Teatro Brasileiro. Textos censurados na Bahia entre os anos 70 e 80

Eu (AR) e Antonio Cerqueira (AC), este, autor de Blecaute no Araguia, assim como de Baioneta de Sangrenta e Malandragem In Bahia, fomos os convidados do dia 17 de novembro de 2011, para participarmos de uma mesa-redonda no Institutro de Letras da Universidade Federal da Bahia - UFBA, sob a mediação da Profª Drª Rosa Borges Santos e olhos atentos entre sábias e pertinentes perguntas de alunos e alunas mestrand@s e douorand@s, para ali, apresentarmos nossos pontos de vista acerca da censura no período da ditadura militar aos nossos textos e do que bordejavam à época. Claro, somos dois autores entre tantos outros que passaram por situações semelhantes. Abaixo, segue uma síntese da minha “contracena” com o confrade (AC), a qual, para mim, tem quase um formato de memorial.

(AR, Profª Rosa & AC)

(Profª Rosa, Débora Souza, AR, AC & Williane Corôa)

Identidade, descentralidade e autoralidade num teatro entre os anos 70 e 80

Por Ademario Ribeiro

FALA 1 - Agradecimento à Débora, Wiliane e demais estudantes-pesquisadores e à Profª Drª Rosa Borges dos Santos – da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelos esforços para a realização/manutenção do projeto de pesquisa através Grupo Edição e Estudo de Textos e da Equipe Textos Teatrais Censurados, equipe responsável pelo levantamento dos textos teatrais censurados no período da ditadura militar na Bahia entre os anos 70 e 80.

FALA 2 – Após chegar em Salvador anos 60 - um mal estar existencial imenso banzo se assomava de mim. Estava inquieto com a situação da minha família: sem eira e nem beira na capital. Sem minha “tribo” e sentia que mesmo os que aqui já estavam nas periferias também tinham uma situação de iguais a nós: pobres, discriminados – mas, com uma alegria que vinha desses! Fui também impactado na cidade grande. Sofri sim, os sintomas do hoje propalado bullying. Charlavam do meu jeito de ser, meus falares e até o “formato” da cabeça...

FALA 3 - Após assistir na TV a novela Irmãos Coragem, me rumei para o teatro, embora, pobre fazer teatro naquela época já era discrepante, desejava “entender” o mal estar e acreditava que o teatro poderia me ajudar. E havia entre nós – na periferia muita luta por trabalho, escola, saúde, justiça. Éramos então, muitos os “irmãos coragem” em busca do seu “diamante” para dividir entre os seus!

FALA 4 - Fui fazer teatro com Jurema Penna e Fernando Peltier. Depois fiz “o meu teatro”. Eu ia para as portas dos teatros do centro de Salvador e interagia com artistas, sindicalistas, jornalistas, loucos, esquerdistas e afins – para poder “me ligar” no que estava acontecendo e que em casa, nas vizinhanças não se falava, o que se pensava dos governos, dos militares era ocultado, não se discutia ou à meia-boca e entre intelectuais, etc. “Em boca fechada não entra mosquito... é boca de siri”, etc.

FALA 5 - Por isso eu ia à simpósios, seminários, assembléias, etc. e bebia, comia e depois voltava à periferia e lá propunha a partir da nossa linguagem, jeito, ou sem-jeito (pois a nossa produção era para lá de mambembe, elenco formado na hora ou um pouquinho antes, com quem sabia ler um pouco já ajudava) para finalmente mandar “a coisa” pro ar!!!

FALA 6 - Então, o que havia no Centro de Salvador de informação, cultura, pensares e olhares diferentes, etc. era preciso (pensava eu) arriscar além da mesmice, dos medos e iniciar a Descentralidade Cultural/Teatral. Daí, com dificuldades, mas, com alguns jeitinhos e às vezes de nenhuma forma – entrávamos nas escolas para ali fazer vicejar os germens (Escola Parque, Colégio Duque de Caxias, Anísio Teixeira, Escola Profª Candolina, e entre outras, os CSUs, fundações de associações, clubes de mães, grupos de teatro, festivais de música e afins... Contudo, minha interação se mantinha com meus colegas, artistas “profissionais”...

FALA 7 - Mas queria discutir e incluir algo que compreendi depois de que era a busca de IDENTIDADE a partir do aqui/agora. Porque também, além de trazer minhas raízes, incorporei o lugar e as gentes daqui e me vi igual e não foi difícil perceber de que tínhamos histórias em comuns. Havia semelhanças e menos dessemelhanças... Meu bem estar e meu mal estar deveriam ir para o teatro...

...Dessa forma o “meu” teatro passou a incorporar esses personagens de origem sertaneja, expulsos pelas grilagens, os famintos não só de comida, os que habitavam os inabitáveis bairros dito populares, guerrilheiros e guerrilheiras, párias da pátria, meninos e meninas de e nas ruas, professores, artistas, líderes comunitários...

Com “meu teatro”, minha metáfora, meu ponto de vista, mal estar no mundo, minhas pensamentações... Daí foi um passo para uma vertigem bem maior em busca do Qeu ficava me martelando nas mil e zis discussões pelo Brasil afora: “IDENTIDADE”. Qual é a minha, a nossa IDENTIDADE. De onde vim? Que validade tem essa discussão e o que é que eu trouxe do meu sertão, da minha gente e que gente é essa ou foi. Sou resultado de três raças? Raças ou etnias? Sou só branco e negro e o índio em mim e na minha gente? Nasci nas terras dos Payayá e dos Kiriri. Minha mãe e todos os seus ancestrais nasceram ali. O que sou? Cadê a questão indígena no teatro, nas discussões, na dança, na poesia, nos fóruns, nas universidades, etc. E quando vem às novelas, vem como? Etc. Passei a incluir de maneira mais efetiva os povos indígenas na minha literatura e na vida de maneira mais ampla e academicamente...

FALA 8 - Como escrevia meus textos. Sempre a partir do que via no cotidiano, lia nas manchetes de jornais ou apreendia nas discussões “fechadas”. Escrevia o texto inicial (que representava a inspiração autoral). Depois havia o texto “autorizado” e depois desse o texto que pode ser feito com todos, quando os atores de envolvem a ponto de se desenvolver algo mais coletivo e, inclusive com a verve de termos sido “censurados”... Não era só um texto dramático, mas também seu contexto social...

FALA 9 - A estética não valia para mim, mais que a palavra, o sentido, o que queria anunciar, “bater” no sistema, o que é que vai incomodar, acordar, mexer o que está velado nas mentes, nos subterrâneos. Entendem? Por isso minha produção podia ser “em busca de um teatro pobre” em maquinaria, maquiagem, figurinos – mas tinha que ser um “recado”, mora? Claro, se conseguíssemos associar: luz, som, carpintaria, figurinos, adereços, cenários, atores experimentados, patrocínio (este jamais tive!), o espetáculo crescia, subia e aparecia na imprensa, entre os acadêmicos, etc.

FALA 10 – A Autoralidade. Sempre fui um autodidata. Conversamos muito. Era um buscador sem trégua. Queria entender o que ocorria no país. Porque era ele e como éramos. O que estava nas entrelinhas, nos bastidores da ditadura. Que notícias eram aquelas nos jornais, inclusive no Em Tempo, Movimento, Pasquim, os jornais e livros “vermelhos”, comunismo x capitalismo. Tinha admiração por Oduvaldo Viana Filho (Vianinha), Augusto Boal, Zé Celso Martinez Correia, Ziembinski, Bertold Brecht, Paulo Pontes, Plínio Marcos, Gianfrancesco Guarnieri, Dias Gomes, Garcia Lorca, entre outros, Che Guevara, Lampião. Na música de artistas à esquerda: Gil, Caetano, Vandré, Gonzaguinha, Alceu Valença, Sérgio Ricardo... Tenho até hoje resistência aos best sellers... Alguns, até me convencem. Não é que eu sou algo que valha. Na verdade é marcar ponto de vista. Interessa-me “comer-beber” das fontes de todas – mas, se não me falam do meu lugar, das minhas relações, das minhas histórias e se não se aproximam de onde estou – não dialogam com “meus” personagens, “meus” lugares, “minhas” identidades.

FALA 11 – Depois, entendi que a questão indígena ficava só entre antropólogos, emperrada na FUNAI, engavetada nos órgãos da Justiça, esquecida se esquecendo entre os brasileiros e entre romantismo de uns, sem o relativismo cultural por muitos, entre frases: “... minha vó foi pega à laço e dente de cachorro, peia, canga...”.

Alguns dos meus textos entre 70 e 80:

Barrelas – 1977; - Ação/personagens: Lavadeiras dos bairros populares
Ôi! Ói Nóis Aqui Travêis, 1979; - Ação/Foco: Folclore brasileiro com ênfase para o baiano como fundo a questão ambiental, cantigas de roda, cirandas...
São Lourenço, cadê o vento? – 1979; - Ação/oco: Êxodo rural, grilagem...
Cenas na Ceia – 1979; Ação/Foco: Êxodo rural, grilagem, desumanização nas grandes cidades...
Viagens Por Esses Dias – 1980; - Ação/Foco/Personagens: Recortes sociais do país: corrupção, juventude faminta de oportunidades...
Radiografia da Ilha – 1980; - Ação/Foco/Personagens: A bandidagem na América Latina, ditadura militar, opressão, imprensa amordaçada...
Invasão do Meu Coração – 1984; - Ação/Foco/Personagens: Êxodo rural, grilagem, desumanização nas grandes cidades e a tentativa de sobreviver a partir do mutirão, associativismo, do lúdico, da cultura popular...
Mãe Esperança (dedicada à Irmã Dulce) - 1986; - Ação/Foco/Personagens:Famílias empobrecidas na luta pela sobrevivência. Valores importantes nas famílias, esperança nas mães que lutam...
Rituais - 1987; - Ação/Foco/Personagens: A questão indígena, a território, demarcação das terras, seu patrimônio cultural, lingüístico e cosmogônico...

Eu e o confrade Antonio Cerqueira, nos emocionamos. Lacrimejamos. Contudo, sorrimos a felicidade -, não apenas pela honraria do convite, entretanto, pela seriedade acadêmica das pesquisas e estudos, pela condução feliz, tenaz e investigativa da professora Rosa e de seu Grupo de alun@s que estão resgatando autores e autoras daquela época de chumbo, trevas, despotismo, prepotência e...

Fotos: Grupo Edição e Estudo de Textos/Equipe Textos Teatrais Censurados

Simões Filho, 50 anos....

PANORÂMICAS

Simões Filho, 50 anos... muita história esquecida antes da invasão do território continental dos Filhos da Terra, senhores do que ainda não era Brasil. Depois, território invadido antes do tão marcado ano de 1500 nas “histórias do Brasil - (histórias escritas sempre a partir do ponto de vista dos invasores, tidos por muitos como os "vencedores") -, chegam os colonizadores portugueses e com esses -, o tráfico negreiro nos navios tumbeiros que trouxeram para o trabalho escravo -, levas de homens e mulheres de Mama África. Depois a invasão desse território pelos piratas com saques entre outros estrangeiros e tudo o que era encontrado pela frente. Guerras entre portugueses e holandeses que penetraram a Baía de Todos os Santos, Baía de Aratu e avançaram sobre Aratu, Matoim e cercanias do Rio Joanes...

Outra panorâmica: essa região foi palco das marchas e contramarchas preparatórias para os soldados libertários nas lutas pela Independência da Bahia e por conseguinte, do Brasil. Por aqui passaram os primeiros trens da Bahia à Monte Azul em Minas Gerais, na segunda metade do século XVIII, que bordejaram sua rica mata atlântica, manguezais e tantos rios...

A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO

As reuniões – sem plebiscito – para a emancipação do distrito de Água Comprida das mãos pesadas do governo da Bahia e da capital do Estado, Salvador. A implantação do Centro industrial de Aratu – CIA e as levas de migrantes do país que foram atraídos com o sonho do trabalho industrial, saúde, educação e moradia...

Simões Filho recém emancipado incha. Hoje somos resultado do que foi e não é. Do que poderia ter sido mas, para poucos – só resta poucas “histórias” talvez tornadas por pequenezas ou esvaziadas, abandonadas nos fundos da memória e da cultura onde se alimentam os vãos eventos da “sociedade das festas” que sujam e fedem a cidade e tornam a cidadania maltrapilha, sem perspectivas de se melhorar a civilidade...

O QUE TEMOS APÓS A "EMANCIPAÇÃO"

Quando se quer comemorar uma História, convém se perguntar – O que temos a comemorar? É-nos necessário um olhar retrovisor a fim dar melhor significado no Presente do que esse Passado nos legou. Não é apenas ruflar tambores, fazer poesia, inaugurar obras, etc. É-nos importante preservar os feitos do Passado, contudo associando isso às gentes do Presente em seu Cenário atual...

Comemorar a História só com ações eventuais - não edificam, não ampliam a auto estima dos cidadãos e nem melhoram essa História. Precisa-se comemorar a História com ações concretas...

Efetivamente o que fazemos pela História desde os fatos, personagens simples que enriqueceram a cultura e o cotidiano além dos vultos dela? Que preservação fazemos do seu meio ambiente (Baía de Aratu, Joanes, Ipitanga...) e da infância e juventude? Como estamos lidando com os nossos anciãos e com a acessibilidade dos deficientes?...

Quando se quer comemorar uma História, convém também pensar a cidade e as vidas dos atuais cidadãos e promover, prover o futuro destes e dos que virão. Havemos de no presente trabalhar a educação, a saúde e a cultura Np sentido das grandezas e potencialidades de que dispomos e sairmos da lógica atrofiada de se planejar em cima das mazelas, das dificuldades e de que “o povo é miserável mesmo”.

Não! O povo precisa de uma radical infraestrutura em que se valorize a cidade e as vidas dos seus cidadãos, isso deve vir desde os serviços de uma educação e saúde de qualidade. Os serviços públicos devem vir movimentando oportunidades a fim de que os cidadãos vivam e cresçam robustos, orgulhosos de sua história e assim, eles poderão investir cada vez mais decisivamente em sua cidade! Uma cidade que dignifique seus cidadãos! É essa civilidade que havemos de investir. Enfim, assim, nessas perspectivas, podemos comemorar!

Hoje, 7 de novembro, o município completa 50 anos. Na Matriz de São Miguel de Cotegipe – prédio que herdou os afazeres e mistérios cristãos/católicos da Matriz erguida no início do século XVII (1608) na enseada da Baía de Aratu, depois, Fazenda Dambe, realiza missa de Ação de Graças. Mais tarde a Câmara de Vereadores outorgará o título de cidadão simõesfilhense a alguns munícipes que fizeram e fazem jus.

À guisa de não assistirmos aos deprimentes espetáculos que sujeitam cidadãos e cidadãs às futilidades e violência mais alheamento da história e da cultura, desejamos continuar na costura desses retalhos, até porque, muitos ainda procuram saber – entender – conhecer “essa história” de Simões Filho. Na lista imensa desses, estão professores, estudantes, jornalistas, políticos, artistas – cada um com seu interesse que vai desde monografias, dissertações, teses, material didático e pesquisas escolares, matérias/reportagens, etc.

A história é de tod@s! Juntos podemos escrevê-la sob os vários olhares, os vários pontos de vista. Vamos resgatar, escrever, viver, acreditar e fazer valer a história mais plural e que é patrimônio de tod@s!!!

Pré-conferência reúne 100 indígenas em Salvador

À quem interessar possa.

Tomei conhecimento sobre esse evento abaixo ao navegar pelo Portal da Saúde. Tentei inúmeros contatos por e-mails e telefonemas. Tentei contatos com lideranças da Bahia e “órgãos” na Bahia que “trabalham” com a causa indígena, com os indígenas, com os povos indígenas... liguei, liguei, liguei para um telefone da tal DSEI na Bahia e... fiquei na pindaíba. Pindaíba você que me lê sabe o que significa, né? Ou babau. Idem, né?

Ah, como as questões indígenas são tratadas por quem está no DEVER de contribuir!

Ah, como liguei!!!! Ah, como tentei!!! E para meu espanto (já não me espanto sobre essas inúmeras intercorrências, mas, fico com um indignação máxima!). Comento muito com minha mana Graça Graúna e minha família e com amig@ sobre essas. Minha luta é solidária para com os povos indígenas e quilombolas – mas, tenho por experiência que ela é também solitária! Não sei até quando suportarei. Veja abaixo, o que li hoje, dia 06, domingo em que se encerra o que iniciou ontem, sábado e que levei a quinta e sexta tentando, tentando ter notícias e, babau!

À quem interessa a saúde indígena? Que lideranças tomaram conhecimento na Bahia, por exemplo, a respeito dessa pré-conferência? O que é e como se estrutura no Brasil e na Bahia em particular a Secretaria Especial da Saúde Indígena - SESEI, que tanto quiserámos que ela viesse a existir e pela qual lutamos e que temos pelo Dr. Antônio Alves, o então secretário -, grande admiração por suas ações tão calorosas e firmes para com os Povos Indígenas? Quem é quem na DESEI na Bahia? Quem são o seu quadro técnico-administrativo? Que história têm esse(a)s em favor da causa? Por que órgãos e organizações afins não estão sabendo desse evento?

Ainda pergunto. Como contribuir com a causa indígena e ou quilombola quando as informações são tratadas assim? Como vamos avançar e garantir o que tanto se discute, está na legislação e toma legislação, legislação. Não tem sido com a lei-quer. Tem sido como malequeira.
Ah, sensível e brutal, incomensurável diferença entre aquele(a)s pessoas que trabalham em causa prória ou corporativista daquele(a) que trabaham solidária e solitariamente!!!



Evento pré-conferência reúne 100 indígenas em Salvador

Cem indígenas de diversos estados brasileiros participam neste sábado e domingo de um encontro preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece de 7 a 10 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

A reunião é realizada com recursos da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do governo brasileiro. Eles vão definir propostas para a melhoria da segurança alimentar nutricional dos povos indígenas e garantia do direito humano à alimentação adequada.

Esse encontro preparatório é apoiado pelo Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), programa que é realizado pelas Nações Unidas e pelo Governo Brasileiro, com financiamento do Fundo Espanhol para o Alcance dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).

O Programa Conjunto (PC SAN) está apoiando a organização técnica dessa etapa preparatória e facilitando a participação dos delegados indígenas. A ideia é fortalecer a segurança alimentar e nutricional e a garantia de direitos dos povos indígenas. "Reconhecemos a importância da realização de uma atividade desta natureza, inclusive, para a sustentabilidade das ações do Programa Conjunto", diz o Gerente de Saúde Familiar e Ciclo de Vida da OPAS/OMS no Brasil, Luis Codina.

No evento, serão pactuadas propostas para a implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e construção do Sistema Nacional. “A participação indígena na Conferência Nacional é estratégica para fortalecer as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e garantir direitos para os povos indígenas”, destaca a coordenadora do Programa Conjunto, Cristina Albuquerque.

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=97723

JERÔNIMO, PONTE E FIGURA SINGULARES

SEM JERÔNIMO JAMES, HISTÓRIA E CULTURA DE SIMÕES FILHO PERDEM UMA PONTE E UMA FIGURA SINGULARES

Jerônimo James de Araújo, nosso 'Seu Jerônimo'! Ele nos contou muitas histórias, pilhérias, anedotas, “ousadias”, poesias tantas... Só soube nessa madrugada de que esse passarinho voou para a eternidade no dia 2 desse mês. Não dormi mais, pois minha cabeça zanzava entre as nossas conversas mais sérias e sapecas – para quando o dia clarear eu ir ter com seus familiares, inclusive com um dos seus filhos, Alex Passos, ator e locutor, meu carinhoso amigo a fim de abraçá-lo nesse corte que não sara, contudo, havemos de superar passo a passo. Seu Jerônimo sabia como poucos, como muito poucos mesmo, os limites do município de Simões Filho e foi testemunha ocular de aspectos da história de Água Comprida – que diferem em detalhes do que se conhece comumente. Ele dizia: - “Ademario, macho, eu não vou escrever esse livro porque se eu contar o que sei eu não amanheço vivo no novo dia...”. A História local perdeu essa Ponte!


Jerônimo era alegre, muito alegre e muito e muito retado outras vezes. Ele era dual: alegre e revolto. Um poeta que versejava vários temas. Desde o social e político, o amor e a natureza. Ele era um entusiasta do verde. Participamos de diversas manifestações em prol da preservação de rios, matas e do Milagre de Santa Luzia do Buraco. Quase sempre tinha uma poesia à mão e na mente e que nos mostrava ou declamava com seu sorriso maroto!

Não escrevo mais nesse momento. Não desejo agora permanecer diante do ecrã! Vou procurar seu filho Alex entre outros familiares. Preciso chegar até Alex! Fique o(a) caro(a) leitor(a) com a poesia que o Ailton Silva i Guerra, companheiro de Jerônimo e nosso e com quem Jerônimo James tanto recitou nas praças dessa cidade! Desejo retornar aqui com outras notícias deste que a Cultura e Arte perderam uma figura singular!



Velho Poeta - Geronimo James
Ao amigo Geronimo James

Velho Poeta

agora que tu foi embora
quem vai rimar teus versos?
quem vai falar tuas poesias?

vai com Deus velho Poeta
a morte não é o fim
para aqueles que realizam sonhos

tua língua afiada
não mais será ouvida
mas tua poética e atitudes
jamais serão esquecidas

o gosto pela política
as piadas e arrelias
teus amores e conquistas
é uma prova: valeu a vida!

não cabe no meu peito
a dor da despedida
só me consola a contrapartida
de que nós poetas
não morremos de fato
viramos verbo, adjetivo... arte.

Simões Filho, 02/11/2011

Fonte da poesia e da foto: http://colemermo.blogspot.com/

SESAI prepara seminário no DSEI Bahia

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, realiza entre os dias 17 e 19 de novembro, em Salvador (BA), o primeiro “Seminário de Saúde Indígena – DSEI Bahia”. O evento irá reunir mais de 150 participantes, entre conselheiros de saúde, lideranças indígenas, além de técnicos e gestores do sistema. Representantes de todas as regiões da Bahia farão parte do encontro, que irá definir as prioridades e estratégias para o trabalho da SESAI no distrito.

Nesta quinta-feira (27), uma reunião na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) definiu a organização do Seminário. A pauta de discussão incluiu, entre outros temas, a seleção dos participantes e as diretrizes sobre a organização do evento. Já no Seminário, as discussões serão divididas em três eixos temáticos: gestão na saúde indígena, atenção à saúde indígena e controle social indígena.

Verbena Melo, Chefe de Gabinete da Sesai, representou o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, na reunião. “O controle social é um eixo estruturante da atenção à saúde indígena e precisamos que as lideranças indígenas tenham voz ativa para que a atenção à saúde seja integral e respeite as especificidades de cada etnia”, disse. “Aprendi com os indígenas a sempre falar a verdade. Assim, acima de tudo, precisamos ser honestos com todos os povos indígenas que vivem no País. Seminários como o que vamos realizar aqui é uma demonstração da transparência de todas as ações da gestão da Sesai”, completou Verbena Melo.

Sandro Hawaty Santos, do Conselho Nacional de Políticas Indigenista (CNPI), afirma que repactuar de forma conjunta e trazer de forma propositiva os anseios das comunidades é muito positivo. “Esse é o momento para que todos saibam quais são as ações preventivas e executivas da Sesai”, disse.

Lindomar Xokó, liderança indígena do nordeste, diz que “trazer as demandas das comunidades e esclarecer a elas quais são as metas e as responsabilidades da Sesai é fundamental. Além disso, no evento será possível, de maneira democrática, deixar claro quais as prioridades para os indígenas do DSEI Bahia”.

Fonte:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=38284Fobte:

Quilombolas do Rio Macaco II - Despejo adiado

Em conformidade ao que podemos ler abaixo, o despejo é adiado, contudo, o momento ainda é terreno movediço. Carecemos de continuar vigilantes, solidários e ampliando nossa força pela garantia de direitos e de que se faça justiça em nosso país!

AR.


Ordem de despejo contra quilombola Rio Macaco é adiada por quatro meses
Quarta-feira, 02/11/2011 - 21:22

O deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) articulou a decisão junto ao governo federal.
Salvador - A ordem de despejo dada pelo juiz da 10ª Vara Evandro Reimão dos Reis contra cerca de 300 pessoas remanescentes da comunidade quilombola Rio do Macaco, que vivem há mais de 200 anos em uma área na Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, vizinho a Salvador, foi adiada por mais quatro meses para que seja encontrada uma solução negociada.

Quem informa é o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), que articulou a decisão junto ao governo federal. Ontem à tarde foi promovida reunião em Brasília, com a presença do Ministério da Defesa, Marinha, Secretaria de Políticas de Igualdade (Seppir), Procuradoria Geral da União (PGU) e o Incra, que avaliaram a gravidade da situação e decidiram pelo adiamento da ordem de despejo.

O parlamentar, que articulou a decisão junto ao governo federal, acredita que agora é hora de avançar ainda mais no diálogo, na busca pela melhor solução, com foco na comunidade quilombola. A audiência foi realizada em Brasília e contou também com a presença de representantes da Marinha, da Secretaria de Políticas de Igualdade (Seppir), da Procuradoria Geral da União (PGU) e do Incra, que avaliaram a gravidade da situação e decidiram pelo adiamento da ordem de despejo.

Durante os próximos quatro meses o Incra deverá concluir os estudos visando a demarcação da área quilombola, cujo certificado foi emitido em setembro passado pela Fundação Cultural Palmares. As famílias de agricultores que vivem na área relatam conflitos com militares da marinha desde os anos da década de 1960, quando foi criada a Base Naval de Aratu. O principal conflito deu-se a partir da construção da Vila Naval, onde moram os militares, construída em áreas antes ocupadas pelos quilombolas.

Segundo o site do dpeutado Luiz Alberto, uma das representantes da comunidade, Rosimeire dos Santos Silva, relatou vários maus tratos cometidos por militares da Base Naval de Aratu. Ela garante que as 43 famílias estão vivendo aterrorizados: passam a noite acordados com medo de morrer (soldados passeiam à noite toda pelas suas roças) e têm medo de sair, pois quando voltar poderão encontrar a casa derrubada por militares da marinha. O acesso é controlado pelo portão de entrada da Base Naval.

A Marinha defende que os moradores “não cooperam” e negam as acusações de maus tratos. Segundo os militares haveria indícios de que os moradores da comunidade quilombola só teriam ido para aquelas terras quando a força militar construiu uma barragem, nos idos de 1955. Mas, no Rio do Macaco há uma moradora de 111 anos, dona Maurícia, que afirma ter vivido e se criado naquelas terras. Outra senhora de 115 anos morreu recentemente depois de ter recebido a ordem de despejo. O deputado Luiz Alberto, inclusive, conversou com dona Maurícia, na ocasião da visita que fez à localidade em outubro deste ano.

Fonte: http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2011/11/02/Bahia_Nacional/Ordem_de_despejo_contra_quilombol.shtml

O Clamor dos Quilombolas do Rio Macaco

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE (Caso Quilombo Rio dos Macacos).
terça-feira 1º de novembro de 2011



As entidades integrantes da iniciativa Tribunal Populares do Judiciário, que esta subscrevem, vêm a público, ante as constantes e sistemáticas violações de direitos humanos sofridas pela Comunidade de Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, situação apresentada na plenária de formação do TPJ/Região Metropolitana de Salvador, no último dia 28 e constatada in loco no dia 29 de outubro, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

1 – A Comunidade de Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho/Ba, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 013, Registro nº 1.536, de 26/11/2007, da Fundação Cultural Palmares, como remanescente de quilombo, está sofrendo violências graves, sérias e variadas em seus direito de existência, agressões perpetradas por membros da Marinha do Brasil, com ocorrências registradas em vários órgãos dos poderes da federação, sem nenhuma providência legal ter sido tomada no sentido de impedir tais ocorrências;

2 – na posse ininterrupta da referida a área não apenas cinco anos, mas no mínimo dois séculos, uma vez que a moradora mais antiga, ainda viva, afirma ter 110 anos de idade, nascida e criada no local, a comunidade remanescente, cujos antepassados foram escravizados com a autorização e ação do Estado e de seus agentes, teve o seu direito violado na posse legitima quando a área foi desapropriada para a Marinha do Brasil, em 1960, quando a posse já estava mais do que consolidada;

3 – Se antes eram tratados de forma desumana, agora são vistos e perseguidos pelo atual Estado Democrático de Direito como invasores, réus, desordeiros, obstáculos e ameaças as áreas vitais da manutenção da autonomia do complexo Naval Aratu, conforme petição trecho da petição feita pela União, juntada aos autos processuais;

4 – não se tratam somente de palavras, mas de práticas perpetradas pelos agentes da União no cotidiano da comunidade. São mais de 80 famílias ameaçadas constantemente, com quantidades significativa de idosos, doentes, crianças e adolescentes traumatizados por conta das inúmeras intimidações e agressões que se sucedem, tudo com a conivência, omissão ou complacência dos poderes públicos;

5 – membros da comunidade não podem transitar e ter acesso livre a área da comunidade, sem antes serem fiscalizados, humilhados e agredidos física e moralmente, tratados que são pelos integrantes da Marinha do Brasil como “bandidos”;

6 – Além de impedidos no direito de ir e vir, são impedidos também no seu direito constitucional de trabalhar, pois não podem fazer suas roças, cuidar de suas plantações, criar pequenos animais ou realizar atividade de pesca, maneira tradicional de onde retiravam os alimentos necessários à sobrevivência do grupo;

7 – além desses graves fatos, não podem fazer melhorias em suas residências, ter acesso a serviço de saneamento básico, afazeres domésticos, como lavar roupa no rio dos Macacos, são alguns dos inúmeros relatos registrados das agressões já sofridas pela comunidade;

8 – mas não param por aí, pois existem relatos e registros de prisões ilegais, casos de tortura, ameaças, intimidações, pessoas da comunidade que tiveram revólveres apontados para suas cabeças, inclusive crianças e idosos; revistas feitas constantemente, em que moradores têm que ficar despidos de suas vestimentas, com o único e deliberado propósito de impor humilhação à dignidade e à identidade dos membros da comunidade;

9 – crianças e adolescentes violados no direito à educação, idosos que não podem receber tratamento médico adequado, pois tais serviços não podem ser acessados pela comunidade, além do que, pelo fato de serem cadastrados ilegalmente pela Marinha do Brasil como “invasores”, suas residências não são reconhecidas como tendo domicílio, motivo pelo qual não podem requerer ou receber serviços públicos do município, o que os faz solicitar endereço residencial de pessoas fora da comunidade para serem reconhecidos no seu direito de cidadania;

10 – por conta desses fatos, várias famílias já se retiraram do lugar, além de outras tantas terem sido expulsas pela Marinha do Brasil ao arrepio da lei, fazendo com que a comunidade sofra violação no seu direito de existir, reproduzir-se e ser reconhecida como tal, agredindo o direito legal à unidade e convivência comunitária e familiar;

11 – mais grave do que tudo isso não são as inúmeras agressões e omissões, mas o desfecho de tudo isso, em que a Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária da Bahia, deferiu a tutela antecipada pedida pela União, da lavra do Juiz Federal da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, determinando “aos réus” a desocupação das áreas, no prazo de 120 dias, sob pena de retirada compulsória, fato que irá se verificar, conforme previsão, agora dia 04 de novembro;

12 – só pelo fato de tomarem ciência de tal ato, três membros do grupo faleceram e outros tantos da área se retiraram, pelo medo fundado de serem cruelmente violentados, uma vez que desde a expedição da referida decisão, integrantes da Marinha do Brasil aumentaram o seu poder de ameaça e humilhação, inclusive com constantes invasões domiciliares;

13 – sem sequer atentar aos princípios da dignidade humana, da convivência familiar e comunitária, da questão social evidenciada nos autos, o que lhe restaria fazer cautelarmente uma inspeção no local, de uma só canetada o membro do poder judiciário acima mencionado irá consolidar um processo de destruição de uma comunidade inteira, retirando seus membros do lugar onde não só produzem minimamente os seus alimentos, mas principalmente onde se constrói a identidade étnica do grupo;

14 – por conta de todos esses fatos acima expostos não temos dúvida nenhuma em afirmar que se trata da prática mais odiosa, desumana e de lesa-humanidade de crime de genocídio, previsto na Lei 2.889/56, cuja responsabilidade plena recaia única e exclusivamente sobre o Estado Brasileiro e seus integrantes, através de ações ou omissões verificadas, motivo pelo qual o Estado Brasileiro, caso não reveja esse posição, será certamente por nós denunciado nas Cortes Internacionais por tal comportamento;

15 – Diante dos fatos, relatos e provas documentais, os movimentos, organizações e pastorais componentes do Tribunal Popular do Judiciário assim se posicionam:

a) Repudiar veementemente todas essas agressões praticadas contra a Comunidade de Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos, atribuídas a membros da Marinha do Brasil; b) Repudiar veementemente a decisão do juiz federal Evandro Reimão dos Reis, pois atentatória aos princípios da dignidade humana, da justiça social, do direito à convivência familiar e comunitária, aos tratados de Direitos Humanos, assinados e ratificados pelo Brasil; c) Requerer a imediata suspensão, pelos órgãos competentes do Estado Brasileiro, da decisão acima expedida, pois injusta e desrespeitosa do direito já consolidado da comunidade ao seu território, o que poderá provocar grande clamor público contra os poderes do Estado; d) Requerer ao Ministério Público Federal a intervenção no processo em andamento, sua agilidade no cumprimento das funções elencadas na Constituição Federal a esse respeito, apurando as condutas praticadas pelos membros da Marinha do Brasil e processando-os na forma da lei, além da promoção de ação própria contra a União, não somente pelo reconhecimento legal do território, bem como indenizações por tanto desrespeito praticado por seus agentes públicos; e) Requerer a Corregedoria Nacional de Justiça abertura de procedimento para apurar a conduta do magistrado referido, em não ter observado o mínimo de cautela na expedição da decisão, uma vez que não se tratam de invasores, mas de uma comunidade quilombola devidamente registrada, com idosos, pessoas doentes, crianças e adolescentes, vulneráveis e atingidos em suas dignidades, fato do seu inteiro conhecimento. f) Manifestar, por fim, o seu mais forte sentimento de solidariedade para com a Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, sua luta e resistência, pelo direito que tem e do qual não deve abrir mão, fato que será levado a opinião pública nacional e internacional.

Salvador, dia 29 de outubro de 2.011

Tribunal Popular do Judiciário/Bahia

Mais:


Comunidade de Rio dos Macacos luta por permanência em território tradicional reivindicado pela Marinha
01.11.2011


Hoje (01), às 05:30, representantes de diversas comunidades do Recôncavo se uniram aos quilombolas de Rio dos Macacos para protestar contra a ação de despejo decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal, a pedido da Marinha do Brasil. A mobilização aconteceu na porta da Vila Militar, condomínio da Marinha situado na estrada da Base Naval de Aratu, e teve como objetivo reivindicar a permanência da comunidade bicentenária no local e solicitar o cumprimento do acordo estabelecido com o prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar, que prometeu moradia para as 43 famílias que moram na Barragem dos Macacos.

O cumprimento da ação de despejo está previsto para a próxima sexta-feira (04). Caso ele aconteça, todo o patrimônio histórico da comunidade de Rio do Macaco será destruído, restando apenas a promessa da prefeitura de que os quilombolas serão alojados provisoriamente em uma escola do município de Simões Filho. "Algumas ações estão sendo feitas na tentativa de suspensão da liminar, a exemplo da articulação com a Procuradoria Geral Federal e Advocacia Geral da União, na perspectiva de se pleitear a suspensão do processo e criar uma Câmara de Conciliação. Além disso, a AATR ingressou com Embargos de Terceiro e o Ministério Público Federal com Ação Civil Pública, alegando que o território da comunidade é quilombola e que, por isso, a Comunidade tem direito de ter o seu território garantido ", explica Joice Bonfim, advogada da AATR. Caso o juiz não volte atrás da decisão, a comunidade fica dependendo de um suposto acordo entre as partes.

Diante disso, é fundamental destacar que a comunidade Rio dos Macacos habita o território em questão há mais de 200 anos, enquanto a Marinha, instalada no local há apenas 50 anos, alega que os terrenos localizados no entorno da vila militar tiveram suas áreas invadidas na década de 1970, e entrou com a ação de desapropriação para ampliar o condomínio destinado aos seus oficiais. Vale ressaltar que, desde que esta força armada passou a reivindicar a área, as famílias de Rio dos Macacos têm recebido ameaças, as crianças não conseguem ir à escola, pescadores estão sendo espancados e o acesso à água tratada e energia está sendo bloqueado. Isso sem falar nas casas derrubadas e nas prisões injustificadas de membros das comunidades.

Fonte: http://www.aatr.org.br/site/noticias/ver.asp?id=92