segunda-feira, 12 de novembro de 2012

O município de Catu cumprindo a Lei 11.645/08

A PERGUNTA QUE NÃO QUER SE CALAR

Tenho refletido e socializado essa pergunta entre profissionais da Educação: "Entre os 5.564 mil municípios brasileiros, qual ou (quais) está ou (estão) realizando ações pela implementação da Lei 11.645/08?".

Desde o ano de 2008, vimos voluntariamente contribuindo com as Coordenadorias Regionais de Educação, Escolas e com o Núcleo de Políticas Étnicorraciais  da SECULT – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, da prefeitura Municipal de Salvador, na realização de palestras - em cujos eventos foram focadas algumas experiências voltadas às leis 10.639/03 e 11.645/08.

O VOLUNTARISMO VERSUS OBRIGAÇÃO LEGAL

E, então?! Como esses eventos entre outros podem contribuir para a aplicação dessas leis? Que incrementos, que parcerias estão faltando para que saiamos de ações “eventuais” e consolidemos ações que favoreçam sobremaneira a reflexão, a prática e o desenvolvimento que efetivem a consolidação e implementação das referidas leis e cumpramos o que essas exaurem?! Até porque, conhecemos ações/eventos que só têm acontecido (e em poucas oportunidades) pelo comprometimento e amor de alguns poucos profissionais da área – algo como de abnegad@s. Entretanto, a Educação não deve ser (apenas) ofertada e mantida pelo “amor” individualizado e executado pelo voluntarismo. Cadê o MEC, Secretarias de Estados e Municípios, Universidades e o Ministério Público quanto ao cumprimento das leis?

A VANGUARDA DE UM MUNICÍPIO

O município de Catu, no Território de Identidade do Agreste de Alagoinhas, Bahia, concluirá no dia 24 de novembro do ano em curso a sua 2ª Formação Continuada de Professores acerca da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena com base na referida lei. A coordenação desse empreendimento está sob os cuidados de Zizelda Gonçalves Viana, assistente social e militate do Movimento Negro. Ela e outros ativistas nesse município já vinham na luta pelos direitos e pela ampliação da cidadania e auto estima de seu povo. Essa Formação é resultado dessa movimentação e foi apoiada pela SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 FORMADORES E REFERENCIAIS PARA UMA NOVA LÓGICA

Os professores Stael Kyanda Machado e Antonio Cosme Onawale ministraram as aulas sobre a História e Cultura Africana e Afro-brasileira, e eu, Ademario Ribeiro, sobre a História e Cultura dos Povos Indígenas. Enfaticamente, nessa 2ª Formação, minha proposta aos professores de Catu teve referenciais que muito me auxiliaram na discussão e informação acerca da nova lógica e ou nova abordagem de como ensinar/trabalhar a temática indígena para além da lógica etmocentrica, eurocêntrica e me  e nos valeram conhecer o pensamento de alguns autores que lançam um outro olhar para essas matrizes étnicas e seus processos históricos. Veja após as fotos as referências básicas em que me fundamentei e que passei a disseminar.

ALGUMAS FOTOS

Abaixo as fotos do último encontro, dia 10.11.12. Em visitando outras postagens pode também visualizar as fotos dos demais momentos assim como se informação de como foram os processos desde a 1ª Formação nesse município que está com certeza fazendo valer a lei com ações concretas, inclusive, com leis complementares no âmbito municipal – fruto das lutas de militantes, assistentes sociais e professores aliadas ao acolhimento por parte do governo municipal de Catu através da SMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.




REFERÊNCIAS (básicas da 2ª Formação para História e Cultura dos Povos Indígenas)
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
BRASIL. Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena, Brasília, DF, 2002.
_____. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1998.
_____. LEI Nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, 11 mar. 2008.
_____. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas/ Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEC, 1998.
_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996).
CARVALHO, Maria Rosário e CARVALHO, Ana Magda (Orgs.) (2011), Índios e Caboclos: a história recontada. Salvador: EDUFBA.
E 14 – Encontro das Culturas dos 14 Povos Indígenas da Bahia. Direção: Walter Silveira. País: Brasil. Ano: 2008. Produção: Santo Guerreiro e TVE Bahia. Distribuição: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).
FREIRE, José R. Bessa. Cinco idéias equivocadas sobre o índio. Manaus: Cenesch, 2000.
GALLOIS, Catherine. Wajãpi rena: roças, pátios e casas (2002).
GALLOIS, Dominique Tilkin. Patrimônio cultural imaterial e povos indígenas (2006).
GRAÚNA, Graça. Educação, literatura e direitos humanos: visões indígenas da lei 11.645/08, Educação & Linguagem, V. 14, N. 23/24, p. 231-260, 2011.
_____. Contrapontos da literatura indígena contemporânea no Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Letras. Recife. Universidade Federal de Pernambuco, 2003.
GRUPIONE, Luís Donisete Benzi (Org.). Índios no Brasil. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, 1992, 272 p.
Índios do Sertão. Direção Josias Pires, Ângela Machado e Guilherme Marback. País: Brasil. Ano: 2001. Realização: TVE Bahia. Distribuição: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).
LOPES DA SILVA, Aracy e GRUPIONE, Luís Donisete Benzi – por onde começar uma pesquisa sobre índios? Roteiro bibliográfico, MEC/MARI-USP, 1996, 16 págs.
______. A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º Graus. Brasília: MEC/MARl/UNESCO. 1995.
OLIVEIRA, João Pacheco de. (Org.) A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro, Contra Capa, 2011, 732 p.
PORANTIM. Brasília: CIMI, jan/fev., n. 71/72, 1985: 13.
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Povos indígenas no Brasil. 500 anos de resistência. Direção: Iara Tatiana Bonin. País: Brasil. Ano: 2000. Produção: Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
SÁ, Cristina. Observações sobre a habitação em três grupos indígenas brasileiros, do livro Habitações Indígenas (1983).
RIBEIRO, Ademario. História e Cultura dos Povos Indígenas: abordagem transversal fortalecida pela lei 11.645/08. Licenciatura em Pedagogia. Ouro Preto. Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, 2011.
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SAMPAIO, J. A. L. História e presença dos povos indígenas na Bahia. Disponível em http://www.anai.org.br/povos/Historia_Povos_Bahia.pdf Acessado em 3.05.2011
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_____. Índios, o reconhecimento da diferença. Cadernos de Estudos Sociais – Recife, v. 25, nº 2, p.325-336, jul/dez, 2010.
_____. "Somos todos Índios?!" Críticas a um discurso equivocado. Site NetHistória. Brasília, jun. 2012. Sessão Ensaios. Disponível em: http://www.nethistoria.com.br/index.php?secao=ensaios.php&id=1035>. Acesso em: 02 jun. 2012.
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http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/cultura-indigena-24847.shtml
http://www.coladaweb.com/geografia-do-brasil/regiao-nordeste




8 comentários:

  1. Parabéns Catú por confiar tarefa tão significativa a um filho da UFOP. Grande abraço ao guerreiro Ademário.

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  2. Facebookiei! Parabéns a todos por essa beleza!

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  3. Estimados Adilson e Sandra - professores na mais alta acepção da palavra, com quem muito continuo a aprender e apreender, muito grato pelos retornos e quanto a nossa UFOP/CEAD tenho tanto carinho para tudo o que vem ocorrendo em minha vida que tenho vontade crescente de não sair dela nunquinha! Vamos pensar nisso?!!! rsrsrsrs

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  4. Profª Edilza Silva Araújo me escreveu por e-mail:

    Meu querido professor, finalmente chegou seu email. Fiquei muito feliz! mais uma vez agradeço por todo seu carinho e sua sensibilidade com todas nós.
    Beijos, Edilza.

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  5. ProfªJoscicleide Menezes me escreveu por emial:

    "Obrigada professor Ademario por nos dar a honra de socializar conhecimentos valiosos que levarei comigo...você é uma pessoa que pelo pouco tempo que o conheço posso afirmar que é um educador que só tem a somar em nosso curriculo...Muito obrigada por todo o carinho que tem com cada aluna sua.

    Beijos, Joscicleide
    15 de novembro de 2012 17:45".

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  6. Profª Sílvia Vasconcellos (Silvinha ou Sil) me screveu por e-mail:

    "Querido Ademario!

    Estou muito feliz por ter conhecido uma pessoa tão humana como você... Agradeço a Deus por ter me oportunizado esse conhecimento por uma pessoa tão maravilhosa. Espero que retorne a nossa cidade.

    Um feliz Natal!

    Um abraço,
    Sil

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  7. Profª Deraíldes Oliveira me escreveu por e-mail:

    "QUERIDO MESTRE SENTIREMOS MTO SUA FALTA ESSE CURSO APESAR DE TER SIDO CANSATIVO POR FOI AO SÁBADO, DIA DE FEIRA E OUTRAS COISAS DOMESTICAS (MAS) SEU CARISMA, PACIENCIA, E CARINHO COMPENSAVAM MTO...POR ISSO SERÁ INESQUECIVEL PARA NÓS...
    BEM, SAUDADES AMIGO E NUNCA ESQUEÇA DE NÓS, POIS SEI QUE NENHUMA DE NÓS O ESQUECERÁ. FALO SEMPRE NO PLURAL PORQUE ACREDITO QUE FALO POR TODAS.

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  8. Profª Rosemary Oliveira Silva dos Santos me escreveu por e-mail:

    "Tudo de bom p/ vc tbm!!!

    Brevemente entrarei em contato com vc, para que possamos trocar umas ideias acerca de um projeto sobre a cultura indígena que pretendo construir com os conteúdos a serem trabalhados no ano letivo de 2013... Me aguarde!

    Gde abraço,

    Rosemary Oliveira".

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