Indígenas mobilizam país para defender direitos constitucionais

Diversas cidades brasileiras se mobilizam pelos povos tradicionais brasileiros contra projetos de lei que pretendem modificar texto constitucional e restringir demarcações de terras. Começa nesta segunda (30) e vai até sábado (5) a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que no dia 5 de outubro completa 25 anos.

Imagem Apib-divulgação

Na terça-feira (1º), está previsto em Brasília um ato público em frente ao Congresso Nacional. Pelo menos 1.200 indígenas deverão se concentrar na Capital Federal para defender as conquistas garantidas pela Constituição de 1988.

Dia 2 de outubro, haverá ato público em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), em Belém. Está previsto também um encontro dos povos indígenas de Roraima, na Comunidade Sabiá, localizada no município de Pacaraima.

No dia 3, acontecerá a Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará. A concentração será na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). Em Rio Branco, Acre, o protesto será no dia 4, em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa.

Os indígenas centrarão sua luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, apresentada em 2000, e retomada pela bancada do agronegócio, que aguarda agora instalação de comissão especial na Câmara.

O projeto pretende mudar o texto constitucional para transferir ao Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas no país. Atualmente, a demarcação dos territórios tradicionais é uma atribuição exclusiva do governo federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e da Presidência da República.

Os indígenas também exigem o arquivamento da PEC 237, de 2013, que prevê um novo artigo na Constituição que permita “a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras habitadas permanentemente e tradicionalmente ocupadas pelos índios”. Apresentado pelo deputado Nelson Padovani (PSC-PR), um dos representantes da bancada ruralista na Câmara, o texto foi inspirado em uma reportagem da revista Veja que mostra uma parceria bem-sucedida entre índios e fazendeiros no Mato Grosso.

A Apib é composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu).

Dviersas organizações da sociedade civil apoiam a jornada de lutas como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Da redação do Vermelho Com agências

Ameaça aos Direitos Indígenas: 25 anos da Constituição Federal

O Seminário "Ameaça aos Direitos Indígenas: 25 anos da Constituição Federal", ocorrerá esta semana, na sexta-feira, dia 27 de setembro, às 10h da manhã, no Auditório do Memorial Darcy Ribeiro ("Beijódromo") no Campus Universitário homônimo da UnB.

O objetivo da atividade é esclarecer o público universitário sobre a conjuntura de ameaça aos direitos indígenas, às vésperas da Constituição Federal comemorar 25 anos, e dar visibilidade à resistência indígena, convocando todxs a solidarizar-se com - e engrossar - a Semana da Mobilização Nacional Indígena.

Será exibido o vídeo documentário Mineração em Terras Indígenas, que retrata a mobilização indígena e em prol dos direitos indígenas durante a Assembleia Nacional Constituinte. Em seguida,
falarão os seguintes expositores:

- Cleber Buzatto [1] (Secretário
Executivo do CIMI);
- Márcio Santilli (Coordenador do Programa Política
e Direito Socioambiental do ISA); e
- Sonia Bone Guajajara [2]
(Coordenação da APIB).

Ao final, serão socializadas informações sobre os diferentes atos e manifestações públicas agendadas no Brasil e, principalmente, em Brasília e na UnB para a próxima semana.

Solicitamos a mais ampla divulgação dessa iniciativa nas listas de discussão e redes sociais.

Links:
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[1]
https://www.facebook.com/cleber.buzatto.3?directed_target_id=0
[2]
https://www.facebook.com/soniaguajajara?directed_target_id=0

Moção de Apoio a Edson Kayapó

Continua valendo a pena...

Caro(a) Leitor(a)

Esta postagem tem um sentido (um pouco) diferente de todas aqui registradas. Diz respeito a um momento muito pessoal, e que, talvez, num outro momento mais propício de tempo e paz eu retome a ampliar e dissertar a respeito do que vou anunciar abaixo -, de acordo com o desfecho de uma situação acontecida ontem, de noitinha. Poucos amig@s e familiares souberam. Vivi mais um inferno astral. Contudo, venci. Porque...

• Continua valendo a pena ser honesto;
• Contunua valendo a pena acreditar no ser humano;
• Continua valendo a pena ser cordial;
• Continua valendo a pena falar a verdade...

Não desejo a ninguém o que passei, entretanto, desejo a todos o que conquistei.

O que conquistei não se compra e nem se vende.

• Continua valendo a pena ser honesto;
• Contunua valendo a pena acreditar no ser humano;
• Continua valendo a pena ser cordial;
• Continua valendo a pena falar a verdade...

Minha gratidão aos poucos amig@s e familiares que tomaram conhecimento do circunscrito.

Eles ficarão em minha memória e na minha gatidão!!!

Semana Nacional de Mobilização Indígena

Queridos/as.

A Constituição Federal completa 25 anos no próximo dia 05 de outubro - quando eu, por força dessas coincidências do devir, inteiro 48 anos. Uma Constituição construída não pela "intenção do legislador" - como dissimula o juridiquês; mas pela resistência e luta dos que pelejaram pela democratização do país, em especial das associações, dos sindicatos, dos movimentos sociais e populares. Uma Constituição que, à época, o PT não assinou, por considerar - como muitos de nós - que ela poderia ter sido ainda mais ousada, mais avançada e mais cidadã, incorporando as propostas oriundas das ruas, das emendas populares - como a figura de desapropriação por interesse social, pedra de toque do que poderia ter sido uma reforma agrária. Vinte e cinco anos são uma geração. Tempo suficiente para todos nós termos amadurecido e reconhecermos, hoje, o significado e as repercussões da nossa lei maior para a consolidação de muitos direitos (humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais) nos marcos regulatórios infraconstitucionais, que estão na base de muitas conquistas atuais.

É assim que na semana de 30 de setembro a 05 de outubro próximo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) está convocando uma mobilização nacional em defesa da Constituição Federal (ver http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2013/08/26/12/ [1]) contra o mais organizado e sistemático ataque que ela está sofrendo desde a sua promulgação há 25 anos atrás. Um ataque articulado por poderosíssimos grupos econômicos contra os direitos constitucionais de grupos vulneráveis e subalternos: os povos indígenas, os quilombolas, outros povos e comunidades tradicionais; e, se pudermos dizer assim, contra os direitos da natureza, da própria biodiversidade. Um ataque articulado por representantes do agronegócio, do hidronegócio e das grandes corporações do setor de energia e mineração, que contam ora com o apoio explícito, ora com a omissão, ora com a conivência e/ou cumplicidade envergonhada do atual governo, e que visa desconstituir os territórios da diversidade no país para abri-los ao jogo dos seus interesses e à sua exploração. São um conjunto tão grande de medidas legislativas e executivas, que se eu começasse a enumera-las aqui, demoraria alguns dias para listar todas e explicar os seus significados subjacentes e repercussões. Conto com a curiosidade e inteligência de vocês para ir atrás das informações, a partir do que já consta no blog acima mencionado.

Assim sendo, não se enganem: a semana de mobilização nacional que está sendo convocada pela APIB não se destina a defender direitos de s egmentos específicos da sociedade, como se tratasse uma luta parcial, paroquial e corporativa. O que está em jogo é um processo de mudança no nosso marco regulatório maior articulado à mudança de outros "códigos" - algumas já dadas como concluídas (como os casos dos Códigos Civil e Florestal) e outras ainda em curso (como o caso do novo Código de Mineração) - que visa transformar de modo substantivo o substrato do país em que vivemos. Por conseguinte, na primeira semana de outubro, nas mobilizações de indígenas, quilombolas e outras pela manutenção de seus direitos constitucionais, uma concepção de país estará em jogo.

O poder hegemônico aposta em um país composto como uma colcha empobrecida de meia dúzia de retalhos mais ou menos homogêneos (pastos ineficientes e/ou degradados, desertos verdes de eucalipto e soja, lagos de hidrelétricas, montanhas reviradas em minas a céu aberto, lagos de decantação de rejeitos m inerais e petrolíferos), costurados por uma rede de eixos de integração (dutos inseguros de diferentes tipos, estradas mal pavimentadas, hidrovias em rios assoreados), desenhando um futuro ancorado em uma economia primarizada e no extrativismo industrial de baixo input tecnológico (exploração intensiva dos recursos naturais e extensiva da terra), e dependente de uma legislação flexível que reduza seus custos de transação. Esse cenário é o deserto do real, no qual temos muito pouco a aprender e compartilhar; apenas a mimetizar e a reproduzir como ventrículos autômatos. Economia perdulária e da escassez.

Por sua vez, os "grupos participantes do processo civilizatório nacional" (assim a Constituição os definiu em seu Art. 215), em sua grande maioria subalternos, vulneráveis e em situação de risco direto - por viverem nos sítios em que se materializam tais grandes empreendimentos - nos convidam a pensar um país cujo vigor se baseia na riqueza dos seus territórios de diversidade. Diversidade esta que se expressa em ecossistemas vitais, em múltiplas expressões culturais, em distintos regimes de conhecimento, em tecnologias resilientes e austeras, em variadas histórias de formação, de adaptação aos seus nichos e de identificação com seus territórios existenciais. Nesse cenário se descortina um universo de possibilidades, de aprendizados e de trocas, nos quais há vozes a serem ouvidas, desejos a serem partilhados, novas subjetividades a serem construídas - enfim, uma civilização a se reinventar. Economia da suficiência e da abundância.

É isso o que já está em jogo e estará em evidência na primeira semana de outubro, como parte das "comemorações" dos 25 anos da Constituição. Não se pode deixar que este jogo seja jogado segundo as regras do maquiavelismo raso e de realpolitik ordinária, que já tomam conta do nosso cenário político a um ano da s eleições majoritárias. Deixar que isso ocorra, resignar-se ao status quo, é aceitar que os direitos desses grupos sejam imolados como moeda de barganha nas negociações rasteiras já em andamento para a manutenção dos diferentes projetos de poder - que não se confundem com projetos de país. Deixar de aderir à mobilização e abdicar de se manifestar em apoio a esses grupos na primeira semana de outubro (e além) é rebaixar-se a cúmplice da negociação de direitos humanos fundamentais entre atores que já têm tudo, mas para os quais nada basta. Como já antecipava Epicuro, "nada é suficiente para quem o suficiente é pouco"; por isso esses setores estão, agora, almejando os territórios da diversidade.

Estou certo de que nenhum/a de vocês quer isso e encontrarão o caminho para manifestar seu apoio e sua solidariedade àquela que promete ser uma das lutas mais relevantes que
travaremos nas próximas décadas nesse país - pois ela não começou agora e nem se encerrará em outubro próximo.

Conto com vocês, a quem envio meus abraços fraternos e solidários.

Henyo Trindade Barreto Filho

IIEB

 

Fonte: enviado por e-mail.

O Sabor do Saber Ancestral, 2013

O Sabor do Saber Ancestral 2013

programação

11/11 – Segunda-feira

09:00 - Inscrição, café da manhã e entrega do prato de najé

09:30 – Alongamento

10:00 – Aula com Mestre Renê

11:30 – Preparação do almoço coletivo

14:00 – Aula com Baixinho

19:00 - Aula com Mestre Renê e roda restrita aos participantes do evento

12/11 – Terça-feira

09:00 - Aula com Mestre Renê

11:30 – Preparação do almoço coletivo

14:00 – Aula com Catarina

19:00 - Aula com Mestre Renê e roda restrita aos participantes do evento

20:30 – Festa da Bênção, no Pelourinho

13/11 – Quarta-feira

09:00 - Aula com Aloan

11:30 – Preparação do almoço coletivo

14:00 – Palestra “Cuidado Ancestral na Roda da Vida: Capoeira promovendo Saúde”, com Patricia Dantas e Tiago Parada - sanitaristas e educadores populares (MobilizaSUS/SESAB)

19:00 – Roda de capoeira angola no Largo Dois de Julho

14/11 – Quinta-feira

09:00 - Aula com Mestre Ciro

11:30 – Preparação do almoço coletivo

14:00 – Aula com  Mestre Renê

19:00 – Palestra “Capoeira e Candomblé, Berimbaus e Atabaques: Cultura e Religião em forma de roda”, com Augusto de Exú (Odé Aráefã),  Babakekerê (Pai-pequeno) do Ilê Asë Ibä Lögän

15/11 – Sexta-feira

08:00 – Aula com Cris

09:30 – Vivência no Porto da Barra – neste feriado, aproveitaremos o dia para renovar nossas energias sob as bênçãos de Iemanjá, preparando corpo e espírito para as intensas atividades sagradas e profanas do final de semana.

16/11 – Sábado

09:00 – Aula pública na Feira de São Joaquim

10:00 – Roda aberta de capoeira angola, seguida de samba de roda com participação da comunidade da Feira

13:00 – Almoço e compra dos materiais para a realização da feijoada

14:00 – Visita à Feira de São Joaquim, guiada por Augusto de Exu

18:00 – Palestra “A reafricanização da capoeira em Aracaju”, com Mestre Alvinho Sucuri (mestre em ciência sociais pela UFS)

19:00 – Roda de capoeira angola coordenada pelo Mestre Alvinho Sucuri

17/11 – Domingo

09:00 – Roda de capoeira angola

12:00 – O Sabor do Saber Ancestral (feijoada)

              Samba de Roda puxado pelo Mestre Renê e tocado por Aloan, Teixeira, Daniel e Curuzu (filho do Mestre Virgílio).

  

 

Investimento: R$ 200,00 – com direito a participação em todas as oficinas, alojamento no local do evento, estrutura de cozinha, café da manhã de segunda e feijoada

  

 Obs: Aos não participantes das oficinas que compartilharão da feijoada, solicitamos uma contribuição para reforma do Terreiro do Caboclo Boiadeiro Filhos de Andaraí da Pedra Preta.

Fonte:

http://acannemestrerene.blogspot.com.br/2013/09/programacao-o-sabor-do-saber-ancestral.html

José da Hora, nosso violeiro foi fazer folia noutras dimensões. E a salvaguarda?

                                               

Hoje, 19 de setembro de 2013, em nota veiculada em algumas mídias do município de Simões Filho -, a Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho – SEMUC informou sobre o falecimento do Sr. José Moura, 79 anos, acontecido nesse dia às 09h40, no município de Camaçari. O Corpo será velado na Escola Maria Amélia em Palmares e será sepultado amanhã, 20 de setembro, às 09h00, no Cemitério São Miguel em Simões Filho.

Moura era conhecido pelo apelido de “Da Hora”. Nos folders que divulgávamos seu nome compondo o elenco da Dança de São Gonçalo, Dança de Engenho ou da Queima das Palhinhas, Reisados, etc. - aparecia, geralmente, como José da Hora. Ele era o violeiro mais antigo da principal manifestação cultural do Quilombo Pitanga de Palmares em Simões Filho, ou seja, Dança de São Gonçalo.

Conheço essa comunidade desde 1986 quando o escritor e teatrólogo Nelson de Araújo viera a Simões Filho registrar a Dança de São Gonçalo no primeiro tomo I da sua obra de três tomos, intitulada  “Pequenos Mundos - Uma Panorâmica da Cultura Popular na Bahia".

Desde aquele ano, em diálogo com o professor Nelson de Araújo, Bernadete Pacífico e com o mestre popular Matias dos Santos que, acolhido também pelos devotos e devotas de São Gonçalo - passei a contribuir com esse cultivo junto a essa comunidade. Foi assim que conheci o violeiro meio faceiro, aquietado e tímido e às vezes - meio arredio, o "Da Hora", esposa de Maximiana  ou Máxima que atua nessa manifestação como Cantadora das loas.

Salvagurda.

"Da Hora" fará muita falta. Por mais que nos esforçássemos - ele não deixou "herdeiro" para a sua viola e para as notas das loas que tirava junto aos cantos de Seo Alberto, D. Bernadete e D. Máxima, entre os demais cantantes. Essa tem sido a minha particular e maior angústia e sonho: criar oficinas de passagem desses saberes e fazeres para as novas gerações contando com as ensinanças desses guardiões e guardiães ainda vivos e fortes.

Esses corpos da cultura popular que cantam, dançam, rezam, bordam, esculpem, contam histórias - trazem uma ancestralidade que precisa ser valorizada. Trazem um saber que vai esmaecendo ante a velocidade desigual da globalização. Esses corpos precisam do abraço de outros corpos que os fortaleçam na passagem de novos ritos para que as novas gerações reinventem o seu ser e estar sem serem engolidos, estigmatizados, invisibilizados ou confinados no tempo e espaço de uma contemporaneidade impiedosa com as flores mais singelas da cultura humana.

Os processos de salvaguarda precisam sair do dis(curso) e se colocar no curso diário da vida desses guardiões e guardiães de saberes e fazeres que estão pelos brasis afora.

Loas da Hora

No ponteado da viola

Evém José Moura

Lá vai José da Hora

A graça da sua viola doura

As loas

Que boas

louvam por Gonçalo

e por Nossa Senhora

Em vivas e revivas Gonçalim

Nosso beato de toda hora

Que cuidou de mim

Que cuidará de você agora

Entrando pelos céus

Amém

e cuidará dos seus

E de você também

Adeus, adeus

Amém, amém...

Para conhecer mais sobre a Dança de São Gonçalo e sobre o Quilombo:

http://ademarioar.blogspot.com.br/2010/09/danca-de-sao-goncalo-no-quilombo.html

Foto 1: "Da Hora". Foto 2: "Da Hora" e sua esposa Máxima. Créditos: Ademario Ribeiro. Foto 3. Crédito: Enviada por Binho do Quilombo.