Povos originários: inclusão produtiva e economia solidária

POETICAS - PE (Projeto de Organização da Economia e do Trabalho Indígena e de suas Comunidades Associadas Socialmente em Pernambuco.

A organização Filhos do Mundo é vencedora do Edital do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a  proposta ATER Indígena objetiva a contratação e execução de serviços de Assistência Técnica Rural (ATER), no estado de Pernambuco atendendo sete municípios (Buíque, Floresta, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu) com 1430 famílias. A prestação do serviço de ATER, é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, compreendendo o planejamento, a execução e avaliação de atividades individuais e coletivas, com vista à inclusão produtiva, promoção de segurança alimentar e incremento da renda. O projeto começará a ser realizado provavelmente a partir de setembro, aguardando trâmites junto ao MDA.

Além disso, o Ministério da Cultura (MinC) está com um edital aberto para Ponto de Cultura Indígena e a Organização Filhos do Mundo ao lado do Centro de Economia Solidária (CESOL) do município baiano de Paulo Afonso e do Ministério da Cultura Regional (BA) vai realizar no dia 10 de agosto uma oficina de elaboração de Projetos, especialmente para o edital atendendo algumas etnias indígenas da região com as quais a Filhos do Mundo tem relação: Tuxá, Cambiuá, Aticum, Pancararé, além dos Kiriri. A oficina será no centro de Paulo Afonso, na Sede do CESOL.

Fonte: Aline Cléa, da Filhos do Mundo, por e-mail.

Riqueza inestimável: indígenas brasileiros criam sua 1ª enciclopédia medicina

(Imagem: Reprodução Acaté)

Muitas tribos indígenas estão em processo de extinção e, consequentemente, muitas das tradições destes povos transmitidas de geração em geração estão a perder-se.

A saúde dos povos amazônicos sempre dependeu da sabedoria dos mais velhos. Transmitida ao longo dos séculos, o conhecimento de plantas e técnicas de tratamento medicinais que foram acumulados são um produto de seus laços espirituais e físicos profundas com o mundo natural.

O povo Matsés, uma tribo da Amazônia brasileira e peruana, criou a Enciclopédia de Medicina Tradicional , um volume de 500 páginas onde cinco xamãs (sacerdotes tradicionais do xamanismo com a capacidade de curar) transmitem o seu conhecimento medicinal. Os Matsés vivem em um dos ecossistemas de maior biodiversidade do mundo e dominam o conhecimento de suas propriedades curativas.

(Imagem: Reprodução Acaté)

A enciclopédia foi elaborada em parceria com o grupo de conservação Acaté e poderá vir a servir de modelo para as outras culturas indígenas protegerem e não perderem os seus conhecimentos ancestrais.

(Imagem: Reprodução Acaté)

Escrita exclusivamente na língua dos Matsés, é uma verdadeira enciclopédia xamânica, totalmente escrita e editada por xamãs indígenas. O texto “marca a primeira vez que xamãs de uma tribo da Amazônia criaram uma transcrição total e completa de seu conhecimento medicinal, escrito em sua própria língua e com suas palavras” disse Christopher Herndon, presidente e co-fundador da Acaté, em uma entrevista para o Mongabay.

“É difícil exagerar o quão rapidamente esse conhecimento pode ser perdido após uma tribo fazer contato com o mundo exterior. Uma vez extinto, esse conhecimento, juntamente com a auto-suficiência da tribo, nunca pode ser totalmente recuperado“, explica um artigo publicado no portal da organização Acaté.

(Imagem: Reprodução Acaté)

Cada capítulo da Enciclopédia de Medicina Tradicional foi escrito por um xamã mais velho de renome escolhido pela comunidade. Cada pessoa idosa trabalhou em conjunto com um Matsés mais jovem, que transcreveu o conhecimento e fotografou cada planta. Os capítulos são classificados pelo nome da doença e incluem a explicação do seu processo de identificação, a sua causa, o nome das plantas a utilizar e a receita para a preparação do medicamento, entre outras opções terapêuticas.

(Imagem: Reprodução Acaté)

Mas com a catalogação dos conhecimentos dos xamãs quase na sua íntegra, surge um outro problema: como evitar que o material seja alvo de biopirataria?

A enciclopédia será impressa para o Matsés, sob a sua direção, e o conteúdo não será publicado ou divulgado fora de suas comunidades. Além disso, nomes científicos e características facilmente identificáveis foram deixados de fora, para dificultar o acesso de forasteiros aos conhecimentos tradicionais, evitando que o material seja copiado e utilizado para fins comerciais, servindo apenas de manual para formação de jovens xamãs.

(Imagem: Reprodução Acaté)
Via Conexão Lusófona

Disponível em: http://vivagreen.com.br/riqueza-inestimavel-indigenas-brasileiros-criam-sua-1a-enciclopedia-medicinal/#more-2806

Acesso em 23.07.2015

Tragédia escolar indígena

BRASÍLIA - Em meio à poeira que sobe do chão de terra no barracão de madeira, meninos da etnia Nambikwara tentam aprender tabuada. Um quadro-negro improvisado e carteiras quebradas completam o cenário de abandono da escola indígena de Comodoro (MT). A realidade mato-grossense é apenas uma amostra do que se repete nos 3.138 colégios indígenas no Brasil. Um terço deles não conta sequer com prédio escolar, definido pelo governo federal como a estrutura de padrões mínimos para realização de atividades educacionais.

Sem espaços físicos adequados, grande parte das escolas indígenas funciona na casa dos professores, em armazéns, e até embaixo de árvores. A fonte de água para quase metade dos estabelecimentos vem de rios, igarapés ou córregos. Luz elétrica pública só chega a pouco mais de 40% dos colégios, e apenas 49% trabalham com algum tipo de material didático específico da cultura indígena. Os dados são de levantamento do Grupo de Trabalho (GT) Educação Indígena do Ministério Público Federal (MPF).

Denominado MPF em Defesa da Escola Indígena, o projeto levantou dados a partir do Censo Escolar 2014, aplicado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais (Inep) anualmente. Em seguida, começou a fazer inspeções em escolas dentro de terras indígenas devidamente regularizadas. As visitas revelaram que a precariedade mostrada pelos números era muito pior de perto. Na primeira parada da equipe do MPF, ainda no perímetro urbano de Tabatinga (AM), alunos estavam sendo dispensados mais cedo por falta de merenda.

— Embora quase todas as escolas declarem, no Censo Escolar, que recebem merenda, vimos que a distribuição não é regular, levando até à redução de carga horária das aulas no Norte — afirma a procuradora da República Natália Soares, que coordena o GT Educação Indígena do MPF.

VERBA ADICIONAL DE MERENDA NÃO CHEGA

Outro problema, segundo a procuradora, é que o repasse adicional para merenda. Em escolas regulares, o valor é de R$ 0,30 por aluno. Em colégios indígenas, chega a R$ 0,60. A transferência é feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC). Esse valor adicional destinado a crianças indígenas, no entanto, se perde no meio do caminho. Na maioria das vezes, explica Natália, as secretarias de educação fazem uma compra centralizada e distribuem os alimentos de forma igualitária em todas as escolas. Natália critica ainda o fato de o governo federal só destinar o recurso adicional para escolas dentro de terras regularizadas.

— Dois terços das terras indígenas no Brasil ainda esperam regularização. Então, essas crianças são penalizadas duas vezes, porque o Estado demora a demarcar seus territórios e, por isso mesmo, elas ficam sem receber o recurso suplementar da merenda — diz Natália Soares.

Do total de escolas indígenas no país, 46% estão sem regulamentação. Isso significa que elas não passaram por um processo de autorização, a partir de um projeto pedagógico, do conselho ou órgão local de educação, explica Leonardo Leocádio, perito em antropologia do MPF. Tal condição não impede o repasse de recursos atrelados ao número de alunos, como merenda escolar ou verbas do Fundeb. Mas tudo que for além disso, ressalta o perito, fica ameaçado devido à falta de regulamentação.

— Investimentos em infraestrutura, em apoio pedagógico ou contratação de professores se tornam mais difíceis. São escolas que geralmente funcionam na forma de sala de aula anexa ligada a uma outra instituição — afirma Leonardo Leocádio.

Para ele, preocupa o fato de 90% das escolas indígenas não terem abastecimento de água tratada, vinda da rede pública geral. Em 58% dos estabelecimentos, a água consumida não é filtrada.

Doutora em linguística, missionária há 42 anos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e assessora para projetos de educação escolar indígena, Eunice Dias de Paula lamenta que os avanços conquistados na legislação, por meio da própria Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não saíram do papel. Um deles é garantir a alfabetização no idioma materno. Embora 67% das escolas declarem utilizar a língua indígena no processo de aprendizado, apenas 51% apontam ter algum material didático específico.

— Continua a prática colonialista. O que chega nas escolas indígenas são os livros distribuídos para todos, com conteúdos que não têm nada a ver com o mundo deles. Os saberes indígenas deveriam estar institucionalizados na educação — defende Eunice.

Nas inspeções ainda em curso do MPF, que já visitou 29 escolas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os materiais didáticos específicos da cultura indígena se resumiam, na maioria das vezes, a cartilhas feitas pelos próprios professores. Caso de uma comunidade de Tikunas, no Amazonas. Lá, o único material voltado para os costumes locais era um compêndio de cantos indígenas, conta o antropólogo Leonardo Leocádio.

Somente 13% das escolas indígenas têm acesso à internet e 5,2% contam com o serviço de banda larga. A suspeita do MPF — de que, até pela falta de conexão, não são os profissionais das próprias escolas que preenchem o Censo Escolar — se confirmou durante as visitas. A tarefa, em muitos casos, fica a cargo de servidores que não conhecem a realidade das aldeias.

Uma inconsistência flagrante nos dados do Censo, de acordo com o MPF, foi a situação de 18 escolas que declararam ter mais de 365 dias letivos no ano. Nas escolas indígenas amazonenses Kokama São José e Weupu, por exemplo, a carga que aparece é de 688 dias anuais. Segundo a procuradora Natália, o MEC precisa aperfeiçoar o processo de preenchimento do questionário para ter dados mais precisos, a fim de que o Censo Escolar reflita, de fato, a realidade.

— Vemos que a precariedade é tão grande e tão antiga que as coisas vão se arrumando na base do jeitinho, o que leva a contratações provisórias de professores por anos e anos, casas sendo improvisadas como salas de aula e escolas sem regulamentação — diz Natália Soares.

SEM ENSINO MÉDIO NAS COMUNIDADES

Depois de vencerem tantas dificuldades para concluir o ensino fundamental, os indígenas precisam sair de suas comunidades se quiserem prosseguir os estudos, pois apenas 9% das escolas nas comunidades ofertam o ensino médio regular. Na modalidade jovens e adultos, essa etapa está presente em menos de 4% dos colégios. A situação levou o MPF no Rio de janeiro a ingressar com uma ação civil pública pedindo a abertura de turmas de ensino médio para os índios da etnia Guarani Mbya em Angra dos Reis e Paraty.

A Justiça indeferiu o pedido, que havia sido feito em caráter liminar, alegando que uma decisão provisória com impacto direto no orçamento do Estado do Rio e da União, réus na ação, poderia comprometer direitos fundamentais de terceiros. O MPF recorreu.

A situação encontrada pelo MPF de municípios que não destinam aos estudantes indígenas, na hora de distribuir a merenda, o valor a mais repassado pelo governo federal a eles foi condenada pelo FNDE. O órgão federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar informou que, assim que tiver acesso à lista de municípios que adotam tal prática, demandará os “respectivos Conselhos de Alimentação Escolar no sentido de averiguar a situação”.

O FNDE informou ainda que o repasse financeiro diferenciado para a merenda escolar é garantido a todas as escolas que se declararem como indígenas, estando ou não dentro de terras regularizadas. Neste ano, foram repassados R$ 14,2 milhões para alimentação nas escolas indígenas, segundo o FNDE.

O MEC informou, em nota, ser possível que as escolas tenham mais de 365 dias entre o início e o fim do ano letivo porque atividades extracurriculares, metodologias diferenciadas e paralisações estão abrangidas no período. A pasta confirmou os principais dados levantados pelo MPF, mas não comentou itens importantes, como a falta de materiais didáticos específicos em metade das escolas indígenas. O MEC ressaltou ainda que colabora com as ações do MPF porque entende que trazem subsídios para o aprimoramento dos programas educacionais.

A Funai não respondeu ao pedido de entrevista.

Fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/tragedia-escolar-indigena-16834614#ixzz3gSFPTkx9

Acesso em 20.07.2015

Fogo Simbólico da Independência da Bahia em Simões Filho - Brevíssimo

Simões Filho, Água Comprida e Cotegipe - na Rota da Independência

Por Ademario Ribeiro (Pesquisador)

Aspecto geral de algumas personagens das lutas pela Independência

Comumente falamos que o 2 de Julho é um advento histórico bastante destacado para a Bahia e o Brasil e um dos seus cenários onde combateram portugueses e brasileiros - foi o Recôncavo baiano. Ali foi um dos epicentros onde se estruturou as políticas, projetos e estratégias para que a Bahia se tornasse independente.

Em Água Comprida, atual município de Simões Filho, ex distrito, de Salvador,  havia o Engenho Novo ao longo da “Estrada das Boiadas” há aproximadamente 500 metros daqui, perto de onde foi construído o sobrado do Dr. Cícero. Ali, os soldados libertários se aquartelaram. Fizeram marchas e contramarchas para depois em cercos e ataques enfrentarem os inimigos portugueses e os expulsarem mar adentro, depois de boas lutas e surras. Assim conquistamos a Independência da Bahia e em 2 de Julho de 1823 gritamos em praças  e ruas e fizemos festas à liberdade!

Desde indígenas de vários povos, Maria Quitéria (Soldado Medeiros), pescadores em Itaparica, vaqueiros da cidade de Pedrão, negros escravizados e livres, todos saído do sertão e recôncavo tomaram parte dessa guerra contra o domínio português. Todos lutaram com força obstinada e armas e com o que encontrou pela frente: paus, facões, garruchas. Lutas associadas às do Exército de voluntários às tropas comandadas pelo general Pedro Labatut.

Locutor

- Autoridades, atletas, público em geral, simõesfilhenses ou visitantes, todos conhecemos um pouco sobre a importância do Fogo simbólico da Independência da Bahia. Sabemos de três destacadas mulheres: Maria Quitéria, Maria Felipa e Soror Joana Angélica. Sabemos do General francês Pedro Labatut, Major Barros Falcão, Cabo Corneteiro Luís Lopes, Madeira de Melo do lado português, etc. Mas, e as cidades e localidades que tiveram diretamente interligadas naquelas lutas fazem parte da Rota da Independência. São elas: Cachoeira, Saubara, Santo Amaro da Purificação, Ilha de Itaparica, São Francisco do Conde, Candeias, Simões Filho e Salvador... 

Locutor (Pergunta)

- Mas por que Simões Filho?

Resposta

- O Fogo Simbólico entra em Simões Filho porque em Água Comprida nos idos de 1823 entre outros engenhos e usinas possuía o Engenho Novo.

Locutor (Pergunta)

- O que os soldados e tropas fizeram ali?

Resposta

- Os soldados libertários que vieram do sertão e recôncavo ali se aquartelaram e fizeram marchas e contramarchas para depois fazerem cercos e combates aos inimigos portugueses que tentavam tomar a cidade de Salvador como um todo.

Locutor (Pergunta)

- Tem outra localidade em Simões Filho que faz relação com essa história?

Resposta

- Sim. O Ponto de Parada que inclusive, era ligado pela Rua da Aroeira e pela antiga “Ponte das Boiadas”(fica embaixo do viaduto da BR 324) . No Ponto de Paradase servia para alimentar soldados, tropeiros, retirantes e animais. Chegando-se àquele alto se tinha uma visão panorâmica da região, bom ar e alimentação.

Locutor

- Por vontade do povo e dos políticos da época, o Fogo Simbólico entrou em Simões Filho pela primeira vez em 1962 e só pernoitou aqui no município só uma vez!

Locutor

Antigamente se falava: “A carne passa por aqui andando”. Sabem por quê?

Resposta

- Porque pela Estrada das Boiadas e pela Ponte das Boiadas eram por onde as boiadas que iam ser abatidas para alimentar a população passavam por aqui. Aliás, tudo o que se chegava à Salvador por terra tinha que passar pela Estrada das Boiadas, pela Ponte das Boiadas para depois passar por Pirajá, Estrada da Liberdade, Barbalho, etc.

Locutor

- Enfim, autoridades, atletas, público em geral, simõesfilhenses ou visitantes, Simões Filho fz parte e com muita alegria da ROTA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA! Nossa gente está feliz por fazer dessa História da Bahia com as páginas que compartilham a História do Brasil!

Viva o 2 de Julho! Viva Simões Filho! Viva a Bahia! Viva o Brasil!

Algumas frases sugestivas para o Dois de Julho 2015 em Simões Filho:

1.      “NASCE O SOL A DOIS DE JULHO”.

2.       “NUNCA MAIS O DESPOTISMO REGERÁ NOSSAS AÇÕES”.

3.      OS SIMÕESFILHENSES SE ORGULHAM DE SEU TERRITÓRIO TER SERVIDO DE AQUARTELAMENTO, MARCHAS, CONTRAMARCHAS!

4.      EM NOSSA TERRA AQUARTELARAM-SE OS SOLDADOS LIBERTÁRIOS! SALVE O 2 DE JULHO! SIMÕES FILHO!

5.      NO ENGENHO NOVO E PONTO DE PARADA FORAM ESTRATÉGICOS PARA O COMBATE AOS PORTUGUESES!

6.      SALVE OS HERÓIS DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E OS EMANCIPADORES MUNICIPAIS!

7.      PASSADOS OS 192 ANOS DE CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA E AINDA PRECISAMOS SER “INTRÉPIDOS” COMO ITAPARICA!

8.      A CULTURA SAÚDA OS HERÓIS DA INDEPENDÊNCIA E OS EMANCIPADORES LOCAIS!

9.      SALVE A TOCHA DO FOGO SIMBÓLICO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA!

10.  1823 – 2015: 192 ANOS DA CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA. VIVAO 2 DE JULHO!

Roteiro da Passagem do Fogo Simbólico da Independência da Bahia:

Salvador/Cachoeira/Cachoeira/Saubara/Santo Amaro da Purificação/São Francisco do Conde/Candeias/Simões Filho: (Estrada das Boiadas/Av. Elmo Serejo Farias)/Salvador (Pirajá)/Salvador: (Estrada Da Liberdade/Lapinha)/Salvador (Campo Grande).

Até o novo ciclo em 2016...