quinta-feira, 3 de maio de 2012

STF vota a favor dos Pataxó Hãhãhãe

STF vota a favor de índios e anula títulos de propriedades em reserva no sul da Bahia
Depois de 30 anos de conflito, STF decide que terras em reserva são dos índios


                                                 Índios acompanham a votação do caso sobre terrenos no STF


Da Redação

Atualizada às 19h28

Títulos nulos só em área de reserva

Segundo a ministra Cármen Lúcia, só devem ser considerados nulos os títulos de propriedades que estão dentro da área da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, qeu tem 54 mil hectares. A ação pede também anulação de propriedades que, segundo estudo realizado após o ajuizamento do processo, estão fora dessa área.

"Quanto a esses (títulos) fora da área que não é objeto do litígio e que a autora nem teria interesse para ajuizar a ação, estou extinguindo o processo", disse a ministra.

O STF determinou também que a União é que deve decidir como e quando os fazendeiros devem desocupar as fazendas - e se estes até então proprietários devem ser indenizados.

A votação sobre a ação foi antecipada - estava prevista para 9 de maio - a pedido da ministra Cármen Lúcia, que argumentou que se tratava de um assunto urgente, por conta da tensão crescente no sul da Bahia. Estava prevista para hoje uma votação sobre cotas no sistema ProUni.

Disputa

A disputa de terras acontece desde 1982. No último mês, os índios intensificaram as ocupações de fazendas em Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil para pressionar a votação do STF. Segundo a Polícia Federal, o número de fazendas invadidas chegou a 64 - a Polícia Civil contabiliza 72.

Durante os conflitos, em abril, um funcionário de uma fazenda foi morto com um tiro na cabeça. Júlio César Passos Silva, 32 anos, funcionário da fazenda Santa Rita, que fica na zona de conflito, foi morto com um tiro na cabeça durante um tiroteio. Um índio também foi baleado na perna no confronto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nulos os títulos de propriedades de terras concedidas a fazendeiros e agricultures dentro de uma reserva indígena no sul da Bahia. A decisão favorece os índios, que por conta da disputa de terra que existe há mais de 30 anos intensificaram as ocupações a propriedades no último mês. Segundo a Polícia Federal, 64 fazendas foram invadidas - o número é de 72, segundo contagem da Polícia Civil.

Votaram a favor da Ação Cível Originário (ACO) 132, de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), os minitros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. Já o ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da ação.

Os votos favoráveis acompanham a do relator do caso, Eros Grau, em 2008, quando a ação começou a ser julgada. Grau hoje está aposentado. O julgamento parou depois de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar, e o ministro Ricardo Lewandowski não participou em razão de viagem para cumprir agenda oficial. O ministro Luiz Fux também não participou da votação por suceder o ministro Eros Grau. O placar final foi de 7 votos favoráveis a 1.

Único voto contrário, o ministro Marco Aurélio disse que não poderia "colocar em segundo plano" os títulos que foram formalizados pelo governo da Bahia. "Confiaram os particulares no estado da Bahia e adentraram a área que não era ocupada por indígenas e passaram a explorar essas áreas", disse o ministro.

Fonte: http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/depois-de-30-anos-de-disputa-stf-volta-a-favor-de-indios-em-conflito-no-sul-da-bahia/


3 comentários:

  1. O CIMI divulgou e o Marcos Terena nos enviou por e-mail (Grupo de Literatura Indígena):

    "Supremo impõe derrota a invasores de terra Pataxó
    Bahia | destaque | Nacional
    STF anula títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu
    02/05/2012
    do Cimi

    Com cinco votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.
    Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.
    As ministras Carmem Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO), e Rosa Weber, além dos ministros Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, votaram procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas. O julgamento da ACO começou em setembro de 2008, mas tramitava há 30 anos. Por razões estratégicas do tribunal, a matéria não entrou na pauta da sessão desta quarta-feira, mas Carmem Lúcia pediu que ela fosse votada dado o conflito acirrado entre indígenas e invasores na região de Camacan, Itajú do Colônia e Pau Brasil – municípios que abrangem a área indígena.
    Marco Aurélio Cardoso votou contra a nulidade dos títulos, julgando improcedente o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois afirmou que “não pode deixar de considerar os títulos concedidos pelo governo da Bahia numa área que não estava ocupada pelos silvícolas”. Os ministros que votaram pela nulidade argumentaram que os indígenas ali não estavam por conta do esbulho praticado pelos invasores.
    No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com provas anteriores ao século XX.
    O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.
    “A ministra citou a produtividade da comunidade, a mobilização e o fato da Funai ter pago quase todos os títulos”, disse o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, que acompanhou a sessão".

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  2. E o Marcos acresenta:
    Como um dos articuladores dos direitos indigenas fico feliz pelo espirito de luta dos irmãos Pataxó Hâ-Hã-Hãe pois junto com Nelson Saracura ajudei a entrar na Fazenda Sao Lucas e marca o primeiro passo em 1982 para a retomada da Terra.

    Naquele tempo o lider Nailton Pataxo também estava com a gente.

    Devido a isso fui preso em Ilheus pela Policia Federal e interrogado numa das salas sem poder me comunicar com ninguem, mas fiz a minha parte.

    Salve Pataxó... Salve Hã-Hã, Hãe.... Uma lembrança ao "Fuscão", jovem guerreiro que ja partiu e estava la com a gente no primeiro momento...Claudio Romero, Botelho e Odenir....

    Marcos Terena".

    "

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  3. É-nos muito confortável ouvir o CIMI - Conselho Indigenista Missionário por sua defesa dos POvos Indígenas -, inclusive, com o seu Jornal Porantim - além, claro, das tantas ações e campanhas regionais, nacionais e internacionais. Como também, nos conforta quando o Marcos Terena - importante liderança indígena se manifesta. Claro, havemos de fazer o MOJAR CECÊ - "Unir o que foi cortado" pelo etnocentrismo que invadiu Abya Yala/Pindorama.

    Ê abá! Am iõ te!

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