| |
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Escritor juarense Marcelo Manhuari lançou seu livro em evento no Rio de Janeiro
quarta-feira, 19 de junho de 2013
Índios, os estrangeiros nativos - Eliane Brum
A dificuldade de uma parcela das elites, da
população e do governo de reconhecer os indígenas como parte do Brasil criou
uma espécie de xenofobia invertida, invocada nos momentos de acirramento dos
conflitos
ELIANE BRUM
Twitter:@brumelianebrum
(Foto: Lilo Clareto/ Divulgação)
ELIANE BRUM

Eliane Brum, jornalista,
escritora e documentarista. Autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e
de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O avesso da lenda (Artes
e Ofícios), A vida que ninguém vê (Arquipélago, Prêmio Jabuti 2007) e O
olho da rua - uma repórter em busca da literatura da vida real (Globo).
elianebrum@uol.com.brTwitter:@brumelianebrum
(Foto: Lilo Clareto/ Divulgação)
A
volta dos indígenas à pauta do país tem gerado discursos bastante reveladores
sobre a impossibilidade de escutá-los como parte do Brasil que têm algo a dizer
não só sobre o seu lugar, mas também sobre si. Os indígenas parecem ser, para
uma parcela das elites, da população e do governo, algo que poderíamos chamar
de “estrangeiros nativos”. É um curioso caso de xenofobia, no qual aqueles que
aqui estavam são vistos como os de fora. Como “os outros”, a quem se dedica
enorme desconfiança. No processo histórico de estrangeirização da população
originária, os indígenas foram escravizados, catequizados, expulsos, em alguns
casos dizimados. Por ainda assim permanecerem, são considerados entraves a um
suposto desenvolvimento. A muito custo foram reconhecidos como detentores de
direitos, e nisso a Constituição de 1988 foi um marco, mas ainda hoje parecem
ser aqueles com quem a sociedade não índia tem uma dívida que lhe custa
reconhecer e que, para alguns setores – e não apenas os ruralistas –, seria
melhor dar calote. Para que os de dentro continuem fora é preciso mantê-los
fora no discurso. É isso que também temos testemunhado nas últimas
semanas.
Entre os
exemplos mais explícitos está a tese de que não falam por si. Aos estrangeiros
é negada a posse de uma voz, já que não podem ser reconhecidos como parte.
Sempre que os indígenas saem das fronteiras, tanto as físicas quanto as
simbólicas, impostas para que continuem fora, ainda que dentro, é reeditada a
versão de que são “massas de manobra” das ONGs. Vale a pena olhar com mais
atenção para essa versão narrativa, que está sempre presente, mas que em
momentos de acirramento dos conflitos ganha força.
Desta
vez, a entrada dos indígenas no noticiário se deu por dois episódios: a morte
do terena Oziel Gabriel, durante uma operação da Polícia Federal em Mato Grosso
do Sul, e a paralisação das obras de Belo Monte, no Pará, pela ocupação
do canteiro pelos mundurucus. O terena Oziel Gabriel, 35 anos, morreu com um
tiro na barriga durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse em
favor do fazendeiro e ex-deputado pelo PSDB Ricardo Bacha, sobre uma terra
reconhecida como sendo território indígena desde 1993. Pela lógica do discurso
de que seriam manipulados pelas ONGs, Oziel e seu grupo, se pensassem e agissem
segundo suas próprias convicções, não estariam reivindicando o direito
assegurado constitucionalmente de viver na sua área original. Tampouco estariam
ali porque a alternativa à luta pela terra seria virar mão de obra barata ou
semiescrava nas fazendas da região, ou virar favelados nas periferias das
cidades. Não. Os indígenas só seriam genuinamente indígenas se aceitassem
pacífica e silenciosamente o gradual desaparecimento de seu povo, sem perturbar
o país com seus insistentes pedidos para que a Constituição seja cumprida. Aí
já há uma pista para o que alguns setores da sociedade brasileira entendem como
identidade “verdadeira”: ser índio seria, quando não desaparecer, ao menos
silenciar.
No
caso dos mundurucus, questionou-se exaustivamente a legitimidade de sua
presença no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, por estarem “a 800
quilômetros de sua terra”. De novo, os indígenas estariam extrapolando
fronteiras não escritas. Os mundurucus estavam ali porque suas terras poderão
ser afetadas por outras 14 hidrelétricas, desta vez na Bacia do Tapajós, e pelo
menos uma delas, São Luiz do Tapajós, deverá estar no leilão de energia
previsto para o início de 2014. Se não conseguirem se fazer ouvir agora, eles
sabem que acontecerá com eles o mesmo que acabou de acontecer com os povos do
Xingu. Serão vítimas de um outro discurso muito em voga, o da obra consumada. A
trajetória de Belo Monte mostrou que a estratégia é tocar a obra, mesmo sem o
cumprimento das condicionantes socioambientais, mesmo sem a devida escuta dos
indígenas, mesmo com os conhecidos atropelamentos do processo dentro e fora do
governo, até que a usina esteja tão adiantada, já tenha consumido tanto dinheiro,
que parar seja quase impossível.
Adiantaria
os mundurucus gritarem sozinhos lá no Tapajós, para serem contemplados no seu
direito constitucional, respaldado também por convenção da Organização
Internacional do Trabalho, de serem ouvidos sobre uma obra que vai afetá-los?
Não. Portanto, eles foram até Belo Monte se fazer ouvir. Mas, como são
indígenas, alguns acreditam que não seriam capazes de tal estratégia política.
É preciso resgatar, mais uma vez, o discurso da manipulação – ou da
infiltração. Já que, para serem indígenas legítimos, os mundurucus teriam de
apenas aceitar toda e qualquer obra – e, se fossem bons selvagens, talvez até
agradecer aos chefes brancos por isso.
Quando
os indígenas levantam a voz, a voz não seria sua. Seria de um outro, a quem
emprestam o corpo. Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que o discurso dos
indígenas como massa de manobra seja inocente. Ele serve a muitos interesses,
inclusive o de tirar do foco os reais interesses sobre as terras indígenas de
quem o difunde. Mas esse discurso não teria ressonância se não tivesse a adesão
de uma parte significativa da população brasileira. E esta adesão se dá, me
parece, por essa espécie de xenofobia invertida. Estes “estrangeiros nativos”
ameaçariam um suposto progresso, já que seu conhecimento não é decodificado
como um valor, mas como um “atraso”, sua enorme diversidade cultural e de
visões de mundo não são interpretadas como riqueza e possibilidades, mas como
inutilidades. Neste sentido, há uma frase bastante reveladora de como esse
olhar – ou não olhar – contamina amplas parcelas da sociedade, inclusive no
governo. Ao falar em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em dezembro
passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que sua pasta
atendia “da toga à tanga”. Entre os dois extremos, podemos ver em qual deles o
ministro situa o ápice da civilização e também o seu oposto.
Há
ainda uma dupla invocação do estrangeiro nesse discurso, já que a única coisa
pior do que ser “massa de manobra” de ONGs nacionais seria ser das
estrangeiras. Evocar a ameaça externa parece sempre funcionar, como naqueles
SPAMs, que volta e meia reaparecem, de que “os gringos estão invadindo a
Amazônia” – esta também, tão nossa que podemos destruí-la, tarefa a que temos
nos dedicado com afinco. Ao denunciar uma suposta apropriação do corpo
simbólico dos indígenas por outros, o que se revela, de fato, é a frustração
porque esse corpo não se deixa expropriar e manipular pelas elites como antes.
Porque apesar de todas as violências, há uma voz que ainda escapa – e que
demanda o reconhecimento de seu corpo-terra, de seu pertencimento. Aquele que é
visto como o de fora se torna um incômodo quando diz que é parte.
Vale a
pena prestar atenção em quem amplifica o discurso dos indígenas como “massa de
manobra”, para verificar que fazem exatamente o que acusam outros de fazer:
afirmam o que os indígenas, todos eles, precisam e querem. Parece haver um
consenso, inclusive, de que o verdadeiro desejo dos indígenas seria se tornar
um trabalhador assalariado e urbano ou, pelo menos, o beneficiário de algum
programa de transferência de renda do governo.
Nesta
posição, eles não atrapalhariam ninguém – e menos ainda os produtores rurais.
Este é o momento chave para a entrada de outro discurso recorrente: o de que os
indígenas querem terra “demais”. Basta fazer as contas, como fez o jornalista
Fabiano Maisonnave, na Folha de S. Paulo: com uma
população de 28 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, os terenas têm sete
reservas, somando cerca de 20 mil hectares; já o produtor rural Ricardo Bacha,
em cuja fazenda foi morto o terena Oziel Gabriel, tem cerca de 6.300 hectares,
dos quais 800 em litígio. Se é de concentração de terra na mão de poucos que se
pretende falar, há muitos números ilustrativos que podem ser citados. Outro
dado interessante vem de uma pesquisa da Embrapa, citada em artigo do
engenheiro florestal Paulo Barreto, no site O Eco: há 58,6 milhões de
hectares de pastos degradados pela pecuária, o equivalente a 53% da área total
de terras indígenas. “A Embrapa tem demonstrado que já existem as tecnologias
para aumentar a produtividade dos pastos degradados. Assim, ocupar terra
indígena é, além de inconstitucional, prova de incompetência”, afirma Barreto.
A Embrapa é um dos novos atores que deverão ser chamados para opinar sobre as
demarcações, numa manobra para esvaziar a Funai e agradar a bancada ruralista.
O
lugar de estranho indesejado,supostamente sem espaço no Brasil que busca o
desenvolvimento, tem permitido todo o tipo de atrocidades contra indivíduos e
também contra etnias inteiras ao longo da história. Seria muito importante que
cada brasileiro reservasse meia hora ou menos do seu dia para ler pelo menos as
primeiras 16 páginas do resumo do Relatório
Figueiredo, um documento histórico que se acreditava perdido e que foi
descoberto no final de 2012 por Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura
Nunca Mais, de São Paulo. No total, o procurador Jáder Figueiredo Correia
dedicou 7 mil páginas para contar o que sua equipe viu e ouviu. A íntegra também está
disponível na internet.
O
relatório, datado de 1968, documentou o tratamento dado aos povos indígenas
pelo extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Entre os crimes, cujos
responsáveis foram nominados, mas jamais punidos, estão os “castigos”
infligidos pelos funcionários aos indígenas, como crucificações e uma tortura
conhecida como “tronco”, na qual a vítima tinha o tornozelo triturado. Crianças
eram vendidas para abusadores, mulheres, estupradas e prostituídas. Duas
aldeias de pataxós, na Bahia, foram dizimadas para atender aos interesses de
políticos de expressão nacional da época.Uma nação indígena inteira foi extinta
por fazendeiros, no Maranhão, sem que os funcionários sequer tentassem
protegê-la. O procurador cita a possível inoculação do vírus da varíola em uma
etnia de Itabuna, na Bahia, para que as terras fossem liberadas para “figurões
do governo”, assim como o extermínio de um grupo de cintas-largas, em Mato
Grosso, de várias formas: atirando dinamite de um avião e adicionando
estricnina ao açúcar, além de caçá-los e matá-los com metralhadoras. O massacre
ocorreu em 1963, ainda no período democrático, portanto, e os que ainda assim
sobreviveram foram rasgados com o facão, “do púbis a cabeça”.
A
lista é longa. É importante ressaltar que tudo isso não se passou na época de
Pedro Álvares Cabral, nem mesmo no tempo dos bandeirantes, mas na década de 60
do século XX. Praticamente ontem, do ponto de vista histórico. Cabe enfatizar
ainda que os crimes foram infligidos aos indígenas, num comportamento
disseminado por todo o país, por representantes do Estado brasileiro. Menciono
o relatório não só porque acredito que precisamos conhecê-lo, mas porque ele
demonstra que tipo de olhar permite que atrocidades dessa ordem tenham se
tornado uma política não oficial, mas exercida como se fosse – e não por um
único psicopata, mas por dezenas de funcionários e suas esposas, com o apoio e
às vezes a ordem da direção do órgão criado para proteger os povos
tradicionais. Para estas pessoas, o corpo dos indígenas era território a ser
violado, como violada foi a sua terra. Como aqueles sem lugar, os indígenas não
eram reconhecidos como iguais, nem mesmo como humanos. Eram o que, então? O
procurador responde: “Tudo como se o índio fosse um irracional, classificado
muito abaixo dos animais de trabalho, aos quais se presta, no interesse da
produção, certa assistência e farta alimentação”.
Para
quem imagina que este capítulo é parte do passado, vale a pena lembrar que
apenas nos últimos dez anos, nos governos Lula-Dilma, foram assassinados 560
indígenas. A Constituição precisa ser cumprida, as demarcações devem ser
feitas, os fazendeiros que possuem títulos legais, distribuídos pelo governo no
passado, têm direito a ser indenizados pelo Estado. Mas há um movimento maior,
mais profundo, que é preciso empreender. Como “estrangeiro nativo”, uma
impossibilidade, só é possível perpetuar a violência. É necessário fazer o
gesto, também em nível individual, de reconhecer o indígena como parte, não
como fora. Para isso é preciso primeiro desejar conhecer, o gesto que precede o
reconhecimento. Só então o Brasil encontrará o Brasil.
Fonte:.http://revistaepoca.globo.com//Sociedade/eliane-brum/noticia/2013/06/indios-os-estrangeiros-nativos.html
sábado, 8 de junho de 2013
Para entender porque matam os índios
O caso da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul ou em qualquer outro estado do país não está fora do contexto desse avanço e fortalecimento do agronegócio
06/06/2013
Elaine Tavares
No início do século XX, o Brasil decidiu expandir suas fronteiras agrícolas, fortalecendo a sua posição de país dependente, exportador de matérias primas. Era necessário então avançar pelo interior, abrir caminhos para a pecuária e a agricultura. Aí entrou em cena o Marechal Rondon, que sonhava com uma convivência pacífica entre índios e brancos: "morrer sim, matar, jamais". Mas, esse legado de humanidade se perdeu no tempo. "Pacificados," os indígenas chamados a se "civilizar", a entrar no ritmo da sociedade branca, foram perdendo sua identidade, suas raízes, sua cultura. Outros, renitentes, foram alojados em reservas, como se fossem bichos exóticos, com suas terras diminuídas e tutelados pelo estado. O território "pacificado" ganhou escrituras, donos, cercas. E aos verdadeiros donos do território restou a nostalgia de um tempo em que eles podiam viver à sua maneira.
Agora, durante o mais novo ciclo de desenvolvimento dependente brasileiro, que teve início no governo Lula, é justamente essa dita fronteira agrícola que busca se expandir outra vez e, de novo, às custas dos povos originários ou dos camponeses sem terra. Mas, quando falamos em agricultura não está em questão aquela que produz comida para a mesa dos brasileiros, e sim a de exportação, que na linguagem empresarial ganhou o pomposo nome de agronegócio. Pois esse negócio (o agrobussines) representa mais de 22% da riqueza total produzida no país, o que não é pouca coisa. Só a China tem importado mais de 380 milhões de dólares em produtos agrícolas, bem como os Estados Unidos que encosta nessa mesma cifra.
Segundo informações do governo federal (http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/setores-da-economia/agronegocio - dados de 2011) , os produtos de maior destaque que saem do país são as carnes (US$ 1,14 bilhão); os produtos florestais (US$ 702 milhões); o complexo soja - grão, farelo e óleo (US$ 685 milhões); o café (US$ 605 milhões) e o complexo sucroalcooleiro - álcool e açúcar (US$ 372 milhões). Nota-se que a maior parte da exportação diz respeito a grãos (que no geral servem para alimentar animais) e madeira, dois legítimos representantes da monocultura destruidora de terra.
Cálculos do governo apontam para o sucessivo crescimento da produção de grãos, principalmente a soja, que tem aumentado a área plantada em 2,3% ao ano. Não é por acaso, então, que o Mato Grosso do Sul seja o principal foco de disputa de terra e de violência contra os indígenas. É justamente a região centro-oeste a responsável por 45% da produção de soja. E é lá também onde existe uma grande parcela do povo autóctone, esperando demarcação de suas terras.
A partir do ano de 2003 outra fronteira começou a se alargar na plantação de soja, atualmente outro espaço de violentas disputas, a da região da caatinga e a parte nordestina da Amazônia. Também não é sem razão que o governo esteja levando adiante obras gigantescas como as Hidrelétricas na Amazônia e a transposição do Rio São Francisco. Tudo isso é para atender a demanda dessas plantações. E é sempre bom frisar: não é comida para o povo, é produto de exportação. Vai para fora do país.
Não bastassem os projeto mirabolantes para beneficiar o agronegócio, o governo também disponibiliza, através do Plano Safra, crédito a juros abaixo do mercado. Ou seja, os mais ricos pagam menos pelos empréstimos, enquanto os pequenos, que plantam a comida que vai para a mesa da população, amargam juros altos e falta de apoio. Também está em andamento o Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro, que visa ampliar a área de cana-de-açúcar para a produção do etanol. mais uma vez, não é comida o que essa gente produz.
A lógica é a de sempre: garantir rentabilidade para poucos donos de terra, reforçar o sistema agroexportador, apoiar a ação de multinacionais predadoras, e seguir o caminho de dependência econômica, já que produtos agrícolas de baixo valor agregado tornam a economia bastante vulnerável. Mas, ao que parece isso não importa. O que vale é seguir investindo nos grandes produtores para manter a balança em superávit, mesmo que isso precise custar soberania, destruição ambiental e morte daqueles que ousam "atrapalhar" o esquema.
Assim, na mesma semana em que indígenas são assassinados no Mato Grosso do Sul, o governo anuncia mais um pacote de 136 bilhões de reais para a agricultura empresarial (o agronegócio). É a completa rendição.
O caso da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul ou em qualquer outro estado do país não está fora do contexto desse avanço e fortalecimento do agronegócio. Os fazendeiros querem mais terras e não estão dispostos a permitir que seres que eles consideram "inúteis" vivam sua cultura de equilíbrio ambiental e desenvolvimento fora do ritmo capitalista. Para aqueles que apenas conseguem enxergar os números da bolsa de Nova Iorque, a população indígena é um entrave que precisa ser retirado do caminho a qualquer custo. Para isso contratam jagunços e mandam bala. Fazem ouvidos moucos ao clamor que se levanta.
Ajudados pela mídia comercial, dominada pela elite que verdadeiramente governa o país, esses empresários rurais conseguem também entrar na cabeça das gentes, fertilizando um discurso racista, preconceituoso e violento. Pessoas simples, trabalhadores, gente que deveria ser solidária aos indígenas na sua luta pelo direito de viverem em suas terras, acabam reproduzindo o mantra diariamente veiculado na televisão: que os índios são vagabundos, que não querem trabalhar, que não precisam de terra, que vão vender os terrenos, que vão explorar a madeira, e assim por diante. "Compram" a mentira diuturnamente produzida e tornam-se cúmplices de mais um massacre da população originária, verdadeira dona desse lugar.
Não bastasse isso o governo federal se curva aos interesses da classe dominante e emprega a força bruta para atacar manifestações legítimas dos povos indígenas e das gentes que apoiam a causa originária.
O conflito que temos visto se explicitar nas estradas do Mato Grosso do Sul, na Amazônia e até aqui, no Morro dos Cavalos, nada mais é do que a luta de classe, típica do capitalismo. De um lado, o latifúndio defendendo seus interesses, do outro, os explorados, buscando vida digna. E, no meio disso tudo uma nação alienada pela constante deformação informativa da mídia comercial que transforma em inimigo aqueles que são as vítimas do sistema.
A saída para esse imbróglio é a luta mesma. Nada será concedido pelo governo, que já se ajoelhou diante do agronegócio. Agora, o desafio é tirar o véu do conflito, escancarar as causas, abrir os olhos dos entorpecidos pela mídia. E isso, sabemos, é coisa difícil demais. Mas, também não é coisa que deva nos imobilizar. Pelo contrário. Nessa hora em que os irmãos indígenas enfrentam as balas e a morte, é preciso apoio concreto e efetivo. O bom mesmo seria que as gentes saíssem para a rua em solidariedade à luta indígena. Enquanto isso não acontece vamos fazendo o trabalho de formiga, levando outra informação, para que as cabeças possam compreender o direito dos indígenas.
Não é possível que os sindicatos e os movimentos sociais não se levantem em apoio. Não é possível que as gentes brasileiras não se co/movam com o drama de uma gente que perdeu tudo o que era seu e que hoje vive confinada em reservas. O que fizeram para serem prisioneiros do estado e da sociedade? Que crime cometeram além de estarem aqui, criando suas famílias, quando os invasores chegaram? Por que precisam pagar pelo fato de existirem e quererem seguir vivendo sua cultura?
O que farias tu se alguém chegasse na tua casa e te arrancasse dali sob o pretexto de que é preciso passar por ali o progresso - mas não de todos, apenas de alguns? Porque o direito do agronegócio é maior do que o de uma comunidade inteira?
Essas são perguntas que não querem e não podem calar. Todo apoio aos irmãos indígenas!
Elaine Tavares é jornalista.
Assassinatos de índios aumentam nos governos de Lula e Dilma
Número de índios assassinados aumenta 168% nos governos Lula e Dilma, aponta jornal
Do UOL, em São Paulo
08/06/201313h09
Nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois primeiros anos de de governo de Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no país, o que dá uma média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo FHC (1995-2002). Os números fazem parte de um levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e divulgados pelo jornal "O Globo" neste sábado (8).
Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. No governo FHC, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano.
Segundo o Cimi, 167 índios foram mortos de 1995 a 2002. O número subiu para 452 no governo Lula (2003-2010), um crescimento de 170,7%.
A Força Nacional de Segurança chegou no final da manhã desta sexta-feira (7) a Sidrolândia (71 km de Campo Grande), onde na semana passada um índio de 35 anos de idade morreu baleado durante confronto com policiais federais e militares que cumpriam mandado de reintegração de posse. Foi também em Sidrolândia que, nesta semana, outro indígena levou um tiro nas costas disparado supostamente por capangas da fazenda Buriti, situada no município.
Os 110 homens da Força devem ficar na região por prazo de 180 dias, segundo informou nessa quinta-feira (6) o major e comandante da corporação, Luiz Alves. "Não estamos aqui para fazer reintegração, e sim para pacificar", disse o comandante, durante reunião com lideranças indígenas, Funai, Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Os militares, segundo o comandante Alves, vão centrar a atenção nas zonas de conflito. Na região, quatro fazendas foram ocupadas por índios: Cambará, Santo Antônio, Lindóia e Buriti. A Força vai fazer rondas em frente as fazendas, nas aldeias e ainda nas estradas vicinais. A distância da cidade de Sidrolândia até a entrada das fazendas e aldeias é de 24 km.
O líder indígena Otoniel Gabriel disse que os índios concordaram com a ideia de a Força ficar por seis meses na região. Mesmo com a presença dos homens, dois produtores rurais da região, cujas fazendas não foram invadidas, entraram com pedido de habeas corpus e o Tribunal de Justiça, por meio de decisão do desembargador João Maria Lós, concedeu a eles o amparo de não precisar sair da área em caso de invasões.
Donos das áreas ocupadas saíram das propriedades por determinações dos índios. A decisão favoreceu os donos das fazendas Furnas da Estrela e Vassouras, segundo o advogado Newley Amarilha, que cuida das duas causas.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/06/08/numero-de-indios-assassinados-aumenta-168-nos-governos-lula-e-dilma-aponta-jornal.htm
Do UOL, em São Paulo
08/06/201313h09
Nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois primeiros anos de de governo de Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no país, o que dá uma média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo FHC (1995-2002). Os números fazem parte de um levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e divulgados pelo jornal "O Globo" neste sábado (8).
Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. No governo FHC, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano.
Segundo o Cimi, 167 índios foram mortos de 1995 a 2002. O número subiu para 452 no governo Lula (2003-2010), um crescimento de 170,7%.
A Força Nacional de Segurança chegou no final da manhã desta sexta-feira (7) a Sidrolândia (71 km de Campo Grande), onde na semana passada um índio de 35 anos de idade morreu baleado durante confronto com policiais federais e militares que cumpriam mandado de reintegração de posse. Foi também em Sidrolândia que, nesta semana, outro indígena levou um tiro nas costas disparado supostamente por capangas da fazenda Buriti, situada no município.
Os 110 homens da Força devem ficar na região por prazo de 180 dias, segundo informou nessa quinta-feira (6) o major e comandante da corporação, Luiz Alves. "Não estamos aqui para fazer reintegração, e sim para pacificar", disse o comandante, durante reunião com lideranças indígenas, Funai, Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Os militares, segundo o comandante Alves, vão centrar a atenção nas zonas de conflito. Na região, quatro fazendas foram ocupadas por índios: Cambará, Santo Antônio, Lindóia e Buriti. A Força vai fazer rondas em frente as fazendas, nas aldeias e ainda nas estradas vicinais. A distância da cidade de Sidrolândia até a entrada das fazendas e aldeias é de 24 km.
O líder indígena Otoniel Gabriel disse que os índios concordaram com a ideia de a Força ficar por seis meses na região. Mesmo com a presença dos homens, dois produtores rurais da região, cujas fazendas não foram invadidas, entraram com pedido de habeas corpus e o Tribunal de Justiça, por meio de decisão do desembargador João Maria Lós, concedeu a eles o amparo de não precisar sair da área em caso de invasões.
Donos das áreas ocupadas saíram das propriedades por determinações dos índios. A decisão favoreceu os donos das fazendas Furnas da Estrela e Vassouras, segundo o advogado Newley Amarilha, que cuida das duas causas.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/06/08/numero-de-indios-assassinados-aumenta-168-nos-governos-lula-e-dilma-aponta-jornal.htm
terça-feira, 4 de junho de 2013
Terena e os ‘outros 500’
Egon Dionísio Heck
Adital
Como
Terena e pensando na luta de todos os povos indígenas do país se ajoelha e abre
os braços em forma de cruz. Suplica as policiais que não matem os índios. Vendo
que os enfurecidos policiais continuavam sua marcha violenta contra os eles, se
deita no asfalto e a tropa passa por cima. O fato e a foto correram o mundo. Os
povos indígenas do Brasil fizeram a grande marcha de retomada da esperança, de
seus sonhos, de suas lutas.
Um
grupo familiar de seu povo havia saído da Terra Indígena Buriti, na década de
80, pela impossibilidade de continuarem sobrevivendo em reduzido espaço de
terra. Em busca de um pedaço de terra, já haviam perambulado por vários
lugares, sem que o governo se dignasse lhes garantir um pedaço de chão para
trabalhar e viver em paz.
Manhã
do dia de Corpus Christi. Um batalhão da polícia federal e militar do Mato
Grosso do Sul chega atirando contra uma multidão de índios Terena da Terra
Indígena Buriti, na retomada da fazenda Buriti. Um tiro atinge mortalmente
Oziel. A violência e insanidade com que o Estado brasileiro trata seus
primeiros habitantes é revoltante. Os Terena, assim como os Kaiowá-Guarani,
estão submetidos ao terror da violência, por exigirem seus direitos às suas
terras.
Desde
2003, quando retornaram pela primeira vez ao pedaço de seu território tradicional,
foram violentamente expulsos pelos jagunços e polícia. O mesmo se repetiu em
2010. E o processo legal foi se arrastando, o relatório antropológico de
regularização confirmando a terra indígena. Outra decisão judicial embarga a
conclusão do processo de regularização. Poderosos interesses políticos e
econômicos, articulados no governo do Estado e com a conivência do governo
federal e da justiça.
Oziel,
mártir e herói do povo Terena na luta por seus direitos e território é plantado
no coração do Território e memória deste povo e dos povos do Mato Grosso do Sul
e do Brasil.
Cartas
e manifestações de solidariedade ao povo Terena e repúdio à brutalidade
genocida com que os povos indígenas estão sendo tratados, chegam de todos os
cantos do país e exterior. Os povos indígenas estão mobilizados, tanto no
canteiro de obras de Belo Monte quando nas retomadas dos Terena. Até quando os
interesses do agronegócio e os discursos do Conselho Nacional da Agricultura
contra os direitos dos povos indígenas irão prevalecer semeando violência pelo
país afora?
Na declaração da Marcha
e Conferência Indígena, os 3.500 indígenas afirmam:
Apesar
do peso da velha história, inscrita nas classes dominantes deste país, na sua
cultura, nas suas práticas políticas e econômicas e nas suas instituições de
Estado, já lançamos o nosso grito de guerra e fundamos o início de uma nova
história, a grande história dos "Outros 500". (Coroa
Vermelha, Bahia, 21 de abril de 2000).
Povo Terena
Povo guerreiro, Último dia de maio de 2013.
Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=75622
segunda-feira, 3 de junho de 2013
MinC promove oficina para implementar sistemas estaduais e municipais de Cultura
Publicação: 03/06/13 | 11H06 - Última Atualização: 03/06/13 | 11H06
Serão realizadas 17 oficinas em todo o país, e em Salvador a atividade acontece nos dias 05, 06 e 07 de junho na Casa dos Sete Candeeiros
Durante os dias 05, 06 e 07 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, em Salvador, a Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura. A oficina acontece no auditório da Casa dos Sete Candeeiros (Rua São Francisco, nº32, Sé) – que é a primeira Casa do Patrimônio na Bahia e foi reaberta em maio após passar por uma reforma de dois anos. A ação é coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) e conta com a co-realização da Representação Regional do MinC na Bahia e Sergipe e apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).
Cada oficina apresentará os conceitos, princípios e componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para a gestores responsáveis pela execução dos planos de trabalho de municípios que celebraram Acordos de Cooperação Federativa com o MinC, comprometendo-se a criar e a estruturar os sistemas de cultura e seus componentes.
Já se inscreveram gestores das cidades de Estância, Água Fria, Alagoinhas, São Francisco do Conde, Dias D’Ávila, Candeias, Itapicuru, Valença, Cairu, Simões Filho, Catu, Barreiras, Mansidão, Iaçu, Saubara, Rio Real, Salinas da Margarida, Andaraí, Sátiro Dias, Itabuna, Quixabeira, Barro Alto, Aurelino Leal, Madre de Deus Lauro de Freitas, Mascote, Nordestina, Feira de Santana e Salvador.
Serão promovidas 17 oficinas em todo o país para capacitar os agentes culturais envolvidos na construção de sistemas de cultura em estados e municípios. Já foram realizadas atividades nas cidades de Cuiabá, Goiânia, Campo Grande e Natal.
SNC – O objetivo do Sistema Nacional de Cultura é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, estados e municípios, com a participação da sociedade. A inspiração para o SNC veio dos resultados alcançados por outros sistemas de articulação de políticas públicas instituídos no Brasil, particularmente o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em estágios diferenciados, o SNC está em pleno andamento no Brasil. Até o momento, 22 estados, o Distrito Federal e 1777 municípios assinaram ou estão prestes a assinar o Acordo de Cooperação Federativa – ato bilateral formalizado entre Governo Federal, estados e municípios. Cerca de 750 municípios já cumpriram todas as fases de formalização do acordo iniciando o processo de construção dos sistemas de cultura.
Na Bahia, 139 município já aderiram ao SNC através do Acordo de Cooperação Federativa, segundo dados recentes do MinC.
A Meta 01 do Plano Nacional de Cultura – PNC para 2020 é a de que o Sistema Nacional de Cultura esteja institucionalizado e implementado, com 100% das unidades da Federação e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados. Recentemente, o SNC passou a fazer parte do arcabouço jurídico brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012.
Neste ano, A 3ª Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá de 26 a 29 de novembro, traz como tema Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura.
Serviço
Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura
Quando: 05, 06 e 07 de junho, das 9h às 18h – horário sujeito a alterações
Local: Casa dos Sete Candeeiros
End.: Rua São Francisco, nº32, Sé
As atividades são gratuitas e exigem inscrição prévia via email representacaobahia@cultura.gov.br
Contato Regional MinC Bahia e Sergipe: (71) 3417-6913/6915/6916/6918/6923
Fonte: http://www.cultura.ba.gov.br/2013/06/03/minc-promove-oficina-para-implementar-sistemas-estaduais-e-municipais-de-cultura/
VI Seminário do LEME: Lições da Etnicidade: Diversidade e Cidadania
VI Seminário do LEME
“Lições da Etnicidade:
Diversidade e Cidadania”,
CCHLA/UFRN, Natal, 04 a 07 de
junho de 2013
PROGRAMAÇÃO
04/06 – TERÇA-FEIRA14:30 h – 18:30 h – Minicursos
Local: 2I13
Local: Sala 2C4
3. MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO CAMPO DA ETNICIDADE.
Ministrantes: Marcos Alexandre
Albuquerque (Coord., UERJ), Juliana Barreto (UFAL).Local: Sala 2C5
4. Etnohistória potiguara e
legislação indigenista
Ministrante: Antonio Pessoa Gomes
(Cacique Caboquinho de Aldeia Forte, Potiguara, PB)
Local: Laboratório II (DAN/CCHLA)
19:30 h – 21:30 h – CONFERÊNCIA
DE ABERTURA
Prof. Antônio Carlos de Souza
Lima (PPGAS-UFRJ).
Local: Auditório da Biblioteca
Central Zila Mamede
05/06 – QUARTA-FEIRA
MESAS-REDONDA (MANHÃ, TARDE e
NOITE)
8:30 h – 10:30 h – MESA 1
Tema: Historicizando o Campo da
Antropologia Indigenista no Nordeste: anos 70, uma década fundamental.
Coordenador: José Augusto
Laranjeiras Sampaio (Uneb-Anaí)
Expositores: Orlando Sampaio e
Silva (UFPA), Beatriz de Góes Dantas (UFS), Maria Rosário Carvalho (UFBA).
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
10:30 h - Apresentação de Posters
Tema: Práticas e disputas em
torno da “tradição” e de uma Cambinda na cidade de Taperoá-PB.
Autora: Érika Catarina de Melo
Alves (Mestranda/UFPE)
Orientador: Fábio Mura (UFPB)
Tema: Tradições e identidade no
Quilombo de Pitombeira
Autor: Gilvan Veiga Barbosa Neto
Orientador: Rodrigo de Azeredo
Grünewald (UFCG)
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
10:45 h – 12:45 h – MESA 2
Tema: Presenças Negras no Rio
Grande do Norte.
Coordenador: Edmundo Pereira
(PPGAS/UFRN)
Expositores: Julie Antoinette
Cavignac (PPGAS/UFRN), Luiz Carvalho Assunção
(PPGAS/UFRN), Muirakytan Kennedy
de Macedo (DHC/CERES/UFRN)
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
14:30 h – 16:30 h – MESA 3
Tema: A fonte e o informante, o
arquivo e o trabalho de campo: ruídos e silêncios na
compreensão do Outro.
Coordenador: Lígio de Oliveira
Maia (DEH-UFRN)
Expositores: Maria Regina
Celestino de Almeida (PPGH/UFF), Fátima Martins Lopes
(PPGH/UFRN), Rita de Cássia Neves
(PPGAS/UFRN)
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
16:30 h - Apresentação de Posters
Tema: Ser Cigano em Patos – PB:
analisando as relações interétnicas, de trabalho e
família.
Autora: Caroline Leal Dantas
Orientadora: Maria Patrícia Lopes
Goldfarb (UFPB)
Tema: Refletindo construções
teóricas sobre etnicidade e identidade étnica: expondo
os diferentes cenários entre os
Ciganos da Paraíba.
Autora: Izabelle Aline Braz,
Jessica Cunha de Medeiros (UFCG)
Orientadora: Mércia R. R. Batista
(UFCG)
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
16:45 h – 18:45 h – MESA 4
Tema: Autenticidade e produção
audiovisual em contextos étnicos.
Coordenadora: Silvia Martins
(UFAL)
Expositores: Sebastian Gerlic
(THYDEWAS), Siloé Amorim (UFAL), Marcos Alexandre
Albuquerque (UERJ)
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
06/06 – QUINTA-FEIRA
8:30 h – 10:30 h – MESA 5
Tema: História ambiental e a
temática étnica no Semiárido.
Coordenador: Edson Silva (UFPE)
Expositores: Juciene Ricarte
Apolinário (UFCG), Janailson Macêdo Luiz (UFCG), Rozeane
Albuquerque Lima (UFCG).
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
10:30 h - Apresentação de Posters
Tema: O Centro Calon de
desenvolvimento integral: analisando as novas
configurações da comunidade
cigana que vivem em Sousa.
Autora: Jamilly Rodrigues da
Cunha (UFPE)
Orientadora: Mércia Rejane Rangel
Batista (UFCG)
Tema: Etnografando Peças
Políticas: um exercício sobre categorias e significados a partir dos
pronunciamentos da Senadora Kátia Abreu.
Autora: Lígia Fonseca de França
Carvalho (Mestranda, PPGAS/UFRN)
Orientadores: José Gabriel Correa
(UFCG), Edmundo Pereira (UFRN)
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
10:45 h – 12:45 h – MOSTRA
AUDIOVISUAL
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
14:30 h – 16:30 h – MESA 6
Tema: Processos territoriais e
identitários no Litoral Sul da Paraíba.
Coordenador: Estêvão Palitot
(PPGA-UFPB)
Expositores: Fábio Mura
(PPGA/UFPB), Nivaldo Aureliano Leo Neto (UFPB), Amanda Marques (IFAL).
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
16:30 h – 17:30 h – MOSTRA
AUDIOVISUAL
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
17:30 h – 19:30 h – MESA 7
Tema: Experiências de Pesquisa e
Perícia antropológicas com povos indígenas no Nordeste e na Amazônia.
Coordenadora: Sheila Brasileiro
(PRBA)
Expositores: Ana Flávia Moreira
Santos (UFMG), João Pacheco de Oliveira (MN-UFRJ), Jorge Bruno Sales Souza (6ª
Câmara da Procuradoria Geral da República)
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
07/06 – SEXTA-FEIRA
8:30 h – 10:30 h – MESA 8
Tema: Cultura, etnicidade e seus
modos de significação: narrativas, memórias e tradições.
Coordenador: Carlos Guilherme do
Valle (UFRN)
Expositores: Edviges Iório
(UFSC), Rodrigo Grünewald (UFCG), Carlos Guilherme do Valle (UFRN).
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
10:30 h – 12:30 h – MOSTRA
AUDIOVISUAL – CURTA DURAÇÃO
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
14:00 h – 16:00 h – MESA 9
Tema: Influência das agências de
fomento na definição dos movimentos indígenas e Associativismo.
Coordenadora: Kelly Emanuelly de
Oliveira (UFPB)
Expositores: Vânia Fialho (UPE),
Sidney Clemente Peres (UFF), Hosana Santos (UFPE).
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
16:00 h – 17:00 h – MOSTRA
AUDIOVISUAL – LONGA DURAÇÃO
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
17:00 – 19:00 h – MESA 10
Tema: O exercício da Antropologia
e a Ética: algumas experiências e reflexões.
Coordenadora: Alexandra Barbosa
da Silva (UFPB)
Expositores: Alexandra Barbosa da
Silva (UFPB), Mariana Balen Fernandes (UFBA), Ruth Henrique da Silva (UFPB).
Local: Auditório B, CCHLA/UFRN
Comissão Organizadora
Edmundo Pereira
(PPGAS/UFRN)
Carlos Guilherme
Octaviano do Valle (PPGAS/UFRN)
Rita de Cássia Neves
(PPGAS/UFRN)
Lígio de Oliveira Maia
(DEH/UFRN)
Rodrigo Grünewald
(PPGCS/UFCG)
Comissão Científica
Antonio Carlos de Souza
Lima (PPGAS/MN/UFRJ)
João Pacheco de
Oliveira(PPGAS/MN/UFRJ)
Maria Regina Celestino
(PPGH/UFF)
Fátima Martins
(PPGH/UFRN)
Julie Cavignac
(PPGAS/UFRN)
Elisete Schwade
(PPGAS/UFRN)
Lisabete Coradini
(PPGAS/UFRN)
Fonte: Por e-mail
(ANAI).
Assinar:
Postagens (Atom)