A improbidade que mata os Yanomami

			A improbidade que mata os ianomâmis Enquanto Comissão da Verdade estuda crimes da ditadura, atuais mortes são alvo de investigação
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LEÃO SERVA

A improbidade que mata os ianomâmis

Enquanto Comissão da Verdade estuda crimes da ditadura, atuais mortes são alvo de investigação

Quando a Comissão da Verdade sobre a ditadura militar inicia a análise do quase genocídio dos ianomâmis nos anos 1970 (na abertura da rodovia Perimetral) e 1980 (com a massiva invasão garimpeira), um novo aumento das mortes é tema de uma investigação atual.

Os índios do extremo norte voltam a padecer de altas taxas de mortalidade, vítimas de uma ou mais doenças típicas da sociedade contemporânea, como incompetência administrativa e, talvez, corrupção, como suspeita o Ministério Público.

Ao contrário de povos indígenas menos famosos, que sofrem com a falta de verbas para saúde, na área ianomâmi os gastos do Ministério da Saúde subiram quase seis vezes nos últimos dez anos (2004-2013).

Mas, no mesmo período, a incidência de malária subiu de 41,8 por mil habitantes para 70,6. Enquanto o Brasil se tornava um país rico, a mortalidade infantil desses índios atingia o índice de 113 por mil nascidos vivos em 2013 --semelhante aos africanos Serra Leoa e Somália, assolados por guerras (o Brasil tem 19,6, conforme o IBGE).

A degradação dos índices de saúde entre os ianomâmis motivou um protesto no início do ano, forçando a renúncia da coordenadora do Ministério da Saúde em Boa Vista (RR), Joana Claudete Schuertz.

Desde então, a substituta interina segue no posto. Perguntada por este colunista se os problemas se deviam a falta de dinheiro, Maria de Jesus do Nascimento disse: "Não, dinheiro não falta... Foi problema de gestão, mesmo".

Não falta dinheiro, mas faltam médicos, equipamentos, medicamentos. Por isso, quando uma pessoa fica doente, o remédio é mandá-la para Boa Vista de avião.

A medicina preventiva é sempre considerada estratégia fundamental para áreas indígenas. Era o que pregavam as ONGs conveniadas com o governo, a partir de 2000, para gerir a saúde na área ianomâmi. Por quatro anos, elas receberam dinheiro público para contratar os agentes comunitários de saúde e médicos, implantar postos, comprar remédios, fazer vacinação. Os índices melhoraram, mas sua autonomia irritava funcionários públicos, que perdiam funções.

Após a eleição de Lula, com apoio dos sindicatos do funcionalismo, o discurso corporativista se fortaleceu. Ganhou também apoio de setores conservadores, que viam influência esquerdista e estrangeira nas ONGs. O gasto anual com a saúde ianomâmi (cerca de R$ 14 milhões, atualizados) era apontado como exagerado. O ministério voltou a centralizar a política.

Dez anos depois, com um orçamento real seis vezes maior, a saúde dos índios só piora. Um gasto do ministério que era muito atacado pelas novas autoridades que chegaram ao poder em 2003 foi radicalizado: os custos com aviões para transportar doentes da Terra Indígena para Boa Vista. Em 2013, R$ 21 milhões foram para a conta de duas empresas de aviação, exatamente metade dos R$ 42 milhões despendidos pelo Ministério da Saúde em ações na área ianomâmi.

O Ministério Público Federal faz investigação para apurar o que degrada a situação. Problemas de gestão, quando matam, também são improbidade administrativa. A Procuradoria quer saber, também, detalhes sobre os gastos com aviões, pois os números são grandes demais para retratar apenas incompetência. Talvez reflitam esperteza.

Fonte: Via e-mail do Grupo da ANAIND.

Entre os rios e as florestas da Amazônia - perspectivas, memórias e narrativas de negros em movimento

O lançamento oficial do Livro "Entre os rios e as florestas da Amazônia - perspectivas, memórias e narrativas de negros em movimento", será durante o Congresso dos Pesquisadores Negros, entre 29/07 a 02/08 no Campus da UFPA em Belém, juntamente com outro livro de autoria de Nilma Bentes.

Mais informações pelo email Afroamazonico Ufpa <afroamazonico@gmail.com>

Fonte: Via e-mail da Rede das Culturas Populares e Tradicionais (RCPT).

CARTA DE REPÚDIO - KAINGANG

Repudiamos a ação do Estado Brasileiro no caso da prisão sumária, sem as devidas comprovações e participação de fato, das lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul, inclusive seu cacique.

Para dar resposta ao outro lado do conflito, que é seu lado o Sr. Ministro da Justiça fez afirmações levianas, tendenciosas que só agravam o conflito

Os índios foram traídos na sua boa fé.

As afirmação de ‘ infeliz coincidência’ são falsa demonstração da utilização do poder do Estado contras as minorias: " Com a prisão a lei foi cumprida" – disse o ministro – referindo a prisão sumária do Cacique Deoclides de Paula mais 4 outros índios – apesar de não haver clareza, provas da participação dos atos contra agentes do agronegócio e ruralistas.

A muito que a criminalização dos lideres indígenas é o meio mais eficaz para resolver conflitos étnicos, evidenciando a intenção do estado, demonstrando com evidência a parcialidade na aplicação da lei do ‘branco’ contra os povos originários. 

Por outro lado, o que vem acontecendo quanto o assassinado é o índio? Quando é despejado das suas terras, vilipendiado nos seus direitos? O que acontece no cumprimento da lei maior – a Constituição – que determina os direitos cabal dos povos originários?

A demarcação e posse das terras indígenas seria o mínimo esperado!

Nada de apologia à violência, nada mesmo, porém é sabido que onde há conflito étnico há causa, e esta causa é bem conhecida pelo Estado brasileiro.

Este conflito étnico tem como causador o colonialismo ‘quinhetão’ e perdura.

O Estado moderno esforça-se para esquecer este conflito genocida, mas, com estas declarações do ministro José Cardoso a chaga ficou mais exposta, mais aparente especialmente agora quando o povo indígena teve acesso aos meios de comunicação.

Exigimos do governo Dilma verdadeira ação de justiça e que seja imparcial nas medidas.

• O cumprimento do artigo 231 e 232 da Constituição Federal

• Que se apurem os fatos antes da prisão dos supostos culpados.

• Que os índios tenham imediata liberdade até que seja provada cada culpa. 

Não devemos esquece que, neste momento em que um povo indígena é penalizado com a prisão de sua maior liderança – o cacique – outras famílias são penalizada com a perda de vidas preciosas.

E não é isso que o povo indígena almeja nas suas lutas.
Juvenal Teodoro Payayá 
Cacique Payayá
www.juvenal.teodoro@uol.com.br
http://mais.uol.com.br/juvenalpayaya
https://twitter.com/Jpayaya

Fonte: e-mail do Grupo ANAIND

Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho foi premiada com Selo Quality Cultural - 2014

A Prefeitura de Simões Filho, através da Secretara Municipal de Cultura, receberá nesta quinta-feira (8), da Sociedade Brasileira de Educação e Integração (SBEI) em São Paulo, o Prêmio Quality Cultural de Integração 2014, pelo formato e realização do tradicional Arraiá das Viúvas, em especial o de 2013.

 O Prêmio Quality Cultural 2014 que é representado por um selo e é dado a empresas e instituições que se destacam no cenário brasileiro, por excelência na qualidade de seus produtos ou serviços, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento socioeconômico do País, valorizando o produto nacional e reconhecendo publicamente cidadãos/instituições que se destacam perante a sociedade nas mais diversas áreas. 

“É uma grande honra para o município poder ser reconhecido e premiado com o Selo Quality Cultural. Todos os anos o Arraiá das Viúvas se inova e traz para a população atrações no sentido de agregar valor ao evento e principalmente reconhecer a “prata da casa”, artistas da cidade que abrilhantam as nossas festividades. Cada detalhe é cuidadosamente pensado para oferecer o melhor a toda população e visitantes, e essa premiação é recebida de braços abertos e como um incentivo a mais, para que possamos continuar a produzir um evento cada vez melhor”, declarou o Prefeito Eduardo Alencar.

A Festa de São Pedro conhecida como Arraiá das viúvas, é tradição em Simões Filho e reúne cerca de 50 mil pessoas por dia. O evento está na sua 32ª edição e em 2013 fez um resgate cultural com Concursos de Quadrilha e Sanfoneiro, Mosaico das Artes, Cia de Dança João de Barro, Orquestra de Sanfona e shows de diversas bandas locais e do cenário brasileiro.  

Secretaria Municipal de Cultura

Prefeitura de Simões Filho

Quem ama Cuida.

Fonte: ASCOM.

Rio dos Macacos: MPF defende suspensão de processo contra quilombolas

http://www.prba.mpf.mp.br/mpf-noticias/direitos-do-cidadao/rio-dos-macacos-mpf-defende-suspensao-de-processo-contra-quilombolas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) intermediou, nesta terça-feira, 6 de maio, uma nova rodada da negociação entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada na Vila Naval da Barragem, no município de Simões Filho/BA, e o Governo Federal. A reunião, marcada para que a comunidade se posicionasse em relação a última proposta do Governo, apresentada em março deste ano, terminou novamente sem acordo. O MPF defende a suspensão do processo judicial que tenta remover a comunidade da área da União, para que as negociações entre as partes tenha seguimento sem a pressão sofrida pelos quilombolas.

Na reunião, conduzida pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (6ª CCR), Deborah Duprat, e pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes, a comunidade apresentou, pela primeira vez, uma contraproposta ao governo. A quilombola Olinda de Souza Oliveira e o advogado da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, Maurício Correia, reivindicam a integração da comunidade, que não pode ser divida, a preservação dos sítios sagrados, como os terreiros de Candomblé, maior quantidade de terras para o desenvolvimento da agricultura e o uso compartilhado da barragem de água existente no local, sob administração da Marinha.

Em relação ao território ocupado pela comunidade, que alegam ser de aproximadamente 300 hectares, os representantes disseram estar dispostos a abrir mão de cerca de 22 hectares para a Marinha. Estes hectares estão localizados no entorno da vila militar e da barragem. Contudo, reforçaram a impossibilidade de se adequarem à proposta feita pelo Governo, que reduziria a área quilombola para 86 hectares.

Com a rejeição da proposta do Governo pela comunidade, o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Silas Cardoso, apresentou o que chamou de “aperfeiçoamento da proposta apresentada em março deste ano”, com o aumento do território de 86 para 104 hectares. Sobre a contraproposta da comunidade, Cardoso afirmou que não existe a possibilidade de uso compartilhado da barragem, mas assegurou a construção de um açude para atender às necessidade da população local. O assessor afirmou, ainda, que “a proposta chega bem perto do limite do que pode ser oferecido pelo Governo”.

Para Deborah Duprat, a comunidade não tem condições de continuar negociando com a pressão de um processo judicial que já resultou em decisão para sua retirada do local, além de medida liminar, ambas favoráveis à Marinha. Em função do posicionamento adotado pelo MPF, o advogado Geral da União Bruno Cardoso, presente na audiência, se comprometeu a interpor recursos pedindo a suspensão do processo judicial travado entre a Marinha e a comunidade e contra a liminar assinada no final de março, que impede a reforma das casas da comunidade.

O chefe do gabinete do ministro da Defesa, Antônio Lessa, se comprometeu a levar a contraproposta da comunidade ao ministro e ao comando da Marinha, na tentativa de prosseguir com as negociações. Para Deborah Duprat “fica o desafio para o governo rever algumas situações como a ausência de rios na área cedida para a comunidade, bem como a possibilidade de uso compartilhado da barragem pelos quilombolas”. Já o procurador Leandro Nunes afirmou que “agora há medidas concretas que podem ser tomadas, a exemplo do pedido de suspensão do processo judicial”.

Reunião – Além dos já citados, estavam presentes na reunião o procurador Regional da República Walter Claudius (6ª CCR); a representante da comunidade Rosimeire dos Santos Silva; o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ataíde Lima; a representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gilvânia Silva; o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida; o chefe da Defensoria Pública da União no Estado da Bahia, Átila Ribeiro Dias; a representante da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria do Socorro Guterres; o chefe de gabinete do comandante da Marinha, Vice Almirante Celso Luiz Nazareth; além de outras autoridades e diversos moradores da comunidade.

Histórico – Existente há mais de 200 anos, a comunidade quilombola Rio dos Macacos enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil há cerca de 42 anos, quando o local onde a comunidade está instalada foi escolhido para a construção da Base Naval de Aratu. Desde então, os integrantes da comunidade, que hoje conta com mais de 300 pessoas, alegam ser alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar cerca de 46 famílias residentes no local.

O conflito ganhou ainda mais força após a decisão da Justiça Federal na Bahia, que determinou a desocupação de área situada na Vila Naval da Barragem pela comunidade quilombola. Em maio de 2013 o MPF ajuizou recurso contra decisão perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Em 2011, o MPF já havia proposto ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a permanência da comunidade no local, mas os pedidos não foram acatados. Em junho de 2012 o órgão expediu uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, visando a coibição de prática de atos de constrangimento físico e moral contra os quilombolas. Em outubro de 2013, o MPF realizou audiência pública, onde foi apresentada proposta do Governo para reassentamento da comunidade, e emitiu recomendação para a publicação do RTID pelo Incra.

A expectativa é de que o caso tenha desfecho com um acordo celebrado entre a comunidade e o Governo Federal, sem a retirada da comunidade tradicional da área em que vivem há mais de dois séculos.

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06/05/2014

Sheila Brasileiro

Fonte: E-mail (Grupo da ANAIND).

Lugar do indígena (UFMG).

Com ações de formação, UFMG busca ampliar presença dessa população em seu cotidiano acadêmico

Ana Rita Araújo

Foca Lisboa

Alunos indígenas participam de ritual no saguão da Reitoria durante encontro com dirigentes da UFMG no ano passado

Cerca de 140 estudantes de 21 aldeias, de quatro estados brasileiros, cursam licenciatura em Formação Intercultural de Educadores Indígenas (Fiei). Além deles, desde 2010 a UFMG recebe a cada ano 12 novos alunos indígenas, em vagas suplementares, nos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Odontologia, Ciências Agrárias, Ciências Sociais e Ciências Biológicas. Os dois programas foram pensados no contexto das ações afirmativas, que abrangem políticas voltadas para grupos da população antes sem acesso à universidade pública. “Acolher os estudantes indígenas é condição intrínseca do fazer universitário. É um compromisso da UFMG com Minas Gerais e com o Brasil”, afirma o reitor Jaime Ramírez.

Na opinião do professor Ruben ­Caixeta, do Departamento de Antropologia e Arqueologia, além de trazer para a UFMG outras formas de manifestação da experiência humana, a presença desses povos é uma forma de reparo pelo muito que perderam historicamente. “É também uma contribuição, pequena, mas significativa, da Universidade para a visibilidade das lutas políticas que enfrentam”, completa. No contexto das atividades tradicionalmente promovidas em aldeias e outros ambientes no mês de abril – no qual se comemora o Dia do Índio (19) –, estudantes indígenas da UFMG e a Comissão de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas (Caei) realizaram na semana passada eventos nos campi Saúde e Pampulha. De acordo com Jaime Ramírez, o momento é adequado para que a Universidade reflita sobre o que já realiza e o quanto ainda pode fazer para acolher esse grupo social. “Estamos abrindo espaço de diálogo. Vamos ouvir, conversar, estudar as demandas, para viabilizar formas de atendê-las na Instituição”, afirma o reitor.

Desempenho

Ao final dos primeiros quatro anos, recente balanço das atividades do programa que garante vagas suplementares em seis cursos de graduação na UFMG revelou que o desempenho dos estudantes indígenas é semelhante e às vezes superior ao dos outros alunos. “Embora necessite de ajustes, a iniciativa é um sucesso. O que temos agora são desafios naturais do processo”, afirma a professora Lívia de Souza Pancrácio de Errico, do Departamento de Enfermagem Materno-infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem e coordenadora da Caei. Entre tais desafios está o de ampliar a integração dos cursos com as comunidades indígenas.

Ex-coordenador da Comissão, o professor Paulo Maia, da Faculdade de Educação, comenta que os estudantes indígenas muitas vezes chegam com déficits em relação ao currículo e vivenciam dificuldades por causa das diferenças culturais, mas “logo encontram seu caminho no curso e apresentam muito bom desempenho”. Muitos deles, comenta Maia, envolvem-se em projetos de iniciação científica, produzem artigos científicos e participam de congressos em suas futuras áreas de atuação. Paulo Maia afirma ainda que a presença dos alunos indígenas torna as estruturas universitárias mais inclusivas; amplia horizontes, ao revelar o quão complexa é a sociedade brasileira; e suscita reflexões sobre o modo como os saberes tradicionais foram historicamente desvalorizados pelo conhecimento científico.

O Programa de Acesso e Permanência de Estudantes Indígenas na UFMG e a Comissão de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas têm tido importante papel para que esses alunos alcancem o desempenho esperado, lembra a professora Lívia Errico. Outra iniciativa fundamental, segundo a coordenadora da Caei, foi a instituição de tutores – um em cada curso – que acompanham os alunos e os auxiliam quando necessário.

Para abrir o mundo

Atentas às necessidades específicas desse grupo de alunos, as comunidades e lideranças indígenas têm reivindicado a garantia de processo seletivo com formato específico, que inclua a possibilidade de fazer as provas do vestibular na língua de cada etnia. Outras demandas são moradia estudantil exclusiva, com formato que possibilite a realização de atividades próprias desse grupo, e criação de conselho consultivo indígena que auxilie a Administração da Universidade na elaboração de políticas específicas.

Pesquisadora que já em 2003 buscava revelar para a sociedade – por meio de traduções dos repertórios de cantos – o mundo dos Tikmu’un (mais conhecidos como Maxakali), a professora Rosângela Tugny, da Escola de Música da UFMG, apoia as lutas das comunidades indígenas e avalia que o momento atual é “crucial e terrível para os povos indígenas”. Segundo ela, enquanto o governo brasileiro acena com políticas públicas como escola e sistema de saúde diferenciados, não há suficiente entendimento para um trabalho condizente com as especificidades em tais áreas. “O modelo atual de desenvolvimento obstrui os processos de demarcação de terras para esses povos”, acrescenta, lembrando que “não há saúde nem cultura indígena sem um território saudável e diferenciado”.

Tugny lançou em 2013 Cantos tikmu’un: para abrir o mundo, livro para educação de escolas regulares do ensino fundamental e médio, que busca uma aproximação do pensamento e da sensibilidade dos povos Tikmu’un, por meio de seus cantos e de sua musicalidade. Segundo o professor Ruben Caixeta, a tradução de repertórios dos Maxakali foi precedida pelo Encontro Internacional de Etnomusicologia que ele e a professora Rosângela realizaram em 2000, e que redundou no livro Músicas africanas indígenas em 500 anos de Brasil.

Licenciatura

Iniciativa que abriga maior número de estudantes indígenas na UFMG, o curso Formação Intercultural de Educadores Indígenas (Fiei) é destinado à preparação de professores para atuar nas escolas das aldeias. Os alunos são oriundos de seis etnias – Xakriabá, Pataxó, Guarani, Tupiniquim, Aranã e Pankararu – com alcance em quatro estados da federação (MG, BA, RJ, ES) envolvendo estudantes de 82 escolas indígenas, distribuídas em 21 aldeias.

Sediado na Faculdade de Educação, o curso possui 140 vagas distribuídas em quatro habilitações – Ciências Sociais e Humanidades; Matemática; Ciências da Vida e da Natureza; e Línguas, Artes e Literaturas, com entrada anual alternada, sendo 35 vagas por habilitação. Em agosto de 2013, a primeira turma concluiu sua formação. Em setembro de 2014, a segunda terminará a habilitação em Matemática.

Dados levantados pelo colegiado do curso sobre ocupação de vagas e tempo de integralização “apontam o sucesso de sua implantação, com taxa de ocupação de 90%”, informa a professora Shirley de Miranda, da Faculdade de Educação e coordenadora do programa Formação Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG. Entre as etnias presentes no curso, a Xakriabá possui o maior número de estudantes, ocupando 56,3% das vagas, seguida dos Pataxó com 38,1%. Entre os Pataxó, cerca de 90% vivem no sul da Bahia. “Apesar da distância e das dificuldades que tais estudantes enfrentam para se candidatarem à vaga, quando conseguem se inscrever, fazer a prova do vestibular e ser aprovados, eles se mantêm no curso”, pondera Shirley.

O professor Ruben Caixeta destaca o pioneirismo da UFMG ao criar, em 2006, o Programa das Licenciaturas Indígenas (Prolind), projeto-piloto que se iniciou na Faculdade de Educação e deu origem ao atual Fiei. “Quando cheguei à UFMG, em 1999, a professora Ana Lúcia Gazzola [então vice-reitora] já havia criado comissão para pensar a permanência de alunos indígenas”, relembra. Ele cita também a importância do trabalho de professoras como Maria Inês de Almeida, da Faculdade de Letras, e Ana Gomes, da Faculdade de Educação, com ações concretas que ajudaram a abrir as portas da Universidade para as populações indígenas.

Fonte: Via e-mail (Grupo ANAIND).

Ambulância que transportava índia grávida é alvejada por tiros em Porto Seguro

Uma ambulância da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que transportava uma índia grávida sofrendo dores de parto foi atingida por 17 tiros ao sair da aldeia Boca da Mata em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O crime foi cometido durante a madrugada deste sábado, 3, por volta da 1:30 hr da madrugada.

Um casal de índios e o motorista, que também é indígena, foram surpreendidos por diversos tiros no momento em que a ambulância que os transportavam passava por cima de uma ponte e se depararam com um elemento ainda não identificado que tocava fogo na mesma. Diante da situação o motorista tentou retornar e acabou caindo na ribanceira e neste momento surgiram mais pistoleiros que estavam escondidos, disparando contra o veículo.

Todos os ocupantes do veiculo ficaram escondidos na mata até o momento que foram localizados e resgatados por PMs que os levaram para o Hospital Municipal da cidade de Itamaraju. Todos os ocupantes da ambulância tiveram ferimentos leves provocados pelos estilhaços de vidro.

Fonte: http://www.radarnoticia.com.br/noticias/noticias/policia/4507-ambulancia-portoseguro.html