um papo, um lero? – Perguntava eu a alguns amigos em comum.

Ontem novamente: Um breque no tempo e espaço.Um baque no coração. João Anatólio passou para o “andar de cima”. E daí sou tomado por aquele sentimento (ótica) expressada acima: o que dizer no velório?Conversei com algumas pessoas. Na verdade, com todas aquelas que fizeram parte daqueles anos/eventos. O que disse a essas pessoas? - Porque deixamos as pessoas saírem assim? Quem ligou para ele ou se deu conta desse desligamento? Como é que se desliga das pessoas só porque essa ou aquela se mudou? Por que não nos juntamos antes e só agora? Creio que João Anatólio nos faz um chamamento à ternura e ao (re)encontro.

Nós temos nos visitado, trocado idéias, anseios, dores, prazeres, encaminhamentos, conquistas...??? Carecemos de ternura. De encontros. Embora estejam soltando “bombas” em nossas vidas -, devemos voltar às praças. Quanto mais deixarmos de fazer o que fazíamos mais “bombas” nos dispersarão. E, hoje, mesmo sem sua presença física João Anatólio nos reuniu e nos diz isso. Se você crê nisso já tem uma semente de revolução e de ternura em seu ser. Se não crê como eu nessa utopia, pelo menos tem a ternura que João tinha e que todos nós que viemos nesse “adeus final” temos. Então, com a ternura já teremos muita chance contra as “bombas!”. Eu creio no poder do Amor.

Então, nos amemos como o João Anatólio nos amou.

Que agora a dimensão em que João está lhe seja leve e larga !

A Profecia, a Agonia, a Utopia e o STF 512 anos depois

Estimada(o) que me lê -, com esse título acima - chegamos ao número de 100 postagens em nosso modesto blog! Graças ao Grande Espírito - Nosso Pai Primeiro e às tantas pessoas que me animam na caminhada!

As sociedade indígenas (que chamamos de tribos/povos/etnias) que falavam a língua ancestral Tupi tinham a profecia Yby Marã'eyma ou Yvy Mara Ey ( Terra Sem Males), assim como os falantes da família tupi-guarani.

A agonia começou antes de 1500 - todos sabemos. As escolas estão começando a (RE)ssignificar novos ensinos para que aprendamos as lições e apreendamos novos signos e códigos que cantem e assegurem a cidadania dos Povos Indígenas. Essa utopia era de Tupac Katari, Tupac Amaru, Cunhabebe, Aymbirê, Sepé Tiaraju, Ângelo Kretã, Maroaga, Maria Rosa Oti-Xavante, Marçal Tupa'Y, Maroaga, Xicão Xukuru, Maninha Xukuru... e igualmente também, de Dom Pedro Casaldáliga, Darcy Ribeiro, Curt Nimuendaju, Aracy Lopes da Silva, Orlando e Cláudio Villa Boas, Luis Benzi Grupione, Marlui Miranda, Jornal Porantim... e tantas mais pessoas e que mais se acheguem.

512 anos datados a partir de 1500 - vemos o Superior Tribunal Federal - STF, nos provar com sua atitude de que não só os lucros vencem. Que os vencidos de ontem podem vencer hoje. Uma chuva de orgulho, de festa cívica e de vigor foram lavando-nos após aquela decisão pois, a Justiça pode ser feita como vimos no Sul da Bahia - quando as terras voltarão às mãos daquelas gentes e das quais foram retiradas ao longo de anos!

Lamentamos por outro lado o que sofreu o índio guarani Araju Sepeti ao ser expulso do tribunal. Não dá para esquecer. Não podemos esquecer. Podemos construir. Ressignificar. Marchar em busca do Sol.

                                    

Perguntava-me qual seria o assunto da postagem de Nº 100 deste meu PensamentAções. Enfim, creio que o título dá uma pista de que a profecia está sendo cumprida, que a agonia ainda perdura -, contudo, a utopia - em ações como essas que vemos em nosso país nesses últimos dias é de que ela está sendo aperfeiçoada -, desde a conquista com as cotas (as essenciais Ações Afirmativas!) e que o Araju, ao protestar a aludida exclusão das sociedades indígenas, fora expulso, devemos nesse rol, levantar em conta o que aconteceu na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, Sul da Bahia, conforme noticiamos aqui na postagem anterior.

Resta-nos, prosseguir como dizia Gonzaguinha. Preferencialmente, em busca da igualdade, com respeito às diferenças, com ternura e decisão, com diálogo e sem etnocentricidade.

Awere, Axé, Amém!

Fonte das figuras: Google imagens.

STF vota a favor dos Pataxó Hãhãhãe

STF vota a favor de índios e anula títulos de propriedades em reserva no sul da Bahia
Depois de 30 anos de conflito, STF decide que terras em reserva são dos índios

                                                 Índios acompanham a votação do caso sobre terrenos no STF

Da Redação

Atualizada às 19h28

Títulos nulos só em área de reserva

Segundo a ministra Cármen Lúcia, só devem ser considerados nulos os títulos de propriedades que estão dentro da área da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, qeu tem 54 mil hectares. A ação pede também anulação de propriedades que, segundo estudo realizado após o ajuizamento do processo, estão fora dessa área.

"Quanto a esses (títulos) fora da área que não é objeto do litígio e que a autora nem teria interesse para ajuizar a ação, estou extinguindo o processo", disse a ministra.

O STF determinou também que a União é que deve decidir como e quando os fazendeiros devem desocupar as fazendas - e se estes até então proprietários devem ser indenizados.

A votação sobre a ação foi antecipada - estava prevista para 9 de maio - a pedido da ministra Cármen Lúcia, que argumentou que se tratava de um assunto urgente, por conta da tensão crescente no sul da Bahia. Estava prevista para hoje uma votação sobre cotas no sistema ProUni.

Disputa

A disputa de terras acontece desde 1982. No último mês, os índios intensificaram as ocupações de fazendas em Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil para pressionar a votação do STF. Segundo a Polícia Federal, o número de fazendas invadidas chegou a 64 - a Polícia Civil contabiliza 72.

Durante os conflitos, em abril, um funcionário de uma fazenda foi morto com um tiro na cabeça. Júlio César Passos Silva, 32 anos, funcionário da fazenda Santa Rita, que fica na zona de conflito, foi morto com um tiro na cabeça durante um tiroteio. Um índio também foi baleado na perna no confronto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nulos os títulos de propriedades de terras concedidas a fazendeiros e agricultures dentro de uma reserva indígena no sul da Bahia. A decisão favorece os índios, que por conta da disputa de terra que existe há mais de 30 anos intensificaram as ocupações a propriedades no último mês. Segundo a Polícia Federal, 64 fazendas foram invadidas - o número é de 72, segundo contagem da Polícia Civil.

Votaram a favor da Ação Cível Originário (ACO) 132, de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), os minitros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. Já o ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da ação.

Os votos favoráveis acompanham a do relator do caso, Eros Grau, em 2008, quando a ação começou a ser julgada. Grau hoje está aposentado. O julgamento parou depois de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar, e o ministro Ricardo Lewandowski não participou em razão de viagem para cumprir agenda oficial. O ministro Luiz Fux também não participou da votação por suceder o ministro Eros Grau. O placar final foi de 7 votos favoráveis a 1.

Único voto contrário, o ministro Marco Aurélio disse que não poderia "colocar em segundo plano" os títulos que foram formalizados pelo governo da Bahia. "Confiaram os particulares no estado da Bahia e adentraram a área que não era ocupada por indígenas e passaram a explorar essas áreas", disse o ministro.

Fonte: http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/depois-de-30-anos-de-disputa-stf-volta-a-favor-de-indios-em-conflito-no-sul-da-bahia/

Defesa de Mestrado de Maria Tumbalalá

Recebi do estimado Prof. Dr. Edson Silva (UFPE), o convite para a defesa do mestrado da liderança indígena e ativista socioambinetal, Maria Tumbalalá (UNEB). Embora esteja no dia e horário da acontecência - chegando de uma formação voltada a implemantação da Lei 11.645/08 enquanto componente do esnino da História e Cultura dos Povos Indígenas para professoras(es) do município de Catu na Bahia -, irei prazeirosamente, assistir a esse momento altamente relevante para Maria, para os Tumbalalá, para os Povos Indígenas, para a Educação, para o Brasil e para o Mundo!

Eis o convite!